sábado, 5 de agosto de 2023

Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia

 Ministro ressalta que região sofre muitas ações criminosas

Ministro ressalta que região sofre muitas ações criminosas 

ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta sexta-feira que o governo federal vai aumentar a presença de forças de segurança nos estados da Amazônia Legal. Dino participou hoje da 1ª Cúpula Judicial Ambiental, em Belém. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ministro ressalta que facções criminosas atuam na região e operam atividades ilegais de garimpo, extração de madeira e tráfico de armas e de drogas. Para aumentar o combate aos crimes, o governo promete montar em Manaus, neste ano, um centro integrado de forças de segurança dos governos federal e estadual. Também há previsão de criação de um centro internacional de cooperação que será comandado pela Polícia Federal.

"Temos que ampliar a presença no território amazônico. Estamos mobilizando algo em torno de R$ 2 bilhões para apoiar novas estruturas de segurança, comando e controle na Amazônia. Em Manaus, nós vamos implantar um centro do comando de toda a força nacional nos nove estados da Amazônia Legal, implantar um comando único e unidades nos estados com estruturas necessárias".

Meio ambiente

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também participou do evento e fez um balanço do trabalho realizado na pasta durante os primeiros meses de governo.

Marina fez um paralelo em relação ao primeiro governo Lula, em 2003, quando também exerceu o cargo. A ministra disse que, naquela época, levou cerca de um ano para iniciar a redução do desmatamento no Brasil, cujos índices foram reduzidos somente em 2004. "Agora, com a curva de aprendizagem, em seis meses, nós já conseguimos uma redução do desmatamento em 42%, apenas com ação de comando e controle". 

A ministra disse que está sendo elaborado, em parceria com o ministério da Fazenda, um plano de transição ecológica para fomentar o desenvolvimento sustentável na região. "Mais do que dizer o que não pode, a gente colocar o que pode. Há espaço na Amazônia para o agronegócio de base sustentável, há espaço para o turismo sustentável, para o extrativismo e para a bioindústria", concluiu. A primeira Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia é realizada pelo CNJ para debater a participação do Judiciário nos temas sobre meio ambiente e mudança do clima.

Agência Brasil e Correio do Povo

STF deve começar a julgar primeiros denunciados por 8/1 em setembro

 Segundo a Corte, os primeiros casos serão liberados para julgamento em 30 dias

Ao todo são 228 acusados envolvidos nos atos de 8 de janeiro 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu as audiências de 228 acusados de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a Corte, os primeiros casos serão liberados para julgamento em 30 dias.

As audiências para ouvir os réus e testemunhas foram conduzidas entre 26 de junho e 1º de agosto por juízes auxiliares do gabinete de Moraes. De acordo com os dados do STF, foram realizadas 719 oitivas, todas por videoconferência.

Após cada audiência, os advogados e a PGR receberam o prazo de cinco dias para analisar o conteúdo. Passado esse prazo, Moraes fará a análise de eventuais pedidos de diligências das partes. Em seguida, a PGR e a defesa têm prazo de 15 dias para as alegações finais.

Agência Brasil e Correio do Povo

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

 André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão

André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão 

ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na terça-feira, o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação.

Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado pela Justiça do estado a dois anos de prisão em regime fechado pelo furto da peça de roupa.

Antes de chegar ao Supremo, o réu obteve a redução da pena para um ano de prisão, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por entender que o caso envolve um acusado reincidente por quatro vezes.

Ao determinar a absolvição, André Mendonça avaliou que a conduta não caracterizou grave ameaça e que somente os antecedentes não impedem a aplicação do benefício. “O princípio da insignificância foi afastado, exclusivamente, em razão do histórico criminal do paciente, tendo em vista as múltiplas condenações transitadas em julgado. Tal circunstância, porém, não é apta a, isoladamente, impedir a benesse”, concluiu o ministro.

Agência Brasil e Correio do Povo

Lucro da Petrobras registra queda de 47% com nova política de preços

 


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A guerra e a paz

 Putin detalhou, no início da semana, o que quer para parar com a guerra.

