Prefeitura segue com força-tarefa para coleta domiciliar de lixo em Porto Alegre

 Para coletar os resíduos orgânicos e rejeitos, o Executivo mobilizou 47 caminhões-caçamba, sendo 33 do DMLU

Após anunciar a suspensão cautelar do contrato com a empresa responsável por realizar a coleta domiciliar em Porto Alegre, a Prefeitura deu continuidade, na madrugada e ao longo desta quinta-feira, à força-tarefa para completar as rotas da terceirizada.

O acúmulo de resíduos vinha sendo registrado desde terça-feira, quando trabalhadores da terceirizada B.A. Meio Ambiente, de Belém do Pará, paralisaram as atividades, impedindo a entrada e saída de caminhões da sede da empresa, localizada na zona Norte da Capital, acusando o não pagamento de benefícios como férias.

Ainda durante a madrugada de quinta-feira, a Prefeitura completou 70% das rotas da coleta porta a porta – dos bairros que não possuem contêineres – e, ao longo do dia, continuou os trabalhos para coletar o lixo de quinta-feira e do passivo de terça. Para coletar os resíduos orgânicos e rejeitos, o Executivo mobilizou 47 caminhões-caçamba, sendo 33 do DMLU, dez da Divisão de Conservação de Vias Urbanas da SMSUrb e os demais da Prefeitura, além de mais 30 veículos de outras parceiras.

A Prefeitura informou, via DMLU, que parte dos resíduos nas ruas se dava em função do descarte irregular crônico na cidade. Em 2020, o indicativo era de que existissem 423 desses focos na Capital, e, diariamente, o departamento coleta cerca de 350 toneladas de descartes feitos irregularmente.

Os funcionários da terceirizada mantiveram as garagens paralisadas até o fim da noite de quarta-feira, depois que uma decisão judicial determinou que o trabalho de funcionários que desejassem manter suas atividades não poderia ser impedido.

O prefeito Sebastião Melo se manifestou algumas vezes desde a paralisação afirmando que a Prefeitura não tem débitos com a empresa. O contrato foi suspenso e a terceirizada tem 15 dias para apresentar sua defesa.

A maioria dos trabalhadores é oriunda de países como Senegal e Haiti. De acordo com um deles, que acabou demitido, os caminhões foram parcialmente liberados na noite de quarta, e a empresa teria prometido pagar os benefícios para os funcionários que voltassem a trabalhar. O Correio do Povo solicitou posicionamento a B.A., mas ainda não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestação. 

Histórico

Não foi a primeira vez que a B.A. Meio Ambiente teve problemas envolvendo a prestação do serviço. Na quarta-feira, o vereador Ramiro Rosário (PSDB), ex-secretário municipal de Serviços Urbanos, afirmou na Câmara que a empresa, vencedora de uma licitação em 2015, foi denunciada após a renovação de contrato em 2016 porque “estaria colocando caliça nos caminhões para aumentar o seu peso e, consequentemente, faturar mais do que deveria”.

O parlamentar também lembrou que, em julho de 2017, a B.A. paralisou a coleta alegando dificuldades de pagar funcionários e fornecedores, e que, em abril do ano seguinte, as atividades pararam novamente pelos mesmos motivos.

O vereador relatou que um novo pregão eletrônico foi publicado em dezembro de 2018, mas que, em janeiro de 2019, um imbróglio judicial paralisou o processo, anulando a licitação em abril do ano passado. De acordo com Rosário, a decisão impediu a Prefeitura de realizar nova licitação que causasse rescisão contratual com a empresa. 

O ex-secretário também lembrou outras tentativas da Prefeitura: em julho, o Executivo lançou novo pregão, anulado no mês seguinte por um erro no edital; em outubro, foi lançada uma concorrência suspensa em novembro e, em dezembro, o contrato acabou renovado. Em fevereiro deste ano, a concorrência de outubro de 2020 foi retomada, mas ela acabou paralisada novamente em abril por decisão judicial movida pela B.A. Meio Ambiente.  

