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sexta-feira, 11 de agosto de 2023
Confrontação Rússia-EUA na África
Foi decretado o fechamento das fronteiras, a suspensão da constituição e a proibição de atividades de quaisquer partidos políticos.
Apesar da indefinição com relação à guerra que está sendo travada na Ucrânia, Estados Unidos e Rússia estão se colocando novamente em lados opostos, desta vez no conflito que está sendo travado no Níger. O país sofreu há duas semanas um golpe de Estado, que desbancou o presidente constitucionalmente eleito Mohamed Bazoum. E o interesse das duas potências está no fato de que o dirigente deposto sempre teve uma tendência pró-Ocidente, enquanto o líder do golpe, o general Abdourahamane Tchiani, quer a ligação do país com a Rússia. Mas não são apenas as potências que estão envolvidas com a situação daquele país de 25 milhões de habitantes. Os vizinhos também estão. E já venceu o ultimato que o grupo liderado pela Nigéria deu para que devolvam o poder ao governo democraticamente eleito, caso contrário, invadiriam o país. Seria mais uma guerra por procuração entre Washington e Moscou.
Os Estados Unidos vinham tendo no Níger, sob o governo de Bazoum, um bastião na luta contra os grupos terroristas islâmicos que atuam na região do Sahel. Tanto que mantêm uma base militar com cerca de mil homens no país, para fazer frente a essas organizações extremistas. Bazoum havia dado uma relativa estabilidade em uma região muito volátil, em que aumenta a animosidade contra EUA e França – esta a potência colonial – e enquanto cresce a simpatia pela Rússia. Torna-se marcante o ocorrido nas vizinhas Mali e Burkina Faso, onde também ocorreram golpes, tendo assumido militares hostis ao Ocidente. Acrescente-se ainda o fato de o grupo mercenário Wagner de Yevgeny Prigozhin, que tem histórico de atuação na África, já ter oferecido seus serviços para os golpistas do Níger.
Tudo começou quando os militares do Níger fizeram um pronunciamento na televisão nacional na quarta-feira, 26 de julho, e anunciaram que o presidente Bazoum havia sido destituído, transferindo o poder para o Conselho Nacional para a Salvação da Pátria. Foi decretado o fechamento das fronteiras, a suspensão da constituição e a proibição de atividades de quaisquer partidos políticos. Desde então, o presidente deposto continua detido pelos militares e as ruas da capital são palco constante de manifestações de apoio ao golpe. A Comunidade Econômica da África Ocidental (Cedeao) logo se posicionou contra o golpe, impondo sanções ao país e suspendendo todas das transações financeiras e comerciais do Níger com o bloco de 15 estados-membros. Um comunicado da Comunidade exigiu a libertação imediata do presidente Bazoum e disse o seguinte: “Se a ordem constitucional não for restabelecida no país dentro de uma semana, a aliança tomará todas as medidas necessárias. Essas medidas podem incluir o uso da força”. E na sexta-feira, 4, o presidente da Nigéria, Bola Tinubu, solicitou ao Senado do país autorização para intervenção armada no Níger, para derrubar o governo instaurado com o golpe. Já Burkina Faso e Mali, onde vigoraram os golpes militares, e cujos líderes se manifestaram abertamente pró Rússia, se dispuseram a ficar ao lado dos golpistas do Níger. O coronel Abdoulaye Maiga, porta-voz do governo do Mali, afirmou que qualquer intervenção militar contra o Níger “seria equivalente a uma declaração de guerra contra Burkina Faso e Mali”. Com o que criou-se um perigoso quadro para a deflagração de uma guerra regional.
Cumpre salientar que esta simpatia pela Rússia por alguns regimes africanos remonta aos tempos da União Soviética, que deu apoio logístico e em armamentos aos países que buscavam se libertar do período colonial. E como a França foi uma das grandes potências colonizadoras da África, pesam contra ela as manifestações de repúdio. E Moscou tem sabido lidar com isto no período pós-colonial. “É usada uma retórica que a União Soviética utilizou durante todos aqueles anos, ou seja, a libertação da opressão e exploração colonial. Não importa o que está por trás disso, o importante é o lema. E esses lemas se encaixam muito bem na visão de mundo bipolar, da percepção da realidade e entendimento do Ocidente na África”, disse o cientista político Pavel Usov, chefe do Centro de Análise e Previsão Política da Bielorrússia, em entrevista ao Brasil de Fato. Ou seja, mais uma competição difícil de ser vencida pelo Ocidente.
Correio do Povo
Assassinato de candidato equatoriano é ameaça à democracia, diz chefe da ONU
António Guterres afirmou que a ONU seguirá apoiando as autoridades equatorianas "a lidar com a violência" no país
O secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou "energicamente", nesta quinta-feira (10), o assassinato do candidato à Presidência do Equador, Fernando Villavicencio, que considera uma "grave ameaça à democracia".
"Ataques desta natureza representam uma grave ameaça à democracia, e os responsáveis precisam ser levados à Justiça", disse Guterres em um comunicado divulgado por seu porta-voz adjunto Farhan Haq.
Depois de expressar sua "solidariedade" com o governo e o povo equatoriano, assim como a família do candidato assassinado, Guterres disse que a ONU seguirá apoiando as autoridades equatorianas "a lidar com a violência com o pleno respeito aos princípios e padrões internacionais em termos de direitos humanos".
