Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

 Texto prevê crescimento de 3,2% do PIB e déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. O texto define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. A LDO foi aprovada pelo Congresso Nacional em 16 de dezembro e dependia apenas da sanção presidencial

Segundo as estimativas constantes da LDO, é esperado um crescimento real do PIB para o ano de 2021 de 3,2%, o IPCA em 3,2%, a taxa Selic em 2,1% e o dólar em R$ 5,30. A nova meta fiscal indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública.

Embora o orçamento de 2021 ainda não tenha sido aprovado pelo Congresso, a União estará autorizada a dar continuidade à realização das despesas emergenciais, considerando, para isso, os valores enviados no projeto da lei orçamentária.

A LDO também possui uma listagem de projetos prioritários, que não terão contingenciamento de recursos em 2021 e que, portanto, poderão ser executados. Dentre eles está o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Pelo texto aprovado pelos deputados, a União fará repasses progressivamente maiores ao longo dos próximos seis anos.

Outros projetos cuja execução não será contingenciada dizem respeito ao piso de atenção básica em saúde, a procedimentos de atenção à saúde de média e alta complexidade, à aquisição dos novos caças pela Aeronáutica (projeto FX-2), ao projeto de desenvolvimentos de submarinos pela Marinha e ao sistema integrado de monitoramento de fronteiras.

R7 e Correio do Povo

Rodrigo Lorenzoni mostra resultados positivos da área de desenvolvimento no RS

 Um balanço das atividades na

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do RS

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Um ano desafiador, sem dúvidas. Mas apesar do cenário complicado, conseguimos conquistas que nos deixam confiantes com o futuro.

O Fundopem-RS, principal programa de atração de investimentos do Estado, aprovou 43 projetos que totalizaram investimentos no valor de R$303.285.997,86. Para 2021, estimativa é de crescimento de 45%.

Abrimos o primeiro Entreposto Exporta-RS. Localizado em Caxias do Sul, o escritório fornecerá consultoria às empresas que desejam vender para outros países.

A Redesimples atingiu 400 municípios. O prazo médio de constituição de uma empresa, que demorava em média oito dias, agora é de até 13 horas.

A Junta Comercial dispensou por 90 dias a cobrança de taxa de serviços para a criação de novas empresas. Mais de quatro mil empreendedores já foram beneficiados com a isenção da taxa.

Conquistamos os selo internacional Safe Travels, que reconhece os locais seguros para inspirar confiança aos turistas e impulsionar a recuperação do setor devido ao impacto da pandemia de Covid-19.

Disponibilizamos, por meio do Badesul, acesso à crédito para as empresas do segmento de Turismo. Linhas para investimento em capital fixo, bens e capital de giro.

Retomada pelo Turismo local: em 2021 duas campanhas promovidas pela Sedetur irão incentivar os gaúchos a viajar pelo nosso Rio Grande do Sul. Nosso Estado tem ofertas muito qualificadas em diversas áreas, como gastronomia, aventura, histórico-cultural.

Vamos em frente!

#DesenvolvimentoEconômico #RetomadaRS #TurismoRS #TurismoGaúcho #Sedetur #correiodopovo #Governors

CORREIODOPOVO.COM.BR

Rodrigo Lorenzoni mostra resultados positivos da área de desenvolvimento no RS

Ele diz que o Estado trabalhou 

Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=4049585821759555&id=863817020336467

Radialista Flávio Martins morre aos 75 anos, em Porto Alegre

 Internado, desde 7 de dezembro, no Hospital São Lucas da PUCRS, radialista é mais uma vítima da Covid-19

O radialista Flávio Martins, de 75 anos, é mais uma vítima da Covid-19. Ele teve a morte confirmada na noite dessa quarta-feira, após complicações ocasionadas pela doença.

De acordo com familiares, Martins permanecia internado no Hospital São Lucas da PUCRS desde 7 de dezembro. Natural de Porto Alegre, ele teve o corpo sepultado na tarde de hoje, no Cemitério João XXIII.

Muito querido pelos colegas, o radialista teve passagens de destaque pelas rádios Gaúcha, Guaíba e da Universidade (Ufrgs), onde desempenhou o papel de locutor de notícias.