Correio do Povo

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Casal de servidores municipais é preso pela Polícia Civil por desvio de vacinas em Viamão (RS)

 Na residência deles, os agentes da 2ª DP encontraram imunizante, insumo, medicamento e receituário, entre outros

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o desvio de vacinas para a Covid-19, com a finalidade de venda clandestina, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O caso é apurado pelos agentes da 2ª DP de Viamão, chefiada pelo delegado Julio Fernandes Neto.

Na última quarta-feira foi realizada a operação Galeno que teve como alvo um casal de servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Viamão. Cada dose custaria em torno de R$ 150,00, sendo aplicada pela mulher que é técnica em enfermagem e que tinha acesso às vacinas armazenadas. Já o homem trabalhava como motorista de ambulância no período noturno.

Houve o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência dos suspeitos. No local, os policiais civis encontraram um frasco parcialmente cheio do imunizante Coronavac e três medicamentos com princípio ativo classificado pela Anvisa como causadores de dependência física e psíquica, também desviados do SMS.

A equipe da 2ª DP de Viamão recolheu também uma quantidade expressiva de insumos médicos levados ilegalmente do acervo municipal do SUS, como seringas. Durante a diligência na moradia, os agentes localizaram ainda receituários médicos com timbres de diferentes instituições de saúde em branco, inclusive para medicamentos controlados com receita azul, além de dois carimbos com nome e CRM de médicos gaúchos. Munição de fuzil 762, de uso restrito das forças armadas e policiais, foram igualmente achadas nas buscas.

O casal de servidores foi preso em flagrante pelos crimes de peculato, infração de medida sanitária preventiva majorada e tráfico majorado de drogas. A decretação da prisão preventiva e afastamento cautelar dos servidores de suas funções públicas foram representadas pela Polícia Civil. O inquérito deve apurar agora um eventual envolvimento de outras pessoa no esquema e quem foram os clientes do casal.

NOTA OFICIAL

A investigação teve origem em uma denúncia formulada pela Prefeitura de Viamão, que divulgou uma nota oficial após a operação policial. “Nos últimos dois anos, a gestão da saúde de Viamão passou por diversos problemas de natureza ética e moral, ficando marcada por escândalos, desvios e afastamento de prefeito e secretários. Ao assumirmos, em 1° de janeiro de 2021, dedicamos atenção especial à saúde, não só pelos motivos citados acima, mas também pelo sucateamento do sistema como um todo. De forma inédita, o próprio prefeito assumiu e está a frente da Secretaria de Saúde”, lembrou.

“Estamos entregando resultados positivos e reconhecidos pela população. Somos destaque na vacinação da Região Metropolitana, já tendo imunizado todos os grupos prioritários e estando na faixa de 55 anos. Isso só está sendo possível porque temos um grupo de funcionários competentes e que cumprem de forma dedicada a missão de atender a população. Assim como nós, eles também não toleram mais nenhum ato de desvio, como o que se via no passado recente”, frisou o comunicado.

“A Prefeitura de Viamão informa que tão logo surgiram indícios sobre os fatos, levou ao conhecimento da autoridade policial, possibilitando de forma decisiva que a Operação tivesse o desfecho de hoje. Não toleramos e não somos coniventes com qualquer tipo de desvio dessa natureza. Assim como neste caso, todas as atitudes necessárias foram e serão tomadas”, concluiu a nota oficial.

 Correio do Povo

Internações por Covid-19 mantêm tendência de crescimento no Rio Grande do Sul

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Militares inativos e pensionistas devem custar R$ 703,8 bilhões, calcula Economia

 Total é proporcionalmente maior que gastos previdenciários dos servidores civis

A União teria de desembolsar R$ 703,8 bilhões caso tivesse de pagar hoje todos os benefícios futuros dos militares ativos e inativos das Forças Armadas e seus pensionistas. O custo, chamado de déficit atuarial, foi calculado pela primeira vez pelo Ministério da Economia, após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter conseguido no ano passado abrir a caixa-preta dos dados do sistema de proteção social das tropas.

