Lula sanciona com vetos desoneração da folha de salários

 Texto prevê uma reoneração gradual entre 2025 e 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 16, com vetos a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento das empresas que mais empregam no país e de pequenos municípios em 2024, prevendo a reoneração gradual a partir de 2025.

Instituída em 2011, a desoneração da folha de pagamentos vale para os 17 setores mais intensivos em mão de obra no País. Juntos, eles incluem milhares de empresas que empregam 9 milhões de pessoas. A medida substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% incidente sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A votação no Senado do texto incluiu os municípios de menor porte. O benefício resulta, na prática, em redução da carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas e prefeituras

Nenhum veto alterou trechos relevantes da proposta. Entre eles, está o do artigo 48, que dizia que os recursos esquecidos poderiam ser reclamados nas instituições financeiras até 31 de dezembro de 2027. Segundo o governo, o artigo contrariava outros da mesma lei, o 45 e o 47. O artigo 46 da lei sancionada prevê que a reivindicação pode ser feita até seis meses após o Banco Central (BC) dar publicidade aos valores.

Outro veto é o artigo que criava Centrais de Cobrança e Negociação de Créditos Não Tributários. O governo entendeu que essa prerrogativa teria de ser do Executivo. Dois outros artigos foram vetados pelo entendimento de que desrespeitavam a Constituição, de acordo com o governo.

Compensação

O projeto prevê como medidas compensatórias para a desoneração o uso de depósitos judiciais, atualização de bens no Imposto de Renda, repatriação de ativos mantidos no exterior e renegociação de multas aplicadas por agências reguladoras.

O texto da desoneração da folha de pagamentos prevê uma reoneração gradual entre 2025 e 2027. A partir do ano que vem, os empresários passarão por uma cobrança híbrida, que misturará uma parte da contribuição sobre a folha de salários com a taxação sobre a receita bruta. Como contrapartida para o benefício, as empresas serão obrigadas a manter ao menos 75% dos empregados. Isso significa que uma redução de até 25% do quadro de funcionários não resultará na perda do direito à desoneração por parte dessas companhias.

No caso dos municípios, o texto também estabelece uma "escada". Neste ano, está mantida a alíquota previdenciária de 8% aprovada no ano passado pelo Congresso. Em 2025, esse imposto será de 12% Em 2026, de 16%. Em 2027, por fim, voltará a ser de 20%.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Relembre episódios envolvendo Marçal em debates e a escalada de provocações até à cadeirada

 Além das acusações, muitas sem nenhum tipo de prova, o candidato dá apelidos jocosos para os adversários políticos e provoca com insultos

Ataque físico ocorreu após Marçal insultar o apresentador, trazendo à tona antigas denúncias de assédio sexual arquivadas pela Justiça, segundo Datena | Foto: ALEX SILVA / ESTADÃO / CP

A gota d'água de um copo que estava prestes a transbordar pingou na noite deste domingo (15). O resultado foi uma agressão física de José Luiz Datena (PSDB) contra Pablo Marçal (PRTB), ambos candidatos à Prefeitura de São Paulo, durante o debate realizado pela TV Cultura.

Munido de uma cadeira, o apresentador partiu para cima do ex-coach, acertando o adversário político - fato que o fez ser expulso do debate, e levou o empresário ao hospital, de onde teve alta na manhã desta segunda-feira (16).

O ataque físico ocorreu após Marçal insultar o apresentador, trazendo à tona antigas denúncias de assédio sexual arquivadas pela Justiça, segundo Datena. A estratégia do ex-coach, que já afirmou em entrevistas que os comportamentos chamativos rendem bons “cortes” para as redes sociais, é visto desde o início da campanha.

Além das acusações, muitas sem nenhum tipo de prova, o candidato dá apelidos jocosos para os adversários políticos e provoca com insultos. Relembre a escalada da tensão entre o ex-coach e os adversários políticos ao longo da campanha.

