sexta-feira, 20 de setembro de 2024
“Parece guerra de torcida”, diz professor da USP sobre reforma tributária
Humberto Ávila manifestou preocupação em relação ao projeto que tramita no Senado
Advogado citou trechos das mudanças propostas, que, na sua opinião, devem ser revistas | Foto: Sérgio Gonzalez / Divulgação / CPAs discussões sobre a reforma tributária assumem caráter passional e, muitas vezes, não são produtivas, segundo o advogado Humberto Ávila, que é professor titular de Direito Tributário na Universidade de São Paulo (USP). Como resultado, aspectos técnicos do texto ficam de fora do debate. “Parece guerra de torcida”, ressaltou o convidado do Meeting Jurídico da Federasul desta quinta-feira, 19. Tema central do encontro, o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, foi alvo de críticas por parte de Ávila, que se posicionou de forma contrária a alguns trechos.
De acordo com a interpretação do palestrante, o texto do projeto não expressa de forma clara a diferença entre bens e serviços. “Isso é um problema sério”, disse o convidado, alertando que podem passar a ser tributadas atividades econômicas que não envolvem lucro, como, por exemplo, transações entre cônjuges.
Outra crítica foi referente ao trecho do PL que regula a tributação de produtos. Segundo Ávila, o texto define que, se o valor de venda informado for inferior ao valor de mercado, o imposto pago será sobre o preço de mercado. “Se eu vender um produto a R$ 10, e o valor de mercado for R$ 20, eu posso ser obrigado a pagar o imposto referente aos R$ 20 do valor de mercado”, exemplificou.
Ele ressaltou ainda a importância de que diferentes pontos de vista sobre o tema sejam considerados, e que tem dúvidas em relação à transparência do projeto. “Se criou a ideia de que o sujeito que critica a reforma tributária é contra o progresso. Eu não sou contra o progresso, sou a favor da Constituição”, salientou. “Existe uma discrepância grave entre aquilo que se diz que está sendo feito e o que está sendo feito na prática”, finalizou o docente.
Correio do Povo
X acata ordem judicial e volta a ficar indisponível no Brasil
Rede social parou e usar o serviço da Cloudflare pouco antes das 16h desta quinta-feira
O X voltou a ficar indisponível no Brasil nesta quinta-feira (19), depois que a justiça determinou à rede social que deixasse de usar o serviço de cibersegurança que lhe permitiu driblar sua suspensão no país, informou à AFP a associação de provedores de internet (Abrint).
"Pouco antes das 16h, o próprio X parou de usar o serviço da Cloudflare", e por este motivo "ficou bloqueado", disse o conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Rodriguez Perez.
A AFP constatou que a rede social está novamente indisponível nos celulares dos usuários, depois de ter voltado a funcionar amplamente na quarta-feira.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou à plataforma, de propriedade do bilionário Elon Musk, suspender os novos acessos à rede social.A ordem judicial pedia à plataforma para suspender "imediatamente (...) a utilização de seus novos acessos (...) sob pena de multa diária de R$ 5 milhões".
Moraes também instruiu a Anatel a adotar todas as medidas necessárias para restabelecer o bloqueio do X em todo o país. O magistrado ordenou o bloqueio da rede em 30 de agosto no Brasil pelo descumprimento de ordens judiciais de suspender contas acusadas de desinformação e por se recusar a nomear um representante legal.
Irritado com a decisão, Musk acusou o ministro de ser um "ditador maligno".
A rede voltou a estar parcialmente acessível na quarta-feira, graças a uma nova atualização de seu aplicativo que dificultou a identificação de seus endereços na internet (IP). O X, no entanto, afirmou que o restabelecimento foi uma consequência "involuntária" de uma mudança de servidor e que era "temporário".
"Intenção deliberada"
Mas a Anatel afirmou o contrário. Segundo a agência, a rede social X demonstrou sua "intenção deliberada de descumprir a ordem do STF".
Segundo os provedores de internet, o X acessou os serviços da Cloudflare, que permite às empresas mudar constantemente de IP, em vez de contar com endereços específicos.