O acesso às informações foi o centro de um cabo de guerra que durou três anos. Sob a alegação de que a reserva e a reforma não constituíam um benefício previdenciário, as Forças Armadas se recusavam a calcular o custo fiscal futuro desses pagamentos. Mas a Corte de contas exigiu a estimativa diante do valor significativo envolvido.

Em 2020, o TCU finalizou as estimativas e entregou ao Tesouro, que divulgou os números. Neste ano, o próprio Ministério da Economia fez as contas, com metodologia e premissas semelhantes às adotadas para calcular o custo futuro dos benefícios aos servidores civis. Os dados foram divulgados no Relatório Contábil do Tesouro e têm como referência a posição em 31 de dezembro de 2020.

O déficit atuarial considera todas as contribuições que serão recolhidas no futuro e os gastos que o governo terá para bancar os benefícios dos militares, que são 369,4 mil da ativa, 162,9 mil inativos e 199,9 mil pensionistas, segundo dados de 2020 apresentados pelo governo no envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.

O rombo existe porque, mesmo com o aumento da alíquota de contribuição de 7,5% para 10,5% para os militares ativos e inativos e extensão da cobrança para pensionistas, os valores arrecadados são insuficientes para cobrir a diferença deixada pelas despesas futuras. A diferença vira um custo extrapotencial, a ser honrado no futuro, e por isso precisa ser provisionado no balanço da União.

Na última reforma dos militares, a categoria foi agraciada com uma série de gratificações e reajustes, além de regra de transição bem mais suave do que os servidores civis ou trabalhadores que contribuem ao INSS, com pedágio de 17% sobre o tempo que falta para a reserva. Para os demais, esse adicional ficou entre 50% e 100%.

Segundo o relatório do Tesouro, somente os benefícios que serão pagos a militares da reserva ou reforma devem custar R$ 405,8 bilhões, calculados a valores de hoje. Desse valor, R$ 152,9 bilhões são de benefícios a conceder (militares ainda em atividade) e R$ 252,9 bilhões de remunerações concedidas. Já as pensões concedidas ou a conceder geraram uma provisão de R$ 298 bilhões.

O valor global do déficit atuarial é menor que o calculado inicialmente pelo TCU, de R$ 729,3 bilhões, e que tinha como referência a posição em março de 2020. Segundo o Tesouro, as estimativas passaram por alguns aprimoramentos, como o uso de "tábuas biométricas": para cada idade dos atuais e futuros recebedores de pensão, é atribuída uma probabilidade de sobrevivência, ou seja, de continuar recebendo o benefício.

O déficit atuarial dos militares é menor, em termos absolutos, do que o custo de R$ 1,158 trilhão que a União teria para bancar hoje os benefícios futuros de seus servidores públicos civis. No entanto, o regime próprio dos servidores civis tem maior alcance, com 1,45 milhão de segurados, sendo 663,5 mil ativos, 479,5 mil aposentados e 305 mil pensionistas, segundo dados de 2020 informados pelo governo.

Em relação ao INSS, o governo ainda não inclui o valor do passivo atuarial no balanço da União porque, segundo normas internacionais, essa não é considerada "dívida" dos governos. Mesmo assim, o Tesouro aponta que a projeção do déficit previdenciário (diferença entre receita e despesa num único ano) é de 3,50% do PIB e chegará a 8,67% em 2060. Apesar do aumento, a "linha de chegada" é menor do que antes da reforma da Previdência, quando o rombo poderia chegar a 11,64% do PIB. "A reforma da Previdência amenizou, mas não conteve o crescimento do déficit previdenciário projetado", diz o Tesouro.

