Segurança Pública fica com general Guilherme Teophilo
Moro anunciou secretários para Ministério da Justiça | Foto: Valter Campanato / Agência Brasil / CP
Confirmado para o Ministério da Justiça e Segurança do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro anunciou nesta terça-feira mais dois nomes para a pasta. O secretário-executivo será Luiz Pontel, delegado da Polícia Federal, e o novo secretário Nacional de Segurança Pública vai ser o general da reserva Guilherme Teophilo.
Moro afirmou ainda que o general Teophilo irá reestruturar, restaurar a autonomia da Secretaria Nacional de Segurança Pública e aperfeiçoar os padrões de segurança. Ele elogiou o futuro secretário: "mais do que um homem de ação, eu queria um homem de gestão. Fiquei impressionado positivamente com o trabalho (de Teophilo) no Rio de Janeiro”, disse.
Guilherme Theophilo foi candidato ao governo do Ceará pelo PSDB. Formado em processamento de dados, está na reserva desde março. No Exército, foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Ele também foi observador Militar das Nações Unidas na América Central e Comandante do 10º Grupo de Artilharia de Campanha, em Fortaleza; Assistente do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Comandante de Logística do Exército em Brasília.
Secretaria executiva
Pontel é atualmente secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. Ele tem experiência na Polícia Federal, onde integrou a equipe que investigou o Banestado e atuou na prisão do doleiro Alberto Youssef, um dos principais personagens também das apurações da Operação Lava Jato. O delegado da Polícia Federal foi adido na Embaixada do Brasil em Lisboa, de 2011 a 2013, e assessorou a Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (SAAI/GSI), até fevereiro de 2015.
Lula
Questionado sobre o julgamento nesta terça na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do novo habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, Moro evitou opinar. “Isso faz parte do meu passado”, resumiu o futuro ministro da Justiça.
Agência Brasil e Correio do Povo
PIRATINI
A FÓRMULA QUE ACABA COM OS ROMBOS DA PREVIDÊNCIA
XVIII- 36/18 - 04.12.2018
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COMENTÁRIOS
O editorial de ontem, 3/12, com o título –CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO-, no qual mostrei, pela enésima vez, que a REFORMA DA NOSSA PREVIDÊNCIA se faz necessária para o estabelecimento de um importante EQUILÍBRIO FISCAL e, com a mesma intensidade promover JUSTIÇA e DECÊNCIA, suscitou vários comentários e/ou pedidos de sugestões.
SUGESTÕES
Boa parte das mensagens que recebi de leitores mais ávidos por uma solução definitiva deste grave problema, a maioria pergunta se tenho sugestões que sejam consideradas como -POSSÍVEIS- para fazer com que a PREVIDÊNCIA SOCIAL, além de vir a promover -JUSTIÇA-, também deixe de ser a grande responsável pelos crescentes ROMBOS NAS CONTAS PÚBLICAS.
SUSTENTABILIDADE
Entendo, obviamente, como sugestões -POSSÍVEIS- aquelas que possam ser feitas legalmente, ou seja, sem ferir as cláusulas-pétreas-, impostas pela nossa pobre CONSTITUIÇÃO –NADA CIDADÃ-, que não admite redução de proventos pagos aos aposentados. Aí, gostem ou não, a solução do nosso grave PROBLEMA FISCAL passa pela efetiva –SUSTENTABILIDADE- DAS CONTAS DA PREVIDÊNCIA.
AUTO SUSTENTADA
SUSTENTABILIDADE, termo que ganhou força mundial a partir da definição dada pela ex-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, no seu livro -Our Common Future-, é SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRESENTE SEM AFETAR A HABILIDADE DAS GERAÇÕES FUTURAS DE SUPRIREM AS PRÓPRIAS NECESSIDADES.
No caso da nossa PREVIDÊNCIA, a SUSTENTABILIDADE deve ser bem entendida como uma conta AUTO SUSTENTADA-.
DUAS PROVIDÊNCIAS
Pois, para o estabelecimento de uma definitiva –SUSTENTABILIDADE-, ou AUTO SUSTENTAÇÃO, da nossa PREVIDÊNCIA SOCIAL, de forma LEGAL, ou CONSTITUCIONAL (que impede a redução dos proventos por mais INJUSTOS e INDECENTES que sejam) aí é preciso conjugar DUAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS:
1- Estabelecimento de uma IDADE MÍNIMA, bem de acordo com a -expectativa de vida- dos brasileiros (cálculo da tábua atuarial), e,
2- Elevação do percentual de contribuição, tanto dos empregados/servidores ATIVOS quanto dos INATIVOS, de tal forma que a soma da ARRECADAÇÃO obtida com as contribuições seja igual ao VALOR PAGO aos aposentados.
PRESENTE E FUTURO
Esta é a formula que resolve o PRESENTE e o FUTURO da Previdência. O resto é conversa fiada e protelatória. Resolve o PRESENTE, porque elimina o estoque protegido pelos DIREITOS ADQUIRIDOS; e resolve o FUTURO, porque deixa claro que cada brasileiro tem o direito de escolha de quando e qual valor pretende receber ao se aposentar.
ESPAÇO PENSAR+
Eis o bom artigo da escritora Mara Montezuma Assaf, com o título -PARALELOS-, onde compara a insatisfação popular dos brasileiros com os manifestos promovidos na França:
A revolta na França teve como estopim o imposto sobre diesel criado pelo presidente Emmanuel Macron como instrumento para combater o aquecimento global. Foi somente o estopim pois o barril de pólvora francês já estava transbordando há tempos , não só pela insatisfação da classe média com a política econômica que os vem oprimindo, mas também , e não há como negar, pelos problemas socioculturais criados pelas ondas de imigração que chegaram à França desde muito tempo. A população não sentia mais que o governo eleito representava seus anseios, a sintonia povo-governante foi rompida , resultando neste caos verdadeiramente revolucionário.
Aqui no Brasil a insatisfação popular com os governos petistas resultou em alguns eventos memoráveis, como o de 2013 e o mais recente, como a greve dos caminhoneiros que tanto prejuízo causou ao país ainda combalido pela crise econômica herdada do PT. Em outubro de 2018, o povo buscou alinhar-se - em sintonia fina - com quem melhor expressasse seus anseios de uma renovação política, econômica e sociocultural. Uma verdadeira revolução pois quando o povo se propõe, pelo voto, a virar o país do avesso para recomeçar uma democracia pautada em novos (antigos) valores, isso também é um ato revolucionário , ainda que pacífico e realizado através das urnas.
Há quem choramingue a cada ato de Bolsonaro mesmo que ele nem tenha tomado posse ainda. Podem chorar. Ele foi eleito com maioria expressiva de votos e assim como respeitamos por 15 longos anos a esbórnia dos governos petistas, agora vão ter que respeitar também as mudanças que virão. E virão!
FRASE DO DIA
Nós temos um sistema (político) que aumenta impostos sobre o trabalho e subsidia o não-trabalho.
Milton Friedman
