quinta-feira, 2 de maio de 2019

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Leite pede que área do Cais Mauá seja transferida ao Estado | Clic Noticias

Com solicitação ao ministro da Infraestrutura, Executivo gaúcho teria maior gerência sobre o modelo de concessão do local
Concessão foi vencida em 2010, mas obras nunca iniciaram
Concessão foi vencida em 2010, mas obras nunca iniciaram | Foto: Mauro Schaefer
Em reunião com o ministro nacional da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o governador Eduardo Leite solicitou que o espaço onde está localizado o Cais Mauá seja retirado da área portuária e transferido para o Estado. A ideia é que o Executivo gaúcho tenha maior gerência sobre o modelo de concessão do local. Atualmente, a União, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Secretaria Nacional de Portos Pertencendo, também regula as utilizações.
“A retirada da área do poligonal portuário nos permitiria maior flexibilidade, inclusive pensando em alienação do espaço, e não apenas na concessão. Buscamos averiguar se há essa possibilidade para, a partir da disponibilidade ou não, construir nossa decisão”, explicou o tucano ao ministro, que sinalizou positivamente ao pedido. Em abril, Leite recebeu uma comitiva do governo federal, além de ter conversado com o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, e com o consórcio responsável pelas obra. Assinada em 2010 por 25 anos, a concessão até hoje não iniciou as obras.
No último dia 23, o governador liderou reunião para tratar da área e a conclusão foi pela rescisão ou remodelação do contrato. A Cais Mauá Brasil, que venceu a licitação para as obras de modernização, cita “amparo jurídico” para exigir uma reformulação do acordo com o Piratini. Na quinta, ocorre uma reunião com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, que mostrará as conclusões da Procuradoria-Geral do Estado sobre as questões jurídicas que envolvem o contrato.
Questão dos aeroportos
A ampliação de voos com destino a São Paulo também foi abordada na reunião. Atualmente, os aeroportos da Capital, Caxias do Sul e Passo Fundo têm ligações com terminais paulistas, mas há interesse de companhias aéreas em ampliar voos, saindo de Santa Maria e de Pelotas. O ministro se comprometeu verificar se há necessidade de adequações na pista de Pelotas, e explicou que a liberação de R$ 5 milhões para o aeroporto de Santa Maria depende ainda da anuência da Aeronáutica.
Quanto ao projeto do aeroporto Vila Oliva, em Caxias do Sul, o Freitas garantiu que os R$ 200 milhões necessários à obra estão garantidos. O que está pendente, ainda, é a desapropriação da área. Ele ainda descartou a possibilidade de concessão da Malha Ferroviária Sul, mas prometeu estudar o modelo de autorização, a fim de atrair investidores. O governador pediu prioridade, uma vez que o Estado fica prejudicado nessa questão.
Correio do Povo
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Bolsonaro destaca MP para abertura de negócios em pronunciamento | Clic Noticias

Pronunciamento de cerca de 2 minutos foi ao ar na TV e no rádio nesta quarta-feira
Pronunciamento de Jair Bolsonaro na TV durou cerca de 2 minutos, nesta quarta-feira
Pronunciamento de Jair Bolsonaro na TV durou cerca de 2 minutos, nesta quarta-feira | Foto: Ricardo Giusti
Em pronunciamento à nação nesta quarta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou a medida provisória editada nesta terça-feira que trata da Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica.
A norma estabelece regras gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. No pronunciamento, com duração de 2 minutos e 10 segundos, o presidente disse que a MP está concretizada em direitos considerados essenciais ao crescimento do país, como desenvolver atividade econômica de baixo risco para o sustento próprio da sua família, produzir, empregar e gerar renda.
Ainda na lista de direitos garantidos pela MP, Jair Bolsonaro listou a liberdade do dono da atividade econômica definir o preço de produtos de serviços, sem interferência de qualquer autoridade. O texto garante ainda tratamento igualitário de órgãos e de entidades da administração pública. Ainda durante o pronunciamento, o presidente ressaltou que a medida restringe o papel do Estado no controle e na fiscalização da atividade econômica.
“Esse é o compromisso do meu governo com a plena liberdade econômica, única maneira de proporcionar, por mérito próprio, e sem interferência do Estado, o engrandecimento de cada cidadão”, destacou o presidente.
O presidente da República disse ainda que ainda há muito a fazer. “O caminho é longo. Eu sei que unidos ultrapassaremos essas dificuldades iniciais que são naturais nas transições de governo, especialmente se as concepções políticas forem antagônicas. O Brasil elegeu a esperança. Razão pela qual estarei sempre atento para não decepcioná-los. É o meu compromisso com você, nesse Dia do Trabalho”, afirmou.
Sobre a MP
Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que as medidas estão “na direção correta de simplificar a atividade empresarial”.
“Esperamos que este seja o anúncio de um primeiro conjunto de medidas nesta direção. O ambiente de negócios no Brasil é sabidamente hostil à atividade empreendedora e são muito bem vindas todas as ações voltadas para a simplificação”, afirma o presidente da CNI em exercício, Paulo Afonso Ferreira.
Agência Brasil e Correio do Povo

ALERTA DE SPOILER: Tudo sobre o Ultimato | Clic Noticias



Publicado em 26 de abr de 2019
Carlos Correa lidera o papo com Guilherme Testa e João Gabriel Silva sobre o último lançamento da Marvel.
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