sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Onyx Lorenzoni levanta dúvidas sobre a atuação do Coaf

Relatório da entidade aponta movimentação financeira atípica de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro

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Futuro ministro da Casa Civil diz que entidade tenta destruir imagem de presidente eleito | Foto: Evaristo Sa / AFP / CP Memória

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, disse nesta sexta-feira, em São Paulo, que há setores que tentam destruir a reputação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e que é necessário separar "o joio do trigo". A afirmação foi em resposta a um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentação financeira atípica de um ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-SP).

"Setores estão tentando destruir a reputação do sr. Jair Messias Bolsonaro. No Brasil, a gente tem que saber separar o joio do trigo. Nesse governo é trigo. (...) Onde é que estava o Coaf no mensalão, no petrolão?", disse o ministro, que participou de um debate com empresários em São Paulo.

O relatório do Coaf, divulgado esta semana pelo jornal O Estado de  São Paulo, informa que o ex-assessor e policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz teria movimentado R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 -  valores supostamente incompatíveis com sua renda declarada. Uma das transações seria um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Nota emitida esta semana pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro confirmou ter aproveitado informações do Coaf na Operação Furna da Onça. Isso ocorreu, segundo o MPF, devido "ao fato de existirem indícios de movimentações financeiras ilícitas envolvendo deputados estaduais suspeitos de prática do crime de corrupção e lavagem de dinheiro". Ainda segundo o Ministério Público, "nem todos os nomes ali citados (no relatório) foram incluídos nas apurações, sobretudo porque nem todas as movimentações atípicas são, necessariamente, ilícitas". Flávio Bolsonaro não está entre os investigados na operação.

Questionado sobre a origem desse dinheiro, Onyx reagiu de forma impaciente. "Eu lá sou investigador? Qual é a origem do dinheiro? Quando o senhor (repórter que havia feito a pergunta) recebeu este mês? Não tem cabimento essa sua pergunta", esbravejou o ministro, antes de abandonar a entrevista. " Um milhão eu não recebi", respondeu o repórter.

Antes, o ministro havia criticado o PT. "Não dá para querer achar que (o governo) é igual ao do PT. Não é, nunca vai ser e os homens e mulheres que estão aqui são do bem. A turma do mal está do lado de lá. O problema é que a aliança ideológica que se construiu no Brasil faz com que vocês queiram misturar um governo decente e honesto com a lambança que o PT fez em 14 anos." Onyx afirmou ainda não ter medo de ser "canetado" por Bolsonaro em decorrência de suspeitas e investigações de irregularidades. "Eu gosto tanto da caneta Bic dele que eu subscrevo a declaração dele (Jair Bolsonaro)", disse.

Flávio Bolsonaro

Pelo Twitter, Flávio Bolsonaro informou não ter conhecimento de qualquer "informação que desabone a conduta do ex-assessor parlamentar". Segundo ele, Queiroz foi exonerado em outubro, a pedido, para se aposentar. Ele destacou que Queiroz trabalhou por mais de dez anos como seu segurança e motorista e construiu uma "relação de amizade e confiança" com o ex-assessor.

Corrupção

Onyx disse ainda que "nunca" teve "nada a ver com corrupção". A afirmação ocorre no momento em que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa dois feitas por delatores da J&F ao futuro ministro da Casa Civil.

"Agora, com a investigação autônoma, eu vou poder esclarecer isso tranquilamente, porque eu nunca tive nada a ver com corrupção. A gente não pode querer ser hipócrita de querer misturar um financiamento e o não registro do recebimento de um amigo, esse erro eu cometi e sou o único que teve coragem de reconhecer."

Onyx acrescentou que não teme nada em relação às suspeitas de caixa 2. Após afirmar publicamente que havia errado, o ministro tatuou o versículo bíblico: "A verdade vos libertará". "Eu sempre fui um combatente da corrupção, nunca ninguém vai me ver envolvido com corrupção". Nesta semana o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, reafirmaram a confiança em Onyx.

Agência Brasil e Correio do Povo

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G1.GLOBO.COM

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Modesto Carvalhosa pede impeachment de Lewandowski

O advogado Modesto Carvalhosa irá protocolar às 14h desta sexta-feira, 7, o impeachment do ministro do STF Ricardo Lewandowski.

A acusação contra o ministro é abuso de poder. Nesta semana, Lewandowski mandou prender Cristiano de Acioli, também advogado, após ter dito que sente vergonha do STF. O caso aconteceu num voo entre São Paulo e Brasília.

Acioli foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal assim que o avião pousou na capital federal.

O caso gerou revolta nas redes sociais, milhares de pessoas passaram a dizer que têm vergonha do STF e a hastag #MePrendeLewandowski chegou no topo dos Trending Topics.

A reação do corporativismo do Judiciário foi imediata: associações e sindicatos de magistrados emitiram notas de repúdio contra as ‘ofensas’ ao STF, e o ministro presidente do STF, Dias Toffoli, pediu para a PGR tomar providências sobre o caso.

As informações são do Antagonista.

MBL News

AGU recorre de liminar que trava fusão entre Embraer/Boeing

Em liminar, juiz recomenda que decisão ocorra após transição de governo

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AGU recorre de liminar que impede fusão da Embraer | Foto: Divulgação / Embraer / CP Memória

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que deve recorrer, ainda nesta sexta-feira, junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de São Paulo, contra a liminar que proíbe o andamento do processo de fusão entre as empresas Embraer e Boeing.

A decisão liminar (provisória) do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, menciona a proximidade do recesso do Judiciário e a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, além da renovação do Congresso, como motivos para justificar suspender qualquer medida do conselho de administração da Embraer que permita a separação e a transferência da parte comercial da fabricante brasileira para a americana Boeing.

Segundo o magistrado, é recomendável que não sejam tomadas medidas decisivas sobre o acordo durante a transição de governo. Isso, segundo ele, criaria uma "situação fática de difícil ou de impossível reversão". Apesar da suspensão, ele ressalta que não impôs obstáculo à continuidade das negociações entre as duas empresas.

O negócio, acertado em julho, criaria uma joint venture avaliada em US$ 4,8 bilhões, onde 80% das ações seriam da Boeing e 20% da Embraer. A conclusão do acordo, no entanto, depende de aval do governo brasileiro, dono de uma "golden share" na Embraer. Esse tipo de ação dá poderes à União para vetar temas estratégicos para a empresa.

O juiz argumenta ainda que o caso não se trata de uma operação comercial típica. Segundo ele, antes da decisão de se criar a parceria, é necessário que se tenha manifestação do Conselho de Defesa Nacional (CDN), órgão consultivo do presidente da República, porque a operação também envolve interesses militares. Esse conselho é formado por ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Temer em Portugal

A Veja publica a defesa de Michel Temer sobre seu encontro clandestino com Joesley Batista.

A reportagem diz que, depois de entregar a faixa presidencial a Jair Bolsonaro, ele pode se mudar para Portugal, a fim de lecionar na Universidade de Coimbra.

“Trabalhando e morando na Europa, acredita Temer, tanto ele como a primeira-dama Marcela e o filho Michelzinho teriam mais privacidade”.

A PF está avisada.


O Antagonista