Decreto libera comércio para o Dia dos Pais em Porto Alegre

Em caráter excepcional, liberação ocorre entre esta sexta-feira e domingo

Os estabelecimentos comerciais de rua, shoppings e centros comerciais têm permissão para funcionar desta sexta-feira até domingo, sem limitação de horário. Também podem abrir neste período o Mercado Público, o Mercado do Bom Fim, salões de beleza e barbearias, mas sem limitação de tempo – ou seja, poderão continuar a partir de segunda-feira. A autorização consta no decreto 20.676, desta quinta-feira. A decisão foi tomada após reunião do prefeito Nelson Marchezan Júnior com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus. “Esta é uma regra excepcional para que o comércio possa aproveitar as vendas do Dia dos Pais”, afirmou o prefeito.

O Mercado Público está autorizado a abrir 24 horas com ocupação máxima de 25% da capacidade. Não será permitido acesso às bancas, e o funcionamento deverá ocorrer com os portões fechados, à exceção dos espaços com acesso pela Praça XV de Novembro e avenida Borges de Medeiros. Estabelecimentos de alimentação poderão atender exclusivamente pelos sistemas de pegue e leve e telentrega.

Segundo o decreto, salões de beleza e barbearias estão liberados para atender ao público com equipes reduzidas e restrição do número de clientes simultâneos. A lotação nas salas de espera ou de recepção não poderá exceder a 30% da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou de proteção de prevenção contra incêndio. Também devem ser observadas a distância mínima de 4 metros entre os clientes e as regras de higienização.

As praças de alimentação de shoppings e centros comerciais não estão autorizadas a abrir, assim como bares e restaurantes de rua. Para a próxima semana, está sendo elaborado um planejamento de retomada gradual dos demais setores, em conjunto com as entidades empresariais e comerciais.

Pedido de impeachment atrasou liberação, afirma Marchezan

“A liberação do comércio deveria ter ocorrido há dois dias, mas em função da abertura do processo de impeachment toda a conversa com a nossa equipe e com os empresários ficou difícil”, ressaltou Marchezan. Conforme o prefeito, na segunda-feira, haverá novas reuniões para definir os regramentos de como será o retorno das atividades comerciais na cidade. “Tudo será construído com segurança e com foco na saúde dos porto-alegrenses”, declarou.

Marchezan lembrou que a Prefeitura está construindo há três semanas propostas com a área técnica e os empresários sobre a liberação do comércio na cidade. “Queremos que os comerciantes coloquem seus estoques de inverno para serem comercializados no Dia dos Pais, sempre lembrando que estamos pensando na vida e na segurança de todos os porto-alegrenses”, disse.

Lojistas comemoram fôlego antes de nova incerteza

Para o Sindilojas Porto Alegre, a abertura do comércio agora, na véspera do Dia dos Pais, embora demorada e tardia, fará com que os lojistas que conseguiram chegar até aqui “adquiram um fôlego” para suportar as próximas semanas, que ainda serão de muitas incertezas. “O período, mesmo com a retomada das atividades, segue sendo extremamente desafiador, pois além da queda no consumo causada por um cenário de crise, o apoio da população será crucial. Por isso, a entidade reforça seu apelo para que cada cidadão respeite as as regras sanitárias e de distanciamento social, medidas fundamentais para que o comércio não volte a ser sacrificado”, afirmou a entidade, em nota.

A proposta do Executivo Municipal é definir um calendário com a retomada inicial pela construção civil e indústria, setores que geram menor impacto direto na circulação de pessoas. Após, outras atividades poderiam reabrir de forma escalonada semanalmente. A cada duas semanas de liberações, uma ficaria com todos os setores fechados. A semana parada serviria para evitar aumento de contaminação e um novo fechamento no futuro. A pressão aumentou na terça-feira, quando o governador Eduardo Leite anunciou mudanças no sistema de Distanciamento Controlado no Estado. Com as alterações, podem abrir comércio não essencial e restaurantes, de forma limitada, nos municípios classificados como bandeira vermelha na metodologia.

A CDL Porto Alegre avalia a abertura do comércio para o Dia dos Pais como um grande avanço, o primeiro passo para a retomada de negócios do segmento do varejo, que terá a oportunidade de diminuir seu prejuízo e movimentar a economia local. No entanto, a Entidade pondera que é preciso avançar ainda mais para uma retomada efetiva, com flexibilizações mais consistentes. “Seguimos abertos ao diálogo e queremos construir este caminho junto ao Executivo Municipal. Temos a expectativa de vermos os resultados das tratativas entre as entidades representativas e o prefeito Nelson Marchezan Júnior já na próxima semana”, detalha o presidente da CDL POA, Irio Piva.

Recorde na ocupação de UTIs

No início da noite desta quinta-feira, o sistema de monitoramento de UTIs na Capital registrava 88,8% de ocupação, com 331 pacientes confirmados com a doença em tratamento – o maior número desde o começo da pandemia. Existem ainda outros 14 infectados que estão na emergência aguardando a liberação de leitos. Além dos casos positivos, outros 42 suspeitos também estão hospitalizados no sistema de saúde da cidade.

