terça-feira, 4 de agosto de 2020

STF, SENADO E ÁLCOOL GEL - 04.08.2020


por Percival Puggina



 Muito leitores me escrevem expressando desânimo em suas manifestações. Dizem-se desiludidos, desesperançados. Estão deixando cair os braços. O que fazer? O Brasil melhor, que buscaram nas mobilizações desde 2013 e redundaram na vitória de conservadores e liberais em 2018, enfrenta terríveis resistências. Elas são políticas. Elas são ideológicas. Elas são poderosas. O que fazer?

 O desalento dos vitoriosos fornece adrenalina pura à veia dos derrotados! É exatamente o que sempre buscam. Todos os totalitários, em suas experiências históricas, cuidaram de submeter os inconformados e, para tanto, o caminho não sangrento (o sangue corre mais tarde) é o roubo da esperança. É o roubo daquela joia preciosa a que se refere um personagem de Bernard Bro em Contra toda a Esperança.

A primeira grande frustração que sucedeu à vitória eleitoral de 2018 veio com a percepção de que, apesar de toda a faxina, apesar de muito esfregão, palha de aço, lava-jato e desinfetante, o ganho qualitativo com a renovação da representação política nacional no Congresso não foi suficiente para que as más práticas e os piores interesses perdessem vitalidade. O governo não podia contar sequer com metade do partido do presidente. Os outros dois blocos eram formados pelas oposições e pelo centrão. Ou seja, Bolsonaro tinha umas poucas dezenas entre os 594 membros do parlamento. Matéria de GauchaZH de 5 de fevereiro deste ano informa que durante o ano de 2019 o governo enviou 48 Medidas Provisórias ao Congresso e apenas 11 destas se converteram em lei.

Com uma plataforma conservadora e liberal, o governo tinha contra si praticamente toda a extrema imprensa e a totalidade do Supremo Tribunal Federal. Este último trata o governo como potência inimiga e assumiu um protagonismo político percebido como tirano. O STF é totalmente avesso à agenda conservadora e liberal e barra iniciativas caras aos eleitores do presidente, mas não condizentes com o petismo enraizado na maioria de seus membros.

O que fazer, e fazer logo?

De momento, no curto prazo, sem possibilidade de ir às ruas e sob forte repressão à liberdade de opinião, é urgentíssimo fazer andar os pedidos de impeachment de membros do STFentregues à leitura das traças nas gavetas do senador Davi Alcolumbre. Isso está no tabuleiro das iniciativas viáveis. São apenas três senadores por estado! Cada um deles, independentemente do partido a que esteja filiado deve passar a receber irresistível “pressão das bases”. Há que romper o circuito fechado “álcool gel”, onde as mãos se esterilizam reciprocamente nas relações entre o Senado e o STF.

Estou falando de usar toda a forma de contato civilizado possível para mostrar a cada senador, que sua cadeira é muito mais instável do que lhe pode estar parecendo. A renovação de seu mandato, sonho comum a todos, depende de agir tendo em vista o bem do Brasil, a decisão democrática das urnas, o respeito à Constituição, o Estado de direito. A proteção de maus magistrados, de maus colegas e más legendas não faz parte desse conjunto e será muito mal acolhida nas inexoráveis cabines de votação de 2024 e 2028. Nesse sentido, mobilize em seu município associações, sindicatos, meios de comunicação, lideranças políticas e todas as legítimas energias locais para cobrarem posição dos três senadores de seu Estado. Não esmoreça, não há impeachment sem apoio popular.

O êxito dessa campanha, que precisa de todos, abrirá portas para profundas transformações na cena institucional brasileira.

Pontocritico.com

COMPLEXIBILIDADE CORPORATIVA



A URGÊNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
A necessidade, pra lá de urgente, de que seja aprovada uma boa REFORMA TRIBUTÁRIA, mais do que sabido, se dá por diversas e importantes razões, todas absolutamente incontestáveis. Ainda que cada cidadão brasileiro, empresário ou consumidor, aponte motivos diferentes para exigir uma SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA, uma coisa é FATO: o nosso empobrecido Brasil figura como um dos países mais complexos do mundo para se fazer negócios.

PESQUISA FEITA PELO TMF GROUP
Pois, para reforçar esta importante necessidade -urgente- faço uso do resultado da recente pesquisa realizada pelo TMF Group, especialista em serviços de contabilidade, folha de pagamento e internacionalização de empresas, na qual aponta que o Brasil figura como o SEGUNDO PAÍS MAIS COMPLEXO DO MUNDO PARA SE FAZER NEGÓCIOS, ficando atrás apenas da Indonésia. O estudo, feito em 77 países, analisa fatores como PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTABILIDADE, DIFICULDADE PARA CONTRATAR, DEMITIR E GERENCIAR FOLHA DE PAGAMENTO E QUESTÕES RELACIONADAS A REGULAÇÕES E PENALIDADES.

DESAFIOS
O ÍNDICE GLOBAL DE COMPLEXIDADE CORPORATIVA revela que, apesar dos progressos realizados nos últimos anos em que foram implementados IMPOSTOS DIGITAIS E MAIS SIMPLIFICADOS (como o eSocial, por exemplo), o Brasil ainda é um ambiente de negócios muito complexo, com dezenas de regimes fiscais diferentes, distribuídos em três instâncias governamentais: federal, estadual e municipal.

“O Brasil conseguiu evoluir numa agenda que melhora o ambiente de negócios. Mas o país ainda apresenta uma série de desafios para quem vem investir e empreender por aqui. Países como a Grécia, que caiu, no último ano, da primeira para a quinta posição no ranking, estão fazendo mudanças de modo mais enfático e colhendo os frutos deste esforço”, disse Rodrigo Zambon, Diretor Geral da TMF Brasil.

