2021 terá três feriados nacionais prolongados

 Alguns estados e municípios ainda contam com outras festejos considerados pontos facultativos

Em meio a uma pandemia e expectativa da chegada de vacinas, o ano de 2021 terá três feriados prolongados nacionais, sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos — e não feriados — em diversas cidades. Feriados prolongados são os que caem às segundas ou sextas-feiras, podendo ser emendados com os fins de semana.

O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo. Já em fevereiro haverá o carnaval, que não é feriado em todo o Brasil. Apenas algumas cidades o adotam como feriado; outras o consideram ponto facultativo. Em 2021, a tradicional celebração carnavalesca é dúvida em muitos locais do país.

Em algumas cidades, como Porto Alegre, ele não será celebrado em fevereiro. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura da Capital gaúcha, a decisão ocorre devido a incerteza do avanço da pandemia do coronavírus e a incógnita sobre a aplicação de uma vacina contra a Covid-19 no ano que vem. A escolha foi tomada pela União das Escolas de Samba de Porto Alegre (UESPA) e a União das Entidades Carnavalesca dos Grupos de Acesso de POA (UECGAPA), e acatada pela secretaria. 

Além do dia 1º de janeiro, também são considerados feriados nacionais, estabelecidos na lei federal 10.607/2002, os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes feriados vão cair em fins de semana em 2021.

Na Câmara dos Deputados tramitam dois projetos de lei (PL) que, caso aprovados, podem trazer mudanças ao calendário de feriados. Um deles, o projeto de lei 1.222/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), quer transformar o carnaval em feriado nacional.

O outro, o PL 5.129/20, do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), pretende decretar ponto facultativo no dia 3 de julho (um sábado) e transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021. O objetivo, segundo o deputado, é estimular os setores ligados ao turismo, ajudando a gerar empregos.

Veja os feriados nacionais prolongados de 2021

Janeiro
1º - Ano Novo (sexta-feira)
Fevereiro
16 - Carnaval (terça-feira)
Março 
Sem feriado nacional
Abril
2 - Paixão de Cristo (sexta-feira)
4 - Páscoa (domingo)
21 - Tiradentes (quarta-feira)
Maio
1º - Dia Mundial do Trabalho (sábado)
Junho
3 - Corpus Christi (quinta-feira)
Julho 
Sem feriado nacional
Agosto 
Sem feriado nacional
Setembro
7 - Independência do Brasil (terça-feira)
Outubro
12 - Dia de Nossa Senhora Aparecida (terça-feira)
Novembro
2 - finados (terça-feira)
15 - Proclamação da República (segunda-feira)
20 - Dia da Consciência Negra (sábado)
Dezembro
25 - Natal (sábado)

R7 e Correio do Povo

Grêmio tem acerto com Cruzeiro para Orejuela seguir na Arena

Venezuela retoma confinamento parcial após relaxar controle

Proposta de Guedes pode extinguir um quarto das cidades brasileiras

 #destaquesdoano Proposta de Paulo Guedes pode extinguir um quarto das cidades brasileiras e liberar recursos para hospitais, escolas e delegacias. Das 5.570 cidades do país, 1.217 cidades com menos de 5 mil habitantes e ostensivamente dependentes de repasses da União - com arrecadação própria inferior a 10% dos gastos do município - seriam incorporadas a outros municípios até 2025. Com isso, seriam eliminados 2.434 cargos de prefeito e vice-prefeito, 11 mil cargos de vereadores e mais de 30 mil cargos de assessores. Essas 1.217 cidades abrigam menos de 2% da população brasileira. #reformas https://veja.abril.com.br/.../proposta-de-guedes-pode.../

VEJA.ABRIL.COM.BR

Proposta de Guedes pode extinguir um quarto das cidades brasileiras

Bolsonaro veta blindagem de cortes de verbas para comprar vacinas e contra Covid-19

 Mudança na LDO de 2021 ainda pode ser derrubada pelo Congresso

O presidente Jair Bolsonaro vetou um dispositivo que blindava de cortes e bloqueios as despesas relacionadas ao combate à Covid-19 ou vinculadas à produção ou aquisição de vacinas contra a doença. O trecho havia sido incluído pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.

