segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Brasil vai à Cúpula do Clima sob pressão

Governo tenta convencer que segue na pauta de conter as mudanças climáticas

Ricardo Salles quer mais investimentos de países ricos na defesa do meio ambiente

Ricardo Salles quer mais investimentos de países ricos na defesa do meio ambiente | Foto: José Cruz / ABr

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O governo Jair Bolsonaro estreia nesta segunda-feira em uma Conferência do Clima da ONU (COP), com o desafio de convencer os demais países de que continua a bordo dos esforços mundiais para conter as mudanças climáticas. Vai precisar fazer isso para contornar dados difíceis – como a taxa recorde de desmate da Amazônia na década –, e superar as críticas internacionais que recebeu ao longo do ano.

Em um comportamento pouco usual, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chefe da delegação brasileira, estará em Madri, onde será realizada a COP-25, durante os 14 dias da reunião. Em geral, ministros só chegam para a segunda semana do evento, deixando a primeira parte das negociações para os diplomatas. Salles, que tem dito que vai cobrar contrapartida financeira de países ricos por – segundo seu entendimento –, estar fazendo sua parte, já estará lá a partir desta segunda-feira.

O Brasil não indicou que deve se comprometer com nada além da meta de reduzir as emissões em 37% até 2025, na comparação com 2005, apresentada no Acordo de Paris. Pelo contrário: insiste num discurso de gestões anteriores, de que é a nação que mais reduziu emissões e que, por isso, merece ser paga.

De fato, o País reduziu suas emissões, mas o ganho do passado vem se diluindo com a retomada do aumento do desmatamento da Amazônia – historicamente a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa do Brasil. Mesmo com a queda de emissões no setor de energia, por causa do aumento da fatia de fontes alternativas, a alta do desmatamento no ano passado fez as emissões totais do País pararem de cair. E neste ano devem disparar em razão do aumento de 29,5% no desmatamento da Amazônia.

"O Brasil tem muita coisa feita e levará para a COP todo acervo de temas ambientais. Por outro lado, também quer receber a sinalização, finalmente, de que a promessa de recursos vultosos de países ricos para os países em desenvolvimento, já a partir do ano que vem, se concretize", disse Salles nesta semana. O ministro cita como exemplo o fato de que este outubro teve o menor número de queimadas na Amazônia para o mês na série histórica, mas não menciona que isso ocorreu depois de um agosto com as maiores queimadas desde 2010 – e que o desmatamento continuou subindo no período.

Ele também justifica que o desmatamento está em alta desde 2012, mas não menciona que a taxa de crescimento deste ano em relação ao anterior, de 29,5%, foi mais que o dobro da média nesses sete anos, de 11,5%. E que o Brasil tem uma meta interna de chegar a 2020 com o desmatamento da Amazônia em 3.925 km². Entre agosto do ano passado e julho deste ano, a taxa foi de quase 10 mil km², e dados preliminares indicam para mais de 4 mil km² desde agosto.

O plano de Salles é tentar apresentar na COP um novo fundo, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Pesa contra os apelos do Brasil, no entanto, o fato de que o País desmantelou neste ano o Fundo Amazônia. "Se chegar na COP pedindo dinheiro, o Brasil vai bater na porta errada. Além do aumento do desmatamento, vai ter de explicar a revogação do zoneamento da cana e o plano de acabar com a moratória da soja. Além disso, nem se pede dinheiro assim na COP", avaliou a pesquisadora aposentada do Inpe, Thelma Krug, que por anos participou como negociadora brasileira.

Salles cita o compromisso assumido pelos países ricos de levantarem US$ 100 bilhões ao ano a partir de 2020, para ajudar os países mais pobres a descarbonizarem suas economias. O ministro quer uma parte dos recursos, e sugeriu que uns US$ 10 bilhões caberiam ao Brasil.


Agência Estado e Correio do Povo


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TCU aponta baixa eficácia na aplicação de emendas

Auditoria do Tribunal apontou que recursos destinados por deputados e senadores para financiar obras em suas bases eleitorais não contribuem para melhorar a vida das pessoas

Auditoria do TCU apontou que recursos destinados por deputados e senadores para financiar obras nas suas bases não contribuem para melhorar a vida das pessoas

Auditoria do TCU apontou que recursos destinados por deputados e senadores para financiar obras nas suas bases não contribuem para melhorar a vida das pessoas | Foto: Jonas Pereira / Agência Senado / Divulgação / CP

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Recursos destinados por deputados e senadores para financiar obras e programas nas suas bases eleitorais não contribuem para melhorar a vida das pessoas. Na hora em que se decide para onde parte das emendas parlamentares deve ser enviada, necessidades reais da população são ignoradas. Estas são algumas das conclusões de uma auditoria em emendas feitas entre 2014 e 2017 que o Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de concluir.

