terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Abono do Bolsa Família sairá em dezembro

por MARTHA IMENES

Pagamento do 13º salário vai sair junto com o benefício, que vai de 10 a 23 

Os beneficiários do Bolsa Família, que esperavam o pagamento do abono de Natal junto com os demais trabalhadores, que receberam uma parcela nesta sexta-feira, terão que aguardar mais um pouco para poder retirar o dinheiro: ele será pago junto com o benefício de dezembro, que vai de 10 a 23 de dezembro, conforme texto da Medida provisória publicada em outubro pelo presidente Jair Bolsonaro. No Rio são 849 mil famílias. No país são 13,5 milhões de famílias beneficiárias.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para as famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa é voltada para famílias pobres ou extremamente pobres, que tenham faixa de renda mensal de até R$ 178 por pessoa.

As regras do programa exigem, ainda, que crianças de 0 a 7 anos estejam com o cartão de vacinação em dia. Para famílias com adolescentes, a frequência na escola também é um requisito. Pelo menos 85% de presença nos dias letivos para a faixa etária de 6 a 15 anos, e 75% para jovens de 16 a 17 anos.

É possível tirar dúvidas e se informar sobre o programa através do telefone 0800 707 2003, serviço mantido pelo Ministério da Cidadania.

Validade

De acordo com o ministro Osmar Terra o benefício será fixo a partir do ano que vem, onde deverá ser previamente alocado na previsão do Orçamento. Mas é bom lembrar que por se tratar de Medida Provisória, o texto já conta com força de lei, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

Calendário
Os pagamentos variam de acordo com o dígito final do PIS, NIT ou NIS. Quem tem o final de inscrição 1, por exemplo, vai receber no dia 10. Os que tem final 2, sacarão o dinheiro dia 11, e assim por diante até o dia 23 de dezembro, quando é pago o equivalente ao final nove.

Golpe usa o nome do programa Está circulando pelo WhatsApp um golpe para roubar dados de beneficiários do Bolsa família. A mensagem vem com um link que, ao ser acessado, informa que o beneficiário terá direito à liberação instantânea do 13° salário do Bolsa Família.   Os fraudadores informam que as inscrições e a lista de beneficiários do 13° salário do Bolsa Família estão disponíveis em um site. Para a pessoa ter acesso a este site, é necessário compartilhar um link com seus contatos.

E vai mais além: pede informações pessoais e números de documentos.   Procurado, o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, informa que não solicita e não concede o benefício social sob condição de compartilhamento de links pelo WhatsApp. 

"Todos os procedimentos que estão sendo feitos partem das informações já existentes do beneficiário do programa. Desse modo, não é necessário o fornecimento de nenhuma informação nova", alerta Caroline Paranayba, diretora do Departamento de Benefícios do Ministério da Cidadania. 

Fonte: O Dia Online - 30/11/2019 e SOS Consumidor

Conta de luz mais barata mês que vem

Bandeira amarela representa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh) 

As contas de energia vão ficar mais baratas em dezembro. Ontem a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária será amarela em dezembro. A bandeira amarela representa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh) contra os R$ 4,169 por kWh cobrados quando a bandeira tarifária é vermelha patamar 1.

"Para dezembro, as previsões meteorológicas sinalizam melhora nas condições de chuva sobre as principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), caracterizando o início do período úmido na região dessas bacias", informou em nota a Aneel.

No sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015, a cor verde não tem cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois níveis cobrados. No primeiro nível, o adicional passa a ser de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra será de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias indicam o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes do sistema, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa.

Fonte: O Dia Online - 30/11/2019 e SOS Consumidor

Eis o texto do pensador Percival Puggina - A GRANDE MENTIRA - :

Há um número significativo de pessoas para as quais a causa da pobreza no Brasil é a concentração da riqueza "nas mãos de uns poucos". Ou, em outras palavras, que os pobres são pobres porque os ricos são ricos. Ou ainda, numa perspectiva instrumental, que para acabar com a pobreza é preciso dividir a riqueza (a palavra mais usada é "partilhar").

