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A detecção de mosquitos em armadilhas espalhadas em Porto Alegre mostra que 34 bairros têm alta infestação de Aedes aegypti, transmissor da dengue, sendo que seis estão em situação de alerta e cinco com infestação moderada de mosquitos detectados. A informação consta em boletim emitido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta quarta-feira (6).
De 2 de janeiro a 2 de abril, foram notificados 1.131 casos suspeitos da doença entre moradores da Capital, com 640 confirmações, sendo 624 casos contraídos na cidade. “O engajamento das pessoas é fundamental para revisar pátios e residências, evitando manter objetos que possam acumular água, transformando-se em criadouros do mosquito transmissor da dengue”, alerta a diretora de Vigilância em Saúde, Fernanda Fernandes.
Os casos são registrados em todas as regiões da cidade, com prevalência nos bairros Jardim Carvalho, Vila Nova e Bom Jesus, localizados nos distritos sanitários Leste e Centro Sul, com 381 e 78 confirmações, respectivamente. Os dados podem ser conferidos em tempo real neste link.
O documento mostra que o pico de casos contraídos na cidade, até o momento, ocorreu na semana que vai de 13 a 19 de março. Eram 95 na semana do dia 12, passando para 296, 502 e 624 nas três semanas seguintes.
Força-tarefa
Em função disso, a prefeitura criou uma força-tarefa para enfrentar o problema, e a participação da população é muito importante. No último sábado (2), foram visitadas 1.080 residências em 32 bairros no Dia D contra a Dengue. Com a circulação viral, agentes de combate a endemias da Diretoria de Vigilância em Saúde orientam a população, fazendo busca ativa de outros casos suspeitos da doença ou de pessoas com sintomas compatíveis com a dengue, além da remoção mecânica de criadouros de mosquitos.
Confira os cuidados em pátios e imóveis no site Onde está o Aedes.
O Sul
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta quarta-feira (6) para determinar que o governo federal elabore, em 60 dias, um plano para retomar o efetivo combate ao desmatamento na Amazônia, garantindo a máxima proteção do meio ambiente e execução de políticas públicas.
Cármen Lúcia é relatora da maior parte do chamado “pacote verde”, que discute políticas socioambientais adotadas no País nos últimos anos. Ao todo, estão sendo julgadas pelo Supremo sete ações que contestam diversas políticas ambientais adotadas pelo governo Bolsonaro.
O voto da ministra se estendeu por duas sessões. Além do plano que deverá ser elaborado pelo governo, Cármen Lúcia defendeu também que o STF, diante da gravidade do quadro de insuficiência União, deverá apresentar plano específico de fortalecimento institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai) em 60 dias.
Após o voto da relatora, o ministro André Mendonça anunciou que vai pedir vista, ou seja, mais prazo para analisar os processos.
Voto da relatora
Cármen Lúcia é relatora da maior parte do chamado “pacote verde”. A ministra votou em duas ações:
Segundo a ministra, está configurado o chamado “estado de coisas inconstitucional” nas ações ambientais definidas pelo governo federal nos últimos anos.
O estado de coisas inconstitucional surgiu a partir de decisões da Corte Constitucional Colombiana e foi reconhecido, pela primeira vez no STF, quando a Corte analisou a situação do sistema prisional. Ele é caracterizado por uma violação massiva, sistemática e generalizada de direitos fundamentais, com potencial para atingir um grande número de pessoas.
Não é frequente o STF reconhecer o estado de coisas inconstitucional. Na prática, quando isso acontece, o Poder Judiciário fica autorizado a estabelecer diálogo com os demais Poderes, fixando e acompanhando medidas em busca de concretização de direitos fundamentais.
A ministra também defendeu que ficou comprovado o enfraquecimento do quadro normativo em matéria ambiental e apontou uma série de problemas para o setor:
Em seu voto, a ministra afirmou que o Estado não pode retroceder na preservação ambiental e que é obrigação do poder público garantir a preservação do meio ambiente com uma atuação eficiente.
Cármen Lúcia afirmou também que houve uma espécie de maquiagem do governo nos números do desmatamento.
“As operações foram mantidas, o que se comprova nos autos com números, mas sem eficiência sem estratégia, sem cumprimento do regulamento do Ibama. Portanto, sem resultado de eficiência na fiscalização para evitar a permanência de estado de omissão fiscalizatória e afrouxamento administrativo que estimula e reforça a prática de ilegalidade e crimes”, disse Cármen Lúcia.
Para a ministra, houve um “estado teatral em matéria ambiental” e que se “faz de conta que se faz algo”.
O Sul
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, anunciou nesta quarta-feira (6) que a bandeira tarifária escassez hídrica (tarifa extra), que incide nas contas de luz do País deste setembro, será encerrada no próximo dia 16.
A decisão antecipa em duas semanas a retirada do custo extra – a previsão inicial era de que a medida durasse até 30 de abril. A bandeira escassez hídrica adicionou R$ 14,20 às contas de energia para cada 100 mWh consumidos (exceto para as famílias inscritas na Tarifa Social).
O governo afirma que o nível de chuvas nos últimos meses e a adoção de medidas emergenciais, nos últimos meses, permitiram reduzir o acionamento das usinas termelétricas, mais caras e poluentes que as hidrelétricas.
“Com a redução de custos, o Governo Federal antecipou o fim da bandeira escassez hídrica para 15 de abril. E mais, com a manutenção das atuais condições de chuva, a perspectiva é de bandeira verde até o final do ano”, diz material divulgado pelo ministério.
Altas consecutivas
Desde 2015, a conta de luz dos brasileiros subiu mais que o dobro da inflação. Dados da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) revelam que a tarifa residencial acumula alta de 114%, ante os 48% de inflação no mesmo período, uma diferença de 137%. Os últimos anos têm sido marcados não só pelas correções anuais nas tarifas, mas também pela criação de encargos e custos diretamente repassados para os consumidores.
O aumento nos últimos anos resulta do crescimento de encargos e subsídios (desconto a um setor ou um grupo, com custo dividido com os demais), da necessidade de usar termoelétricas, que geram energia mais cara, e do modelo de contratação de energia.
O Sul
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