Todos os anos, parlamentares podem decidir onde o governo deve colocar parte dos recursos públicos. Ao todo, cada um tem o direito de apresentar até 25 emendas individuais. O valor muda ano a ano. Em 2020, serão R$ 15,9 milhões por parlamentar, o que significa que o destino de R$ 9,5 bilhões será decidido pelos 513 deputados e 81 senadores do Congresso.

A emenda destinada a custear o 7.º Réveillon Popular de Nova Xavantina (MT), em 2018, ilustra o alerta do TCU para a utilização de investimento público em eventos que não são prioridade. O então deputado Ezequiel Fonseca (PP-MT) enviou R$ 100 mil para a prefeitura realizar a festa com show sertanejo. O Ministério do Turismo autorizou o empenho (promessa de pagamento), mas voltou atrás após a equipe de fiscalização flagrar a venda de espaços para ambulantes.

O TCU encontrou ainda um caso de verba pública que financiou atividades privadas. A Associação Fluminense de Reabilitação, instituição filantrópica que atua na saúde pública, adquiriu com dinheiro de emenda um baropodômetro (equipamento para estudo de pisada e postura) por R$ 20 mil. O equipamento foi usado para atendimento de quem poderia pagar por consulta particular a R$ 420.

"Este caso ilustra uma potencial falta de priorização dos recursos para questões mais prementes da área de saúde, no qual uma entidade privada recebe recursos públicos para a aquisição de equipamento que não é colocado à disposição da população", disseram os auditores.

A Corte de Contas tem entre suas responsabilidades fiscalizar o Legislativo e fazer recomendações para melhora no uso do dinheiro público. Para essa auditoria, os técnicos analisaram uma amostra de 42 emendas em 16 Estados, que englobam 25 obras do Ministério do Desenvolvimento Regional, estimadas em R$ 24 milhões, e compra de 43 equipamentos no valor de R$ 10,3 milhões pelo Ministério da Saúde.

Essas emendas foram apresentadas por deputados da legislatura anterior à atual e executadas até 2017, durante os governos Dilma Rousseff e Michel Temer. Os parlamentares que tomaram posse este ano apresentaram emendas para execução em 2020. O pente-fino alarmou os técnicos. "Há risco de ocorrência de situações indesejáveis, principalmente na grave situação fiscal pela qual passa o País, de haver destinação de recursos para objetos não prioritários ou que requeiram soluções estruturais prévias."

Parcela de culpa

O descompasso entre as propostas dos parlamentares e as necessidades reais do País também tem responsabilidade do governo federal. Pela análise da auditoria, a maior parte dos ministérios não orienta a alocação de recursos. Apenas as pastas de Saúde, Educação, Turismo, Cidadania, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia e Mulheres recomendaram para onde os políticos deveriam destinar emendas. Eles podem aceitar ou não.

Por determinação legal, o Ministério da Saúde é o que mais recebe emendas individuais - 50% delas devem custear ações na Saúde. Ainda assim a pasta "não disponibiliza aos parlamentares informações sobre os Estados com maior carência financeira na área da saúde, sobre a dimensão epidemiológica e demográfica, sobre as necessidades ou sobre a capacidade dos serviços de saúde em cada localidade", anotou o TCU.

Os técnicos também concluíram que os governos têm sido pouco transparentes sobre os critérios utilizados para liberar o dinheiro das emendas. Embora sejam impositivas - o Executivo é obrigado a pagar -, a prioridade e o ritmo são fruto de negociação política e, segundo o TCU, sem "critérios objetivos".

Na gestão Bolsonaro, o processo é controlado pela Secretaria de Governo e costuma seguir um calendário conveniente a pautas de interesse do governo. O mês com maior liberação de recursos foi julho, em meio à aprovação da reforma da Previdência. Ontem, o Estado mostrou que o governo liberou R$ 2,2 bilhões em emendas após um grupo de deputados ameaçar paralisar as votações.

Documentação

Problemas burocráticos também se tornam um entrave à aplicação eficaz da verba pública. Quando o governo dá aval para liberar o dinheiro, muitas vezes o valor acaba retido devido à dificuldade de prefeituras e Estados para formular projetos. Nesses casos, o parlamentar pode redirecionar a emenda, mas o processo recomeça do zero.

