quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

MST já fala em ‘distribuição de terras de latifúndios’

 Movimento quer ainda a 'agroecologia' no Brasil


O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) entregou uma “carta aberta” ao presidente eleito, Lula (PT), com uma série de reivindicações. Uma dessas exigências é que o petista ajude a “distribuir terras de latifúndios”.


No documento, o MST pede a Lula que estabeleça no Brasil a “agroecologia, buscando a soberania alimentar, para ampliar, imediatamente, a produção de alimentos saudáveis em todo o país”. O grupo quer ainda que o governo aumente o salário mínimo e o Bolsa Família, “contra a fome no Brasil”.


A Lula, o MST solicitou um “programa de máquinas agrícolas”, sem mencionar qual a finalidade da iniciativa. “Reforçamos a denúncia contra todos os tipos de violências praticados contra os povos do campo, das águas e das florestas, gerados pela política de ódio e de morte do atual governo”, disse o MST.


Invasões do MST

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 11 invasões de fazendas foram registradas no país no ano passado. Em 2020, foram apenas seis. No ano anterior, sete. Trata-se dos menores números verificados desde 1995, quando o Incra passou a organizar as estatísticas.


Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os sem-terra invadiram quase 2,5 mil fazendas. A administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou cerca de 2 mil invasões. Na era Dilma Rousseff (PT), por sua vez, houve menos de mil crimes dessa natureza. Os números mostram que o atual governo, liderado por Jair Bolsonaro (PL), apresenta um desempenho melhor até mesmo que o verificado na gestão de Michel Temer (MDB), que durou de agosto de 2016 a dezembro de 2018: foram 54 invasões durante o tempo em que o emedebista esteve à frente do Palácio do Planalto, enquanto nos últimos quase quatro anos elas não passaram de 15.


Os sem-terra também estão protegidos por uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que impôs restrições à reintegração de posse. Para expulsar invasores, agora não basta mais uma decisão judicial. Os tribunais terão de instalar comissões de conflitos agrários, com a presença do Ministério Público e das defensorias públicas.


Revista Oeste 

Paula Schmitt de volta ao Twitter

 Plataforma reativou a conta da jornalista


O Twitter restabeleceu a conta da jornalista Paula Schmitt, na madrugada desta quarta-feira, 30, depois de o colunista da Revista Oeste Roberto Motta fazer um apelo ao CEO da plataforma, Elon Musk. Paula havia sido censurada em agosto deste ano por publicar uma série de posts que põem em xeque estratégias de combate à covid-19 e discorrem sobre remédios do tratamento precoce.


“Queria agradecer a todos pelo apreço e pelo apoio”, tuitou Paula, pouco depois de reaver o perfil. “Não conheço nenhuma recompensa maior. Sou fraquinha e choro fácil, mas encontro o inefável — e infinito — nas coisas supostamente pequenas, simples, imensuráveis. E as recebo aqui. Via 0s e 1s. Quem diria. Sou muito grata.”


Paula Schmitt observou que a censura nunca foi estabelecida para prevenir mentiras, mas, sim, para que os “tiranos proíbam a verdade” de ser dita.


Em uma entrevista a Oeste na ocasião da censura, Paula criticou o “cala a boca” que se instalou nos meios de comunicação, e com a anuência da imprensa tradicional. “A imprensa tradicional se vendeu para os anunciantes, mas, agora, ela publica a propaganda como se fosse jornalismo”, constatou Paula, na entrevista. “Estamos testemunhando uma tragédia moral.”


Revista Oeste

Bolsonaro vai a jantar do PL e Costa Neto anuncia: 'Baque já passou'

 



Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=Ztm44gj1H3M

Repórter Nacional - 1º de dezembro de 2022

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Deputado Marcel abre o jogo sobre Moraes e STF em audiência no Senado: ‘A ruptura já aconteceu

 Deputado Marcel abre o jogo sobre Moraes e STF em audiência no Senado: ‘A ruptura já aconteceu. Já não vivemos em uma democracia’

O deputado federal Marcel Van Hattem foi muito aplaudido durante sua fala na audiência pública no Senado que debate a perseguição a cidadãos e parlamentares no contexto das eleições de 2022. O deputado apontou que, embora a perseguição atual seja explicitamente voltada a conservadores, a defesa dos direitos fundamentais é essencial, e parlamentares conscientes devem defender as mesmas posições mesmo quando pessoas de esquerda vierem a ser perseguidas. O deputado explicou que uma Corte vem se sobrepondo aos demais poderes, e ressaltou que isso ocorre com a omissão e conivência dos deputados e senadores. Ele conclamou: “É importante que nós assumamos o nosso papel”. Van Hattem explicou que os cidadãos que se manifestam ininterruptamente há um mês “perderam a esperança e a fé na política, na Câmara, no Senado da República”. O deputado explicou também que a alta cúpula do Judiciário vem se comportando de forma inadequada, sem o decoro exigido por suas funções. Ele disse: “ministros do STF e TSE sentem-se à vontade inclusive para irem a Nova York fazerem palanque político e recusarem o convite da mais alta Casa. Pior do que isso: além de se manifestarem fora dos autos sobre processos em curso e fazerem manifestações políticas, ainda calam aqueles que têm por dever de ofício a condição de livremente se expressar numa tribuna da Câmara ou, por extensão, nas redes sociais”. O deputado foi aclamado pelos presentes ao relatar: “Termos parlamentares censurados ou com restrições à suas liberdades é inadmissível em uma democracia. E é por isso que já não vivemos em uma democracia. A ruptura já aconteceu!”. Marcel Van Hattem apontou que sua proposta de CPI teve intenso apoio na Câmara, mas surgiu a desculpa de que há uma fila de CPIs na frente. Ele disse: “a nossa CPI é a décima. E agora se está criando essa desculpa para evitar a instalação desta. E é uma desculpa esfarrapada. Não existe desculpa para não começarem imediatamente os trabalhos”. O deputado afirmou: “A Corte precisa dar resposta aos questionamentos, e não acusar de litigância de má-fé ou perseguir aqueles que têm questionamentos, ainda mais se forem legítimos”. O deputado lembrou que já apontou problemas no TSE desde seu tempo de deputado estadual, enfatizando que a Corte concentra absolutamente todos os processos eleitorais, desde a organização até o julgamento de questões relativas à própria organização. Ele apontou que o TSE toma conta de todo o processo, e disse: “e agora, quando se recorre, diz: você não pode recorrer, tome multa. Que segurança jurídica podemos ter?”. Van Hattem foi novamente aplaudido ao alertar: “não é uma crítica pessoal, é uma crítica ao sistema institucional. E, se nós não pudermos nos debruçar sobre isso, para que servimos? Essa Corte já está fechando o Congresso Nacional!”. O deputado mencionou a proposta de transformar a CPI em uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com a participação de senadores. Ele lembrou que o Senado é que tem o poder de julgar ministros das cortes superiores, e disse: “somando-se os esforços de Câmara e Senado, nós agilizamos esse processo. E, se há quaisquer dúvidas sobre uma eventual instalação de uma CPMI, elas se esboroaram com a decisão do ministro Barroso, que reconheceu que CPIs são legítimos direitos da minoria parlamentar e precisam ser instaladas imediatamente, preenchidos seus requisitos”. Van Hattem explicou que, com uma CPMI, é possível ter “o esforço concentrado de todo o Congresso em cima desses abusos de autoridade, que precisam cessar já. Chega! Basta!” (...)