quinta-feira, 31 de março de 2022

Corte do IPI deve ser ampliado para 33% nesta quinta

 por Idiana Tomazelli

Produtos da Zona Franca de Manaus serão retirados

BRASÍLIA

O governo Jair Bolsonaro (PL) deve editar nesta quinta-feira (31) o decreto que amplia o corte linear nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de 25% para 33%.

A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, embora ainda não tivesse prazo para sair.

No mesmo decreto, o governo pretende cumprir o acordo político com a bancada do Amazonas e retirar do alcance do corte uma lista de bens que são produzidos na Zona Franca de Manaus.

O acerto foi feito para destravar a votação do projeto de lei que mudou a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e permitiu a desoneração de PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação.

A bancada do Amazonas, que tem entre seus integrantes o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), reivindicou a reversão no corte do IPI porque os produtos da Zona Franca já são isentos do imposto e perdem competitividade quando a carga dos demais é reduzida.

Entre os produtos fabricados na Zona Franca estão itens de linha branca, motocicletas e concentrados de refrigerantes.

Os parlamentares apresentaram uma lista de bens que deveriam ser retirados do alcance do corte do IPI, mas, segundo uma fonte do governo, apenas uma parte deve ser atendida.

Em 25 de fevereiro, quando anunciou o corte inicial de 25% no IPI, Guedes disse que a medida impulsionaria o parque fabril brasileiro.

"[O imposto] era uma estaca cravada na indústria brasileira, e nós vamos tirar essa estaca", afirmou na ocasião.

Segundo uma fonte do governo, a redução do imposto deve ser mais sentida ao longo da cadeia de produção, inclusive em forma de margem de lucro para os produtores após um período de pressão em meio à crise da Covid-19.

O efeito no bolso dos consumidores, por sua vez, deve ser menor. Muitos dos itens alcançados pela desoneração maior do IPI são insumos e peças usadas na produção.

O corte de 25% no imposto geraria um impacto de R$ 21,1 bilhões na arrecadação total, mas cerca de metade disso seria transferido aos estados e municípios. Por isso, o efeito final seria compartilhado com a União.

Com a ampliação da desoneração, a Economia ainda não informou se essa estimativa vai crescer, ou se a reversão dos cortes nas alíquotas de produtos da Zona Franca compensará o efeito. 

Fonte: Folha Online - 30/03/2022 e SOS Consumidor

Guarda-roupa Casal 10 Portas 2 Gavetas Araplac - Coimbra

 


Este belo guarda-roupa casal vai compor seu quarto e ainda deixá-lo mais organizado conforme a sua necessidade. O modelo Araplac Coimbra conta com dez portas, duas gavetas e uma prateleira que deixa suas roupas fáceis de encontrar, tornando sua rotina mais rápida e funcional. A cor branca é atemporal e combina com outros móveis do cômodo. E tem mais, o acabamento é em verniz com ultravioleta garantindo a qualidade e resistência da peça.

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Magalu faz parceria para alugar furadeira e frigobar

 


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Clientes da Housi podem utilizar produtos de forma temporária

SÃO PAULO

A Housi, empresa de locação de curta e média temporada, anunciou parceria com o Magalu para alugar eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

Na fase inicial, locatários em São Paulo poderão alugar bens como frigobar, micro-ondas e aspirador de pó por períodos de uma semana a 30 dias ou contratar os produtos para situações pontuais, como furadeira, caixa de som, videogame, entre outros.

 

Toda a logística de entrega e retirada do equipamento será feita pelo Magalu, que espera que ampliar o serviço para as mais de 20 capitais.

Segundo a varejista os produtos pertencem a um estoque que será substituído à medida que a vida útil chegar ao fim.

O CEO da Housi, Alexandre Frankel, diz que a ideia é economia circular.

O público-alvo são jovens moradores de grandes centros urbanos, que alugam espaços menores e têm o lado mais consciente do consumo.

Vinícius Porto, diretor de experiência do cliente do Magalu, diz que o projeto é focado em itens de desembolso é alto e frequência de uso é baixa.

"É para quem deseja testar um produto antes de adquirir ou só irá usá-lo por um tempo limitado", afirma o diretor da varejista.

Fonte: Folha Online - 30/03/2022 e SOS Consumidor

Procon-RJ dá 5 dias para Santander explicar propaganda inadequada

 A propaganda com o tema "Desendivida", promete fornecer crédito para os consumidores saírem de suas dívida   O Dia

Banco Santander foi notificado pelo Procon Carioca nesta quarta-feira (30) para esclarecer sobre alguns anúncios divulgados pela instituição que dão margem a interpretação errada. A propaganda com o tema "Desendivida", promete fornecer crédito para os consumidores saírem de suas dívidas, no entanto, após uma analise do órgão, o termo da ação pode dar a falsa impressão de o consumidor não terá mais dívidas, o que não é verdade.

Segundo a nota do Procon, o Santander terá um prazo de cinco dias, para apresentar informações sobre o programa. O órgão constatou que o fornecedor está "prometendo desendividar o consumidor, sugerindo que ele não terá mais dívidas, o que não é verdade, já que se trata de uma contratação de empréstimo e, portanto, a aquisição de uma nova dívida, só que, desta vez, com o Santander", disse em nota.

 

"O banco está oferecendo um serviço ao consumidor por meio de uma propaganda inadequada", esclarece Igor Costa, diretor executivo do Procon Carioca.

O Santander deverá esclarecer quais são os regulamentos do programa e juntar documento comprobatório. Além disso, terá que explicar quais são os canais utilizados pela fornecedora para divulgação/anúncio do programa, se assegura que a taxa de juros oferecida ao consumidor será menor que a taxa de juros da dívida que será paga e juntar minuta do contrato com o consumidor.