Correio do Povo

Porto Alegre tem maior restrição ao funcionamento de igrejas e templos religiosos

Maioria das capitais brasileiras permite realização de missas e cultos religiosos durante a pandemia

Apesar de ter liberado comércio de rua, shopping centers e centros comerciais para funcionarem até o próximo domingo, Porto Alegre é exceção no país na restrição a atividades religiosas. Enquanto a maioria das capitais brasileiras permite a realização de missas e cultos, ou, inclusive, estabelece-os como serviços essenciais em tempos de pandemia, a capital gaúcha proíbe a abertura de igrejas e templos religiosos, exceto para captação de conteúdo audiovisual.

As diferenças entre o rigor das medidas do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) com os demais podem ser percebidas até mesmo nas capitais da região Sul, onde a situação do coronavírus e as características geográficas e socioeconômicas são semelhantes. Em Florianópolis, por exemplo, as atividades religiosas são permitidas respeitando normas de segurança e ocupação máxima dos locais em até 30%. Já em Curitiba, igrejas e templos estão entre as atividades consideradas essenciais e podem receber o público respeitando a capacidade de uma pessoa para cada nove metros quadrados.

Em Belo Horizonte, por sua vez, a realização de missas e cultos sequer foi abrangida pelos decretos do prefeito Alexandre Kalil (PSD) e está autorizada seguindo protocolos sanitários que evitem a disseminação da Covid-19. Situação semelhante ocorre no Rio de Janeiro. Sob gestão de Marcelo Crivella (Republicanos), a capital carioca permite o funcionamento de todos os templos religiosos, desde que respeitem medidas como o distanciamento de dois metros entre as pessoas, uso de máscara e controle de acesso na entrada.

Em São Paulo, o funcionamento também é permitido respeitando recomendações de saúde. Em todo o Estado, aliás, apesar da recomendação de suspensão de cerimônias, celebrações, missas ou cultos, o fechamento de templos e igrejas não chega a ser recomendado. “Podem continuar a receber fiéis para orações e orientação religiosa individual segundo regras sanitárias e de distanciamento social para mitigar a circulação do vírus. O Estado também estimula que as missas e cultos sejam feitos com transmissões pela internet”, comunicou, em nota, a Secretaria de Comunicação do governo João Dória (PSDB).

Em Recife, as celebrações foram autorizadas há cerca de dois meses através de decreto do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que permitiu as atividades - com limitação de 30% da capacidade e outras medidas - em todo o Estado, com exceção de municípios que ainda não haviam atingido uma estabilização média da pandemia. Em outras capitais brasileiras a situação é semelhante ou até mais liberal.

Em Fortaleza, por exemplo, as cerimônias religiosas estão autorizadas a receber 100% da capacidade de espaço, desde que respeitem medidas de segurança e a distância de uma pessoa a cada sete metros quadrados. Em Natal, a última fase das normativas de prevenção à pandemia permitiu a abertura de igrejas e templos com a presença simultânea de até 20 pessoas no local, com distanciamento de 1,5 metro e atendimentos individualizados marcados previamente. Como em outras cidades, é necessária a higienização do espaço, o controle de pessoas e a utilização de máscaras e álcool gel.

Já em Campo Grande, assim como em Curitiba, a atividade religiosa é considerada essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. A capital do Mato Grosso do Sul também estabeleceu uma série de normas que devem ser respeitadas, como lotação de uma pessoa a cada 10 metros quadrados, distância mínima de 1,5 metro e, se possível, aferição de temperatura corporal. Também são consideradas como essenciais as atividades religiosas em Porto Velho, devido a lei do estado de Rondônia, que proíbe a determinação do fechamento total de igrejas e templos, e também estabelece regras sanitárias e de segurança a serem seguidas, como limitação do público a 30%.

A capacidade de 30% é comum em diversas capitais, como é o caso de João Pessoa, Palmas e também de Goiânia, que permite a realização de qualquer celebração de cunho religioso, além de reuniões coletivas de organizações religiosas, em qualquer dia da semana, obedecendo protocolos. Em Aracaju, o percentual é o mesmo, mas há uma limitação quanto aos dias, permitindo terças, quintas, sábados e domingo. Algumas cidades, contudo, vão além, como Maceió, que, através de decreto de 31 de julho, autorizou o funcionamento em até 50% da capacidade, determinação que vale até enquanto durar a chamada fase Amarela (risco moderado), do Plano Estadual de Distanciamento Social Controlado de Alagoas. Em outras capitais, a determinação não é quanto ao percentual, mas quanto ao número de pessoas. Em Macapá, o quantitativo total recentemente passou de até 50 para até 70 pessoas, respeitando a exigência de distanciamento de 1,5 metro e uma pessoa a cada quatro metros quadrados.

Correio do Povo

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