sexta-feira, 11 de agosto de 2023
Lira (PP) anula convocação de Rui Costa (PT) à CPI do MST
#OsPingosNosIs | Centrão no governo Lula (PT): presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), anula convocação de Rui Costa (PT) à CPI do MST; bancada comenta
PF indicia 40 pessoas por garimpo ilegal em Roraima após operações
Entre as acusações está a exploração ilegal de minérios
A Polícia Federal (PF) indiciou 40 pessoas por exercer atividades de garimpo ilegal em Roraima em 2023, segundo informações obtidas nesta quarta-feira (10) pela Agência Brasil via Lei de Acesso à Informação (LAI). Indiciamento significa que, durante a investigação e com o avanço da apuração dos fatos, a polícia encontrou indícios da autoria de certo crime. Após finalizado o indiciamento, a polícia encaminha o inquérito ao Ministério Público, que pode ou não apresentar denúncia à Justiça.
Os indiciados podem responder por exploração ilegal de minérios, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa, e por crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, ao explorar matéria-prima da União, que pode resultar em detenção de um a cinco anos e multa. Os crimes estão tipificados nas leis 9.605 de 1998 e 8.176 de 1991.
O estado de Roraima abriga oito povos indígenas, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). São eles os ingarikó, macuxi, patamona, taurepang, wapichana, waiwai, yanomami e ye'kwana. Os cinco primeiros vivem na Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, que ficou conhecida pela vitória dos indígenas quanto à demarcação, após decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2009. Os yanomami e parte dos ye'kwana vivem no Território Indígena Yanomami.
Relatório
Em janeiro, o governo federal declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em virtude da crise humanitária no território yanomami, em Roraima. A medida foi tomada em 20 de janeiro, ao que se seguiu uma série de operações para atender a população yanomami e forçar a retirada de não indígenas do local.
Por um período, houve intensificação de ações para melhorar a situação do povo yanomami. Atualmente, lideranças da etnia pedem a retomada das operações do governo federal que visam assegurar atendimentos na área de saúde e garantir maior segurança na região.
Para avaliar a atuação do governo federal ao longo dos últimos seis meses no combate ao garimpo ilegal, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), a Associação Wanasseduume Ye'kwana (SEDUUME) e a Urihi Associação Yanomami lançaram este mês, em parceria com o ISA, o relatório Nós Ainda Estamos Sofrendo.
Eles apontam que algumas medidas do Poder Público geraram resultados, mas que parte dos garimpeiros tem retornado ao território yanomami por via fluvial. Os invasores, relatam as lideranças, têm permanecido em pontos como Papiu, Parafuri, Xitei e Homoxi, estando próximos das aldeias e chegando "em voos regulares de helicóptero". Em junho, a PF anunciou o marco de 33 dias sem registro de alertas de garimpo ilegal na Território Indígena Yanomami (TIY), manifestação que recebeu críticas das lideranças, logo após o comunicado e também por meio do relatório.
"Infelizmente, porém, a ausência de novos alertas não significa a neutralização completa do garimpo. Primeiro porque a temporada de chuvas, que se inicia no final de abril e tem o seu pico em junho, pode dificultar bastante a verificação de mudanças na floresta por sensoriamento remoto, devido à intensa cobertura de nuvens em determinadas zonas, e segundo porque alguns garimpos podem estar ativos em áreas que já haviam sido desflorestadas, o que é o cenário mais provável na atual conjuntura", denunciam os indígenas no relatório.
Os líderes ye'kwana e yanomami também citam no documento a evolução do garimpo em narcogarimpo, quadro que se modifica com a penetração de facções criminosas em territórios indígenas. À medida que cresce e se expande para novas áreas, o garimpo ilegal recorre às milícias fortemente armadas associadas a facções criminosas para poder se impor e garantir o controle territorial. De modo que os yanomami e ye’kwana ficam impedidos de circularem livremente pela terra indígena sob o risco de serem assassinados. Nesse contexto, ameaças de morte e humilhações são frequentes.
"Uma vez instalado um conflito armado entre comunidades, a situação pode perdurar por anos, gerando um ciclo vicioso que, além das perdas humanas, produz um cenário de permanente insegurança, como se observa no Parafuri. As pessoas têm medo de sair para caçar, de cultivar roças mais distantes e de se locomover pelo rio, o que também impacta profundamente o sistema produtivo das famílias", escrevem.
Desafios estruturais
Em nota, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério dos Povos Indígenas afirmaram que a dignidade dos povos indígenas é uma das prioridades do governo federal. A autarquia e o ministério destacam a articulação interministerial estabelecida com a missão de solucionar problemas históricos na TI Yanomami e reconhece que ainda existem "desafios estruturais", como os casos de desnutrição e malária.
Como exemplos de resultados alcançados pelas operações às quais o governo tem dado sequência, os órgãos citam 119 prisões de pessoas envolvidas em garimpo ilegal no território yanomami desde fevereiro, sendo 91 delas mais recentes, a partir de 21 de junho. Segundo o governo, 95% dos garimpeiros deixaram o território. A pasta e a fundação também ressaltam a realização de mais de 30 mil atendimentos de saúde, o envio de mais de 3 milhões de medicamentos e insumos e a entrega, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de 12 mil quilos de alimentos.
