segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Jornal do Boris - 16/9/2024 - Notícias do dia com Boris Casoy
TRF julga amanhã recursos de acusados de matar Bruno e Dom
Os dois foram assassinados em junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, marcou para esta terça-feira (17) o julgamento dos recursos de três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.
Os desembargadores da Quarta Turma do TRF vão analisar os recursos de Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira contra a decisão de pronúncia, de outubro de 2023, que determinou que os acusados devem ser julgados pelo Tribunal do Júri. Eles estão presos e respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.
Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.
A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.
Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental, incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas, e preparava um livro sobre a Amazônia.
Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.
Agência Brasil e Correio do Povo
Avenida da zona Sul de Porto Alegre terá mudanças no trânsito a partir desta segunda-feira
Haverá mudanças nos semáforos e no itinerário dos ônibus
Mudanças no trânsito com nova sinalização viária têm início nesta segunda-feira, 16, na avenida Vicente Monteggia, na Zona Sul de Porto Alegre. Entre as principais alterações, semáforos no cruzamento da avenida Vicente Monteggia com a rua Otto Niemeyer possibilitam disciplinamento viário que contempla todas as conversões veiculares. Foi instalado semáforo com temporizador para a travessia de pedestres na aproximação com a rua Amapá.
O semáforo na Vicente Monteggia com a rua Juvenil Pereira Fraga também será ligado, permitindo a operação do laço de quadra para retorno e acesso seguro à Estrada Aracaju, sentido Centro-bairro, pelas ruas Modesto Pereira Pinto, avenida José Correa da Silva e rua Juvenil Pereira Fraga.
Será implementada a mudança para sentido único na quadra da rua Juvenil Pereira Fraga, entre as ruas Vicente Pereira de Souza e Vicente Monteggia.
A avenida Vicente Monteggia também recebeu lombadas físicas em pontos específicos e revitalização da sinalização horizontal e vertical no trecho entre a avenida Cavalhada e a rua Amapá.
O itinerário dos ônibus também será alterado para se adequar às novas mudanças no trânsito.
Correio do Povo
Palácio Piratini abre portas para contar sua história
Sede do governo gaúcho recebeu mais de 300 pessoas neste fim de semana em visita a guiada por dependências das alas governamental e residencial
Sede do governo gaúcho recebeu mais de 300 pessoas neste fim de semana em visita a guiada por dependências das alas governamental e residencial
Mais de 300 pessoas passaram pelo Palácio Piratini neste fim de semana. Divididos em grupos, quatro no sábado e seis no domingo, os visitantes acompanharam um roteiro especial preparado para apresentar a sede do governo gaúcho, dependências, obras de arte e história.
Conforme a organização, o roteiro ampliou o percurso que normalmente é realizado nas visitas promovidas pela sede do Executivo em dias de semana. Além da Ala Governamental, o passeio inclui o jardim, onde se vê a escultura integrada A Primavera, de Paul Landowski, e parte da Ala Residencial, como o Salão de Banquetes e o Salão dos Espelhos. Outros patamares do jardim, túnel e subsolo não estão incluídos no trajeto.
“Eu pensei que veria os túneis, mas conhecer as outras partes foi muito enriquecedor, legal ver o carro que foi do Borges de Medeiros”, contou o técnico em TI Eduardo Viana, 36, fazendo referência ao Ford da década de 1920 que foi o primeiro carro oficial do Palácio.
Correio do Povo
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.
Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.
Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.
Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.
Por causa da legislação, o contrato dos brigadistas temporários dura até dois anos. Para evitar vínculo empregatício permanente, esses quadros precisam cumprir um intervalo mínimo entre dois contratos. Anteriormente de dois anos, o prazo foi reduzido para seis meses. Em julho, uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia diminuído o intervalo mínimo para três meses.
Polícia Federal
Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios O ministro também determinou que quaisquer obstáculos às medidas sejam avisados a ele.
Em nota, o STF informou que a decisão possibilita a ampliação de ações do governo federal, “desamarrando as mãos do Executivo, retirando obstáculos para que as ações prossigam com mais intensidade”.
Agência Brasil e Correio do Povo