         Mensagens assim são disparadas cotidianamente desde várias fontes, nos meios de comunicação, nas redes sociais, nas salas de aula, nos sindicatos, nas igrejas, nas conversas de bar e nos ambientes culturais. Sob tal bombardeio de inverdades seria impossível que o conceito não derrubasse as resistências que a razão pudesse propor, fazendo de toda riqueza um mal e de todo rico um sujeito perigoso.

         Andaríamos mais rapidamente e melhor na direção certa se entendêssemos o quanto é enganadora essa leitura ideológica, a partir da qual a utopia socialista é receitada como remédio no teclado do micro, na folha do livro, na coluna do jornal e na sala de aula.

         Existem explicações muito mais racionais para a pobreza de tantos brasileiros e para a pobreza do país. O Estado brasileiro se agigantou e engole mais de 40% do PIB nacional, gerando uma brutal concentração de renda em torno de si mesmo e obrigando os cidadãos a trabalharem de 1º de janeiro até 31 de maio para pagar impostos. Tais impostos são pagos para um retorno em serviços que, ou não são prestados, ou não têm a qualidade que se deveria esperar.

         A corrupção e os corporativismos atacam, simultaneamente, o bolso dos cidadãos gerando uma apropriação privada de recursos que, em tese, deveriam estar a serviço de todos, produzindo desenvolvimento econômico e social. Os dois fatores espantam investidores externos e tornam o país pouco atrativo a quem tenha destinos mais seguros para seus recursos.

         Nosso modelo institucional é causa de permanente instabilidade política e de crises que se sucedem umas às outras, somando-se aos fatores de risco do país. A irracionalidade do presidencialismo dito de "coalizão" transforma o voto parlamentar em commodity com preço no mercado dos interesses em jogo, levando a corrupção para dentro do parlamento.

         Por mais que pareça lugar comum, a afirmação segundo a qual a maior riqueza de um país é representada pelo seu povo, não pode ser negligenciada ao avaliarmos os motivos da existência de tantos pobres e de tão evidentes sinais de pobreza no Brasil. Uma rápida busca no Google evidenciará que algo entre 60 e 82% dos postos de trabalho abertos no país não são providos por falta de capacitação dos pretendentes. É reprodutor de miséria e causa de baixo desenvolvimento social um sistema de ensino de pouca qualidade. Todo ano, em proporções demográficas, apresentam-se ao mercado de trabalho jovens egressos do ensino médio que não conseguem montar uma regra de três, não sabem interpretar o que leem e não se expressam de modo adequado no idioma nacional. Onde encontrar o bom emprego e o salário digno? Ademais, há uma razoável possibilidade de que parcela significativa de tais jovens tenha recebido, em sala de aula, a lição freireana de que é oprimida pelo capitalismo opressor...

         Por incrível que pareça, é dentro desse cenário que a grande mentira encontra seu público, disperso em todas as classes sociais. Chega a ser criminoso atribuir à empresa privada, ao investidor, ao empregador, ao gerador de riqueza as culpas pela pobreza visível no país e, ao mesmo tempo, perversamente, inocentar os verdadeiros responsáveis: o Estado e a carga tributária, a corrupção e os corporativismos, a irracionalidade do modelo institucional, a instabilidade política e a má qualidade da Educação.


Pontocritico.com

Trabalho temporário deve crescer mais no fim do ano

por Filipe Oliveira e Mariana Grazini

Associação projeta 7.000 empregos a mais além dos 570 mil previstos em setembro

Curto prazo A Asserttem (associação de agências de trabalho temporário) refez as contas, apostando que os últimos quatro meses do ano devem registrar mais contratações do que as 570 mil da previsão feita em setembro. Serão ao menos 7.000 a mais. Mas o número pode subir se o balanço da Black Friday for positivo.

Gestação Marcos de Abreu, vice-presidente da entidade, atribui a melhora ao decreto de Bolsonaro que regula esse tipo de trabalho e a decisão do TST que definiu que grávidas em contratos temporários não têm direito a estabilidade no emprego.

