sexta-feira, 4 de agosto de 2023

Parque Harmonia: Prefeitura recorre de liminar e argumenta que obras não envolvem asfalto

 Outro argumento utilizado é o de que a maioria das árvores já foi retirada e que há fiscalização de técnicos do município

Obras no Parque Harmonia foram suspensas na segunda-feira. 

As obras no Parque Harmonia seguem paralisadas por decisão judicial, mas diversos recursos tentam fazer com que os trabalhos sejam retomados. A prefeitura de Porto Alegre confirmou que, assim como o consórcio GAM 3 Parks e a Associação dos Acampados da Estância da Harmonia (Acamparh), ingressou com um agravo para a realização das obras. A movimentação foi feita nesta quinta-feira. 

O procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente da Capital, Nelson Marisco, disse que foram utilizados diversos argumentos no recurso judicial. Ele reclama da forma como tramita o processo. “Não gostaria de falar isso, mas a questão da decisão recorrida foi muito superficial. Ela não nos ouviu. Não teve, contraditório ampla defesa” lamentou.

Entre os argumentos do agravo está a urgência da compensação ambiental, que, segundo ele, precisa ocorrer antes do verão. Outro argumento é o de que 103 árvores já foram retiradas, faltando apenas 13 para o término da obra de infraestrutura. “A situação que poderia ser, não estou dizendo que seja, supostamente danosa ao meio ambiente, é aquela que está lá. O meio ambiente, a situação ali do local, não vai ficar pior do que está”, disse Marisco.

Ele ainda ressaltou que o piso segue sendo criticado de forma equivocada. “Não tem asfalto. O que vai ser utilizado, e isso foi muito bem demonstrado no agravo de instrumento, são aqueles tijolos entrecortados que auxiliam na questão da permeabilização”, detalhou. 

Marisco ainda garantiu que há fiscalização, e que as bacias de amortecimento, inclusive, foram pedidas por técnicos da prefeitura. Segundo ele, há “todo um cuidado, toda uma preocupação do município, para que seja feito o certo, o adequado, naquele local”.

Ouça "Parque Harmonia: entenda as discussões que envolvem as obras do parque de Porto Alegre" no Spreaker.

Correio do Povo

PF prende fazendeiro que ameaçou "dar um tiro" em Lula

 André Luiz Teixeira foi encontrado no Pará

André Luiz Teixeira foi encontrado no Pará 

A Polícia Federal prendeu o fazendeiro paraense André Luiz Teixeira na tarde desta quinta-feira por ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O fazendeiro teria dito que ia "dar um tiro" em Lula e chegou a tentar descobrir o hotel em que Lula se hospedará em Santarém para a Cúpula da Amazônia, marcada para ocorrer entre 4 e 9 de agosto.

Segundo nota da Polícia Federal, o fazendeiro teria proferido ameaças ao presidente enquanto comprava bebidas em uma loja nesta terça-feira. "Enquanto realizava a compra, o homem teria dito que daria um tiro na barriga do presidente e perguntado aos presentes se sabiam onde ele se hospedaria quando fosse ao município".

Uma das testemunhas do ocorrido realizou uma denúncia que levou a abertura de inquérito e, na tarde desta quarta, à prisão de Teixeira. De acordo com a PF, o suspeito ainda teria dito aos policiais que participou dos atos golpistas de 8 de janeiro e que invadiu o salão verde da Câmara dos Deputados. Além disso, teria participado de manifestações em frente ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção em Santarém por 60 dias e que financiou a manifestação com R$1.000,00 todos os dias.

Ao Estadão, o Mistério da Justiça confirmou a prisão e compartilhou que o fazendeiro responderá ao artigo 15, da Lei nº 1.802/1953, por "incitar publicamente ou preparar atentado contra pessoa ou bens, por motivos políticos, sociais ou religiosos". A pena é de reclusão de 1 a 3 anos.