Os gastos estavam entre 58 ações listadas por parlamentares como livres de qualquer contingenciamento em caso de frustração de receitas. O veto ainda será apreciado pelo Congresso, que pode derrubá-lo.

O governo precisa cumprir a meta fiscal de déficit de R$ 247,1 bilhões em 2021. As projeções consideram um crescimento da economia de 3,2% neste ano. Em caso de alguma frustração, com impacto na arrecadação, a equipe econômica precisa bloquear despesas para evitar descumprir a meta estipulada.

A margem para contingenciamento já é bastante apertada: a LDO prevê R$ 83,9 bilhões para as chamadas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimentos e são as únicas passíveis de bloqueio. O valor é muito próximo do necessário para manter a máquina pública funcionando.

Durante a votação do texto, os parlamentares decidiram proteger algumas áreas de cortes. Entre elas, estão "despesas relacionadas com o combate à pandemia e o combate à pobreza" e "despesas com ações vinculadas à produção e disponibilização de vacinas contra o coronavírus e a imunização da população brasileira".

No fim de 2020, o presidente editou uma Medida Provisória destinando R$ 20 bilhões para a compra de imunizantes contra a Covid-19, dinheiro que foi "transferido" para ser gasto em 2021. Embora fique livre do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, esse valor é contabilizado para o cumprimento da meta fiscal, que resulta da diferença entre despesas e receitas.

O veto foi proposto pelo Ministério da Economia, sob o argumento de que a blindagem reduz o espaço fiscal das despesas discricionárias e restringe a eficiência alocativa do Poder Executivo na implementação de políticas públicas. Técnicos da área econômica são contra esse tipo de medida, para qualquer área, porque acaba dificultando a tarefa de fazer bloqueios, quando necessário, ampliando o risco de descumprimento da meta.

"Ressalta-se que o não cumprimento dessas regras fiscais, ou mesmo a mera existência de risco de não cumprimento, poderia provocar insegurança jurídica e impactos econômicos adversos para o País, como a elevação de taxas de juros, a inibição de investimentos externos e a elevação do endividamento", alertou a pasta. "Entende-se que ressalvar as despesas relacionadas da limitação de empenho contraria o interesse público."

O governo discute a cada dois meses, a partir de março de cada ano, a necessidade ou não de bloquear despesas para cumprir a meta fiscal. Definido o valor do corte, quem decide quais órgãos serão afetados é a Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Economia, Paulo Guedes.

De forma geral, em uma situação de risco de descumprimento da meta, o governo também pode decidir encaminhar medidas para recompor receitas e evitar um aperto de cintos mais drástico, ou ainda pode propor ao Congresso Nacional a mudança da meta.

Agência Estado e Correio do Povo

Porto Alegre tem ruas vazias e baixo movimento no primeiro dia do ano

Adiló Didomenico toma posse em cerimônia reduzida em Caxias do Sul

Nestor Tissot toma posse em Gramado em solenidade restrita

Paula Mascarenhas e Idemar Barz tomam posse em cerimônia privada em Pelotas (RS)

 Prefeita garantiu que maior foco da cidade é na saúde, com a vacinação e a imunização da população

A prefeita Paula Mascarenhas e o vice-prefeito Idemar Barz tomaram posse no final da tarde desta sexta-feira em cerimônia privada na Sala Frederico Trebi, na Prefeitura de Pelotas, para mais quatro anos à frente do município.

Barz em seu discurso se colocou à disposição da comunidade. “A população merece uma gestão que sabe ouvir e sabe recuar sempre que necessário para poder avançar”, disse.  

Paula lembrou que mesmo não tendo simpatia pela reeleição por amor à cidade e confiança de que está na busca da superação das desigualdades assumiu como prefeita após reeleita. “Lançava desafios no discurso de posse há quatro anos que foram cumpridos e agora devemos manter as políticas públicas e enfrentar as consequências da pandemia e alterar a questão da zeladoria dos bairros”, afirmou. 

Para ela o novo governo inicia comprometido com a proposta que foi apresentada aos pelotenses no período eleitoral. “O nosso plano de governo que indica a sequência de várias políticas públicas que já estão em andamento, a melhoria da infraestrutura da cidade, o desenvolvimento e fortalecimento do Pacto Pelotas pela Paz, os projetos sociais como a regularização fundiária, o turno integral na educação. Enfim políticas que já vinham sendo desenvolvidas e que vão ter sequencia”, garantiu. 

