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O governo federal avalia um corte linear de 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide sobre a indústria nacional e cujos percentuais cobrados variam conforme o produto.
Esse corte pode ser maior, podendo chegar a 50%, caso os Estados aumentem o ICMS como resposta à perda de arrecadação, de acordo com integrantes do Executivo.
Apenas o tributo sobre cigarro e bebidas não deve ser reduzido. A arrecadação do IPI é repartida com estados e municípios. Por isso, o corte de 25% geraria um impacto de R$ 10 bilhões para a União e de R$ 10 bilhões para governadores e prefeitos, segundo cálculos da equipe econômica.
Baixar o IPI sobre todos os produtos é um desejo antigo do ministro da Economia, Paulo Guedes, que agora volta à mesa num contexto de alta da arrecadação e de disputa com governadores sobre o ICMS e com relação aos reajustes salariais de servidores.
Uma vantagem para o governo é que o IPI pode ter as alíquotas alteradas por decreto, sem necessidade de passar pelo Congresso Nacional. Os percentuais hoje variam de 0% a 30% dependendo do produto comercializado, podendo chegar a 300% no caso de cigarros que contenham tabaco.
A redução dos impostos também é uma estratégia do governo para tentar conter a inflação, que se tornou uma das principais dores de cabeça do presidente Jair Bolsonaro em 2022, ano eleitoral.
O Ministério da Economia calcula que a arrecadação subiu cerca de R$ 100 bilhões de forma estrutural, ou seja, permanente, que não depende da inflação. Guedes avalia que parte dessa arrecadação pode ser transformada em redução de impostos e não em aumento de salários do funcionalismo.
Mais de 20 estados já anunciaram reajustes aos servidores neste ano, depois de dois anos com salários congelados, uma contrapartida aos gastos decorrentes da pandemia de covid-19. No governo federal, só há espaço reservado no Orçamento para aumentos a policiais federais.
Para integrantes do Ministério da Economia, a redução do IPI se encaixa também nessa estratégia de mostrar que é possível reduzir os impostos. Por isso, auxiliares de Guedes afirmam que, caso os governadores aumentem o ICMS como forma de compensar a queda de arrecadação com o IPI, o corte no imposto subirá para 50% (no lugar dos 25% que já estão praticamente fechados).
O governo fechou o ano de 2021 com um déficit equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto, mas Guedes não vê problemas em reduzir os impostos, mesmo que isso faça o rombo subir para 0,6% do PIB.
O Palácio do Planalto negocia com o Congresso uma proposta que permite redução dos impostos federais sobre o diesel e sobre o gás de cozinha sem necessidade de compensação. Em mais uma frente de disputa com os governadores, os estados também serão autorizados a reduzir o ICMS sobre o produto, numa estratégia de Bolsonaro para pressionar os estados.
Inicialmente, essa proposta também previa redução do imposto sobre a gasolina e da energia elétrica, mas isso não deve mais ocorrer.
O Sul
Como indicou no discurso de abertura do ano no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, pretende aumentar a pressão sobre o Telegram nas próximas semanas. A ideia é debater a situação do serviço de mensagens com os demais integrantes do tribunal. “Não gosto da ideia de banir uma plataforma, mas também não gosto da ideia de haver venda de armas em uma plataforma, por exemplo”, afirmou Barroso ao jornal O Estado de S. Paulo, sem mencionar expressamente o nome do aplicativo, durante viagem a Washington.
A discussão sobre o eventual banimento do Telegram, uma das saídas apontadas nos bastidores por ministros e especialistas, tem sido colocada na mesa desde o fim do ano passado. De 2020 para cá, disse Barroso, as principais redes sociais mudaram o comportamento e passaram a cooperar com a Justiça Eleitoral para evitar a disseminação de notícias falsas. Nas eleições municipais passadas, o TSE fez parcerias com Facebook, WhatsApp e TikTok a fim de tentar conter redes de desinformação.
