quarta-feira, 1 de março de 2023
Para especialistas, sirenes são insuficientes para evitar desastres
Governo de SP decidiu instalar equipamento após enchentes
O governo paulista anunciou no último dia 23, logo após o temporal no litoral Norte de São Paulo que deixou 65 mortos, que instalará sirenes na região, em locais onde há risco de desabamentos e enchentes. A medida emergencial, no entanto, é vista com cautela por especialistas. Eles afirmam que a adoção dos equipamentos precisa ocorrer em conjunto com uma série de ações, como o treinamento da população, a elaboração de rotas de fuga e a realização recorrente de simulados.
“Esse sistema de alerta tem que estar dentro do sistema de gestão de risco do município. Você tem que ter um mapeamento das áreas de risco e das áreas que vão receber essas pessoas em caso de desastre, em caso de acidente. Essas pessoas têm que ser direcionadas para locais que sejam seguros”, destaca o professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro e diretor da Federação Brasileira de Geólogos, Fábio Augusto Reis
De acordo com o pesquisador, o treinamento da população é outra etapa importante do sistema de alerta, e deve contar com as lideranças de bairro. “O treinamento até parece simples, mas não é. É um processo que tem que ter o convencimento da população. As pessoas têm que ser convencidas que aquele sistema funciona e, para esse convencimento, você tem que ter líderes da comunidade local participando”, afirma.
Segundo Reis, dentro de um sistema de gestão de riscos, a sirene é o último elemento. Ele critica a ideia de que a simples instalação do equipamento seja a solução para todos os problemas e reforça a necessidade de que uma série de ações sejam tomadas em conjunto.
Ele explica que o sistema de sirenes é bastante eficiente no Japão, onde há treinamentos recorrentes e já faz parte da cultura do país. “Tem que ter treinamento anual. Por isso que no Japão funciona a sirene. Eles treinam a população há mais um século. As leis deles de Defesa Civil sobre desastres naturais têm mais de 100 anos”.
Para o professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paulo Canedo, o processo de implementação das sirenes precisa, antes de tudo, levar em conta que as entre as pessoas que serão alertadas pelo equipamento estão idosos, crianças, doentes, pessoas com deficiência, e com dificuldade de locomoção.
“O que fazer para socorrer aqueles que não podem sair, pessoas idosas, pessoas que estejam doentes, com dificuldade locomoção. Vai ter que ter pessoas treinadas para ir no contrafluxo. Todo mundo descendo e vai ter que ter pessoas especializadas para subir, retirar aquelas pessoas que são cadeirantes, que são doentes do coração. É tudo uma grande confusão. Não é só tocar o apito e está resolvido”.
O professor acrescenta que o desastre pode ocorrer em um horário em que a maioria dos adultos esteja trabalhando fora de casa. “Quem vai subir e pegar as crianças e idosos?”, questiona. “Plano de contingência para evacuação é algo muito difícil de ser feito. Mas é extraordinariamente mais difícil de ser conduzido. E é por isso que tem que ser muito bem planejado”.
Agência Brasil
Senado aprova MP que reduz imposto para remessas ao exterior
Medida é válida para envios de até R$ 20 mil por mês
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil por mês. A medida tem o objetivo de diminuir o custo de operações internacionais feitas por empresas brasileiras.
Com aprovação pelos senadores, a MP vai à promulgação. A medida já tinha sido aprovada pelos deputados federais, sem alterações. O texto não foi alterado em nenhuma das casas legislativas.
Desde janeiro deste ano, o imposto sobre as remessas ao exterior caiu de 25% para 6%. O percentual irá vigorar até 2024. No ano seguinte, passará a subir gradativamente a cada ano. A partir de 2025, será de 7%; 8%, em 2026; e 9%, em 2027, conforme a medida provisória.
O imposto incide sobre valores enviados a brasileiros ou empresas para pagamento de gastos em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missão oficial, desde limitados a R$ 20 mil mensais.
De acordo com informações da Agência Senado, a redução do imposto impactará em uma renúncia de receita estimada em R$ 1,07 bilhão em 2023; R$ 1,52 bilhão em 2024; e R$ 1,68 bilhão em 2025.
*Com informações da Agência Senado
Agência Brasil
Bolsa Família terá valor extra para famílias maiores
Novas regras do programa devem ser anunciadas na próxima quinta-feira
As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores.
As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.
“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita.
Contrapartidas
Com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.
O programa também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
Agência Brasil
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Manuela d’Ávila (PCdoB) explica o que é opinião e discurso de ódio
#OsPingosNosIs | Militante comunista, ex-deputada Manuela d’Ávila (PCdoB) explica o que é opinião e discurso de ódio; bancada comenta
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