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terça-feira, 1 de outubro de 2019

Presidente do Peru anuncia dissolução do Congresso

Martín Vizcarra comunicou decisão nesta segunda-feira, em pronunciamento pela televisão

Manifestantes pedem a dissolução do Congresso

Manifestantes pedem a dissolução do Congresso | Foto: Cris Bouroncle / AFP

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou nesta segunda-feira (30) que dissolveu constitucionalmente o Congresso, dominado pela oposição, após o Legislativo se recusar a suspender a polêmica nomeação de novos membros do Tribunal Constitucional.

"Decidi dissolver o Congresso e convocar eleições parlamentares", declarou Vizcarra em um pronunciamento pela televisão, em meio ao agravamento do conflito entre os poderes, que começou há três anos, encerrando assim o caminho de entendimento entre o Executivo e o Legislativo. "Está claro que a obstrução e a blindagem (do Congresso) não cessam e não haverá acordo possível", disse o presidente, enquanto centenas de manifestantes reunidos do lado de fora do parlamento comemoravam sua decisão.

"Diante da negação factual de confiança, decidi dissolver o Congresso e convocar eleições de congressistas da república", acrescentou, horas após os líderes parlamentares se recusarem a suspender a nomeação questionada de novos juízes do Tribunal Constitucional. Vizcarra lançou um ultimato ao Congresso no domingo, anunciando que o dissolveria caso lhe negasse um voto de confiança para reformar o método de nomeação de magistrados, buscando assim impedir que o tribunal superior seja tomado pela oposição.

Mas o Congresso, controlado pela oposição fujimorista, decidiu nesta segunda-feira ignorar o pedido do presidente e iniciar de imediato a nomeação. Durante uma sessão marcada por muita confusão, o Congresso elegeu um dos magistrados em meio a protestos que obrigaram o adiamento da escolha dos outros cinco nomes.

AFP e Correio do Povo

Lula não quer sair da cadeia

Publicado em 30 de set de 2019

Felipe Moura Brasil, Augusto Nunes e José Maria Trindade comentam a carta de Lula, na qual o presidiário diz que não aceita 'barganha' para sair da cadeia.

Petrobras devolve concessões de distribuição de gás natural no Uruguai

Operações da empresa no país incluíam também a distribuição e comercialização de combustíveis, lubrificantes e combustíveis

Operação ocorreu por meio de um acordo

Operação ocorreu por meio de um acordo | Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil / CP

A Petrobras comunicou nesta segunda-feira ter concluído a devolução das concessões da distribuidora de gás que a estatal brasileira mantinha no Uruguai ao governo uruguaio. Segundo nota, a subsidiária Petrobras Uruguay Sociedad Anónima de Inversiones (Pusai) transferiu suas ações nas empresas Distribuidora de Gas de Montevideo S.A. (DGM) e Conecta S.A. ao Estado uruguaio. Com isso, a Petrobras sai do segmento de distribuição de gás natural no Uruguai.

Segundo a Petrobras, a operação ocorreu por meio de um acordo, em conformidade com as negociações realizadas entre o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, e o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, conforme foi divulgado em 16 de julho.

Atuação

A atuação da Petrobras no Uruguai começou em 2004, quando assinou contratos de concessão da Conecta, e, em 2006, assinou contratos com a DGM. Desde então, segundo informou a Petrobras, o cenário para o setor de distribuição de gás no Uruguai se alterou de maneira drástica, provocado por mudanças nas condições de importação do gás argentino, que se tornou única fonte de abastecimento para o país.

As alterações provocaram restrições ao abastecimento e desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos das distribuidoras no Uruguai. O problema se agravou a partir de 2008, com o preço de importação do gás argentino para o Uruguai sendo multiplicado por oito no período de 2005 a 2015.

A situação piorou quando o governo abandonou o projeto de construção de uma planta regaseificadora, que poderia resolver o problema do abastecimento, segundo a Petrobras. A fábrica diminuiria as incertezas e riscos relacionados à importação do gás da Argentina. De acordo com a Petrobras, desde o início das concessões, as perdas somavam US$ 116 milhões.

Arbitragem

A Petrobras informou que, em relação à arbitragem internacional envolvendo a distribuidora de gás Conecta S.A, a reivindicação da subsidiária da estatal contra o governo do Uruguai foi atendida somente em parte, na medida em que decidiu que o Estado uruguaio teria de revisar o contrato de concessão integralmente.

Os pedidos de rescisão antecipada do contrato de concessão feito pela Conecta foram rejeitados pela Corte Arbitral. Segundo o tribunal, as medidas tomadas pela Argentina a partir de 2004 levaram a um aumento no preço do gás natural e à redução nos volumes disponíveis para o Uruguai, constituindo “circunstâncias graves e imprevistas” que afetaram a equação econômico-financeira da concessão.

As operações da Petrobras no Uruguai, que começaram no setor de gás natural, incluíam a distribuição e comercialização de combustíveis, lubrificantes e combustíveis.

Agência Brasil e Correio do Povo

Para reduzir emissão de carbono, Madri cria linhas gratuitas de ônibus

Capital da Espanha anunciou conjunto de medidas para melhorar a qualidade do ar nos próximos anos

Por Tiago Medina

Para cumprir os objetivos, serão investidos 50 milhões de euros até 2023

Para cumprir os objetivos, serão investidos 50 milhões de euros até 2023 | Foto: Madrid 360 / Divulgação / CP

A prefeitura de Madri anunciou nesta segunda-feira a criação de duas linhas de ônibus gratuitas para os passageiros. Elas circularão no centro da cidade e têm por objetivo ajudar a reduzir a emissão de carbono. As linhas fazem parte de um pacote de medidas anunciadas dentro da estratégia para cumprir os objetivos de qualidade do ar da União Europeia, o Madrid 360. Para alcançar objetivos traçados, serão investidos 50 milhões de euros até 2023.

A Linha Zero e a Linha Zero Um circularão nos quatro eixos do centro: entre a São Bernardo e a Portal de Toledo e ao longo de toda a Gran Vía, uma das avenidas mais movimentadas da capital espanhola. Haverá, também a renovação de todos os ônibus que circulam na cidade, o que, conforme a prefeitura, irá multiplicar por dez o número de veículos elétricos. Atualmente, dos 2 mil veículos que a empresa pública possui, apenas 68 são elétricos.

Dentre outras medidas para reduzir a emissão de carbono, estão a criação de um “novo pulmão” de Madri, o Bosque Metropolitano, com a plantação de 100 mil árvores em uma área de 600 hectares. A circulação de carros particulares na área central também será mais restringida a partir de janeiro do ano que vem, com novas ações de incentivo ao desuso de veículos particulares nos anos seguintes.

Outra aposta para melhorar a qualidade do ar é nas bicicletas. A prefeitura quer expandir o BiciMAD, sistema de aluguel de bicicletas madrilenho, além de construir mais ciclovias e via exclusivas.

Correio do Povo

ECONOMIA