Jurandir Soares

Enquanto a guerra ganha mais um episódio marcante, negociadores sentam-se ao redor de uma mesa para buscar a paz. Isto é o que está acontecendo com o conflito ucraniano. Nesta quinta-feira a Ucrânia conseguiu dar um golpe na Rússia, ao fazer com que um drone marítimo, carregado com 450 quilos de TNT, explodisse contra um navio de transporte da Marinha russa no Mar Negro. O navio Olenegorski Gorniak, avariado, acabou sendo rebocado para o porto de Novorossisk. Isto depois de três dias de ataques com drones aéreos em Moscou, contra prédios suntuosos do setor financeiro da capital russa. E nestes sábado e domingo representantes de cerca de 40 países se reúnem em Jedah, na Arábia Saudita, para analisar um plano de término do conflito elaborado pelo presidente Volodimir Zelensky. Um encontro com as presenças de representantes dos Estados Unidos, da União Europeia e dos Brics, onde se inclui o diplomata chinês Li Hui, cuja presença está sendo muito saudada. Afinal, a China, que tem sido vista mais como pró-Rússia, se soma às negociações.

Já disse e repito que esta reunião, embora o significativo número e expressão dos países participantes, não tem possibilidade de prosperar, simplesmente, porque não tem a participação de um representante da Rússia. Além do mais, os planos de paz que têm apresentado os presidentes Zelensky e Putin são diametralmente opostos. Senão, vejamos. No sábado passado Zelensky reuniu os representantes diplomáticos em Kiev e esboçou seu plano, que tem como ponto principal a retirada russa de todos os territórios ocupados, incluindo a Crimeia que fora tomada em 2014. Além disto, quer segurança para os transportes de grãos e outros produtos pelo mar Negro, segurança nuclear, a libertação dos presos e a criação de um tribunal para julgar os crimes de guerra cometidos pelos russos.

De sua parte, o presidente Putin detalhou, no início da semana, o que quer para parar com a guerra. E neste elenco se inclui a neutralidade da Ucrânia, ou seja, não fazer parte da Otan; desarmamento ucraniano; proteção aos russos na Ucrânia; desnazificação da Ucrânia; negociação cara a cara com Zelensky; e posse da Crimeia e da região do Donbas. Ou seja, tudo que um quer bate de frente com as pretensões do outro. Assim, por mais que os participantes do encontro estejam imbuídos da vontade de buscar a paz, este caminho não é vislumbrado.

O único ponto em que se vislumbra uma possibilidade de ser apresentado a Putin e ser aceito é o que diz respeito à segurança no transporte de grãos. Isto porque este tema é do interesse de todos. Da Ucrânia e da Rússia que são produtores e querem vender sua mercadoria, e dos demais países, que são consumidores e precisam do produto para alimentar seus respectivos povos. Além disto, o bloqueio provocou uma alta no preço dos cereais. Para isto, no entanto, conforme já salientou Putin, é preciso reciprocidade, ou seja, garantia de segurança tanto para o que sai da Ucrânia, como para o que sai da Rússia. Para a Rússia, a garantia de segurança no transporte pelo mar Negro evitaria outro episódio como o ataque desta quinta-feira a um navio de sua marinha por um drone marítimo ucraniano. Já para a Ucrânia representaria evitar um ataque russo como o ocorrido nesta quarta-feira, com o bombardeio a silos no porto de Odessa, que teria destruído cerca de 40 mil toneladas de produto. Um produto que, diga-se de passagem, se destinaria aos países do chamado Sul Global, cuja presença está sendo saudada na reunião. Os destaques desses países são justamente os integrantes dos Brics Brasil, Índia, China e África do Sul. O outro membro do grupo é justamente a Rússia, que está fora. Mas, como esses países são vistos como muito próximos às posições de Moscou, sua presença ganha relevância.

Embora não estando presente em Riad, a Rússia se manifestou através do porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov: “Resta ver que objetivos serão estabelecidos e de que maneira planejam realmente falar os organizadores. Temos ressaltado que qualquer intento de contribuir de alguma maneira para um acordo pacífico merece avaliação positiva”. Esta manifestação não deixa de transparecer a vontade russa de acabar com a guerra. Afinal, o que era para ser uma “operação militar especial”, que duraria, no máximo, duas semanas, com a tomada de Kiev, a destituição de Zelensky e a colocação de um aliado de Moscou em seu lugar, já dura quase um ano e meio, com enorme desgaste em termos de vidas e equipamentos, além das sanções que pesam sobre o país. Não é menor a vontade de Zelensky de terminar com a guerra. O “pequeno” problema envolve as diferenças de condições impostas por um e por outro. Mas, se do encontro de Jedah resultar um novo acordo de segurança para o transporte de grãos, já será um ponto positivo.


Correio do Povo