Agência Estado e Correio do Povo

PIB do RS cresce 5,5% no 1º trimestre de 2021 e recupera nível pré-pandemia

 Indicador foi puxado pela agropecuária, que teve desempenho positivo de 42,2% em relação ao ano anterior

Após mais um ano de efeitos diretos provocados pela pandemia de coronavírus e pela estiagem, a economia gaúcha reagiu e o Produto Interno Bruto (PIB) registrou crescimento de 5,5% no primeiro trimestre de 2021, em relação ao ano anterior. Ante ao trimestre anterior, o crescimento foi de 4%. Após queda abrupta nos trimestres do ano passado, o indicador recuperou o nível pré-pandemia de 2018. Os dados foram apresentados, nesta quinta-feira, pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). 

O bom desempenho foi puxado pela agropecuária, que cresceu 42,2% no primeiro trimestre deste ano, em relação a 2020. Em nível nacional, o setor registrou 10%. A maior contribuição foi do cultivo da soja, com 74%. Apesar de apresentar uma leve redução de 0,8% em relação ao ano anterior, o cultivo do arroz não afetou o índice geral. De acordo com os técnicos da pasta, a cultura não sofreu os efeitos da estiagem no ano passado. O setor de máquinas e equipamentos também teve influência neste primeiro trimestre na indústria, que teve crescimento de 55,89% no Rio Grande do Sul. A relação se dá pelo fomento no uso de máquinas e demais acessórios agrícolas. 

“Em 2020 tivemos o impacto da estiagem no primeiro trimestre e, a partir de março, a pandemia afetou todos os setores de forma muito intensa. A sequência de três altas seguidas do PIB na comparação com os trimestres anteriores demonstra uma tendência de recuperação efetiva da atividade econômica no RS”, afirma a pesquisadora do DEE/SPGG e coordenadora da Divisão de Análise Econômica, Vanessa Sulzbach.

Na contramão da boa recuperação, o setor de serviços – que inclui alimentação e alojamento, por exemplo – teve queda de 2,4% no primeiro trimestre de 2021 em relação ao ano anterior, e um crescimento na margem de 0,6% em relação ao trimestre anterior. O setor foi um dos mais afetados pela pandemia de coronavírus. O mesmo efeito foi identificado para o setor de administração, educação e saúde pública, que teve queda de 1,6% em relação ao índice divulgado em março deste ano.

Considerando apenas o Comércio, duas das 10 atividades apresentaram crescimento: Material de construção (24,3%) e Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (18,8%). Os demais segmentos registraram queda, entre eles o de Hipermercados e supermercados (6,9%), Combustíveis e lubrificantes (22,3%), Livros, jornais, revistas e papelaria (51,1%) e Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (33,7%).

A Secretaria de Planejamento, Gestão e Governança acredita que o avançar da vacinação contra o coronavírus deve contribuir no índice para o próximo trimestre, sobretudo ao setor de serviços.

De acordo com o governador Eduardo Leite, os números são promissores e mostram uma clara perspectiva de melhora, mas ainda há muito a ser superado. “Os indicadores do PIB, somados às ações que estamos promovendo desde o início da nossa gestão, como a Reforma Administrativa, a Tributária, as privatizações e as concessões, entre outras tantas, demonstram que fizemos as escolhas certas. Estamos no caminho para a retomada do desenvolvimento que o Estado e a população tanto esperam de nós. A confiança também tem enorme relevância para a superação das perdas econômicas provocadas pela pandemia”, completou.

No acumulado em quatro trimestres, o PIB do Rio Grande do Sul registrou variação de -4,9%, abaixo do desempenho do país (-3,8%). No quarto trimestre de 2020, o resultado acumulado no Estado era de -7%.

“Com os resultados do primeiro trimestre de 2021, a economia gaúcha recuperou o nível de produção que registrara antes da pandemia, no quarto trimestre de 2019. Atualmente, o nível encontra-se em patamar semelhante à produção de 2014, o que é uma boa notícia para a economia gaúcha”, aponta a pesquisadora do DEE/SPGG e coordenadora da Divisão de Análise Econômica, Vanessa Sulzbach.

Correio do Povo

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