Presidente da Câmara diz que legislação trava a Petrobras e impede que pessoas capacitadas assumam a chefia da empresa
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu que a Petrobras seja privatizada e que a lei das estatais seja alterada para evitar episódios como o de Adriano Pires, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o comando da empresa, mas que teve de desistir do convite por causa de conflito de interesses. Na avaliação do deputado, a legislação atrapalha o funcionamento da Petrobras ao proibir que a estatal seja presidida por alguém que atua em um empreendimento concorrente do mercado privado.
“A regra é difícil de ser cumprida porque ela foi feita para isso, para travar a Petrobras e ela se tornar isso que é hoje, causando esse inconveniente para todo o Brasil. Então, a partir daí, eu acho que há necessidade clara de o Congresso debater, para ver a possibilidade de mudar alguns tópicos da lei das estatais, inclusive tratando claramente da privatização dessa empresa”, afirmou Lira a jornalistas, nesta terça-feira.
Na segunda-feira, Pires avisou o governo federal que não poderia aceitar o convite por não ter conseguido se desligar do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), consultoria que fundou há mais de 20 anos e que dirige em sociedade com o filho dele. Na avaliação de Lira, Pires tinha capacidade para liderar a Petrobras, em especial por causa da experiência no setor de óleo e gás, e disse que ele não poder assumir a estatal é um problema.
“Ele é reconhecidamente um grande estudioso e entendido nesse assunto, dá inclusive assessorias. E você não pode partir da premissa de que um cara, porque dá assessoria no ramo privado a uma empresa privada, não possa assumir o comando de uma empresa pública, porque isso é desonestidade”, ponderou.
De acordo com Lira, caso não haja nenhuma revisão por parte do Congresso, a Petrobras e outras estatais correm o risco de ser presididas por pessoas que não são preparadas. “O compliance que existe na lei das estatais, e principalmente na questão da Petrobras, inviabiliza qualquer pessoa do ramo a atuar como presidente da Petrobras e agir com sabedoria e com firmeza na gestão desse processo”, comentou.
“A gente tem que se debruçar sobre esse assunto. Hoje, eu pergunto: a quem serve a Petrobras? Não dá satisfação a ninguém, não produz riqueza, não produz desenvolvimento. Ela é uma empresa estatal. Se ela não tem nenhum benefício nem para o povo brasileiro, que vive reclamando todo dia do preço dos combustíveis, que seja privatizada. E que a gente trate isso com seriedade necessária”, acrescentou Lira.
R7 e Correio do Povo
