quinta-feira, 10 de agosto de 2023

O SILÊNCIO DE UMA NAÇÃO - 10.08.23

 Por Percival Puggina

 

         Prestem atenção, ouçam o silêncio. O Brasil emudeceu. Durante quatro anos, o povo foi sendo alertado sobre a própria irrelevância. Erguendo bandeiras que expressavam seu amor à pátria, ele ia às ruas e às praças de onde clamava inutilmente contra excessos de uns e omissões de outros. Aos tribunais superiores, os excessos; ao Congresso Nacional, as omissões. Quem como eu subiu em tantos carros de som ao longo de dez anos sabe do que fala ao afirmar que quanto mais se avantajava o “contramajoritário” poder das altas Cortes e se expandia o baixio dos interesses parlamentares, mais as instituições mostravam seu desdém à nação.


Por fim, o silêncio, a quietude de uma democracia deserta, sem povo. Muitas vezes penso que os senhores do poder se veem como representação política num deserto onde, aqui e ali, esqueletos cívicos testemunham a ação destruidora que os vitimou.


Só que não. A nova tirania, tirania é. Quem tem olhos de ver sabe o que vê. Tornozeleiras não inibem opiniões nem a percepção de injustiças e abusos. Consciências bem formadas doem e se condoem na dor alheia. Um sismógrafo que captasse emoções perceberia o ruído nesse subterrâneo dos sentimentos. A democracia relativa, contramajoritária, bem ao gosto das cortes e dos plenários, talvez não consiga captá-lo como tampouco o percebe um jornalista que me escreveu outro dia,


Ele é militante da tirania real combatendo os fantasmas das narrativas petistas.  Ele crê no que lhe dizem em detrimento do que os olhos capturam da realidade e por isso, após ler meu artigo “8 de janeiro, a narrativa e os fatos” (aqui), escreveu-me perguntando se não me envergonhava de afirmar o que afirmei. A seu modo, perante fantasmas ensinado a combater com lança-chamas retóricos, comentou cada parágrafo questionando os limites dessa minha falta de vergonha.


Constrangimento em forma explícita, que preferi não responder porque preferi tratar do assunto aos olhos e discernimento dos meus leitores.  Caríssimos, vergonha eu teria se calasse, se me sujeitasse, se conferisse meu silencioso consentimento àquilo que vejo. Aí sim, eu teria vergonha de mim! Jogo a democracia pela regra do jogo, não pelas regras dos tiranos e seus aprendizes. Nada há na Constituição de 1988 que iniba meu direito de opinar sobre os acontecimentos nacionais, os protagonistas de nossa política e as impropriedades de nosso modelo institucional.


 


Quando toda divergência for silenciada só se ouvirá o coro da tirania no velório da liberdade.



Como me disse certa feita em Havana um médico com quem conversei e me falou das dificuldades que a ditadura lhe impunha: “Solo el Señor es mi  señor”.


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PAIXÃO POR IMPOSTOS

 SEM PARAR

Não foram poucas as vezes em que chamei a atenção que a partir do momento em que foi promulgada a Constituição de 1988, sabidamente repleta de DIREITOS e escassa de DEVERES, a CARGA TRIBUTÁRIA decolou e nunca mais aterrissou. De lá para cá, volto a informar, a CARGA TRIBUTÁRIA, que estava por volta de 21% do PIB, foi crescendo SEM PARAR, chegando, atualmente, em torno de absurdos 34% do PIB.

R$ 100 BILHÕES A MAIS

O que mais entristece, e causa enorme revolta, é o fato de que boa parte dos sempre crescentes GASTOS PÚBLICOS estão protegidos por CLÁUSULAS PÉTREAS, que só podem ser removidas por uma NOVA CONSTITUIÇÃO, e mesmo assim com a boa vontade dos constituintes, obviamente. Pois, enquanto isso, principalmente por ser petista-comunista, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dá demonstrações diárias de que precisa -URGENTEMENTE- AUMENTAR A CARGA TRIBUTÁRIA, até o final deste mês de agosto, em pelo menos R$ 100 BILHÕES, para PODER ATINGIR A META DE RESULTADO PRIMÁRIO NEUTRO PARA 2024 (algo próximo a 1% do PIB). Que tal?

REFORMA ADMINISTRATIVA

Na proposta do nojento ARCABOUÇO FISCAL, já aprovado no Senado e dependendo de votação na Câmara, a péssima turma escolhida por Lula -VENDE-, diariamente, a FALSA IDEIA DE ZERAR O DÉFICIT PÚBLICO. Entretanto, não explica que isto só pode ocorrer por conta da elevação da TRIBUTAÇÃO, uma vez que PESTISTAS E/OU COMUNISTAS não têm a menor disposição para CORTAR GASTOS. Nem mesmo GASTOS FUTUROS, que poderiam ser atacados através de uma correta REFORMA ADMINSITRATIVA.

ARCABOUÇO FISCAL

De novo: desde a apresentação do estúpido projeto do ARCABOUÇO FISCAL ficou claro que, na FALTA DE MEDIDAS PARA CORTAR DESPESAS PÚBLICAS, o atingimento das metas depende NOTORIAMENTE de AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS. Para bom e mau entendedor, o sucesso do ARCABOUÇO FISCAL depende apenas da compulsória contribuição dos PAGADORES DE IMPOSTOS. Ou seja, do esforço do governo a dependência é simplesmente ZERO.

AÇÕES E PROPOSTAS INDECENTES

Para que não se perca de vista, entre as diversas AÇÕES JÁ EM VIGOR, aí estão por exemplo:


1- a retomada da tributação federal sobre gasolina e etanol;


2- a criação de um imposto temporário sobre exportação de petróleo;


3- a retirada do ICMS da base de cálculo de créditos de PIS/Cofins;


4- um programa de renegociação de dívidas atrasadas.


Além disso existem OUTRAS PROPOSTAS que ainda dependem de aprovação no Congresso, como:


1- a taxação de fundos de investimento exclusivos, que, estima-se, poderá elevar as receitas em cerca de R$ 10 bilhões;


2- a possibilidade de se extinguir o mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP);


3- a conversão em lei da medida provisória (MP) 1.171/2023, que estabelece uma taxação de rendimentos de aplicações no exterior;


4- o projeto de lei que devolve ao governo o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...



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