sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

Conselho cita “lapsos de memória” de Biden ao manter material sigiloso, mas desaconselha ação judicial

 Presidente dos EUA ficou com papéis de quando era vice-presidente, quando voltou a ser cidadão comum após fim do mandato de Obama

Presidente dos EUA, Joe Biden 

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi “desleixado no manuseio de material sigiloso relacionado a alguns de seus debates políticos mais importantes como vice-presidente”. Foi o que concluiu a investigação de um conselho especial, mas que não recomendou acusações criminais.

Biden intencionalmente reteve e mostrou a um ghostwriter documentos confidenciais enquanto era cidadão comum, depois do seu mandato como vice-presidente. O material inclui documentos sobre política militar e externa no Afeganistão e cadernos com notas manuscritas implicando fontes de inteligência sensíveis, de acordo com um relatório do Conselheiro Especial Robert Hur, divulgado nesta quinta-feira.

Hur disse no relatório que não achava que os promotores pudessem abrir um processo criminal contra Biden, em parte porque havia algumas explicações para o presidente ficar com o material que os jurados poderiam considerar convincentes.

"O Sr. Biden provavelmente se apresentaria a um júri, como fez durante a entrevista que fizemos com ele, como um homem idoso, simpático e bem-intencionado, com memória fraca”, disse o relatório. 'Os lapsos de atenção e vigilância do Sr. Biden demonstram por que ex-funcionários não deveriam manter informações confidenciais desprotegidas em casa e lê-las em voz alta para outras pessoas”, escreveu Hur, no documento de 345 páginas.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Em nota conjunta, aéreas reforçam demandas, mas dizem que mantêm compromisso com “Voa Brasil”

 Empresas alegam compromisso com diálogo com o governo e elogiam disposição do Executivo Federal

Em nota conjunta, aéreas reforçam demandas, mas dizem que mantêm compromisso com “Voa Brasil” 

As quatro principais entidades que representam as companhias aéreas que operam no Brasil divulgaram nesta quinta-feira uma nota em que reforçam pedido de ajuda ao setor, afirmando haver unidade sobre as pautas.

O texto diz que, 'ao contrário do que tem sido veiculado', as empresas estão comprometidas com o diálogo com o governo e elogiam disposição do Executivo Federal. Ainda, que seguem empenhadas com medidas como o Voa Brasil. A nota é assinada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Associação Latinoamericana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) e a Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib). Juntas, as entidades representam mais de 320 empresas aéreas de 120 países, inclusive todas as empresas brasileiras e internacionais que operam no Brasil.

'O setor tem apresentado os principais desafios enfrentados pela aviação brasileira, com o objetivo de desenvolver o mercado aéreo doméstico e, portanto, desenvolver o País econômica e socialmente. Dentre os pontos de relevância para atingir tal objetivo, se destacam o acesso ao crédito doméstico, com a criação de linhas de crédito direcionadas ao setor e a revisão na atual política de preços praticada para o combustível da aviação (QAV), com vistas a reduzir a elevada diferença entre o preço do QAV no Brasil e o preço observado nos demais países do mundo, resultando em um menor custo para se operar aeronaves no mercado doméstico, permitindo aumento de investimentos das empresas', diz o texto.

As entidades dizem que estão empenhadas nos diálogos com o governo 'para melhorar o ambiente do setor e o acesso ao transporte aéreo, o que inclui os compromissos como o Programa Voa Brasil.' Isso porque, com atraso do anúncio do programa que vai oferecer passagens a R$ 200 para aposentados e beneficiários do ProUni, circula a informação de que isso estaria se dando como estratégia das aéreas para pressionar pela definição sobre a linha de crédito.

Por fim, é destacado na nota o reconhecimento ao empenho do governo federal em relação às demandas do setor. 'Se dispondo a trabalhar em soluções conjuntas para estes temas, bem como a compreensão sobre o valor estratégico da aviação brasileira como vetor importante para a geração de empregos, o desenvolvimento das regiões menos conectadas e dinamização de setores da economia, como a exemplo do turismo, resultando no desenvolvimento socioeconômico do país como um todo', afirma.

Medidas e rusgas

As negociações para ações de apoio ao setor foram intensificadas em meados de novembro do ano passado, quando o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, então recém-empossado, passou a pressionar publicamente para as companhias reduzirem os preços das passagens. As conversas convergiram para a promessa de um pacote de medidas conjuntas entre governo e as aéreas, tendo como objetivo final a redução do preço das passagens.

Por parte das companhias, foi anunciado maior volume de promoções e disponibilidade de passagens para este ano - com impactos incertos. Na contrapartida do governo, Costa Filho promete medidas para reduzir o preço do QAV, a abertura de uma linha de crédito e medidas para reduzir a judicialização contra o setor. Contudo, ainda há obstáculos importantes para todas essas medidas.

A abertura de linha de crédito, por exemplo, aguarda medida provisória ou aprovação de projeto de lei para a criação de um fundo garantidor a ser usado para acesso aos financiamentos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para o QAV, os diálogos passam por mudanças de médio e longo prazo com participação da Petrobras, não havendo indicações de como e quando isso poderá ser feito.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Chegam a três os presos por suspeita de participarem de assalto a banco em Amaral Ferrador

 Ainda na tarde desta quinta, outros dois suspeitos de terem envolvimento no crime foram capturados

Quatro suspeitos foram detidos em cerco das forças de segurança em Amaral Ferrador 

Subiram para três os presos, pela Brigada Militar, na noite desta quinta-feira, por suspeita de envolvimento no assalto a uma agência bancária de Amaral Ferrador, na manhã da última quarta em Amaral Ferrador, no Sul do estado. Uma quarta pessoa foi detida para averiguações e será ouvida pela polícia.