Guterres evocou, ainda, sua reunião de 21 de julho com o presidente Guillermo Lasso, na qual discutiram a deterioração da segurança no país, o impacto do crime organizado e a necessidade de intensificar os esforços nacionais e internacionais para combatê-lo, indica o comunicado.
Villavicencio, segundo colocado nas intenções de voto para as eleições gerais antecipadas de 20 de agosto, foi assassinado a tiros na quarta-feira à noite, em Quito, ao fim de um comício. No início do mês, denunciou ameaças contra ele e sua equipe de campanha. Lasso, que decretou nesta quinta estado de exceção no país, assolado pela violência ligada ao tráfico de drogas, culpou o crime organizado por este assassinato que comoveu o país.
AFP e Correio do Povo
Ministério Público recomenda que prefeitura não autorize eventos no Parque Harmonia
Documento enviado pede que liberação de festivais Turá e Rap In Cena seja condicionada a planos de redução de ruídos
O Ministério Público recomendou à Prefeitura de Porto Alegre que não autorize a realização de festivais musicais no Parque Harmonia sem que a concessionária do parque apresente planos de mitigação e de monitoramento de ruídos. A recomendação foi encaminhada ao Executivo municipal nessa quarta-feira (9) pela promotora de Justiça do Meio Ambiente Annelise Steigleder.
No documento, a promotora cita dois festivais programados para ocorrerem no Harmonia nos próximos meses: Rap In Cena, em outubro; e Turá, em Novembro.
No último domingo, um show realizado no parque motivou várias reclamações de moradores de bairros próximos em função do barulho. De acordo com o MP, o evento durou das 8h às 23h59 e causou “intensa poluição sonora e perturbação de sossego” à fauna silvestre e aos moradores dos bairros Santa Tereza, Centro Histórico, Menino Deus, Praia de Belas, Cristal, Vila Assunção, Sétimo Céu e Tristeza.
O documento encaminhado à prefeitura cita ainda que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo havia autorizado o evento programado para o último domingo sendo "vedado o uso e operação de equipamentos sonoros que resultem em perturbação do sossego e bem-estar público".
A promotora pede que sejam adotadas as “providências necessárias a prevenir eventuais violações da lei” e que uma resposta seja encaminhada à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente no prazo de 15 dias.
Contingência e monitoramento de ruídos
A promotora recomenda ao prefeito Sebastião Melo e aos secretários Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm; e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Júlia Evangelista Tavares que a autorização para os festivais seja condicionada à apresentação, pelo consórcio GAM3 Parks, de um Plano de Mitigação de Ruídos.
O plano deve contemplar um projeto acústico e medidas mitigadoras de impactos negativos para os eventos que venham a ocorrer no Parque Harmonia, que deverá contemplar um estudo acústico que mapeie as áreas de influência direta e indireta dos eventos que venham a utilizar som amplificado
O MP recomenda também a exigência de um plano de monitoramento de ruídos, a ser operacionalizado durante os eventos, para assegurar que não sejam ultrapassados os níveis máximos de emissão sonora previstos pela legislação municipal.
MP pede licenciamento ambiental do parque
O MP cita ainda que a concessão do Parque da Harmonia não foi precedida de avaliação de impacto ambiental e de licenciamento ambiental. O órgão recomenda ao município que o parque seja objeto de licenciamento ambiental de regularização, “a fim de que sejam estabelecidas, dentre outras, condicionantes específicas para a proteção da flora e da fauna silvestres, para o controle das emissões sonoras associadas aos eventos; e para o manejo dos resíduos sólidos que venham a ser gerados no Parque.”
A Prefeitura recebeu a recomendação e deve se manifestar por meio de nota entre estas quinta e sexta-feira.
Correio do Povo
Presidente do Banco Central estuda fim do rotativo do cartão de crédito
Alternativa deve ser apresentada nos próximos 90 dias
Enquanto o Congresso debate a criação de um teto de juros para o rotativo do cartão de crédito, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, confirmou nesta quinta-feira, 10, que a modalidade deve deixar de existir. Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Campos Neto destacou que o grupo de trabalho - formado pelo BC, governo e bancos - deve encaminhar nos próximos 90 dias uma solução com o fim do rotativo.
"Sem rotativo, a fatura não paga iria direto para o parcelado. Deve ser anunciado nas próximas semanas", afirmou o presidente do BC, em arguição pública no plenário do Senado. "Deveríamos ter feito antes medidas para solucionar rotativo", admitiu.
Campos Neto destacou que o limite semelhante de juros de cheque especial atingiu o objetivo da medida. "Reconheço que o juro do cartão de crédito é um grande problema. O parcelado sem juros ajuda a atividade, mas tem aumentado muito parcelas", avaliou.
E acrescentou: "Com exceção da China, nenhum outro país teve aumento tão grande em cartões como o Brasil. Estamos estudando soluções para número de cartões, mas reduzir cartões pode prejudicar varejo."
Reforma tributária
O presidente do Banco Central destacou ainda a importância de se aprovar a reforma tributária que já foi votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e inicia a tramitação no Senado. "A reforma tributária é muito importante para o País, no que esteve ao meu alcance conversei com as pessoas para convencê-las. Temos várias disparidades na tributação, não sei se vamos conseguir consertar todas, mas a proposta que está tramitando é melhor do que o sistema que temos hoje", afirmou.
Segundo Campos Neto, a simplificação do sistema tributário brasileiro vai contribuir no médio prazo para o aumento da eficiência da economia. "Eu tenho apoiado a reforma tributária", enfatizou.
Agência Estado e Correio do Povo
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