Para a prefeita atualmente o maior foco é na saúde, na vacinação, na imunização da população e também no atendimento daqueles que deixaram de ser atendidos em 2020 por conta da pandemia. “Além disto há a retomada econômica tão necessária para os pelotenses. Enfim teremos muitos desafios, mas a equipe tá pronta pra isto, foi renovada em um certo sentido. Eu tenho a certeza de que Pelotas tem um grande futuro pela frente, que não depende só do governo que obviamente tem sua missão, de inspirar novas condutas e de conduzir nossa cidade pra este futuro com o qual todos nós sonhamos”, observa. 

Na sequência foram nomeados os escolhidos para os 28 cargos de primeiro escalão do Governo Municipal. Destes, 19 secretários, cinco assessores especiais (que possuem status de secretário), quatro diretores de autarquias e empresas municipais.

Por causa da pandemia do coronavírus a cerimônia foi fechada e teve transmissão pelo Facebook da Prefeitura de Pelotas. Paula é a primeira mulher reeleita para comandar a quarta maior cidade do Estado. Ela concorreu pela coligação Vamos em Frente Pelotas, dos partidos PSDB, PTB, PSL, PL, PSD, Solidariedade, Republicano e DC.

A atual prefeita de Pelotas, que é a primeira mulher a ocupar o cargo, começou sua trajetória política ao lado do então deputado Bernardo de Souza, em 1999. Em 2005, Bernardo assumiu a Prefeitura de Pelotas e Paula torna-se chefe de gabinete dele. Em 2012, Paula tornou-se vice-prefeita na chapa com Eduardo Leite, atual governador do Estado. Em 2016, Paula foi eleita prefeita com 59,86% dos votos.  Paula, tem 50 anos é professora e foi reeleita em segundo turno com 105.206 mil votos (68,70%).

Antes, os 21 vereadores, cada um em seu gabinete na Câmara tomaram posse também em cerimônia fechada com transmissão virtual. Eles participaram de sessão online aonde elegeram o vereador Cristiano Silva (PSDB) para presidir o Legislativo neste ano. Silva foi o responsável por empossar Paula e Barz após os dois prestarem juramento. 

Autoridades como o Governador Eduardo Leite assistiram a cerimônia diretamente da Prefeitura pela plataforma zoom. “É importante a harmonia entre os poderes, pois temos o compromisso de trabalhar em prol da cidade. Que 2021 seja de decisões que façam a diferença”, disse o vereador. 

Correio do Povo

Mandatos mais desafiadores dos últimos tempos

 Prefeitos assumem em meio a crises simultâneas impostas pela pandemia

Prefeitos eleitos e reeleitos de todo o país tomaram posse para, provavelmente, os mandatos mais desafiadores de suas trajetórias. Além das dificuldades tradicionais inerentes aos cargos, os gestores assumem ainda em meio a um cenário de pandemia se impondo, frustrando expectativas dos mais otimistas, de que em janeiro, o pior já haveria passado.

O cenário que mostrava indicadores em queda voltou a subir substancialmente em diversos estados, com o aumento de casos e de internações em UTIs. A possibilidade das vacinas no curto prazo, é um alento, mas o processo será longo até que a maior parte da população seja imunizada. Enquanto isso, seguem no cenário as crises simultâneas impostas pela pandemia, na economia, que deve ser agravada com o fim do auxílio emergencial, em dezembro,  na saúde, na área social, na sanitária e no setor da educação, talvez um dos maiores desafios aos gestores, entre tantos.

No campo das finanças públicas, a situação somente não será ainda mais dramática devido aos recursos de compensação da Lei Kandir, cujos valores começaram a ser liberados no dia 31 de dezembro, após sanção do presidente Jair Bolsonaro, e, no caso dos municípios gaúchos, também à manutenção da majoração das alíquotas do ICMS, aprovada pela Assembleia. Sem a iniciativa, que manteve em 30% as alíquotas de combustíveis, energia e telecomunicações,  prefeitos gaúchos deixariam de receber R$ 800 milhões neste ano. 

Correio do Povo

Bombeiros controlam incêndio que atingiu casas em Gramado