Na madrugada de quarta-feira, enquanto o aplicativo era atualizado automaticamente em milhões de telefones, Musk escreveu em sua conta no X: "A magia, quando é avançada o suficiente, é indistinguível da tecnologia", em uma mensagem interpretada como uma "provocação" pela imprensa brasileira.
Em sua decisão, Moraes viu na publicação de Musk uma prova de sua intencionalidade de burlar o bloqueio.O ministro também apontou para a resistência "dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais".
Ao bloquear o X, Moraes alertou os 22 milhões de usuários no Brasil que quem infringir a ordem acessando a plataforma por meio de "subterfúgios", como redes privadas virtuais (VPN), pode estar sujeito a multas diárias de 50.000 reais.
AFP e Correio do Povo
Em evento com Anielle Franco, Lula apresenta nova ministra dos Direitos Humanos
A escolha de Macaé foi uma forma de encerrar o assunto das acusações de assédio sexual contra o então ministro Silvio Almeida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma apresentação da nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, em evento no Maranhão que contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A chefe da pasta ocupou o lugar deixado pela demissão de Silvio Almeida, após denúncias contra ele de assédio sexual. Entre as supostas vítimas de assédio, estaria Anielle.
“Quero dizer a vocês que nós temos uma nova ministra dos Direitos Humanos. Quero apresentar a vocês a querida companheira mineira Macaé, professora, vereadora, deputada estadual, secretária de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte”, disse Lula durante cerimônia de assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara, nesta quinta-feira (19), na cidade de Alcântara, no Maranhão.
“Eu tirei ela Macaé agora do conforto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para descascar essa batata fria que é ser ministra dos Direitos Humanos”, completou o presidente ao lado da ministra. “Obrigada, Macaé”. A nova ministra já havia participado de outros eventos do governo federal desde que assumiu o cargo.
A escolha de Macaé foi uma forma de encerrar o assunto das acusações de assédio sexual contra o então ministro Silvio Almeida. Pôr uma mulher negra no cargo é uma resposta ao desgaste sofrido pela gestão Lula naqueles dias por causa das acusações. Além disso, a escolha de Macaé reduz as cobranças sobre o petista por falta de mulheres no primeiro escalão.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Copo termico de cerveja Stanley com tampa 473ml
Informações do Produto
Copo termico de cerveja stanley com tampa 473ml
Passar agradáveis momentos de descontração na companhia dos amigos ou familiares é sempre muito bom não é mesmo?! E para diversão ser completa, contar com um copo térmico capaz de manter sua bebida gelada por muito tempo faz toda a diferença! Por isso vale a pena conferir o Copo Térmico para Cerveja 8000 da Stanley. Feito em aço inox, esse copo possui uma parede dupla de isolamento à vácuo que faz com que ele não transpire, permitindo uma maior conservação térmica de sua bebida. Em uma charmosa cor verde, possui tampa com abridor de garrafas acoplado para maior praticidade e comodidade. Assim, os seus momentos especiais será muito mais prazeroso e sem preocupação com a bebida quente!
Marca
Referência
8000
Modelo
8000
Material
Aço inox
Tipo de Bebida
Cerveja
Capacidade
473ml
Quantidade de Peças
1
Cor
Verde
Tipo
Térmico
Características
- Tampa com abridor acoplado - Conservação térmica: - Até 1,5 horas quente - Até 4,5 horas gelado - Até 17 horas com gelo
Pode ir - À lava-louças
Sim
Classificação
Adulto
Instruções de Lavagem
Utilizar água, detergente neutro e esponja suave
Peso do Produto
330g
Dimensões do Produto
Largura: 9,60cm, Altura: 17,20cm, Profundidade: 9,60cm
Prazo de Garantia
Vitalícia (3 meses de garantia legal e o restante de garantia especial concedida pelo fabricante contra defeitos de fabricação)
Conteúdo da Embalagem
1 Copo
Link para comprar: https://www.magazinevoce.com.br/magazinelucioborges/copo-termico-de-cerveja-stanley-com-tampa-473ml/p/daaffaja2e/ud/coco/