Guarda Roupa com maior resistência, durabilidade e acabamento, revestimento interno e externo. Pintura em estufas modernas com UV (ultra violeta). Modelo com corrediça metálica em aço, 4 gavetas espaçosas, perfil em alumínio, roldanas de aço carbono com rolamento, divisão ele/ela.
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), José Carlos Oliveira, informou nesta quarta-feira (02) que os aposentados e pensionistas não precisarão mais sair de casa para fazer a prova de vida e que o governo passará a usar outros tipos de dados para confirmar se a pessoa está viva.
Oliveira não disse quando a medida entrará em vigor. Segundo ele, se o governo não encontrar dados recentes do beneficiário, irá à residência dele para fazer a prova biométrica.
O presidente do INSS deu as informações ao discursar em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual também participaram, entre outras autoridades, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Durante o evento, foi assinada uma portaria para mudar as regras da prova de vida.
A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
Segundo o presidente do INSS, atualmente 36 milhões de brasileiros se deslocam para fazer a prova de vida, dos quais 5 milhões têm mais de 80 anos. De acordo com o governo, a nova regra entrará em vigor quando for publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o presidente do INSS, a partir de agora, a “obrigação” de fazer a prova de vida será do próprio órgão. Durante a cerimônia, Oliveira deu os seguintes exemplos que servirão para o governo comprovar que uma pessoa está viva: se o cidadão renovar o passaporte; se tirar carteira de identidade ou renovar o documento; se votar; se fizer transferência de imóvel; se fizer transferência de veículo; e se fizer uma operação na iniciativa privada.
“Nós vamos aceitar isso como prova de vida”, declarou o presidente do INSS. Em seguida, Oliveira informou que o governo federal também passará a buscar dados em bases de informações dos governos estaduais e municipais, além de entidades privadas.
“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim, o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida”, afirmou. “O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que o servidor, o correio, para que essa entidade parceira vá na residência e faça a captura biométrica na porta do segurado. Para que o segurado não saia mais da sua residência”, acrescentou.
O Sul
Em dezembro de 2021, a produção industrial brasileira avançou 2,9% frente a novembro, na série com ajuste sazonal. No mês anterior, a variação nula havia interrompido cinco meses seguidos de queda na produção, período em que acumulou perda de 3,3%. Frente a dezembro de 2020, a indústria recuou 5%, quinta taxa negativa nesse tipo de comparação.
No ano, o setor acumulou expansão de 3,9%, interrompendo dois anos consecutivos de queda: 2019 (-1,1%) e 2020 (-4,5%). Segundo os dados divulgados nesta quarta-feira (02) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de novembro para dezembro, as quatro grandes categorias econômicas e 20 dos 26 ramos pesquisados tiveram crescimento na produção.
Entre as atividades, as influências positivas mais importantes vieram de veículos automotores, reboques e carrocerias (12,2%) e produtos alimentícios (2,9%). Outras contribuições positivas relevantes partiram de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (12%), de metalurgia (3,8%), de indústrias extrativas (1,6%), de produtos de minerais não-metálicos (2%), de máquinas e equipamentos (1,3%), de celulose, papel e produtos de papel (1,7%) e de couro, artigos para viagem e calçados (4,5%).
Por outro lado, entre as cinco atividades em queda, a de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-6,9%) exerceu o principal impacto negativo em dezembro de 2021.
Entre as grandes categorias econômicas, as maiores expansões frente a novembro foram registradas por bens de consumo duráveis (6,9%), que acumulam 8,1% em dois meses consecutivos de crescimento, e bens de capital (4,4%), que eliminam a perda de 2,4% registrada no mês anterior. Os setores produtores de bens de consumo semi e não-duráveis (1,5%) e de bens intermediários (1,2%) também mostraram crescimento nesse mês.
Frente a dezembro de 2020, a indústria recuou 5%, com resultados negativos em três das quatro grandes categorias econômicas, 20 dos 26 ramos, 57 dos 79 grupos e 64,8% dos 805 produtos pesquisados.
No quarto trimestre de 2021, o setor industrial recuou 5,8%. No índice acumulado no ano, com expansão de 3,9%, houve resultados positivos em três das quatro grandes categorias econômicas, 18 dos 26 ramos, 50 dos 79 grupos e 62,4% dos 805 produtos pesquisados.
Entre as atividades, veículos automotores, reboques e carrocerias (20,3%), máquinas e equipamentos (24,1%) e metalurgia (15,4%) exerceram as maiores influências positivas.
Problemas estruturais
Segundo especialistas, os problemas estruturais de competitividade persistem, e os gargalos nas cadeias globais de produção (que levam à escassez e encarecimento de insumos, como semicondutores) ainda não ficaram totalmente para trás. Para piorar, a variante ômicron do novo coronavírus e a fraqueza do consumo doméstico representam riscos para este ano.
O avanço de 2,9% produção industrial em dezembro ante novembro foi “fora do padrão” mostrado pelo setor industrial ao longo de 2021, segundo André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do IBGE. “Dezembro traz alento, vínhamos com quedas sucessivas, mas ainda assim é um primeiro ponto. Não temos uma leitura que nos permita colocar que está iniciando uma trajetória ascendente da produção”, afirmou Macedo.