Rádio Guaíba e Correio do Povo

Anvisa e Conass se reúnem sobre andamento de registro de vacinas

 A agência apresentou os protocolos adotados pelo órgão regulatório

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) se reuniram nesta quinta-feira. A entidade representativa das autoridades estaduais de saúde quis ter mais informações sobre a situação dos registros de vacinas contra a Covid-19 por parte da agência reguladora.

Segundo o vice-presidente do Conass, Carlos Eduardo da Silva, os representantes da entidade apresentaram questionamentos e ouviram explicações sobre as ações adotadas pela agência reguladora. “A Anvisa está acompanhando todas as vacinas possíveis de chegarem no Brasil e orientando no sentido de termos a aprovação da vacina com qualidade e eficiência”, disse o vice-presidente do Conass à Agência Brasil.  

Em comunicado em seu site, a Anvisa informou que apresentou aos secretários os protocolos que estão sendo adotados pela agência. Os representantes do órgão afirmaram no encontro que os requisitos e procedimentos empregados para o registro de vacinas são "convergentes" com os utilizados em outros órgãos regulatórios que já forneceram a autorização a algumas vacinas.

É o caso, por exemplo dos órgãos reguladores dos Estados Unidos com as vacinas da Pfizer e da Moderna, do Reino Unido, com a da Pfizer, e da União Europeia, também com a da Pfizer. Na Rússia e na Argentina, as agências responsáveis pelo registro autorizaram a vacinação com a Spunik V, desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya.

De acordo com o comunicado da Anvisa, foi dito na reunião que não há “exigências adicionais ou requisitos não equivalentes específicos para o país”. Os representantes da agência explicaram os procedimentos adotados, incluindo os de análise em caráter emergencial, que podem levar até 10 dias.  

Os representantes da Anvisa, acrescenta o texto, disseram que “não é requisito da Agência que seja feito estudo clínico específico exclusivo com população brasileira. Estudos clínicos realizados com populações estrangeiras, de acordo com as melhores práticas internacionais também adotadas pela Anvisa, são aceitas pela Agência, conforme regulamento vigente”.

Este foi um dos argumentos utilizados pela Pfizer nesta semana para não ter solicitado pedido de autorização em caráter emergencial. Ontem a farmacêutica se reuniu com representantes da Anvisa. Em nota, a empresa afirmou que entendeu haver “possibilidade de a Anvisa modular pontos específicos do Guia de Submissão para Uso Emergencial, possibilitando uma maior agilidade na submissão deste tipo de processo”. 

Na nota, a farmacêutica acrescenta que haverá nova reunião com a Anvisa e a partir desta discussão e das negociações com o governo brasileiro “a Pfizer irá avaliar a possibilidade de solicitar o uso emergencial”. Nesta semana, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou que o governo está à disposição para esclarecimentos de qualquer empresa, mas que o fechamento de um contrato demanda a obtenção do registro juntamente à Anvisa.

Agência Brasil e Correio do Povo

Gunter Axt deve ser o secretário municipal de Cultura de Porto Alegre

 Historiador é o mais cotado a assumir o cargo

Na composição do secretariado da nova gestão da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com Sebastião Melo como prefeito, o nome mais cotado para assumir como secretário municipal de Cultura é Gunter Axt, conforme apuração do jornalista Luiz Gonzaga Lopes.

Gunter Axt é historiador e gestor cultural. É formado em História pela UFRGS, universidade onde também defendeu seu mestrado nos anos 1990. Em 2001, concluiu doutorado na USP. Entre suas atividades, já foi curador do seminário interacional Fronteiras do Pensamento. É pesquisador associado do núcleo de estudos Diversitas, da USP. 

Tem vários títulos publicados, entre livros, artigos e obras organizadas, tendo se especializado em História do Brasil Império e República, História do Direito e da Justiça, História Cultural do Brasil e gestão cultural. Em destaque, se pode citar seu livro "Gênese do Estado Moderno no RS", resultado de sua tese de doutorado, lançado na Feira do Livro de Porto Alegre de 2011, quando também foi indicado finalista do Prêmio Fato Literário. Seu livro "As Guerras dos Gaúchos" foi contemplado em 2009 com dois prêmios Açorianos de Literatura, oportunidade na qual o livro Fronteiras do Pensamento: retratos de um mundo complexo recebeu também uma menção honrosa.

Correio do Povo