Agência Brasil e Correio do Povo
Ucrânia evacua civis diante de avanço russo no nordeste do país
Região de Kharkiv já mudou de mãos duas vezes desde o início da guerra
Dezenas de cidades da região ucraniana de Kharkiv (nordeste) ordenaram, nesta quinta-feira (10), a evacuação de civis diante do avanço das tropas russas em uma região que já mudou de mãos duas vezes desde o início da guerra. O exército russo havia ocupado a cidade de Kupiansk e seus arredores pouco depois de invadir o país, em fevereiro de 2022, mas foi expulso em uma contraofensiva-relâmpago das tropas ucranianas em setembro. Nas últimas semanas, voltou ao ataque e reivindica avanços territoriais periódicos. O exército ucraniano assegurou, nesta quinta, que "a situação continua sendo difícil, mas se mantém sob controle" na região.
"Os russos tentam se impor e penetrar em nossas defesas", acrescentou pelo Telegram o porta-voz das tropas ucranianas no setor oriental da linha de frente, Serguii Cherevaty.
O ministério russo da Defesa havia informado anteriormente que suas tropas "melhoraram suas posições" no front perto de Kupiansk. As autoridades locais ordenaram a evacuação de 37 aldeias do distrito de Kupiansk, um importante nó de comunicações. A maioria fica perto da linha de frente, na margem esquerda do rio Oskil.
"A evacuação começou ontem, quando foi assinada a ordem", disse nesta quinta o chefe da administração militar de Kupiansk, cidade que tinha 25.000 habitantes antes da guerra.
Esta administração pediu pela manhã que os civis partissem "para um local mais seguro" diante do "aumento dos bombardeios". O governador regional, Oleg Sinegubov, informou que dois moradores ficaram feridos em um bombardeio noturno na aldeia de Kindrashivka. Também mostrou a foto de um prédio administrativo, que foi alvo de um ataque em Kupiansk, embora tenha assegurado que neste caso não houve vítimas. Segundo mapas russos, as tropas de Moscou estariam a poucos quilômetros da cidade.
Bombardeios "cotidianos" em Zaporizhzhia
A Ucrânia iniciou em junho uma contraofensiva, após receber um reforço militar importante das potências ocidentais, mas admitiu dificuldades para avançar diante da resistência das tropas russas. A cidade de Zaporizhzhia, perto do front sul, que tinha sido bombardeada na quarta, voltou a ser alvo de um novo ataque nesta quinta, que deixou pelo menos um morto e 14 feridos, segundo as autoridades locais.
"A cidade sofre bombardeios russos cotidianos", afirmou o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, que publicou um vídeo mostrando um carro em chamas perto do hotel Reikatz, nesta cidade.
Nadiya, uma moradora de Zaporizhzhia de 71 anos, contou à AFP que tinha ido se deitar quando começou o bombardeio na quarta-feira. "Ouvi um 'bangue'. Havia fumaça preta. Vidros por todos os lados. Comecei a gritar", contou.
Diante destas dificuldades sofridas por Kiev, o presidente americano, Joe Biden, pediu nesta quinta ao Congresso mais de 13 bilhões de dólares suplementares (aproximadamente 63 bilhões de reais na cotação atual) em ajuda militar à Ucrânia, segundo carta da diretora do Escritório de Administração e Orçamento (OMB), Shalanda Young.
O governo Biden solicitou, ainda, ajuda financeira adicional de 8,5 bilhões de dólares (cerca de 41,2 bilhões de reais) para auxiliar econômica, humanitariamente e em questões de segurança a Ucrânia e outros países afetados pelo conflito.
Ataques em território russo
Coincidindo com o lançamento de sua contraofensiva em junho, a Ucrânia multiplicou nas últimas semanas os ataques com drones aéreos, ou navais, contra territórios russos ou controlados pelas tropas russas, assim como na península da Crimeia, anexada por Moscou em 2014. Na região russa de Briansk, perto da fronteira com a Ucrânia, duas pessoas morreram, e duas ficaram feridas, em um bombardeio que as autoridades atribuíram às forças ucranianas.
Na véspera, outro civil russo morreu em um ataque na região de Belgrod, também na fronteira. A Rússia anunciou, ainda, nesta quinta, que abateu 11 drones ucranianos perto da Crimeia e outros que se dirigiam para Moscou, embora não tenha reportado danos ou vítimas nestas ações.
AFP e Correio do Povo
Dinheiro digital deve acelerar redução do uso de papel-moeda, afirma presidente do BC
Há hoje R$ 285 bilhões em circulação em espécie, com queda de R$ 10 bilhões em relação a 2022
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira, 10, que o real digital - Drex - deve acelerar a redução do uso de papel-moeda no Brasil. "O papel-moeda vai diminuir, mas é difícil prever se vai deixar de existir", afirmou, em arguição pública no plenário do Senado. Segundo Campos Neto, há hoje R$ 285 bilhões em circulação em espécie, com queda de R$ 10 bilhões em relação a 2022.
O presidente do Banco Central reafirmou ainda que o BC não terceiriza a gestão de reservas internacionais desde 2018, mas reforçou que a instituição monetária fez isso no passado, inclusive com aval do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo Campos Neto, 73,6% dos BCs permitem o gerenciamento de reservas por terceiros atualmente. "Diversos países fazem isso, sempre em uma proporção muito pequena. Quando um BC terceiriza a gestão de reservas, é para aprender a lidar com recursos novos", afirmou.
Agência Estado e Correio do Povo
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