Mesmo a disseminação do crescimento – a produção cresceu em 20 dos 26 ramos pesquisados pelo IBGE, na passagem de novembro para dezembro passado – estaria mais associada a uma correção após meses de queda do que a uma perspectiva de aumento de demanda ou de solução dos gargalos nas cadeias globais de produção, disse o pesquisador do IBGE.
O Sul
A arrecadação dos Estados com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) bateu recorde e atingiu R$ 637 bilhões em 2021, com crescimento de 22,6% em relação ao ano anterior, de acordo com dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Os governos estaduais não haviam registrado um crescimento nesse nível desde 1999, início da série histórica.
O aumento nos preços da energia elétrica e dos combustíveis turbinou a arrecadação dos governos estaduais no ano passado, além da retomada de atividades econômicas após o período de maior restrição da pandemia de covid-19. O tributo entrou na discussão sobre o preço dos combustíveis em ano eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro pressiona os governadores a reduzirem a alíquota, após terem congelado a cobrança. Eles, porém, não querem abrir mão da arrecadação e dizem não contar com a “ajuda” da inflação para repetir o resultado neste ano.
Bolsonaro negocia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para eliminar a cobrança de impostos do governo federal e dos Estados sobre o diesel. A medida deve ser debatida no início dos trabalhos do Congresso neste ano, que serão retomados hoje.
Especialistas avaliam que o ano eleitoral pode até levar o poder público a desonerar os combustíveis, mas a medida pode não reduzir os preços para o consumidor e ainda causar um efeito fiscal negativo com a economia do País estagnada.
Caixa
Os Estados que mais tiveram crescimento na arrecadação do imposto foram Mato Grosso, com incremento de 45,5%, e Goiás, com aumento de quase 32% em relação às receitas de 2020. Quase todos os outros tiveram aumento de arrecadação superior a 20%.
O ICMS representa 86% da arrecadação direta dos Estados. A maior parte da arrecadação é destinada ao pagamento de funcionários públicos. Além disso, um quarto das receitas é transferido para municípios. Por isso, mexer na arrecadação do tributo tem gerado polêmica.
“O ICMS é um grão de areia no preço e tem um impacto grande nas contas apertadas em 2022 para Estados e municípios. Não vamos contar, espero, com elevação da inflação que ajudou nas receitas em 2021. Deve ter, e desejamos é queda da inflação”, afirmou o governador do Piauí e coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT).
O que os Estados argumentam é que a arrecadação recorde em 2021 não pode servir de parâmetro para uma redução do ICMS sobre os combustíveis neste ano. “Aqui em Minas, se formos absorver isso e voltar a pagar atrasado o salário dos servidores públicos e parcelar o décimo terceiro em dez meses, eu não aceitarei”, disse o governador de Minas, Romeu Zema (Novo).
Preço
O ICMS é apenas parte da composição do preço da gasolina e do diesel, mas o aumento dos preços acaba turbinando a arrecadação dos governos estaduais. No ano passado, os derivados de petróleo foram responsáveis por 17% da arrecadação do ICMS nos Estados. Além dos impostos, o preço do combustível é calculado com base no valor cobrado pela Petrobras nas refinarias, que vem sendo impactado pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional e do dólar, moeda influenciada por turbulências políticas.
Funcionalismo
Há ainda o componente eleitoral. Como mostrou o Estadão, ao menos 14 governadores, que devem concorrer a cargos neste ano, projetam recomposições inflacionárias ou aumentos reais para 2022 aos servidores. Parte deles já aprovou projetos que miram determinadas categorias, com destaque para professores e policiais.
Pelo lado das receitas, a PEC dos combustíveis pressiona os governadores a mexerem no ICMS, mas pode não surtir efeitos a um custo fiscal alto. “O impacto pode ser nenhum até. Os Estados terão a faculdade de reduzir ou não o ICMS do combustível, e os governos estaduais são altamente dependentes do ICMS”, disse o coordenador do curso de Tributação sobre Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), André Félix Ricotta de Oliveira. “O governo federal está sinalizando assim: Eu estou reduzindo e o seu governador está fazendo o quê? Se o governador tiver interesses políticos, ele vai ficar em uma situação complicada.”
Na avaliação do especialista, o aumento nos preços dos derivados de petróleo no mercado internacional e a pressão inflacionária ainda insistente apontam para um preço ainda alto dos combustíveis neste ano, o que deve manter os cofres estaduais abastecidos em 2022. “Se os preços não aumentam, o ICMS também não arrecada mais. No final das contas, o preço deve continuar aumentando para o contribuinte porque não há nenhuma política efetiva nem da União nem dos Estados”, disse Oliveira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Sul
Guarda Roupa com maior resistência, durabilidade e acabamento, revestimento interno e externo: Pintura em estufas modernas com UV (ultra violeta), são túneis que secam os produtos através de lâmpadas especiais que reproduzem artificialmente os raios ultravioletas do sol. Modelo com corrediça metálica em aço, 4 gavetas espaçosas, perfil em alumínio, roldanas de aço carbono com rolamento, divisão ele/ela.
