Lula admite que Brasil “não estava 100% preparado” para combater queimadas

 Marina Silva deve apresentar propostas para o combate aos incêndios, que serão transformadas pelo governo em leis, decretos e medidas provisórias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que o Brasil "não estava 100% preparado" para combater as queimadas. A declaração ocorreu em reunião com autoridades dos outros Poderes no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 17, quando se discutiu ações sobre os incêndios.

"O dado concreto é que, hoje, no Brasil, a gente não estava 100% preparado para cuidar dessas coisas. As cidades não estão cuidadas; 90% das cidades estão despreparadas para cuidar disso", afirmou.

Lula continuou: "Os Estados são poucos que têm preparação, que têm Defesa Civil, que têm bombeiros. Brigadistas, quase ninguém tem". O presidente afirmou ainda que "a natureza resolveu mostrar as suas garras". "Ela (a natureza) resolveu nos dar uma lição de dizer o seguinte: ‘olha, ou vocês cuidam corretamente de mim, ou eu não sou obrigada a suportar tanta irresponsabilidade, tanta coisa errada, equivocada, que os humanos estão fazendo’", declarou.

O presidente também afirmou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deve apresentar propostas para o combate aos incêndios, que serão transformadas pelo governo em leis, decretos e medidas provisórias.

"A gente vai querer ouvir outros segmentos da sociedade, porque a gente quer compartilhar, não apenas as dores dos problemas, mas a gente quer compartilhar com a sociedade brasileira, com o Congresso Nacional, com o Judiciário brasileiro, uma solução que seja definitiva para essa questão do clima."

De acordo com o chefe do Executivo há "indícios fortes" de muitos incêndios que ocorrem no País são criminosos. "Tivemos, nos últimos dias, um agravamento da situação no Brasil. A gente ainda não pode falar que são criminosas a quantidade de incêndios que estão acontecendo no Brasil. Há indícios fortes", declarou.

O presidente citou a situação no Distrito Federal, cuja seca já é considerada histórica. "No domingo à tarde, recebo a notícia de que estava pegando fogo no Parque Nacional. Peguei o helicóptero, e a impressão que eu tinha era uma régua que tinha sido traçada e tinha sido tocado fogo", disse.

Lula afirmou ainda que a reunião desta terça-feira com as autoridades servirá como uma revisão sobre o conceito de "questão climática". "Ela (a questão climática no Brasil) está pior do que em qualquer outro momento", afirmou.

Dentre os presentes à reunião no Planalto, foram confirmados o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça), Marina Silva (Meio Ambiente), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), além do vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Elon Musk fura Bloqueio da ANATEL e Rede X volta a funcionar no Brasil

 

Vídeo de Mundo Polarizado

Fonte: https://www.youtube.com/live/AyCA5hb_rbU

Como será a gestão compartilhada de R$ 6,5 bilhões para obras de reconstrução do RS

 Outra medida assinada por Lula autorizou a antecipação de R$ 5,132 bilhões em precatórios que já eram devidos

As duas medidas foram anunciadas pelo presidente Lula nesta terça-feira | Foto: Camila Cunha / CP Memória

O presidente da Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira, duas medidas que versam diretamente sobre o Rio Grande do Sul. Uma regra sobre o financiamento e execução de obras para a reconstrução do Estado após as enchentes e define a criação de um fundo federal com R$ 6,5 bilhões para tal finalidade. Outra autoriza a antecipação de R$ 5,132 bilhões em precatórios que já eram devidos, cumprindo promessa do governo federal e determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), e compensações.
Como funcionará nas obras de cheias?

• o governo do RS ficará responsável pelo planejamento, contratação e execução das obras de reconstrução e incrementação dos sistemas de proteção contra cheias em território gaúcho.
• o governo federal fará a gestão do fundo pelo qual serão liberados os recursos, no valor de R$ 6,5 bilhões.

O que foi definido em Brasília é um acordo de cooperação interfederativa entre União e RS, a partir de um colegiado em que o Palácio Piratini terá três cadeiras (o governador Eduardo Leite, o secretário extraordinário da Reconstrução, Pedro Capeluppi, e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann) e o governo federal terá dois (o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta). Esse conselho fará a gestão das obras.

Como funcionará a gestão do fundo?
Já a gestão do fundo será feito por um colegiado de mesma proporção, mas maioria do governo Lula, com três participantes, e outros dois assentos destinados ao governo Leite.

