X se manifesta após retorno gradual no Brasil: “Continuaremos a defender a liberdade de expressão”

 Alexandre de Moraes liberou o funcionamento após empresa de Elon Musk cumprir todas as decisões judiciais

O perfil oficial do X no Brasil se manifestou, nesta terça-feira, sobre o retorno do acesso no país. “O X tem orgulho de estar de volta ao Brasil. Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo", afirmou a rede social.

"Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos", completou o perfil voltado a assuntos governamentais do X.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno das atividades e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para a adoção da medida. A empresa estava com o funcionamento suspenso em todo território nacional desde 30 de agosto, por conta do reiterado descumprimento de decisões do STF.

O ministro destacou que o retorno das atividades foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.

Em parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não verificou motivo que impeça o retorno das atividades da empresa.

Correio do Povo

Impeça um governo PT/PSol em São Paulo

 

ESTADO LADRÃO

 

NYT: Desbloqueio do X no Brasil é derrota para Elon Musk

 Segundo o jornal americano, o caso mostra que governos nacionais ainda têm vantagens na luta de poder contra grandes empresas de tecnologia

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou nesta terça-feira, 8, o desbloqueio imediato do X (antigo Twitter) em até 24 horas, foi destaque no The New York Times, que classificou o caso como uma derrota para o bilionário Elon Musk.

"A aparente resolução para a batalha que durou meses representou uma derrota para Musk, que se posicionou como um defensor contundente da liberdade de expressão. Sua empresa perdeu um mês de negócios em um de seus maiores mercados, permitindo que rivais ganhassem espaço lá, apenas para acabar exatamente onde começou", diz a reportagem assinada por Jack Nicas, o correspondente do NYT no Brasil, e Ana Ionova.

Segundo o jornal americano, o caso mostra que governos nacionais ainda têm vantagens na luta de poder contra grandes empresas de tecnologia.

Por outro lado, a reportagem avalia que o caso pode ser também considerado uma vitória "de relações públicas" para o bilionário e seus apoiadores.

"Enfrentar o Supremo Tribunal do Brasil - que agiu agressivamente para censurar certas vozes nas redes sociais - atraiu elogios generalizados para o bilionário empreendedor, vindos de pessoas preocupadas com governos restringindo o que pode ser dito online", diz a matéria.

O NYT destacou que o Brasil é "um dos mercados internacionais mais importantes do X", com uma estimativa de 20 milhões de usuários, e que boa parte migrou para outras plataformas semelhantes, como o BlueSky (criada por um dos cofundadores do X, Jack Dorsey) e o Threads (plataforma da Meta, de Mark Zuckerberg).

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Após pagamento de multas, STF autoriza o retorno imediato do X no Brasil

 Decisão do ministro Alexandre de Moraes determina que a Anatel adote providências para a retomada do serviço

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil nesta terça-feira, 8, e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para a adoção da medida.

A empresa estava com o funcionamento suspenso em todo território nacional desde 30 de agosto, por conta do reiterado descumprimento de decisões do STF.

O ministro destacou que o retorno das atividades foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.

Em parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não verificou motivo que impeça o retorno das atividades da empresa.

Condicionantes

O bloqueio da rede social havia sido determinado pelo ministro no dia 30 de agosto. Na ocasião, ele determinou que a suspensão da rede social seria mantida até que as decisões judiciais da Corte fossem cumpridas. A medida foi referendada pela Primeira Turma do STF.

Em 27 de setembro, o X comprovou ter cumprido integralmente duas condicionantes para a retomada das atividades: o bloqueio de perfis que disseminavam informações falsas e a nomeação de um representante legal da empresa no país, exigência da legislação brasileira para o funcionamento de empresas estrangeiras no país. Depois disso, efetivou o pagando integral dos valores devidos.

Leia a íntegra da decisão.

Correio do Povo