Em Águas Claras, cidade no entorno de Brasília, uma emenda do então deputado Vitor Paulo (Republicanos) destinava R$ 869 mil para construção de uma passarela de pedestres próxima a uma futura estação do metrô, que deve atender 15,5 mil passageiros. A verba não saiu por falhas na documentação.

No Estado de São Paulo, o parque Gabriel Chucre, em Carapicuíba, na Região Metropolitana, ficou sem verbas para reforma. O contrato foi rescindido por falta de envio da documentação. Desde o ano passado, 64 convênios e contratos vinculados a emendas para obras foram anulados.

O TCU também aponta que, em média, o primeiro repasse de dinheiro - o pagamento é parcelado - demora dois anos para ocorrer, o que faz com que a conclusão dos projetos atrase. Atualmente, as obras de infraestrutura urbana demoram em média oito anos.

Procurado, o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, responsável por analisar as contas públicas, senador Marcelo Castro (MDB-PI), não quis se manifestar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Agência Estado e Correio do Povo


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Semana de Negociação vai ter mais de 450 agências bancárias abertas até as 20h durante a semana

Mutirão vai permitir que dívidas com sejam renegociadas e com desconto de até 92%

Dívidas poderão ser renegociadas ao longo desta semana

Dívidas poderão ser renegociadas ao longo desta semana | Foto: José Cruz / Agência Brasil / CP

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A Federação Brasileira de Bancos, em parceria com nove instituições financeiras, organiza, entre segunda e sexta-feira, a Semana de Negociação e Orientação Financeira. É a primeira ação prevista em um acordo de cooperação técnica entre a entidade e o Banco Central, assinado em fim de novembro. O mutirão vai permitir que dívidas com esses bancos sejam renegociadas e pagas com desconto de até 92%.

Ao todo, 458 agências de Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco Pan, Caixa Econômica Federal, Itaú/Unibanco e Santander terão o horário estendido até as 20h para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em atraso. As demais agências desses bancos também podem ser procuradas, em horário regular, pelos clientes que quiserem aproveitar as mesmas condições de refinanciamento. Podem ser acessados, ainda, os canais digitais dos bancos e a plataforma online. Os bancos Votorantim e Safra também aderiram à iniciativa, mas somente por meio dos canais digitais de atendimento.

O diretor de Autorregulação da Febraban, Amaury Oliva, ressalta que as instituições que aderiram à Semana de Negociação devem oferecer parcelamento, extensão de parcelamento, desconto e troca de linha de crédito, para que os clientes passem a pagar juros menores.

O acordo de parceria entre Febraban e Banco Central também prevê a realização de outras ações relacionadas à educação financeira, como a criação de uma plataforma online com conteúdo exclusivo e a promoção de um concurso nacional voltado ao desenvolvimento de iniciativas sobre o tema.

A plataforma online, além de oferecer conteúdo diversificado, deve “medir a saúde financeira dos consumidores” por meio de um indicador próprio. A ferramenta deve entrar em fase piloto em setembro de 2020 e funcionar de forma definitiva a partir de fevereiro de 2021.

Conforme um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada à rede bancária. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas. O setor de comunicação é responsável por 12% das pendências e as contas de água e luz, por 10%.


Rádio Guaíba e Correio do Povo


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Encerramento do vestibular da Ufrgs é marcado por tranquilidade

Ar seco e frio provoca frio incomum para dezembro

Após amanhecer mais frio, Porto Alegre terá máxima de 27°C nesta segunda-feira

Segunda-feira terá sol, mas inicia com baixa temperatura

Segunda-feira terá sol, mas inicia com baixa temperatura | Foto: Ricardo Giusti / PMPA

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Uma massa de ar seco e frio ingressou no Rio Grande do Sul e proporciona temperatura bem baixa pra época do ano na madrugada desta segunda-feira na maioria das regiões gaúchas, conforme a MetSul Meteorologia. Pode até gear fraco e isoladamente em baixadas dos Aparados.

Porém, durante a manhã a temperatura estará amena. O início do dia, aliás, pode ter nevoeiro e neblina localizada. O sol predomina, mas da tarde pra noite pode ter chuva isolada no Oeste e no Norte. Aquece mais à tarde.

Mínimas e máximas pelo RS
Porto Alegre 13°C / 27°C
Torres 16°C / 24°C
Santa Rosa 13°C / 29°C
Caxias do Sul 8°C / 23°C
Erechim 13°C / 25°C
Uruguaiana 15°C / 26°C
Livramento 11°C / 26°C
Pelotas 10°C / 24°C


MetSul e Correio do Povo


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