Segundo matéria do Conexão Política a medida pretende resolver o problema da situação carcerária no país. Santa Catarina e Rio Grande do Sul seriam os primeiros estados do projeto piloto.
Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=3739275062829639&id=198620036895177
Nova gestão se compromete a combater aglomerações para evitar a expansão do coronavírus
A Prefeitura de Porto Alegre apresentou suas novas diretrizes para o combate do coronavírus. Em linhas gerais, o texto apresentado pela gestão de Sebastião Melo retira limite de ocupações no comércio, além de flexibilizar mais os horários de bares e restaurantes. O foco passará a ser o combate a aglomerações. O novo decreto será publicado nesta segunda e valerá a partir de terça.
Pelo texto, ficam sem limites de ocupação e tempo missas e cultos. Bares e restaurantes poderão operar sem horário de início definido, mas seguem encerrando às 23h. O Mercado Público não terá restrições para receber clientes, mas as bancas terão de operar com 50% dos trabalhadores. Bancas e lotéricas, da mesma forma.
Quanto ao comércio essencial, antes havia o limite de 50% de ocupação, que cai agora, porém segue mantido os 50% para trabalhadores. Shoppings e comércios não essenciais deixam de ter um horário de início definido. Melo salientou que as medidas vão de acordo com o estabelecido com o Governo do Estado.
O novo decreto ainda versa sobre eventos. “Para viabilizar que o empresário possa realizar, com todo os protocolos, o seu evento, estamos fixando o prazo máximo de sete dias para a Prefeitura avaliar o pedido”, explicou o secretário extraordinário de Enfrentamento à Covid-19, Renato Ramalho. O prazo pode ser prorrogado em caso de eventos para mais de 100 pessoas.
Em sua participação, o novo secretário municipal da Saúde, Mauro Sparta, afirmou que o foco será o combate às aglomerações. Para ele, não é no comércio que haverá a expansão do vírus. “Isso acontece na aglomeração, aí que temos que trabalhar”, disse ele, que comemorou o fato de ainda não ter havido um forte aumento nos casos desde o fim do ano. Na tarde desta segunda, 302 pessoas com Covid-19 estavam em leitos de UTI na Capital.
No que depender da gestão de Melo, Porto Alegre também irá disponibilizar medicamentos do “tratamento precoce” à Covid-19 – algo que não é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde. O prefeito, que evitou opinar se os medicamentos serão cloroquina e hidroxicloroquina e se é a favor ou contra, citou que a medida é adotada por diversos municípios. “Se o médico receitar e o paciente concordar, compete ao gestor disponbilizar”, resumiu.
Em sua primeira segunda-feira de trabalho, a nova gestão da Prefeitura precisou editar um novo decreto, uma vez que os decretos feitos na gestão de Nelson Marchezan venceram no início de janeiro – algo criticado por Melo no começo da apresentação. “Esperava que o prefeito não desse um prazo”, reclamou o novo chefe do Executivo.
Correio do Povo
Há risco de temporais isolados com vento forte e granizo
Áreas de instabilidade passam a atuar com mais força no Rio Grande do Sul e, com isso, pode haver chuva nesta terça-feira. O sol até aparece, mas a nebulosidade aumenta muito ao longo do dia, trazendo tempo fechado para a maioria das cidades.
De acordo com a MetSul Meteorologia, a chuva já atinge alguns locais nas primeiras horas da madrugada, e durante a tarde alcança a maior parte do Estado. Há risco de chuva forte e não estão descartados temporais isolados com granizo. O dia deve ser ababafado.
Em Porto Alegre, sol aparece, mas deve haver chuva. A mínima deve ser de 22°C, e a máxima não ultrapassa os 29°C.
Erechim 20°C / 28°C
Santa Maria 22°C / 29°C
Cruz Alta 21°C / 27°C
Vacaria 15°C / 26°C
Torres 20°C / 29°C
MetSul Meteorologia e Correio do Povo
Projeto foi enviado à Câmara de Vereadores de Porto Alegre nesta segunda-feira. Votação ocorrerá na quinta e sexta
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, encaminhou no fim da tarde desta segunda-feira, à Câmara de Vereadores, a proposta de reforma administrativa de sua gestão. No documento, o chefe do Executivo propõe a criação de duas novas secretarias – Regularização Fundiária e Habitação e Esporte e Lazer – e a separação de outras duas – Planejamento e Administração; e Obras e Mobilidade. O projeto também criar outras estruturas indiretas, como os gabinetes da Causa Animal (ligado ao gabinete do prefeito) e o de Relações Internacionais (ligado ao gabinete do vice-prefeito).
Em função do recesso parlamentar na Câmara, o projeto de lei foi enviado solicitando a convocação extraordinária para quinta e sexta-feira, quando o texto deverá ser votado nessas datas.
Pautado na “austeridade”, o texto defende que as mudanças não irão representar mais custos para a cidade. O documento sugere a extinção de um cargo de secretário extraordinário e de 11 vagas de cargos comissionados. Com isso, a prefeitura entende ser possível criar quatro vagas de secretários, com respectivos adjuntos, e de mais dois adjuntos (Educação e Governança).
Outro ponto apresentado é uma equiparação nas remunerações dos secretários adjuntos, que passarão a receber por subsídio fixo, sem gratificações, como já ocorre com os titulares. Ao todo, o Executivo terá 19 secretarias, oito estruturas indiretas e duas secretarias extraordinárias, uma delas já implantada, a de Enfrentamento do Coronavírus.
Segundo o prefeito, o estudo responsável por auxiliar na elaboração do texto está sustentado no trabalho de técnicos do Município, que estruturaram o projeto respeitando a determinação de manter a austeridade. “A máquina será remodelada para funcionar melhor, com entrega de serviços mais qualificados ao cidadão. Resolvemos algumas sobreposições que, na nossa lógica, comprometiam a eficiência das políticas públicas e projetos”, reiterou Melo.
Correio do Povo
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