O mês de outubro começa com uma boa notícia para os servidores estaduais gaúchos: após seis anos de atrasos e parcelamentos, o décimo-terceiro salário de 2021 será pago em dia para o funcionalismo. Além disso, a gratificação já terá a primeira metade depositada em 29 de novembro, ficando o restante para 20 de dezembro.
De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, a medida deve proporcionar ao Tesouro do Estado uma economia de aproximadamente R$ 140 milhões, pois não serão necessárias as já tradicionais compensações aos funcionários públicos pelo atraso. A ideia é usar esses recursos para investimentos.
Também será agilizada a quitação das três prestações restantes do benefício (outubro, novembro e dezembro). O dinheiro cairá nas contas bancárias até 28 de outubro, Dia do Servidor Público. Conforme o Palácio Piratini, isso resultará em uma economia de R$ 3 milhões (os encargos são sobre o saldo, portanto quanto mais próximo do final do prazo, menor o custo).
A iniciativa foi anunciada nesta sexta-feira (1º) pelo governador Eduardo Leite, que enfatizou: “Esse anúncio é fruto de muito esforço para um ajuste de contas. O Estado que assumimos não havia quitado a folha de dezembro, tinha o 13º salário parcelado e dívidas de três meses de pagamento aos hospitais, além de seis meses de atraso aos municípios e pendências com fornecedores de medicamentos.”.
Ele estava acompanhado do titular da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Marco Aurelio Cardoso, e do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, que ainda nesta sexta-feira assumiu interinamente o comando do Executivo estadual, devido à viagem de Eduardo Leite à Espanha, onde cumprirá agenda de visitas na semana que vem.
“Além de honrar com um compromisso para com os servidores, pagar salários em dia e quitar o benefício em dia têm um impacto econômico em todo o Estado, pois serão R$ 5,5 bilhões a mais em pagamentos, que vão girar em todos os setores, com os nossos servidores podendo se programar, fazer crediários, financiamentos e o que quer que desejam fazer com seus salários”, sublinhou Leite.
Ainda segundo ele, as medidas foram viabilizadas por uma série de reformas, contenção de gastos, modernização de receitas e uma gestão de fluxo de caixa que já haviam possibilitado o pagamento em dia da folha de cada mês desde novembro do ano passado.
Em setembro, também foi aprovado pela Assembleia um reajuste de 8,23% no valor do vale-refeição dos servidores ativos da administração direta e de autarquias. A correção foi fixada em três anos, sendo de 1% correspondente ao período encerrado em abril de 2019, 1% para os 12 meses seguintes e de 6,1% (com base no IPCA) até abril de 2021.
Atualmente, cerca de 98,5 mil funcionários recebem o auxílio. A correção aplicada sobre o valor unitário vigente do benefício fará com que este valor diário passe a ser fixado em R$ 10,94.
Comparativo
Conforme o Tesouro do Estado, desde que o décimo-terceiro começou a ser parcelado, em 2015, o governo gaúcho já gastou quase R$ 700 milhões em indenizações aos servidores pelo atraso no pagamento, em valores nominais.
Em novembro do ano passado, após quase cinco anos de atrasos, foram colocados em dia os salários dos servidores. Depois de 59 meses de atraso e parcelamento, sendo 57 meses ininterruptos, em novembro de 2020 o Tesouro depositou o valor dos contracheques no último dia útil do mês.
–2015: Com atraso, quitado no mês de junho de 2016;
–2016: Com atraso, pago em 12 parcelas no ano de 2017;
–2017: Com atraso, pago em 12 parcelas no ano de 2018;
–2018: Com atraso, pago em 12 parcelas no ano de 2019;
–2019: Com atraso, pago em 12 parcelas no ano de 2020;
–2020: Com atraso, pago em 10 parcelas e quitado em outubro de 2021;
–2021: Em dia e com parcela de 50% ainda em novembro (29/11).
O Sul