Ainda não há detalhes se a polícia faz mais buscas por suspeitos relacionados ao ataque. Três homens, até o momento foram presos, conforme confirmação da BM e do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

Durante a tarde, outros dois suspeitos haviam sido presos, com armas e equipamentos. Segundo a BM, um dos homens estava no local do cerco que está sendo realizado pela Polícia Militar. Ele portava armamento e colete balístico. Já o outro foi preso fora do cerco, com indício de ter participado de uma das fases da ação criminosa.

Correio do Povo

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Suprema Corte mostra ceticismo sobre exclusão de Trump das eleições nos EUA

 Julgamento avaliará influência de Trump na invasão ao Congresso no dia 6 de janeiro

Suprema Corte mostra ceticismo sobre exclusão de Trump das eleições 

A maioria dos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos parecia inclinada a rejeitar uma sentença de um tribunal do Colorado que impediria Donald Trump de concorrer novamente às eleições presidenciais, nesta quinta-feira. Durante duas horas de argumentos, tanto os juízes conservadores quanto os liberais expressaram preocupação com a possibilidade de os estados decidirem individualmente quais candidatos devem aparecer nas cédulas das eleições presidenciais de novembro deste ano.

Os nove magistrados tinham que responder a uma pergunta: pode o nome de Trump aparecer nas cédulas das primárias presidenciais republicanas no estado do Colorado devido ao seu suposto papel no ataque de seus apoiadores ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021?. A Suprema Corte do Colorado, citando a 14ª Emenda da Constituição, decidiu em dezembro que Trump, o favorito para a nomeação republicana de 2024, deve ser excluído das cédulas por esse motivo. Jonathan Mitchell, ex-procurador-geral do Texas representando Trump, abriu os 80 minutos de argumentos orais. 'A decisão da Suprema Corte do Colorado é falha e deve ser revogada por inúmeras razões independentes', alegou Mitchell, acrescentando que 'tiraria o voto de potencialmente dezenas de milhões de americanos'.

Jason Murry, em nome dos eleitores do Colorado, respondeu que Trump deveria ser excluído das eleições com base na Seção 3 da 14ª Emenda. Esta seção proíbe qualquer pessoa de ocupar um cargo público se tiver participado de uma 'insurreição ou rebelião' após ter prometido defender a Constituição.A emenda, ratificada em 1868 após a Guerra Civil, visava impedir que os partidários da Confederação escravista fossem eleitos para o Congresso ou ocupassem cargos federais. Em declarações a jornalistas na Flórida, Trump, de 77 anos, afirmou que tem acompanhado a audiência judicial e espera uma decisão a seu favor. 'Você pode pegar a pessoa que lidera em todos os lugares e dizer: 'Ei, não vamos deixar você concorrer' Sabe, acho que é bastante difícil de fazer, mas deixo nas mãos da Suprema Corte', disse, referindo-se ao fato de liderar as pesquisas sobre o voto republicano.- Consequências -O juiz conservador John Roberts expressou preocupação com o que chamou de 'consequência desanimadora' se o veredicto do Colorado for confirmado. 'Se a posição do Colorado for mantida, certamente haverá processos de desqualificação para o outro lado', disse Roberts, que acredita que outros estados diriam: 'seja quem for o candidato democrata, você está fora da cédula'. 'Tudo se reduzirá a apenas um punhado de estados decidindo as eleições presidenciais', opinou.

A juíza liberal Elena Kagan e outros colegas pareciam céticos quanto à ideia de deixar questões eleitorais nas mãos dos estados. 'Acho que a pergunta a ser encarada é por que um único estado deveria decidir quem será o presidente dos Estados Unidos', disse Kagan a Murray. 'Por que um único estado deveria ter o poder de tomar essa decisão não apenas para seus próprios cidadãos, mas para o resto da nação. Diferentes estados podem ter procedimentos diferentes', respondeu Murry. 'Alguns estados podem permitir que os insurgentes estejam nas cédulas'.

O juiz Brett Kavanaugh, conservador, questionou o impacto de desqualificar Trump. 'Sua posição tem o efeito de privar os eleitores de seus direitos de forma significativa', afirmou.

'Estamos aqui porque o presidente Trump tentou privar 80 milhões de americanos que votaram contra ele de seus direitos, e a Constituição não exige que seja dado a ele outra chance', respondeu Murry.- 'Fora Trump' -Cerca de vinte manifestantes, alguns com cartazes com os dizeres 'Trump é um traidor' e 'Fora Trump', protestaram em frente ao tribunal.

O tribunal de maioria conservadora, que inclui três juízes nomeados por Trump, reluta a envolver-se em temas políticos, mas este ano foi obrigado a pronunciar-se.

Além do caso do Colorado, a instância judicial também poderia aceitar um recurso de apelação do republicano contra uma decisão de um tribunal de primeira instância que afirma que, como ex-presidente, ele não goza de imunidade para um processo criminal e pode ser julgado por acusações de conspiração para tentar alterar o resultado das eleições de 2020.A Câmara dos Representantes, quando tinha maioria democrata, acusou Trump de incitar uma insurreição, mas ele foi absolvido pelo Senado.

AFP e Correio do Povo