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Grupos de manifestantes se aproximaram de quatro instalações em Caracas para entregar ou ler o anúncio
Autoproclamado presidente interino Juan Guaidó pede aos militares que cessem seu apoio ao presidente Nicolás Maduro | Foto: Ander Gillenea / AFP / CP
Opositores venezuelanos difundiram neste sábado em frente a quartéis um anúncio no qual seu líder, o autoproclamado presidente interino Juan Guaidó pede aos militares que cessem seu apoio ao presidente Nicolás Maduro, que pediu prontidão para um eventual ataque dos Estados Unidos. Após uma frustrada insurreição militar na terça-feira passada, pequenos grupos de manifestantes se aproximaram de quarto instalações em Caracas - guardadas por militares - para entregar ou ler o anúncio.
Mobilizações similares foram registradas em outras regiões, segundo a equipe de Guaidó, que não participou das manifestações. Em Barquisimeto, a Guarda Nacional dispersou com bombas de gás o avanço de uma manifestação. "Pedimos aos militares que nos ajudem no cessar da usurpação, que se unam ao povo", disse Dina Alonso, desempregada de 53 anos, depois que mulheres tentaram sem sucesso que recebessem o documento no comando da Guarda, em Caracas.
Com megafone, um grupo de pessoas o leu diante de um comando da Marinha. Mas na sede da guarda presidencial, nem mesmo a leitura foi possível, pois vários quarteirões antes, um militar recebeu o documento apenas para queimá-lo depois. "Sob nenhum conceito, nem pretexto, a Força Armada, nem organismo de segurança serão chantageados, comprados ou trairão a pátria", disse o oficial diante de um manifestante impotente.
Em seu anúncio, Guaidó pede aos militares apoiem um governo de transição liderado por ele para convocar eleições. Distúrbios registrados na terça-feira durante a rebelião e na quarta-feira protestos contra Maduro deixaram quatro civis mortos e centenas de feridos e detidos, segundo a Anistia Internacional.
Em resposta, Maduro reuniu-se com o alto comando e 5,3 mil soldados em um destacamento do estado de Cojedes, onde pediu prontidão para uma intervenção dos Estados Unidos, que não descarta essa possibilidade e no sábado convocou os venezuelanos a depor o líder socialista. Devem "estar prontos e posicionados para defender a pátria com as armas na mão, se algum dia o império norte-americano ousar tocar esta terra", disse Maduro.
Mais tarde, o chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, dirigiu-se aos venezuelanos em vídeo para afirmar que "o momento da transição é agora" e que seu país se mantém firmemente com eles em sua luta. Washington tenta estrangular financeiramente Maduro para que abandone a Presidência do país com a maior reserva de petróleo do mundo, mergulhado na pior crise de sua história moderna.
O governante venezuelano exigiu, ainda, alerta diante dos "traidores", depois de na terça-feira um reduzido grupo de militares, liderado por Guaidó e seu copartidário Leopoldo López, se sublevou na base aérea de La Carlota, em Caracas. Guaidó não conseguiu que a rebelião provocasse uma ruptura na Força Armada, apesar de que, segundo a Casa Branca, existia um pacto entre a oposição e o ministro da Defesa, general Vladimir Padrino, para romper com Maduro, que supostamente fugiria para Cuba. Maduro negou.
A cúpula reiterou sua lealdade ao líder chavista, após o que 25 militares pediram asilo nas embaixadas de Brasil e Panamá, e López, que tinha sido libertado da prisão domiciliar pelos rebelados, se refugiou na residência do embaixador da Espanha. "Continuamos avançando na Operação Liberdade", postou López no Twitter, ao mencionar uma conversa por telefone com o presidente do Chile, Sebastián Piñera. O opositor assegura manter conversas com oficiais venezuelanos para o "cessar da usurpação".
Sostuve conversación telefónica con el Presidente de Chile @sebastianpinera a quien agradecí su respaldo a la lucha por el cese de la usurpación y su apoyo al presidente @jguaido. Seguimos avanzando en la Operación Libertad. Con mucha fuerza y mucha fe, ¡Vamos con todo Venezuela!
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A crise venezuelana foi abordada nesta sexta-feira pelo presidente americano, Donald Trump, e seu contraparte russo, Vladimir Putin, cujo apoio a Maduro gera tensões com Washington. Trump ratificou seu apoio a Guaidó, enquanto Putin declarou que as tentativas de uma mudança de governo "pela força socavam as perspectivas de uma solução pacífica".
"Não é de se estranhar que uma vez esgotada a estratégia de sanções, com o país destruído, os aliados externos sejam tentados a negociar de forma direta com o setor militar, se este decidir tomar o poder", avaliou o analista Luis Vicente León.
Neste sábado, Cuba, aliada de Maduro, defendeu a necessidade de um diálogo "sem ameaça, nem intervenção estrangeira", depois que o Grupo de Lima, bloco de países que também pressiona pela saída do presidente, acordasse criar pontes para que a ilha ofereça uma solução negociada.