Além disso, também deve responder ao artigo 147 do Código Penal: "Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. Neste caso, é reclusão, de 6 meses a 2 anos, e multa.

De acordo com a agenda da Presidência, Lula deve chegar em Santarém na tarde desta quinta-feira, 4. Outras autoridades, como ministros de governo e ministros do STF, também participação dos eventos da Cúpula. Em suas redes sociais, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que "mesmo após o fracasso dos atos golpistas de 8 de janeiro, ainda existem pessoas que ameaçam matar ou agredir fisicamente autoridades dos Poderes da República". "Isso não é "liberdade de expressão", reiterou.

Agência Estado e Correio do Povo

A mamata da ponte aérea da FAB



Jatinho para eles, uma figa para o povo! Conheça a mamata da ponte aérea dos ministros de Lula na FAB.

Lula: "Troca de ministros não pode ser vista como uma coisa absurda"

 De acordo com o petista, contudo, as pastas a serem mexidas ainda não estão definidas

Planalto espera que o PP e o Republicanos façam parte do governo 

presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta quinta-feira que fará mudanças nos ministérios a partir de conversas com partidos do Centrão. O bloco informal vai ocupar mais espaço na Esplanada. De acordo com o petista, contudo, as pastas a serem mexidas ainda não estão definidas. Lula pretende avançar nas conversas sobre o assunto quando retornar de viagem ao Pará, na semana que vem.

"Vou fazer ajustes no governo porque nós temos interesse de construir uma maioria para que, até o final de 2026, a gente possa votar coisas importantes, de interesse do povo brasileiro. Por isso, a troca de ministros não pode ser vista como uma coisa absurda, uma coisa menor", afirmou, durante entrevista a um pool de rádios da Amazônia. Apesar da pressão dos líderes partidários, Lula disse não estar com pressa.

O Planalto espera que o PP e o Republicanos façam parte do governo. As siglas já indicaram nomes para ocupar postos na Esplanada. Porém, o governo Lula vem enfrentando dificuldades para definir em quais ministérios vai acomodar André Fufuca (PP) e Silvio Costa Filho (Republicanos).

Lula quer evitar a saída de mais mulheres depois da troca de Daniela Carneiro por Celso Sabino (União Brasil) no Turismo e preservar ministros que não têm mandato, o que deixou mais complexo o xadrez da reforma ministerial.

Base

"Temos partidos importantes que querem participar do governo, fazer parte da base do governo, então nós vamos conversar com esses partidos", declarou o presidente, que ontem deu posse a Sabino em solenidade no Palácio do Planalto. A cerimônia contou com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que desceu a rampa ao lado de Lula.

"As pessoas sabem que vou fazer e sabem que o presidente da República tem que tomar muito cuidado, muita responsabilidade porque, quando você mexe no tabuleiro, você não pode mexer numa peça errada ou colocar uma peça errada", ressaltou o petista na entrevista às rádios. "É verdade que vou fazer mudanças no ministério, mas é verdade que isso ainda não está definido por mim aonde que vou mexer, que ministério que vou entregar, que Estado vai ser beneficiado."

Agência Estado e Correio do Povo

Cristiano Zanin é homenageado em jantar após posse no STF

 Evento é oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros

Zanin é homenageado em jantar após posse no STF 

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferece, na noite desta quinta-feira, um jantar em comemoração à posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. O evento é restrito para convidados, que chegaram a desembolsar cerca de R$ 500 para participar do jantar. Autoridades dos Três Poderes e figuras conhecidas do mundo jurídico devem comparecer.

A recepção é realizada em um salão de festas do Setor de Clubes Sul, em Brasília, região nobre da capital federal. Tradicionalmente, o jantar é oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse na Corte. Não há gastos públicos no evento.

Mais cedo, Zanin foi empossado no cargo pelo plenário do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, o ministro poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos.

Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. O novo ministro herdará cerca de 566 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.

Agência Brasil e Correio do Povo