“A comissão vai fazer o acompanhamento de obras, gestão e liberação de recursos, especialmente olhando para as obras de contenção contra cheias. O fundo, que ainda será constituído, terá recursos que vão financiar as obras, especialmente na Região Metropolitana de Porto Alegre, como nos diques de proteção de Eldorado do Sul, do Arroio Feijó, entre outros”, disse Leite, na capital federal.

Paulo Pimenta celebrou a cooperação inédita. “O acordo de cooperação é um avanço muito importante na relação federativa entre União e RS. É um modelo inédito de governança. Estes dois conselhos vão trabalhar de forma integrada”, disse o ministro.
Precatórios

Antes da reunião, o presidente assinou a MP que antecipa o pagamento de precatórios e antecipação. Até o dia 15 de outubro, segundo despacho do ministro Luiz Fux, do Supremo, o Estado deverá receber uma quantia de R$ 5,132 bilhões.

• Do valor total, pouco mais de R$ 4,4 bilhões serão destinados ao pagamento de precatórios e R$ 674 mil, a transferências, a título de compensação, pelos efeitos da Lei Complementar 194, de 2022.
• Entre os precatórios, R$ 2,8 bilhões serão pagos por meio do Ministério da Previdência Social, R$ 1,5 bilhão, diretamente pela União e R$ 84,7 milhões, pelo Ministério da Saúde.
• Outros R$ 25,4 milhões são provenientes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
• Os valores seriam pagos em 2025.

A resolução foi resultado de um acordo firmado entre os entes federativos durante a mesa de conciliação mediada por Fux no STF para a negociação sobre a dívida gaúcha com a União.

Correio do Povo

STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida

 Mesmo após ser demitido, ele irá responder às acusações no Supremo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira, 17, um inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

Com a abertura do inquérito, Almeida vai ser investigado pela Polícia Federal (PF) e responderá às acusações no STF mesmo após ser demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao abrir a investigação, Mendonça entende que o caso deve tramitar na Corte porque as acusações ocorreram quando Almeida estava no cargo.

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles no dia 5 de setembro e confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência.

Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirmou que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida. De acordo com as acusações, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, está entre as mulheres assediadas.

Defesa

Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.

No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação.

Agência Brasil e Correio do Povo

Brasil condena explosões de aparelhos eletrônicos no Líbano

 Não há registro de brasileiros entre as vítimas

O governo brasileiro condenou nesta terça-feira, 17, a série de explosões coordenadas e simultâneas de centenas de aparelhos eletrônicos de comunicação no Líbano (pagers), que resultaram na morte de ao menos nove pessoas, incluindo uma menor de idade, além de centenas de feridos na manhã de hoje. Não há registro de brasileiros entre as vítimas.

“Tais atos conduzem a escalada significativa de tensões na região e exacerbam o risco de alastramento do conflito. Demonstram, também, que, lamentavelmente, têm sido inócuos os múltiplos apelos da comunidade internacional para que atores no Oriente Médio exerçam máxima contenção”, disse, em nota, o Ministério das Relações Exteriores. A embaixada do Brasil em Beirute informa que está prestando as orientações à comunidade brasileira.

O Brasil também reiterou o caráter imperativo do pleno respeito à soberania e à integridade territorial dos países.

Os pagers são dispositivos eletrônicos usados para contactar pessoas através de uma rede de telecomunicações. O Hezbollah acusou Israel pela ação, dizendo que o país receberá “a punição que merece”.

Confira a íntegra da nota publicada:

O governo brasileiro condena a série de explosões coordenadas e simultâneas de centenas de aparelhos eletrônicos de comunicação ocorridas hoje, dia 17, no Líbano, as quais resultaram na morte de ao menos nove pessoas, incluindo uma menor de idade, assim como em centenas de feridos.

Tais atos conduzem a escalada significativa de tensões na região e exacerbam o risco de alastramento do conflito. Demonstram, também, que, lamentavelmente, têm sido inócuos os múltiplos apelos da comunidade internacional para que atores no Oriente Médio exerçam máxima contenção.

Nesse contexto, o Brasil reitera o caráter imperativo do pleno respeito à soberania e à integridade territorial dos países e reafirma sua defesa do estrito cumprimento da Resolução 1701 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A embaixada do Brasil em Beirute não tem registro de nacionais brasileiros entre as vítimas e está empenhada em prestar as orientações devidas à comunidade brasileira na delicada situação securitária em que se encontra o Líbano.

Agência Brasil e Correio do Povo