|
|
segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Vamos começar a semana com 1576 vagas?
Kit de 2 Camisetas Calvin Klein Básicas Masculina
O kit de camisetas Calvin Klein é composto por 2 peças confeccionadas algodão, ideais para aproveitar o dia a dia com conforto. O design liso garante versatilidade na hora de combinar com calças jeans ou sarja e bermudas em diferentes estilos.
Saiba como dar entrada na sua aposentadoria no INSS
Os trabalhadores que planejam pedir aposentadoria ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ter em mãos documentos que comprovem o tempo de contribuição previdenciária e os valores desses recolhimentos. Mas um procedimento que poderia ser rápido — já que o instituto digitalizou seus serviços com a criação do portal e do aplicativo Meu INSS, permitindo anexar e conferir informações em sua base de dados — pode se transformar em um tormento.
Para ajudar os leitores a evitar dor de cabeça, a advogada Cátia Vita, especialista em Direito Previdenciário, listou os dez principais problemas enfrentados pelos segurados na hora de pedir o benefício e explicou como resolvê-los.
Em algumas situações, o trabalhador pode ter dificuldade de reunir todos os documentos, seja porque atuou em condições irregulares, perdeu os papéis, ou uma das empresas com as quais teve vínculo não existe mais.
Antes de ir atrás a papelada, o primeiro passo é conferir se todas as anotações de entrada e saída das companhias em que trabalhou foram feitas corretamente no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS. Esse é o principal banco de dados dos trabalhadores. O acesso pode ser feito pelo próprio segurado via aplicativo ou site Meu INSS.
Atenção ao cadastro
É justamente na falta de anotações feitas no CNIS que mora o problema: para comprovar o tempo de contribuição, o trabalhador terá que reunir carteiras de trabalho, contratos de serviço, termos de rescisão, carnês de recolhimento e contracheques, entre outros documentos. Advogados recomendam solicitar também o extrato analítico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de juntar avisos de férias e comprovantes de vínculos e remunerações, que podem ser obtidos na própria empresa.
Algumas vezes, para a obter a comprovação de tempo especial (trabalho condições de risco), é necessário requerer o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) à empresa — formulário destinado a trabalhadores que atuam em exposição permanente a agentes nocivos. Porém, certos empregadores impõem dificuldades para fornecer o documento. Neste caso, o segurado pode fazer uma notificação extrajudicial contra firma. Não havendo sucesso, é necessário acionar a Justiça do Trabalho.
Em caso de falência
Para o advogado Marco Túlio Gomes Vicente, também é possível conseguir a comprovação de tempo de contribuição, a baixa na carteira de trabalho, os vínculos e as remunerações das empresas falidas.
O primeiro passo para localizar uma empresa que tenha falido é procurar o sindicato da categoria. Caso não consiga informações sobre a firma, é possível fazer pesquisa no Fórum com o nome e o CNPJ do antigo empregador e verificar se existe algum processo de falência em andamento.
“Se existir processo de falência, dá para verificar em qual Vara está. Neste caso, é importante pegar telefone e endereço que estão registrados nos autos para entrar em contato com o administrador da massa falida. É ele quem fornece a documentação necessária”, diz o advogado.
Principais problemas
1) Contribuições sobre salários não recolhidas pela empresa
Neste caso, o empregado pode comprovar que trabalhou num certo período por meio da carteira de trabalho. Geralmente, este tempo só é computado judicialmente.
2) Empregadores que não assinam a carteira de trabalho
É importante que o empregado procure a Justiça Trabalhista para ter o reconhecimento do vínculo, solicitando o devido recolhimento previdenciário para que este período seja computado.
3) Erro no CNIS
O beneficiário deve verificar se as contribuições estão constando do CNIS. Caso não estejam, deve-se agendar atendimento no INSS para solicitar a inclusão.
4) Utilização do tempo rural
Os contribuintes devem agendar atendimento no INSS para comprovar, por meio de fotos e testemunhas, o tempo em que trabalharam como rurais.
5) Contribuição a menor
Por erro, o contribuinte ou a empresa recolhe a menor. Sendo assim, este período não vai constar do CNIS. Neste caso, o contribuinte deve recolher a diferença.