ONDA DE AQUISIÇÕES DE EMPRESAS BRASILEIRAS
Zambon, no entanto, acredita que, apesar das complexidades brasileiras, haverá uma onda de aquisições de empresas a partir do segundo semestre deste ano. “Com a desvalorização do real, houve um aumento na procura por ativos no Brasil por parte de fundos soberanos e empresas de private equity. Percebemos esta tendência de maneira bastante intensa em nossos contatos com estas entidades estrangeiras”, acrescentou Zambon.

RANKING
No ranking dos países mais complexos do mundo, o Brasil é sucedido, respectivamente, pela Argentina, a Bolívia e a Grécia. Segunda maior economia do mundo, a China aparece mal colocada no ranking do TMF Group. O gigante asiático é o sexto país mais complexo do mundo para se fazer negócios. Mas a América Latina aparece como a REGIÃO MAIS COMPLEXA DO MUNDO. Dos dez países mais complexos do mundo, SEIS SÃO LATINO-AMERICANOS.

Os Estados Unidos, em guerra comercial e diplomática com a China, aparecem melhor do que seu rival econômico no quesito complexidade. A economia norte-americana é, de acordo com o estudo, a segunda menos complexa do mundo, perdendo apenas para Curaçao, país pertencente ao Reino dos Países Baixos, situado no sul do Mar do Caribe. Outros países que integram a lista dos menos complexos estão a Dinamarca, Holanda, Irlanda, Jamaica, Ilhas Virgens Britânicas e as Ilhas Cayman.


Pontocritico.com

Costelinha de Porco com Molho Barbecue


Nove deputados estaduais poderão concorrer nas eleições municipais

Apenas em Porto Alegre, quatro parlamentares estão entre os cotados

Nove deputados estaduais estão entre os cotados para disputar a eleição municipal

Nove dos 55 deputados estaduais são cotados para disputar as eleições municipais deste ano. Com as mudanças no calendário eleitoral, em função dos impactos da pandemia, o pleito passou de outubro para os dias 15 e 29 novembro, no caso de primeiro e segundo turnos. A alteração também impactou nas articulações envolvendo as eventuais candidaturas, como as datas de convenções e o registro das candidaturas, que inicialmente estavam definidos para 15 de agosto e passou para o dia 26 de setembro. 
Entre os cotados, a corrida pelo Paço Municipal deverá mobilizar mais deputados estaduais. Quatro parlamentares são apresentados como pré-candidatos: Any Ortiz (Cidadania); Juliana Brizola (PDT); Rodrigo Maroni (Pros); e Sebastião Melo (MDB). Porém, o número já foi maior. Com as articulações recentes, alguns deputados deixaram a disputa, como o Dr Thiago Duarte (Dem), por exemplo.
Em seguida, está Caxias do Sul, que é a segunda maior cidade gaúcha e onde pode ocorrer segundo turno. No município, deverão participar da disputa os deputados Pepe Vargas (PT) e Carlos Búrigo (MDB). O petista inclusive já foi prefeito por dois mandatos. 
Ainda no Interior, Kelly Moraes (PTB) deverá confirmar a candidatura à prefeitura de Santa Cruz do Sul, cargo que já exerceu. Pelo PT, Luiz Fernando Mainardi é apontado como pré-candidato em Bagé. Em Rio Grande, o emedebista Fábio Branco pode voltar a disputar a Prefeitura de Rio Grande.
Entre as siglas, as que têm mais pré-candidatos são as bancadas do MDB, com três cotados; e o PT, com dois.

Rádio Guaíba e Correio do Povo

Onyx confessa caixa 2 e assina acordo com PGR

Ministro admitiu ter recebido R$ 300 mil em doações não contabilizadas do grupo que controla a empresa JBS

Onyx se comprometeu a pagar R$ 189,1 mil de multa para que a investigação seja encerrada

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem um acordo sigiloso assinado com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em que o político confessa ter cometido o crime de caixa 2. Ele se comprometeu a pagar R$ 189,1 mil de multa para que a investigação seja encerrada.
O acordo de não persecução penal ainda precisa ser analisado pelo relator do caso no Supremo, ministro Marco Aurélio Mello. Se homologado, impedirá Onyx de ser punido e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, a qual estaria sujeito caso a investigação resultasse em condenação.
É a primeira vez que a PGR assina um acordo desse tipo, introduzido na legislação brasileira após sanção do pacote anticrime, proposto pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro no ano passado. O modelo aprovado pelo Congresso, porém, é baseado numa proposta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. Pela lei, essa ferramenta jurídica é permitida quando a pena mínima é inferior a quatro anos, "desde que necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime".
Onyx admitiu ter recebido R$ 300 mil em doações não contabilizadas do grupo que controla a empresa JBS, sendo R$ 100 mil nas eleições de 2012 e R$ 200 mil em 2014. O caixa 2 foi revelado por delatores da empresa. Logo após a delação da JBS sair, em maio de 2017, Onyx admitiu ter recebido apenas um dos dois pagamentos, o de R$ 100 mil, e negou o outro.
A investigação estava em um impasse, pois faltava o Supremo decidir sobre um recurso da defesa que buscava impedir o envio do caso à primeira instância. Nos bastidores da PGR, o caso é descrito como importante e pode ser o primeiro de outros acordos de não persecução penal que o órgão espera firmar.
Advogado de Onyx, Daniel Bialski disse que aguarda a confirmação do acordo. Segundo ele, o ministro usará um empréstimo para fazer o pagamento. "Diante da nova legislação processual e com a intenção do ministro em solucionar isso de uma vez por todas, foi postulado junto à PGR o acordo de não persecução penal. Agora esperamos que o Supremo homologue o acordo e a causa seja extinta", disse o advogado de Onyx.
Agência Estado e Correio do Povo