Com carta branca de Bolsonaro, Moro irá seguir o rastro de dinheiro para desarticular quadrilhas

Sergio Moro está investigando a origem de 174,5 bilhões de reais que foram depositados no exterior sem o registro na Receita Federal. O montante foi legalizado por meio de programas de incentivo nos governos de Dilma Rousseff, PT, e de Michel Temer, MDB.

O futuro ministro da Justiça tem carta branca do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e pretende seguir o rastro do dinheiro para desarticular quadrilhas, informou O Globo em seu editorial.

Filho de Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro disse em entrevista recente ao GloboNews que a marca de Moro é ser intolerante com a corrupção, e que o ex-juiz da Lava Jato irá apresentar “programas que são revolucionários”.

“O combate à corrupção vai se dar de uma forma muito mais acelerada. O Moro vai ser uma surpresa ainda melhor para a população.”

MBL News

Novo governo deve começar ajuste pela Previdência, diz ministro

Eduardo Guardia fez apelo nesta terça-feira

Eduardo Guardia afirmou que previdência é o cerne do problema brasileiro | Foto: José Cruz / Agencia Brasil / CP

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fez um apelo nesta terça-feira para que o próximo governo comece o ajuste fiscal com a reforma da Previdência. "É o cerne do problema", disse ele em palestra em evento da Febraban.

Na visão do ministro, o Brasil ainda tem a chance de fazer um ajuste fiscal gradual e, sabendo de suas vulnerabilidades, precisa enfrentá-las antes que o cenário externo "fique ainda mais adverso". "Outras economias não conseguiram realizar um ajuste fiscal, e isso leva a medidas urgentes de curto prazo, que no Brasil acabariam reforçando as distorções que temos", disse Guardia, que ressaltou que, na reunião do G-20, o tom era de preocupação com 2019.

Na opinião de Guardia, seria um erro revogar o teto de gasto, que se tornou uma espécie de garantia aos investidores internacionais de que haverá algum controle de despesas. E, para que o teto seja respeitado, é necessário realizar a reforma da Previdência. "A manutenção do teto é crível pelos próximos quatro anos, pelo menos até o próximo governo", disse.

Para o ministro, a continuidade do processo de reformas vai exigir um diálogo entre os poderes Judiciário e Legislativo. Também afirmou que os governos estaduais precisam controlar os gastos, que ainda crescem mais que a inflação.

Agência Brasil e Correio do Povo

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CNE aprova nova base nacional curricular para o ensino médio

BNCC define conteúdo mínimo para todas escolas do país e deve ser implantada até 2020

Base Nacional Comum Curricular define conteúdo mínimo para todas escolas do país e deve ser implantada até 2020 | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / CP Memória

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. O documento define o conteúdo mínimo que será ensinado em todas as escolas do país, no ensino médio, públicas e privadas. Na prática, a BNCC deverá ser implementada até 2020.

"A grande diferença do ensino médio a partir de agora é uma mudança, um ensino médio que não é mais o mesmo ensino médio para todo mundo. Ele precisa trabalhar com diferenças que existem do ponto de vista regional e até individual do próprio estudante", diz o presidente da comissão da BNCC no CNE, Eduardo Deschamps. A partir da BNCC, os estados, as redes públicas de ensino e as escolas privadas deverão elaborar os currículos que serão de fato implementados nas salas de aula. Para isso, terão dois anos.

A BNCC tem como norte o novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, que entre outras medidas, determina que os estudantes tenham, nessa etapa de ensino, uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

"Vemos esse processo como um ganho para a educação brasileira", diz a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Smole. Segundo ela,  governo se preparou para apoiar os sistemas de ensino e as redes estaduais no processo de implementação da BNCC. "Vamos seguir acompanhando enquanto estivermos aqui", enfatiza.

Discussão

O documento foi aprovado nesta terça-feira por 18 votos favoráveis e duas abstenções: do ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), professor Chico Soares e da conselheira Aurina Santana. A BNCC começou a ser discutida no governo de Dilma Rousseff e, após o impeachment, o documento foi modificado pelo governo de Michel Temer, o que gerou uma série de protestos.

As sessões de discussão do documento no CNE têm sido conturbadas. Duas das cinco audiências públicas, em São Paulo e em Belém, foram canceladas. No dia anterior, Chico Soares, que era relator do documento, deixou a relatoria. O Conselheiro Joaquim Soares Neto assumiu no lugar dele. "Sou completamente favorável a que haja uma Base que especifique os direitos do país, no entanto, nesse momento, estamos deixando de fora uma estrutura, para mim essencial", disse Soares, que foi um dos únicos que se absteve na última votação.

O conselheiro explica que a BNCC traz uma nova proposta de educação que não é mais estruturada em disciplinas, como é hoje. Isso, segundo ele, encontrará várias barreiras para ser implementado, incluindo a alocação de professores. A BNCC não contempla os itinerários formativos que poderão ser escolhidos pelos estudantes. Nessa etapa da formação, a questão das disciplinas terá dificuldade maior de implementação, na avaliação de Soares.