Fonte: economia.ig - 30/03/2022 e SOS Consumidor

Site do BC fica fora do ar em meio à paralisação dos servidores

  por Nathalia Garcia

Autarquia nega que falha esteja associada à mobilização dos funcionários 

BRASÍLIA

O site do Banco Central apresentou instabilidade e ficou fora do ar por alguns minutos na tarde desta quarta-feira (30), em meio à paralisação dos servidores da autarquia por reajuste salarial e reestruturação de carreira.

Ao tentar consultar a página, uma mensagem em inglês sinalizava a impossibilidade de acesso. "Nossos serviços não estão disponíveis no momento. Estamos trabalhando para restaurar todos os serviços o mais rápido possível. Por favor, volte em breve", mostrou o site.

 

De acordo com o presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), Fabio Faiad, a instabilidade está relacionada à mobilização dos servidores do BC. "A manutenção é do departamento de informática, que está fortíssimo na adesão ao movimento", disse.

A autoridade monetária, por sua vez, negou que a falha estivesse associada ao movimento. "O site do BC apresentou problema técnico e já foi prontamente restabelecido", disse.

A falha pode ser vista como um alerta ao BC a dois dias do início da greve dos funcionários por tempo indeterminado, marcada para começar na próxima sexta-feira (1º). Desde o dia 17 de março, os funcionários vêm realizando paralisações diárias das 14h às 18h e atuando em operação-padrão.

A mobilização dos servidores do BC tem provocado uma série de atrasos na rotina da autoridade monetária, especialmente na divulgação de indicadores.

Mais cedo, a autarquia informou que os indicadores econômicos selecionados, como o fluxo cambial, não seriam publicados nesta quarta, como previsto na agenda. "Informaremos quando houver uma definição de data da publicação", comunicou em nota.

A divulgação das notas econômico-financeiras relativas ao mês de fevereiro também foi adiada, ainda sem previsão de nova data.

Além disso, nas últimas semanas, houve atraso na publicação do resultado do questionário pré-Copom e da apuração da ptax (taxa de câmbio) diária, além de interrupções no monitoramento preventivo do Pix e do SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro).

Durante a greve, o sindicato garante que a lei de serviços essenciais será respeitada. Mas ressalta que "o Pix e diversas outras atividades do BC não estão nessa lei. Portanto, muitos atrasos ou interrupções poderão ocorrer".

A distribuição de moedas e cédulas, a divulgação da pesquisa Focus e de diversas taxas, bem como o funcionamento do SPB, a mesa de operações do Demab e outras atividades podem sofrer impactos.

Já o BC diz ter planos de contingência para "manter o funcionamento dos sistemas críticos para a população, os mercados e as operações das instituições reguladas, tais como STR [Sistema de Transferência de Reservas], Pix, Selic, entre outros".

Na próxima quinta (31), os membros das entidades representativas dos servidores têm um encontro previsto com a diretoria de Administração do BC para discutir como será o andamento das atividades da autoridade monetária durante a greve.

Na terça (29), eles se reuniram com o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, sem avanço nas pautas reivindicadas, principalmente no que diz respeito ao reajuste salarial de 26,3%.

Segundo os representantes dos servidores, Campos Neto disse que participará de uma reunião com membros do Executivo na próxima semana para "combinar os movimentos de PF e BC".

Na avaliação do presidente do Sinal, o último encontro com o presidente do BC foi um fiasco, pois não houve uma proposta oficial até o momento. Faiad também criticou a decisão de Campos Neto de se ausentar na véspera da greve dos servidores.

De acordo com a agenda oficial do BC, Campos Neto estará de férias a partir desta quinta (31), quando será substituído interinamente pelo diretor Otavio Damaso. "Roberto Campos [Neto] deveria estar aqui, adiar essas férias e lutar para ajudar a gente na reivindicação", disse o líder do sindicato.

O único avanço nas negociações até agora se deu com relação às demandas não salariais. A diretora de Administração, Carolina Barros, relatou no encontro com os sindicalistas que o Ministério da Economia avalia a possibilidade de abrir novo concurso público para a autoridade monetária, ainda sem previsão de data, com 245 vagas para analistas, técnicos e procuradores.

"Não há previsão de mudança na mobilização em razão da aprovação ou não de concurso. A demanda de concurso é mais antiga que a pauta da mobilização atual", disse o vice-presidente da ANBCB (Associação Nacional dos Analistas do Banco Central do Brasil), Alexandre Caletti.

O movimento dos servidores do BC faz parte da mobilização nacional do funcionalismo público por reajuste salarial e reestruturação de carreira. A pressão começou após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter acenado com aumento aos policiais federais, categoria que compõe sua base de apoio. ?

Com a iminente greve dos funcionários do BC, outras áreas têm aumentado a pressão sobre o governo.

Os servidores do Tesouro Nacional decidiram, em assembleia realizada na terça, intensificar a operação-padrão e agendaram duas novas paralisações, uma na próxima sexta (1º) e outra na terça da semana que vem (5).

Devido à mobilização, a divulgação da estimativa de carga tributária bruta do governo no ano de 2021, que estava prevista para esta quarta, foi adiada para a próxima segunda (4). A divulgação do Relatório Mensal da Dívida Pública também sofreu atraso e só veio a público nesta quarta.

Na última sexta (25), os servidores do Tesouro Nacional interromperam as atividades, afetando algumas atividades da área. De acordo com a Unacon Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle), houve atraso de duas horas no pagamento dos títulos vencidos do Tesouro Direto, o que motivou a abertura de diversos chamados na Subsecretaria da Dívida Pública. 

Fonte: Folha Online - 30/03/2022 e SOS Consumidor