Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios

 Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano

Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.

Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.

Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.

Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.

Por causa da legislação, o contrato dos brigadistas temporários dura até dois anos. Para evitar vínculo empregatício permanente, esses quadros precisam cumprir um intervalo mínimo entre dois contratos. Anteriormente de dois anos, o prazo foi reduzido para seis meses. Em julho, uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia diminuído o intervalo mínimo para três meses.

Polícia Federal

Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios O ministro também determinou que quaisquer obstáculos às medidas sejam avisados a ele.

Em nota, o STF informou que a decisão possibilita a ampliação de ações do governo federal, “desamarrando as mãos do Executivo, retirando obstáculos para que as ações prossigam com mais intensidade”.

Agência Brasil e Correio do Povo

Segunda-feira será de tempo aberto no RS

 Sem a presença de fumaça na atmosfera, os gaúchos verão o céu azul na maior parte das regiões

Dia será de temperaturas agradáveis do Estado | Foto: Ricardo Giusti

O sol aparece com nuvens nesta segunda-feira, mas algumas áreas terão momentos de céu mais nublado.

No Leste do estado, especialmente na costa, entre Mostardas e Torres, as nuvens podem trazer garoa ou chuva leve isolada e passageira. Chance de nevoeiro ou neblina em setores localizados ao amanhecer.

O Rio Grande do Sul terá um dia de temperatura agradável. Faz um pouco de frio na madrugada e de manhã enquanto a tarde tende a ser amena na maioria das localidades gaúchas.

Sem presença de fumaça, a segunda-feira será outro dia com boa qualidade do ar.

Confira as mínimas e máximas em algumas cidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina:

  | Foto: Leandro Maciel / CP

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

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Fonte: https://www.youtube.com/live/Wzx9KlZOziI?si=VxsTJV26zCzHKe2o

Força Nacional do SUS reforça apoio a estados afetados por queimadas

 Depois de SP, equipes seguem para o Acre, Amazonas e Rondônia

SUS vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelas queimadas | Foto: PABLO PORCIUNCULA / AFP

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelas queimadas. A partir desta segunda-feira (16), serão realizadas visitas de equipes nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A mobilização é uma demanda do Ministério da Saúde e tem como objetivo avaliar a situação e apoiar gestores estaduais e municipais.

De acordo com nota divulgada neste sábado pelo ministério, o apoio da Força Nacional ocorrerá em três níveis. O primeiro deles envolve a orientação e organização da rede assistencial, reforçando os serviços, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde a maior parte dos problemas pode ser resolvida.

O segundo nível de apoio inclui a expansão da oferta a partir de pontos de hidratação. Já o terceiro nível, se necessário, prevê o uso de estruturas maiores, com espaços otimizados dentro das próprias Unidades Básicas de Saúde ou a partir de estruturas externas, como hospitais de campanha, caso a rede colapse, o que não é o cenário atual.

São Paulo

Na sexta-feira (13), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participaram de reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para tratar da crise climática que atinge o estado.

Técnicos da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES) do Ministério da Saúde foram para Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, para apoiar os gestores na construção de planos de ação.

De acordo com Nísia Trindade, tanto o Ministério da Saúde quanto o Ministério do Meio Ambiente têm a palavra prevenção como chave. "Iremos trabalhar junto com o governo de São Paulo e com outros governos para ações mais estruturantes para o plano de adaptação, mitigação e mesmo de transformação na linha que o presidente Lula vem externando”, ressaltou a ministra.

Sala de situação

Em julho, foi criada a Sala de Situação Nacional de Emergência Climática em Saúde do Ministério da Saúde, juntamente com representantes de estados e municípios e do Distrito Federal, além de instituições de saúde e meio ambiente.

Além das orientações para a população, os informes já publicados pelo Ministério trazem as recomendações de ações a serem implementadas pelos profissionais da vigilância em saúde ambiental. Uma das iniciativas foi a publicação de orientações para a proteção e monitoramento da saúde dos brigadistas florestais.

O Ministério da Saúde mantém monitoramento das áreas afetadas pelas queimadas e incêndios florestais por meio da Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do Ar (VigiAr). A qualidade da água também é monitorada através do VigiÁgua, e em colaboração com outros órgãos orienta as áreas afetadas em relação ao provimento de água potável.

Agência Brasil e Correio do Povo

Radiação ultravioleta atingirá risco extremo quinta-feira em São Paulo

 Poluição do ar é um dos fatores que, ao afetar a camada de ozônio, oportuniza que mais radiação UV chegue à terra

Temperatura poderá subir para 34ºC | Foto: Nelson Almeida / AFP

Os paulistanos estarão expostos ao índice ultravioleta (IUV) 11, considerado extremo pela Organização Mundial da Saúde, a partir da próxima quinta-feira (19). A informação é do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo a previsão, o índice permanece no ponto mais alto pelo menos até sexta-feira.

O IUV, que pode variar de zero a 11, mede a intensidade dos raios ultravioleta que podem causar queimaduras na pele e danos aos olhos, entre outros problemas de saúde.

A poluição do ar é um dos fatores que, ao afetar a camada de ozônio, oportuniza que mais radiação UV chegue à terra. A qualidade do ar na Região Metropolitana de São Paulo teve piora na última semana, quando a capital paulista foi considerada a cidade mais poluída do mundo. Além da emissão de poluentes, a população sofre com a fumaça provocada por incêndios florestais, a baixa umidade do ar e a onda de calor. Para a próxima sexta-feira (20), o CPTEC prevê que a temperatura chegue a 34ºC na cidade.

Reunião

A situação do ar em São Paulo e a crise climática em todo o estado motivaram reunião ontem (13) entre a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Por causa de incêndios no estado, o governo de São Paulo prorrogou até o dia 29 o fechamento de 81 unidades de conservação, ampliou para 102 pessoas o efetivo de bombeiros civis e destinou R$ 5,9 milhões para a contratação de aeronaves de combate ao fogo.

Técnicos da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (Saes) do Ministério da Saúde estiveram na região de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, para elaboração de planos de ação para atendimento da população que sofreu com a alta de incêndios nas últimas semanas.

Entre outras medidas, o Ministério da Saúde recomenda aos gestores reforçar a atuação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA); garantir a oferta de pontos de hidratação e nebulização; e monitorar a qualidade da água e do ar.

Para a população, as orientações são aumentar a ingestão de água potável; ficar abrigado em locais mais frescos; evitar atividades físicas em áreas abertas e ficar longe dos focos de queimadas.

Além do estado de São Paulo, o governo federal monitora e assiste outras regiões afetadas pela seca e por queimadas. Na próxima semana, o Ministério da Saúde informou que a Força Nacional do SUS fará visitas aos estados do Acre, Amazonas e Rondônia.

Agência Brasil e Correio do Povo