Uso de cocaína

A estreia da estratégia foi quando afirmou que dois de seus adversários são usuários de cocaína. No dia 8 de agosto, durante o primeiro debate entre candidatos à Prefeitura, promovido pela TV Band, Marçal precedeu uma pergunta ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) com um gesto no nariz, insinuando o uso da substância.

Antes do encontro, ele havia prometido que, durante o programa, exibiria as provas de que dois candidatos na disputa eleitoral em São Paulo eram usuários de drogas. Nenhuma prova, contudo, foi apresentada durante a exibição do debate da Band. No embate entre candidatos seguinte, promovido pelo Estadão, Marçal voltou a fazer a insinuação, chamando Boulos de “aspirador de pó” e replicando os trechos em vídeo em suas redes sociais.

Pela associação sem provas, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou Marçal em R$ 30 mil, além conceder direito de resposta nas redes do ex-coach. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o influenciador se baseia em um processo judicial no qual um homônimo do candidato do PSOL, o empresário Guilherme Bardauil Boulos, é réu por ter sido pego portando maconha, não cocaína, em 2001.

Carteira de trabalho

Mirando novamente Boulos, Marçal provocou o deputado federal com uma carteira de trabalho, apontando o objeto para o adversário político. A confusão ocorreu em 14 de agosto, durante debate promovido pelo Estadão.

O episódio começou durante o terceiro bloco do debate. Boulos comparou a candidatura de Marçal à de Padre Kelmon nas eleições de 2022. “Veio para tumultuar”, disse o psolista. Em resposta, o ex-coach retirou uma carteira de trabalho de um dos bolsos do paletó e, de forma irônica, afirmou que ia “exorcizar o demônio com uma carteira de trabalho”.

“Se eu sou o Padre Kelmon, eu vou exorcizar o demônio com a carteira de trabalho. Nunca trabalhou, um grande vagabundo nessa eleição. Aceito, sim, exorcizar. Você nunca vai ser prefeito de São Paulo enquanto tiver homem aqui nesta cidade”, disse Marçal.

Em um momento que ambos estavam sentados, um ao lado do outro no palco, o psolista tentou dar um tapa no objeto, que foi puxado por Marçal. Em seguida, uma pessoa da organização separou os dois candidatos.

Falta de homens no debate

Justificando a descompostura não esperada de um candidato à Prefeitura e a atuação da equipe do influenciador, que grava os eventos para realizar cortes de vídeos nas redes sociais, Boulos, Datena e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) cancelaram, de última hora, suas presenças no debate promovido pela Veja, em 19 de agosto.

Mesmo ausentes, foram apelidados pelo ex-coach, que também disse que as ausências eram reflexo de um problema de falta de “masculinidade e virilidade” que atinge a “nação”. O ex-coach disparou uma série de ataques a Nunes, chamando-o de “bananinha” e “Smeagol” e apelidou Datena de “Dá pena”.

Quase confronto físico

Em 1º de setembro, um episódio que quase resultou em agressão foi protagonizado pelos dois candidatos da cadeirada. Durante o debate realizado pela TV Gazeta em parceria com o canal My News, Datena chegou a deixar seu púlpito e se aproximou de Marçal, encarando o adversário, que o chamou de “desequilibrado”. “Está desequilibrado. Quer ser prefeito ou ditador?”, disse Marçal.

A tensão ocorreu após o influenciador insinuar que Datena teria vendido as desistências em eleições passadas, enquanto o apresentador acusou Marçal de tentar “combinar o jogo” no debate realizado pela Band. Segundo Datena, Marçal teria pedido para ele focar ataques em Nunes, enquanto o ex-coach atacaria Boulos.

Na mesma ocasião, Marçal apelidou Boulos de “Boules”, em referência à linguagem neutra, e voltou a associá-lo ao uso de drogas.