6) NIT/PIS em duplicidade
Em alguns casos, o contribuinte fica com o NIT/PIS em duplicidade e acaba não incluindo o período na totalidade. O beneficiário deve solicitar a inclusão de todo o tempo num só NIT.
7) Erro de dados cadastrais
O beneficiário deve solicitar a alteração dos dados para viabilizar a aposentadoria.
8) Contribuição de período especial
O benificiário deve comprovar, por meio de documentos, os períodos em que trabalhou sob regime especial (PPP e LTCAT).
9) Reaproveitamento do Regime Próprio de Previdência Social (servidores) para o Regime Geral de Previdência Social (iniciativa privada)
O beneficiário que trabalhou em Regime Próprio da Previdência Social, querendo se aposentar pelo Regime Geral, deve solicitar a Certidão de Tempo de Contribuição (CTT) e averbar junto ao INSS.
10) Contribuição por carnê que não está no CNIS
Os beneficiários que contribuem por carnê, cujos recolhimentos não estão no CNIS, devem solicitar um requerimento para averbação, apresentando o carnê pago para que o tempo seja incluído. É importante guardar todos os carnês pagos.
O Sul
Saiba por que o preço global de alimentos é hoje um dos mais altos da História moderna
Os preços dos alimentos no mundo dispararam quase 33% em setembro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano anterior.
O dado é do índice de preços de alimentos mensal da Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que também identificou que os preços globais subiram mais de 3% desde julho, alcançando níveis que não eram vistos desde 2011.
O índice de preços dos alimentos é programado para registrar o resultado das alterações combinadas de preço numa gama de produtos alimentícios, entre eles azeites vegetais, cereais, carne e açúcar – e compará-los mês a mês.
Ele converte os preços praticados atualmente em um índice, que os compara aos níveis de preços médios entre 2002 e 2004. Esta é a fonte padrão para rastrear os preços dos alimentos, conhecidos como preços nominais (que não são ajustados pela inflação).
Embora os preços nominais nos digam o custo monetário da compra de alimentos no mercado, os preços ajustados pela inflação(o que os economistas chamam de preços “reais”) são muito mais relevantes para a segurança alimentar: demonstram a facilidade com que as pessoas podem ter acesso à sua própria nutrição.
Os preços de todos os produtos e serviços tendem a aumentar mais rapidamente do que a renda média (embora nem sempre). A inflação significa que os consumidores não só têm que pagar mais por unidade de alimento (devido ao aumento do preço nominal), mas também têm proporcionalmente menos dinheiro para gastar com isso, devido ao aumento paralelo dos preços de tudo o mais, exceto de seus salários e outros proventos. .
Em agosto passado, analisei o Índice de Preços de Alimentos da FAO ajustado pela inflação e descobri que os preços globais reais dos alimentos estavam mais altos do que em 2011, quando os distúrbios alimentares contribuíram para a derrubada de governos na Líbia e no Egito.
Com base nos preços reais, atualmente é mais difícil comprar alimentos no mercado internacional do que em quase qualquer outro ano desde que a ONU começou a registrar esses dados, em 1961. As únicas exceções são 1974 e 1975 – aumentos que ocorreram após um pico no preço do petróleo em 1973, que gerou inflação acelerada em vários setores da economia global, incluindo produção e distribuição de alimentos.
O Sul
Quarenta e sete mil brasileiros são detidos na fronteira dos Estados Unidos em 11 meses, mais do que em 14 anos
A crise econômica no Brasil agravada pela pandemia e a expectativa de que política migratória do governo Biden fosse mais branda levou um número recorde de brasileiros a tentar entrar nos EUA nos últimos nove meses. Segundo dados oficiais, entre outubro de 2020 e agosto de 2021, 47,4 mil brasileiros foram apreendidos. É mais do que a soma dos 14 anos anteriores, quando 41 mil tentaram cruzar a fronteira – os americanos fazem o controle em anos fiscais, que vão de outubro a setembro.
Para deixar o País, os brasileiros saem principalmente do Acre, de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais. A suspensão há 18 meses da emissão de vistos americanos de turista para brasileiros, também efeito da crise sanitária mundial, agravou o impacto.