Com o Telegram, no entanto, a história tem sido diferente. A empresa não respondeu ao pedido de reunião feito pelo presidente do TSE em dezembro e, sem representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais, acabou se tornando um território fora do controle da Justiça brasileira. No aplicativo russo, não há limite para encaminhamento de mensagens e o número de pessoas presentes em grupos pode chegar a 200 mil, o que facilita o disparo de notícias falsas e preocupa as autoridades. “O grande fator de desestabilização democrática no mundo tem sido o uso abusivo das redes sociais”, disse Barroso.
Com menos restrições de uso, o Telegram tem sido o serviço preferido entre bolsonaristas. “Qualquer ator relevante na comunicação social tem que estar sujeito à Justiça brasileira”, afirmou o presidente do TSE, novamente sem citar diretamente o Telegram. Barroso também rechaçou críticas ao cerco da Justiça à desinformação. “Se alguém veicular que detergente combate covid, isso não é liberdade de expressão. É um risco à saúde e à vida dos cidadãos. Se alguém divulgar que vacina dá câncer, não é liberdade de expressão, e sim risco à saúde. Se disserem que há fraude na eleição sem apresentar nenhuma prova, isso também não é liberdade de expressão”, disse o ministro. “A mentira deliberada não é um outro lado da história. É só uma mentira”, insistiu.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro criticou a ofensiva da Justiça brasileira ao Telegram. “É covardia o que estão tentando fazer com o Brasil”, disse ele a apoiadores no Palácio da Alvorada.
A previsão de Barroso, no entanto, é de que o TSE não chegue a uma conclusão antes de sua saída da presidência do tribunal, no próximo dia 28. O tema, portanto, deverá ser conduzido pelo seu sucessor, ministro Edson Fachin.
Barroso viajou a Washington para receber, na Organização dos Estados Americanos (OEA), relatório da missão de observação que acompanhou as eleições municipais de 2020 no Brasil. No documento, a organização diz observar “com preocupação os ataques infundados ao órgão eleitoral por meio de notícias falsas”, o que “não contribui para a saúde democrática do País”.
A missão da OEA elogiou medidas adotadas pelo TSE para conduzir a eleição durante a pandemia e também os esforços da Justiça Eleitoral na criação de mecanismos para tentar controlar as notícias falsas. O trabalho brasileiro, segundo a OEA, é de utilidade para os demais países da região.
Na capital americana, Barroso teve reuniões com o secretário-geral da OEA, Luis Almagro; com o relator para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca; com o subsecretário de Estado para o Hemisfério Ocidental, Ricardo Zuñiga; com o ex-embaixador dos EUA no Brasil Thomas Shannon; e com o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Sul
Para a assinatura olfativa do Pure XS, Paco Rabanne convocou os talentos combinados de duas perfumistas da IFF: Anne Flipo, criadora da fragrância Lady Million, e Caroline Dumur. O desafio era transmitir a sensação de pele tremendo de desejo e queimando com prazer numa expressão olfativa. Essa ideia de "arrepio ardente" guiou as perfumistas para conseguir uma composição com dois acordes que contrastam e harmonizam entre si: um corpo a corpo capturado entre dois excessos opostos. A fragrância também precisava invocar todos os sentidos. Aroma, é claro, mas também gosto e toque, como uma armadilha sensorial. O perfume masculino Pure XS é o excesso em seu estado puro, fantasia implícita, explícita e autêntica. Pure XS é a dualidade de um homem com educação nobre e poder sexual. Ele combina decência e ousadia, vício e virtude com resultados magnéticos. O nome se entrega aos extremos. Pure (puro), como a pureza da beleza masculina ou do desejo e do erotismo. XS revela o sexo e o excesso do personagem no centro da história; as reações que ele incita e a fragrância que oscila entre o frescor e o fogo. Pure XS é um oriental vibrante, magnético e refrescante, alternando permanentemente entre frio e calor, suave e intenso. Duas sensações no limite, roçando-se, atraindo-se e ecoando entre si.