Presente na reunião, a secretária-executiva do Movimento pela Base Nacional Comum Curricular, Alice Ribeiro, disse que houve avanços importantes comparando o documento da BNCC apresentado em abril e o documento final. Segundo ela, as redes de ensino passarão a contar com "a faca e o queijo na mão", para implementar o novo ensino médio.

Implementação

Após revisão, a BNCC será encaminhada ao MEC e já tem data prevista para ser homologada, no dia 14 de dezembro. Junto com a homologação, segundo Kátia, o MEC apresentará os referenciais para que servirão de norte para as redes de ensino implementarem os itinerários formativos.

Os estados, que detêm a maior parte das matrículas do ensino médio, terão um ano para fazer o cronograma da implementação da BNCC e um ano para implementá-la, ou seja, o documento deverá chegar na prática, nas escolas, até 2020. Após a implementação, o documento será revisto em três anos, em 2023. Ainda terão que ser adequados ao novo ensino médio, os livros didáticos, a formação de professores e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Agência Brasil e Correio do Povo

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Morre o ex-jogador do Grêmio e vereador de Porto Alegre Tarciso Flecha Negra

Ex-atacante, de 67 anos, enfrentava um tumor ósseo. Ele é o segundo maior goleador do tricolor gaúcho, com 226 gols.

Por RBS TV e G1 RS

Morre o ex-jogador do Grêmio e vereador de Porto Alegre Tarciso Flecha Negra

O ex-jogador do Grêmio e vereador de Porto Alegre José Tarciso de Sousa, conhecido como Tarciso Flecha Negra, morreu no início da madrugada desta quarta-feira (5) na capital gaúcha. Segundo a família, o ex-atacante de 67 anos enfrentava um tumor ósseo.

Tarciso nasceu em São Geraldo (MG) e chegou ao Grêmio em 1973, vindo do América-RJ. Campeão da Libertadores e do Mundial Interclubes em 1983, ele é o segundo maior goleador da história do clube, com 226 gols.

Conforme a família, ele passou cerca de uma semana internado no Hospital da PUC, em Porto Alegre, e recebeu alta na última sexta-feira (30). Na segunda (3) à tarde, ele teve uma piora e não conseguiu mais se levantar da cama. Foi levado então novamente ao hospital.

Tarciso ocupava uma cadeira na Câmara Municipal de Porto Alegre desde 2008. Ele deixa a esposa, três filhos e dois netos.

O corpo do ex-jogador será velado na Câmara de Vereadores da capital gaúcha a partir das 8h da manhã. O sepultamento será no Cemitério Jardim da Paz, às 18h.

Tarciso ocupava uma cadeira na Câmara Municipal de Porto Alegre desde 2008 — Foto: Giulia Secco/CMPA

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RBS TV e G1

Projeto da senadora petista Fatima Bezerra pretende tornar ilegal a oferta de descontos na compra de livros

Um projeto de autoria da senadora petista Fátima Bezerra (RN) tem dividido opiniões no meio editorial segundo matéria do jornal Folha de São Paulo. Conhecido como “Lei do Preço Fixo”, o PLS 49/2015 pretende “instituir uma política nacional de fixação do preço do livro”, de acordo com declarações da parlamentar a agência Senado Notícias.

“A fixação do preço de venda final, conhecida internacionalmente como Lei do Preço Fixo, na verdade, não é uma inovação. Essas legislações já existem em países como a Alemanha, França, Inglaterra. A França, por exemplo, foi o país pioneiro na adoção da Lei do Preço Fixo, desde 1981, e, por isso mesmo, vem sendo exemplo para muitos países. Com a aprovação da lei, no caso da França, houve um aumento de publicações, de produções e também melhor remuneração para o autor e maior expansão das livrarias de bairro”, declarou a petista.

Os empresários do ramo discordam. “Esse nome [preço fixo] é errado. A gente não está fixando o preço, a gente quer uma regulamentação do desconto”, disse a Folha o presidente da Câmara Brasileira do Livro Luís Antonio Torelli. Já Carlos Carrenho da Publishnews diz que o projeto “castiga quem é produtivo e eficiente e consegue ter preço mais baixo”.

O projeto da petista Fátima Bezerra acabará por tornar mais caro o acesso aos livros apenas para proteger os donos de livraria, inviabilizando o acesso a cultura aos mais pobres. Para outro especialista ouvido pela Folha, esta não é a solução. “É necessário uma união urgente de livrarias, de editores, do governo, de bibliotecários, de todos os profissionais envolvidos com o livro, para desenvolver políticas para o incentivo para a leitura”, diz Eduardo Vilela, que defende a ampliação da leitura em detrimento dessa espécie de regulamentação de preços proposta pela senadora Fátima.

MBL News