“Historicamente, 90% dos brasileiros sem documentação chegavam aos EUA com visto de turista e ficavam no país. Esse era o método de entrada, até porque a probabilidade de se conseguir a legalização assim é maior do que quando se entra pela fronteira e é pego pelos agentes”, explica Gabrielle Oliveira, professora da Faculdade de Educação de Harvard.
Sem o recurso do visto de turista, os brasileiros passaram a explorar rotas ilegais, combinando vias terrestres, aéreas e, em alguns casos, marítimas. Uma das rotas mais bem estabelecidas, segundo o professor Duval Fernandes, da PUC-MG, que há mais de 20 anos estuda o tema, é a mexicana. Nela, o migrante aproveita o fato de o México não exigir visto de entrada para brasileiros, que chegam de avião e tentam a travessia a pé ou cruzando rios.
Este é o trajeto mais estruturado, no qual os coiotes atuam. De acordo com a Polícia Federal brasileira, a atuação deles é mais forte em Minas Gerais e Rondônia – que, segundo Fernandes, fazem parte da mesma rede. “A rede em Rondônia é a mesma de Governador Valadares, em função dos laços da comunidade mineira no Estado, uma vez que muitas pessoas migraram para lá em projetos agropecuários no passado. Fazendo pesquisa, é comum ouvir relatos de pessoas com parentes que já se mudaram para os EUA, e são de Minas”, disse.
Na rede mineira de coiotes, o preço dos “pacotes” é conhecido. Em junho, cobrava-se R$ 40 mil por pessoa na modalidade “sem seguro”, e R$ 80 mil “com seguro” – mesmo preço para famílias (2 adultos e 1 criança). “Com seguro, você dá um valor de entrada e, se não conseguir entrar nos EUA, não paga mais nada. Sem seguro, independentemente do resultado, você fica com a dívida”, diz Fernandes.
O caminho muda de acordo com o aumento da fiscalização em determinadas áreas e, desde o ano passado, com as regras impostas pela pandemia. A PF afirma que há algumas rotas usadas mais constantemente. Um dos pontos de saída é o Acre, de onde se cruza para países da América do Sul e Central, até chegar ao México. Mas há também rotas que saem do Brasil por via aérea até o Caribe, de onde os migrantes partem rumo aos EUA em barcos.
Com o aumento da fiscalização, surgiram novas formas de cruzar para os EUA. “A intensificação da vigilância começou nos anos 90. Com isso, ficou mais difícil cruzar em San Diego e El Paso, por exemplo, e isso força as pessoas a irem mais para o deserto”, explica Adam Isacson, diretor do Washington Office on Latin America (Wola).
Falsa esperança
Há 16 anos atuando nos EUA, o advogado Walter Santos reúne depoimentos de ex-clientes que entraram no país recorrendo a coiotes. “Não há relatos felizes. Tive um cliente que estava legalizado, mas queria regularizar a mulher. Quando cruzou a fronteira, o irmão foi picado por uma cobra no deserto e morreu. Eles tiveram de deixar o corpo lá, porque não tinha como carregar. Sempre há relatos de abusos, inclusive sexuais, por parte de coiotes, contra mulheres, homens e crianças. Sem contar que o migrante chega aos EUA endividado e tem de trabalhar para pagar o coiote, enquanto a família é alvo de extorsão em seu país”, afirma.
Além disso, a entrada de Biden na presidência levou os migrantes a terem esperança de ficar nos EUA, explica Gabrielle. “O discurso do Biden era de amenizar esse processo com os migrantes, de lidar com isso de um jeito mais humano. E como o governo Trump apostou muito em restringir isso, tudo que viesse depois dele seria mais brando.” O afrouxamento não se concretizou.
Quando um migrante cruza a fronteira e se apresenta às autoridades, passa por uma entrevista para identificar se há elementos suficientes para processar o asilo. Como a concessão é a maneira que o migrante tem para regularizar sua situação, as redes de coiotes passaram a oferecer como “parte do serviço” dicas de como enganar as autoridades americanas.
O Sul
Assinar:
Postagens (Atom)