Fonte: Folha Online - 01/12/2019 e SOS Consumidor


Ponto Crítico

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ATAQUES À IMPRENSA

XIX - 036/19 - 02/ 12/ 2019

PEDIDO DE KANITZ

Na semana passada, mais precisamente no dia 26/11, o administrador Stephen Kanitz, através de artigo publicado no seu blog, pediu que Bolsonaro e seus filhos parem de bater na imprensa, alegando que, no final, ela sempre vence.

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EXEMPLO OCORRIDO 30 ANOS ATRÁS

Para justificar tal pedido, Kanitz usa o caso que ocorreu trinta anos atrás, quando duas famílias da mídia se desentenderam e, por três meses, se digladiaram com difamações de parte a parte. Só que enquanto uma tinha dois jornais e uma rádio, a outra (a Veja) só contava com uma revista -semanal-.

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GOEBBLES TINHA RAZÃO

Kanitz lembra: foi um massacre, os donos da Veja nunca recuperaram seu prestígio e status, os dois irmãos brigaram, os filhos deixaram de se interessar por jornalismo, e o grupo quebrou. Isso porque os ataques nos jornais eram DIÁRIOS, mas os CONTRA-ATAQUES da Veja eram SEMANAIS.

Detalhe: - Não era a QUALIDADE dos argumentos que prevaleceu, mas a QUANTIDADE.

Ou seja -Goebbles tinha razão- .  Seus 30 tweets por dia (postados por Bolsonaro e seus filhos) não bastam, especialmente quando a mídia revida a todo minuto, com milhares de comentários para 200 milhões de pessoas.

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A FUNÇÃO DE UM GENERAL

Kanitz vai além dizendo: - Trump está fazendo o mesmo erro há mais tempo, e agora sofre processo de impeachment, apoiado por toda a imprensa americana.

- Quem deve combater seus inimigos são seus seguidores, aqueles que querem um Brasil melhor. Mídia social depende de milhares, não só de quatro pessoas.

- A função de um Presidente é motivar a sua equipe, não a protagonizar.

- Não é função de um General ser linha de frente, sua função é manter a tropa unida, municiada, informada, motivada.

- E isso, por experiência própria, posso garantir que vocês não estão fazendo.

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CONTRA-ATAQUE

As mídias sociais, ao contrário do que imaginam, estão perdendo essa batalha com a imprensa porque estão somente CONTRA-ATACANDO.

Quem determina a pauta continua a ser a imprensa organizada, e essa função ainda PRECISAMOS CONQUISTAR.

Portanto, limitem-se a TWEETAR aquilo que será de fato pauta para o futuro, nos antecipem quais os próximos passos, nos ajudem a preparar-nos para as próximas batalhas, para que aqueles que querem um Brasil honesto possam se municiar e brigar nas batalhas por vocês.

E mais do que tudo, poupem-se, não se desgastem à toa, guardem suas forças para quando seus apoiadores fraquejarem.

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MARKET PLACE

ESPAÇO PENSAR+ -

Eis o texto do pensador Percival Puggina - A GRANDE MENTIRA - :

         Há um número significativo de pessoas para as quais a causa da pobreza no Brasil é a concentração da riqueza "nas mãos de uns poucos". Ou, em outras palavras, que os pobres são pobres porque os ricos são ricos. Ou ainda, numa perspectiva instrumental, que para acabar com a pobreza é preciso dividir a riqueza (a palavra mais usada é "partilhar").

         Mensagens assim são disparadas cotidianamente desde várias fontes, nos meios de comunicação, nas redes sociais, nas salas de aula, nos sindicatos, nas igrejas, nas conversas de bar e nos ambientes culturais. Sob tal bombardeio de inverdades seria impossível que o conceito não derrubasse as resistências que a razão pudesse propor, fazendo de toda riqueza um mal e de todo rico um sujeito perigoso.

         Andaríamos mais rapidamente e melhor na direção certa se entendêssemos o quanto é enganadora essa leitura ideológica, a partir da qual a utopia socialista é receitada como remédio no teclado do micro, na folha do livro, na coluna do jornal e na sala de aula.

         Existem explicações muito mais racionais para a pobreza de tantos brasileiros e para a pobreza do país. O Estado brasileiro se agigantou e engole mais de 40% do PIB nacional, gerando uma brutal concentração de renda em torno de si mesmo e obrigando os cidadãos a trabalharem de 1º de janeiro até 31 de maio para pagar impostos. Tais impostos são pagos para um retorno em serviços que, ou não são prestados, ou não têm a qualidade que se deveria esperar.