A cadeirada

O ato final, pelo menos até este momento da disputa, foi a cena de violência física protagonizada por Datena e Marçal na noite de domingo (15), durante o debate da TV Cultura. Além do vídeo original, transmitido pela emissora, é possível ver a cena dos bastidores do estúdio.

Antes da agressão, o mediador do encontro, o jornalista Leão Serva, ao ver Datena saindo de seu púlpito, gritou “não, Datena!”, enquanto o postulante já se dirigia, segurando uma cadeira, ao local onde estava o ex-coach.

Após a cadeirada, a transmissão do debate teve que ser interrompida. Datena foi expulso, e Marçal seguiu para o hospital. Em nota, o tucano afirmou que não defende o uso da violência e reconheceu que errou ao dar uma cadeirada em Marçal, mas disse não estar arrependido e que repetiria o gesto diante das agressões verbais do influenciador contra ele e outros candidatos.

“Espero, também, ter lavado a alma de milhões de pessoas que não aguentavam mais ver a cidade tratada com tanto desprezo e desamor por alguém que se propõe a governá-la, mas que quer mesmo é saqueá-la, de braços dados com o crime organizado”, escreveu.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Rússia determina evacuação de localidades na região de Kursk, na fronteira com a Ucrânia

 Essas áreas haviam sido poupadas dos combates até agora, e as autoridades russas não detalharam os motivos da decisão

"Com base em informações operacionais, para garantir a segurança, o Estado-Maior regional decidiu pela evacuação obrigatória das localidades dos distritos de Rylsky e Khomutovsky", escreveu no Telegram Alexei Smirnov, governador interino da região de Kursk. | Foto: AFPTV STRINGER / AFPTV / EMERCOM OF RUSSIA / RUSSIAN DEFENCE MINISTRY / AFP / CP

A Rússia ordenou, nesta segunda-feira, 16, a evacuação, por motivos de "segurança", de localidades situadas a menos de 15 quilômetros da fronteira com a Ucrânia na região russa de Kursk, onde Kiev realiza uma ofensiva desde o início de agosto.

Essas áreas haviam sido poupadas dos combates até agora, e as autoridades russas não detalharam os motivos da decisão.

"Com base em informações operacionais, para garantir a segurança, o Estado-Maior regional decidiu pela evacuação obrigatória das localidades dos distritos de Rylsky e Khomutovsky, situadas em uma área de até 15 quilômetros da fronteira com a Ucrânia", escreveu no Telegram Alexei Smirnov, governador interino da região de Kursk.

Smirnov também pediu aos cidadãos que "entendam a situação atual" e "sigam as recomendações" das autoridades.

A Ucrânia lançou em 6 de agosto um ataque na região russa de Kursk que surpreendeu Moscou, avançando centenas de quilômetros quadrados e tomando dezenas de localidades.

A operação, iniciada mais de dois anos depois do início da ofensiva russa na Ucrânia, é a maior realizada por um exército estrangeiro em território russo desde a Segunda Guerra Mundial.

Mais de 150 mil pessoas foram evacuadas desde o início da operação, segundo Moscou.

O anúncio foi feito no momento em que a Rússia lançou uma contraofensiva na região, onde recuperou o controle de pelo menos 12 localidades na semana passada.

A Ucrânia, com menos efetivos e munições do que a Rússia, está na defensiva há um ano. As forças russas ganham terreno, especialmente no leste ucraniano, onde reivindicam diariamente a tomada de localidades.

"Pura provocação"

O chefe da diplomacia ucraniana, Andrii Sibiga, convidou a ONU e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) nesta segunda-feira a visitar a região de Kursk ocupada pela Ucrânia.

"A Ucrânia está disposta a facilitar seu trabalho e demonstrar sua adesão ao direito internacional humanitário", disse Sibiga na rede social X.

A Rússia classificou o convite como "pura provocação" e pediu que a ONU e a Cruz Vermelha o rejeitem.

A ONU, por sua vez, condicionou a visita ao consentimento de Moscou.

