terça-feira, 3 de dezembro de 2019

PF investiga ameaça de atentado ao presidente Bolsonaro

Funcionário da Escola de Sargentos divulgou vídeos detalhando crime

Funcionário da Escola de Sargentos divulgou vídeos detalhando crime

Funcionário da Escola de Sargentos divulgou vídeos detalhando crime | Foto: Marcos Corrêa / PR / CP

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A Polícia Federal (PF) investiga uma ameaça de atentado ao presidente Jair Bolsonaro que partiu de dentro da Escola de Sargentos das Armas (ESA) de Três Corações (MG), onde o presidente estava na última sexta-feira. Bolsonaro foi à solenidade de formatura do curso de sargentos. O suspeito, de acordo com a PF, trabalhava como terceirizado na ESA e aparecia em vídeos postados em redes sociais detalhando um atentado contra o Presidente da República. Ele foi preso ainda na sexta-feira.

No último domingo, a PF cumpriu dois mandados judiciais de busca e apreensão, em Três Corações e Alfenas, expedidos pela Justiça Federal, para apurar o crime contra a segurança nacional (artigo 20 da Lei n. 7170/83). O crime investigado tem pena de 3 a 10 anos de reclusão. A investigação tramita em segredo de Justiça. Foi em Minas Gerais que o presidente Bolsonaro sofreu o atentado a faca durante a campanha eleitoral do ano passado. O presidente foi atacado no dia 6 de setembro na cidade de Juiz de Fora.

De acordo com a PM (Polícia Militar), o suspeito publicou fotos e vídeos em uma rede social que "comprometiam a segurança nacional e ameaçava, ainda, com efeito, frustrar a solenidade". Em uma das fotos, o jovem aparece dentro do quartel do Exército e coloca a seguinte frase: "inicia-se aqui a sequência de histórias onde estou infiltrado na toca do lobo, melhor dizendo, Exército brasileiro". Em outra gravação, o homem aparece lixando uma escova de dentes e coloca os dizeres: “preparando minha faca para o Bolsonaro e aqui era a regra da rua'".

Após ser preso, o suspeito disse à polícia que estava na unidade do Exército porque trabalha eventualmente na empresa que presta serviços de limpeza para o quartel. Segundo o boletim de ocorrência, o jovem confirmou as postagens, mas alegou que seriam “ironias”, já que não tem o mesmo posicionamento político do presidente Bolsonaro. O detido ainda destacou que não faz parte de nenhuma entidade de classe ou grupo político.


R7 e Correio do Povo

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Fonte: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=2594548637305874&set=a.745580862202670&type=1&theater

Lula recorre ao Supremo contra condenação do TRF4 no caso do sítio

Segundo defesa do ex-presidente, a não aceitação do pedido de anulação do julgamento seria uma "grave ilegalidade"

Lula foi condenado a 17 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal (TRF4)

Lula foi condenado a 17 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal (TRF4) | Foto: Nelson Almeida / AFP / PC

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu, nesta segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do julgamento que levou à condenação de 17 anos e um mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal (TRF4), o Tribunal da Lava Jato, no caso do sítio de Atibaia. A sentença foi a mais pesada contra o petista, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, classificou como "constrangimento ilegal" a decisão do tribunal, que elevou a pena do petista antes prevista em 12 anos e 11 meses de reclusão. O defensor do ex-presidente afirma que, se o Supremo negar seguimento ao pedido, estaria cometendo uma "grave ilegalidade". "Em um Estado Democrático de Direito, não pode um constrangimento ilegal contra a liberdade de um cidadão deixar de ser sanado pelo Poder Judiciário por obstáculo de regra procedimental. Aliás, muito pelo contrário, como já exposto acima, a possibilidade de imediato afastamento de constrangimento ilegal em Habeas Corpus é previsto tanto em lei, como no Regimento Interno desta Excelsa Corte."

A defesa alega que o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, julgou o mérito do processo enquanto haviam recursos que mereciam análise, em uma "inversão tumultuária do processo". Zanin se refere a uma petição avaliada em 30 de outubro relacionadas a troca de mensagens atribuídas aos procuradores da Lava Jato em Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro. O pedido foi rejeitado, mas o prazo para recurso, segundo a defesa, iria até o dia 03 de dezembro.

"Considerando que as referidas mensagens reforçam a suspeição tanto dos procuradores da Lava Jato, quanto do ex-Juiz Sérgio Moro, que instruiu quase a totalidade da ação penal que deu origem à referida apelação - questão essa que foi arguida nas razões recursais, e tem potencial para anular todo o processo -, resta evidente que a suspeição e as demais questões prejudiciais de mérito não poderiam ter sido analisadas antes do esgotamento dos recursos cabíveis sobre essa matéria", argumenta Zanin.

Sítio de Atibaia

Por unanimidade, o TRF4 condenou Lula a 17 anos e um mês de prisão na ação penal sobre o sítio de Atibaia, em São Paulo. O petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em obras e reformas avaliadas em R$ 1 milhão no imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.

A Lava Jato apontou que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. Total de R$ 1,02 milhão gastos pelos acusados. Os pagamentos tiveram relação com negócios na Petrobras e os caixas de propinas acertados entre as empreiteiras e o PT. "A responsabilidade do ex-presidente Lula é bastante elevada. Ocupava o grau de máximo dirigente da nação brasileira", registrou o desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato, em seu voto. "Havia a expectativa que se comportasse em conformidade com o Direito e que coibisse ilicitudes. Ao revés disso, o que se verifica, nesses casos, é uma participação e uma responsabilização pela pratica dos diversos atos de corrupção." Sua posição foi acompanhada pelos desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores, da 8ª Turma.


Agência Estado e Correio do Povo


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RS terá sol e calor nesta terça-feira

Porto Alegre deve ter mínima de 14ºC e máxima de 28ºC

Porto Alegre deve ter mínima de 14ºC e máxima de 28ºC

Porto Alegre deve ter mínima de 14ºC e máxima de 28ºC | Foto: Alina Souza / CP Memória

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O sol aparece entre nuvens ao longo desta terça-feira no Rio Grande do Sul. Segundo a MetSul Meteorologia, ainda há a possibilidade de chuva isolada na segunda metade do dia em alguns pontos do Noroeste e Norte do Estado.

Os termômetros devem oscilar nesta terça-feira registrando frio pela manhã e calor intenso de tarde. Algumas regiões devem ter marcas abaixo do normal para o mês de dezembro. É o caso da cidade de Ausentes que deve registrar temperatura mínima de 6ºC nas primeiras horas do dia e 24ºC durante a tarde. Já as máximas mais altas devem ocorrer em São Miguel das Missões e Cruz Alta com 31ºC. Na Capital a temperatura mínima deve ser de 14ºC e a máxima de 28ºC.

Ainda conforme a MetSul, o contraste térmico entre o ar mais frio na Costa e mais quente no Continente, o vento tende a ficar mais intenso, sobretudo da tarde para a noite.

Mínimas e máximas

Torres 15ºC / 25ºC
Capão da Canoa 16ºC / 25ºC
Vacaria 8ºC / 26ºC
Erechim 13ºC / 29ºC
Santa Maria 14ºC / 30ºC
Uruguaiana 14ºC / 30ºC
Bagé 11ºC / 28ºC
Chuí 12ºC / 26ºC


MetSul e Correio do Povo


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