         A corrupção e os corporativismos atacam, simultaneamente, o bolso dos cidadãos gerando uma apropriação privada de recursos que, em tese, deveriam estar a serviço de todos, produzindo desenvolvimento econômico e social. Os dois fatores espantam investidores externos e tornam o país pouco atrativo a quem tenha destinos mais seguros para seus recursos.

         Nosso modelo institucional é causa de permanente instabilidade política e de crises que se sucedem umas às outras, somando-se aos fatores de risco do país. A irracionalidade do presidencialismo dito de "coalizão" transforma o voto parlamentar em commodity com preço no mercado dos interesses em jogo, levando a corrupção para dentro do parlamento.

         Por mais que pareça lugar comum, a afirmação segundo a qual a maior riqueza de um país é representada pelo seu povo, não pode ser negligenciada ao avaliarmos os motivos da existência de tantos pobres e de tão evidentes sinais de pobreza no Brasil. Uma rápida busca no Google evidenciará que algo entre 60 e 82% dos postos de trabalho abertos no país não são providos por falta de capacitação dos pretendentes. É reprodutor de miséria e causa de baixo desenvolvimento social um sistema de ensino de pouca qualidade. Todo ano, em proporções demográficas, apresentam-se ao mercado de trabalho jovens egressos do ensino médio que não conseguem montar uma regra de três, não sabem interpretar o que leem e não se expressam de modo adequado no idioma nacional. Onde encontrar o bom emprego e o salário digno? Ademais, há uma razoável possibilidade de que parcela significativa de tais jovens tenha recebido, em sala de aula, a lição freireana de que é oprimida pelo capitalismo opressor...

         Por incrível que pareça, é dentro desse cenário que a grande mentira encontra seu público, disperso em todas as classes sociais. Chega a ser criminoso atribuir à empresa privada, ao investidor, ao empregador, ao gerador de riqueza as culpas pela pobreza visível no país e, ao mesmo tempo, perversamente, inocentar os verdadeiros responsáveis: o Estado e a carga tributária, a corrupção e os corporativismos, a irracionalidade do modelo institucional, a instabilidade política e a má qualidade da Educação.

FRASE DO DIA

Eu entrei no governo com um objetivo: transformar o país, de uma sociedade dependente em uma sociedade autoconfiante, de uma nação dê-para-mim em uma nação faça-você-mesmo.

Margaret Thatcher

Caixa libera nova leva de R$ 500 do FGTS

Não correntistas nascidos em agosto podem sacar hoje recursos do fundo

Rio - Hoje os trabalhadores nascidos em agosto não correntistas da Caixa Econômica Federal poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do FGTS. São mais de 54 mil pontos de atendimento espalhados pelo país. Cerca de 4,6 milhões de pessoas serão alcançadas nesta nova etapa, com a disponibilização de R$ 1,68 bilhão. É a oitava rodada de pagamentos do saque imediato do fundo.

Entre 13 de setembro e 26 de novembro foram atendidos cerca de 46,3 milhões de trabalhadores, que receberam R$ 20,1 bilhões do Saque Imediato do FGTS. Cerca de 48% dos 96 milhões de trabalhadores com saldo no FGTS já sacaram aproximadamente 50% dos R$ 40 bi previstos para a ação.

A maior ação de pagamento já feita no país registrou, entre 5 de agosto e 26 de novembro, mais de 400 milhões de atendimentos nos canais físicos e digitais da Caixa.

Com o cartão cidadão e a senha cidadão, os trabalhadores podem optar pelo saque nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências. Para quem tem só a senha cidadão, o saque pode ser nos terminais de autoatendimento da Caixa ou nas casas lotéricas com a apresentação do documento de identidade.

Quando o saldo das contas FGTS for de até R$100, o saque é feito de forma simplificada nas casas lotéricas, apenas com o número do NIS ou CPF e o documento de identidade.

Fonte: O Dia Online - 29/11/2019 e SOS Consumidor