A situação na Venezuela também foi analisada na sexta-feira com o secretário interino da Defesa, Patrick Shanahan, que disse que os Estados Unidos avaliam opções militares adaptadas às circunstâncias no terreno. "Uma opção é que Maduro intensifique a repressão, que já é bastante severa", afirma Michael Shifter, do Diálogo Interamericano. Mas adverte que a situação pode sair das mãos de alguns oficiais se negam a executar estas ordens, o que provocaria um racha maior. Uma detenção de Guaidó não parece iminente, diante da advertência americana de que este seria o "último erro da ditadura".
AFP e Correio do Povo
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Segundo portaria, a liberdade de expressão dos magistrados deve ser conciliada com "preservação da imagem institucional do Poder Judiciário"
Texto também afirma que o "mau uso das redes sociais pode impactar a percepção da sociedade em relação à integridade" dos juízes | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil / CP
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho para "avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais" por juízes e desembargadores.
Segundo a portaria que cria o grupo, publicada na quinta-feira, a liberdade de expressão dos magistrados deve ser conciliada com "preservação da imagem institucional do Poder Judiciário". O texto também afirma que o "mau uso das redes sociais pode impactar a percepção da sociedade em relação à integridade" dos juízes.
O grupo de trabalho será coordenado por Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e inclui outras seis pessoas: o juiz de direito Carl Olav Smith, os juízes do trabalho Giovanni Olsson e Morgana de Almeida Richa, a juíza federal Marcia Maria Nunes de Barros, o professor de direito da USP Eduardo Bittar e a defensora pública Inês da Fonseca Porto, que está cedida ao CNJ.
Para o conselheiro Henrique Ávila, do CNJ, a legislação atual não alcança integralmente os novos meios de relacionamentos sociais que a tecnologia proporcionou. "Pela relevante atividade que exercem, os juízes são cidadãos especiais, tanto em direitos quanto em obrigações. E isso deve ser observado sempre", disse Ávila.
Em dezembro, Toffoli havia dito que magistrados brasileiros não deveriam expressar suas opiniões e desejos nas redes sociais. "Não me sinto, nem agora como presidente do Supremo, autorizado para falar (sobre) questões relativas a opiniões que possa ter. O juiz não pode, é um encargo, é um ônus que nós temos", disse na época. "Temos que nos resguardar, senão perdemos nossa autoridade, simples assim", concluiu.
A declaração foi dada um dia depois de o CNJ ter arquivado, por unanimidade, 12 procedimentos que apuravam manifestações feitas em redes sociais por magistrados durante as eleições de outubro.
No mês passado, Toffoli instaurou um inquérito no STF para apurar ameaças e a suposta disseminação de fake news contra a instituição e seus integrantes. A iniciativa foi criticada pelo Ministério Publico, Ordem dos Advogados do Brasil e até mesmo por colegas de STF. As investigações estão sob a relatoria do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
Na sexta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a criticar o inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal e se manifestou pela procedência de ação movida pela Rede Sustentabilidade contra as investigações. "A investigação por ministro do STF previamente escolhido, de fatos genéricos, de modo sigiloso, sem a participação do Ministério Público, é prática compatível com o sistema inquisitorial, mas não com o sistema acusatório", disse a chefe do MPF.
Agência Estado e Correio do Povo
Publicado em 3 de mai de 2019
Novo livro com textos que trazem a memória as história das raízes do povo gaúcho será lançado, junto à outros eventos no próximo semestre.
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Vice-presidente disse que a expectativa é de que a decisão possa ser revertida com a aprovação da Reforma da Previdência
Por Henrique Massaro
Mourão participou da Festa Nacional da Cavalaria, em Tramandaí | Foto: Mauro Schaefer
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse neste sábado que a redução de 30% no orçamento das universidades federais se trata de um contingenciamento. Ele falou sobre o assunto após participar da Festa Nacional da Cavalaria, realizada no Parque Histórico Marechal Osório, em Tramandaí, no litoral Norte gaúcho, e também comentou outros assuntos referentes à União.
“Não é corte, é contingenciamento. A arrecadação está baixa, todos os ministérios sofreram contingenciamento”, afirmou o vice-presidente. De acordo com ele, a expectativa é de que a decisão possa vir a ser revertida. Mas para que isso aconteça, explicou Mourão, o governo espera que a Reforma da Previdência seja aprovada e, com isso, a arrecadação melhore.
O vice-presidente ainda falou sobre o cancelamento da viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, onde receberia prêmio. Ele falou que a decisão se deu em função do prefeito de Nova York, Bill de Blasio, ter pedido o cancelamento da homenagem. “A realidade é que o presidente se sente incomodado pela atitude do prefeito de Nova York, que nada mais é do que uma disputa interna nos Estados Unidos”, disse Mourão ao explicar que a polêmica se deu por discordâncias entre o prefeito nova-iorquino, que é democrata, e o presidente Donald Trump, republicano.
Outro ponto comentado por Mourão foi o boato de que uma nova greve dos caminhoneiros possa ocorrer em função do novo aumento no preço do diesel. De acordo com o vice-presidente, o assunto está sendo acompanhado pelos ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, era Economia, Paulo Guedes, que estão assessorando o presidente. “Vamos aguardar os acontecimentos”, comentou.
De Tramandaí, Mourão segue para Porto Alegre, onde pega avião para o Rio de Janeiro ainda neste sábado. Na capital carioca, o vice-presidente participará das comemorações do Colégio Militar na segunda-feira.
Correio do Povo