"Estamos prontos para fazê-lo. Precisaremos da permissão da Rússia", disse o porta-voz Stephane Dujarric nesta segunda-feira.

As tropas russas ocupam cerca de 18% do território ucraniano, e Moscou reivindica a anexação de quatro regiões da Ucrânia, além da Crimeia, que foi anexada em 2014.

A presidente do CICV, Mirjana Spoljaric, chegou nesta segunda-feira a Moscou em uma visita que estava prevista há muito tempo. Ela se reunirá na terça-feira com o chefe da diplomacia russa, Sergei Lavrov.

Sua visita ocorre poucos dias depois da morte de três funcionários ucranianos do CICV em um bombardeio na região de Donetsk, no leste da Ucrânia.

O presidente ucraniano, Volodimir ZelenskY, atribuiu o ataque ao Exército russo e o qualificou de "novo crime de guerra" dos russos.

Zelensky afirmou na sexta-feira que a ofensiva em Kursk freou o avanço russo no leste da Ucrânia, um dos objetivos da operação.

"Na região de Kharkiv [nordeste], o inimigo foi detido e seu avanço na região de Donetsk [leste] foi desacelerado, mesmo que a situação lá seja muito difícil", declarou.

Por outro lado, o presidente russo, Vladimir Putin, considerou no início do mês que a operação ucraniana em Kursk era um fracasso e que as forças russas "aceleraram as operações ofensivas" no front leste.

AFP e Correio do Povo

BC aponta rombo nas contas de R$ 40 bilhões maior que o Ministério da Fazenda

 

🚨 Mais um desastre na gestão econômica! 🚨

Enquanto o Ministério da Fazenda tenta maquiar os números, o Banco Central expõe o verdadeiro rombo nas contas públicas: R$ 40 bilhões a mais do que o esperado!

O governo continua jogando com o futuro econômico do Brasil, estourando as contas e comprometendo a confiança dos investidores. A cada nova revelação, fica mais claro que a política econômica atual é um desastre anunciado. Precisamos de reformas profundas, de uma gestão eficiente e de um governo que respeite o dinheiro do contribuinte.

Quem paga a conta somos todos nós!

Fonte: https://www.instagram.com/p/C_-v8OCR5EN/?e=1b0c5087-b150-4d3d-abc6-ad8ea3d7808f&g=5

Atacante do Vitória é internado com tromboembolismo pulmonar, após jogo contra o Atlético-GO

 Osvaldo sentiu dores na perna na viagem de volta à Bahia

Atacante marcou oito gols na temporada | Foto: Victor Ferreira / EC Vitoria / Divulgação CP

Diagnosticado com tromboembolismo pulmonar, o experiente atacante Osvaldo, do Vitória, está internado, em um hospital de Salvador. O clube informou por intermédio de uma nota que o atleta reclamou de dores na perna na viagem de volta para a Bahia depois do triunfo sobre o Atlético-GO, em Goiânia, no sábado.

No geral, o tromboembolismo pulmonar é a obstrução dos vasos da circulação arterial pulmonar, que pode ser causada por qualquer partícula, seja ela líquida, sólida ou gasosa, originada em outra parte do corpo.

"Boa noite pessoal, passando para falar que estou bem e para agradecer o carinho e preocupação de todos vocês. Esse problema aconteceu por causa de uma pancada que eu havia sofrido na perna, o edema acabou gerando um coágulo que se deslocou, mas graças a Deus foi detectado a tempo. Estou recebendo todos os cuidados e logo espero estar de volta defendendo as cores do leão. Um grande abraço a todos", disse Osvaldo em suas redes sociais.

O jogador, de 37 anos, é um dos destaques do time do Vitória, campeão da Série B do ano passado e atual campeão baiano. Osvaldo atuou em 39 jogos nesta temporada e foi autor de oito gols, além de duas assistências. Ele atuou também por São Paulo, Fortaleza, Ceará, CSA, Fluminense e Sport.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo