sábado, 1 de agosto de 2020

Subprocuradores dizem que Aras "em nada contribui na correção de rumos" do MPF

Na última terça-feira, Aras criticou as forças-tarefa do Ministério Público Federal, em especial à Lava Jato

Em resposta, o procurador-geral insistiu que não aceitaria

Quatro conselheiros da Procuradoria-Geral da República (PGR) escreveram carta aberta para criticar as declarações de Augusto Aras contra as forças-tarefa do Ministério Público Federal, em especial à Lava Jato. Em documento, os subprocuradores apontam que o órgão é passível de críticas, mas que falas do atual PGR "alimentam suspeitas e dúvidas" da atuação do MPF.
Na última terça, Aras afirmou que seria hora de "corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure", indicando que a Lava Jato teve um papel relevante, mas "deu lugar a uma hipertrofia". O PGR afirmou que a declaração, no entanto, não significava redução do empenho no combate à corrupção.
"A fala de S. Exa. não constrói e em nada contribui para o que denominou de 'correção de rumos'", afirmam os subprocuradores. "Por isso, não se pode deixar de lamentar o resultado negativo para a Instituição como um todo - expressando, por que não dizer, nossa perplexidade -, principalmente por se tratar de graves afirmações articuladas por seu Chefe, que a representa perante a sociedade e os demais órgãos de Estado".
A carta aberta é assinada pelos subprocuradores Nicolau Dino, Nívio de Freitas Silva Filho, José Adonis Callou de Sá e Luiz Cristina Fonseca Frischeinsen. O documento foi lido durante sessão virtual do Conselho Superior do Ministério Público Federal nesta sexta, que tinha como pauta a proposta orçamentária da entidade para o próximo ano. "Um Ministério Público desacreditado, instável e enfraquecido somente atende aos interesses daqueles que se posicionam à margem da lei", afirmam os subprocuradores.
Mais cedo na sessão do Conselho, o subprocurador Nicolau Dino, que assina a carta aberta, acusou o PGR de cercear a palavra dos membros do órgão colegiado. "Vossa Excelência quer estabelecer um monólogo e não um diálogo. Isso nunca aconteceu na história deste colegiado", disse Dino depois de ter o pronunciamento inicial interrompido por Aras antes de conseguir concluir fala crítica ao chefe do Ministério Público Federal pelos ataques recentes disparados por ele à Operação Lava Jato. Dino chegou a dizer que "invocando o pretexto de corrigir rumos", Aras fez "graves afirmações" sobre o funcionamento do MPF.
Em resposta, o procurador-geral insistiu que não aceitaria "ato político em uma sessão de orçamento". "Essa sessão é de orçamento. Solicito a Vossa Excelência que reserve suas manifestações pessoais e de seus colegas, meus colegas, para após a sessão. Isso aqui não será um palco político de Vossa Excelência", rebateu o PGR.
Aras também acusou colegas de vazarem manifestações à imprensa, pediu que as considerações fossem deixadas para o final da sessão e adiantou que pretende rebater os questionamentos com documentos.
Conselheiros que participavam da sessão, como a subprocuradora Luiza Frischeisen, saíram em defesa de Dino e pediram a chance de se expressarem sobre os ataques recentes dirigidos por Aras à Lava Jato. "Eu acho que é importante que todos nos manifestemos nesse órgão colegiado e possamos debater com Vossa Excelência como Vossa Excelência tem debatido com outros profissionais do Direito. Vossa Excelência debateu com advogados, senadores da República", disse.
Agência Estado e Correio do Povo

A corrida pela vacina: países disputam quem recebe a imunização primeiro

 Dado Ruvic/Reuters
A corrida pela vacina: países disputam quem recebe a imunização primeiro
A crise do coronavírus gerou uma nova competição no mercado: a corrida para saber qual país irá receber primeiro a vacina para imunizar pacientes da covid-19. Nas últimas semanas, governos de Estados Unidos, Japão, China, além de potências europeias e o próprio Brasil deram novo passos para garantir o fornecimento de uma terapia de imunização para seus cidadãos. 
Christopher Goodney/Getty Images
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Um em cada três testes em São Paulo deu positivo para covid-19
O estado de São Paulo já realizou mais de 1,78 milhão de testes para identificar a presença do coronavírus. De acordo com o coordenador do comitê de saúde, Paulo Menezes, no começo da pandemia, em março, o estado realizava uma média de 900 testes por dia. Atualmente esta capacidade está em 21.000. Do total, a maior parte, 60%, foi do tipo RT-PCR que identifica a presença do vírus ainda ativo dentro do organismo.
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Com mais de 91 mortes por coronavírus no Brasil, um dado "silencioso" ecoa no país. 77% das mortes maternas por covid-19 registradas no mundo estão no Brasil, segundo a revista médica International Journal of Gynecology and Obstetrics. Apesar deste ser um levantamento parcial, onde existe a possibilidade de subnotificações, pesquisadores estimam um salto sem precedentes na taxa de mortalidade materna brasileira em 2020.
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Crianças mais novas carregam maiores níveis da covid-19, diz estudo
Crianças com idades abaixo de cinco anos têm entre 10 a 100 vezes mais material genético do novo coronavírus em seus narizes em comparação a crianças mais velhas ou adultos, diz um estudo publicado no periódico JAMA Pediatrics. Segundo os autores, isso significa que crianças mais novas são importantes vetores da covid-19 nas comunidades, algo que faz sentido no cenário observado desde o início da pandemia.

Decreto regulamenta atendimento em lojas para serviços bancários em Porto Alegre

Prefeitura afirma que estabelecimentos argumentavam este tipo de atendimento, mas ofertavam produtos aos consumidores

Fiscais realizaram autuações na região central na última semana

A prefeitura de Porto Alegre publicou, nesta sexta-feira, o decreto 20.670, que regula a atividade de estabelecimentos que possuem serviço de correspondente bancário, como algumas lojas de móveis e eletrodomésticos. Conforme a gestão municipal, foram autuadas 20 lojas em flagrante por atender clientes em compras com o argumento de que seriam prestadoras de serviços bancários.
A medida busca garantir que seja cumprido o decreto 20.639, que restringe o funcionamento de comércios não essenciais, como parte das ações de prevenção à Covid-19.
Conforme as definições do governo Marchezan, o atendimento deverá ser prestado em espaço restrito na entrada do local, sem permissão de acesso de clientes às mercadorias. A regra passa a valer a partir de segunda-feira. “Nas ações diárias de fiscalização, nossos agentes verificaram que alguns estabelecimentos se valiam da premissa de correspondente bancário para ofertar produtos aos consumidores. Com esse novo decreto, teremos um maior controle, coibindo a prática”, destacou o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Correio do Povo

Agosto começa com temperaturas agradáveis no RS

Frio dá trégua e termômetros sobem em praticamente todo o Estado

Temperaturas devem ficar amenas no sábado em todo o Estado

Após terminar julho com muito frio, o início de agosto será diferente. Neste sábado, primeiro dia do mês, o ar mais quente atua sobre o Estado. Assim, a temperatura ao amanhecer já estará mais alta do que nos últimos dias.
De acordo com a MetSul Meteorologia, esse ar tropical pode trazer chuva isolada e passageira para pontos do Sul e Leste, especialmente na primeira parte do dia. A tarde deve ser agradável, com máximas na casa dos 25°C.
Será uma metade de agosto atípica. Historicamente, é um mês com muito frio e altos volumes de chuva. No entanto, primeiros 15 dias devem ser secos e com termômetros amenos no Estado.
Em Porto Alegre, sol aparece, mas há chance de chuva. A mínima na Capital é de 11°C, e a máxima deve ser de 23°C.

Mínimas e máximas no RS

Vacaria 7°C / 22°C
São Miguel 13°C / 26°C
Torres 11°C / 22°C
Santa Maria 12°C / 25°C
Bagé 11°C / 23°C
Passo Fundo 11°C / 24°C

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Marchezan admite flexibilização das restrições ao comércio em Porto Alegre

Prefeito condicionou novas medidas à redução na taxa de ocupação de leitos de UTI

Anúncio do prefeito ocorreu em videoconferência nesta sexta-feira

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., afirmou em videoconferência nesta sexta-feira que irá iniciar um planejamento junto às entidades empresariais para discutir a flexibilização nas restrições impostas às atividades econômicas. No entanto, o prefeito alertou que essas novas medidas só serão tomadas se a cidade apresentar uma redução de demanda de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e na circulação de pessoas.
"Duas semanas atrás fizemos uma proposta de fechamento mais agressivo e uma restrição maior. A gente poderia iniciar a liberação semana que vem, mas não conseguimos o apoio integral, que vimos hoje nos times de futebol para essa ideia de isolamento. Então, semana que vem a gente vai começar a discutir com as entidades empresariais pra fazer um planejamento de diminuição de restrições", disse Marchezan, que reforçou que a flexibilização só ocorrerá "se a demanda por leitos de UTIs não aumentar e se a circulação de pessoas diminuir ou não aumentar o suficiente pra pressionar os hospitais na cidade".
A manifestação ocorreu logo após o prefeito anunciar a liberação de duas partidas de futebol, do Grêmio e do Inter, a serem realizadas neste domingo no Beira-Rio e na Arena. A mudança nos protocolos, segundo ele, acontecem devido a redução de 3% na ocupação de leitos nos hospitais da Capital. 
Nas redes sociais, o prefeito detalhou que as primeiras reuniões para a elaboração do planejamento serão com os setores da indústria, comércio, serviços, construção civil, alimentação, hospedagem, supermercadistas, shopping centers, transporte, religiosos e imprensa. A retomada gradual das atividades deve ocorrer pelos próximos 60 dias.
Nesta sexta-feira, o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha) encaminhou uma carta ao prefeito Nelson Marchezan pressionando pela reabertura das atividades. “Este é o nosso último manifesto e ele pede socorro”, consta no documento, que ainda destaca a “situação insustentável” enfrentada pelo setor. 
No texto, assinado pelo presidente Henry Chmelnitsky, a entidade reitera que “desde o início do enfrentamento da pandemia, buscamos dialogar, propor e construir saídas possíveis para o atual momento, mas a falta de previsibilidade e a incerteza de decisões com a qual tivemos que conviver nos gerou um índice enorme de desemprego e falência das empresas”.

Correio do Povo


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Concessão do Mercado Público recebe duas propostas

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