Doria diz que vai "prefeitar" e que Alckmin é seu candidato ao Planalto

Do UOL, em São Paulo

 

• MISTER SHADOW/ASI/ESTADÃO CONTEÚDO

  

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou na manhã desta segunda-feira (6) que pretende se dedicar ao mandato e que não pretende disputar o cargo presidencial nas eleições de 2018. Em meio ao desgaste na imagem do PSDB devido à crise política, a cúpula do partido tem considerado o nome de Doria na disputa para a Presidência.

"Sou prefeito, fui eleito para ser prefeito e vou prefeitar. Tenho ouvido muito essas perguntas, mas fui eleito para ser prefeito de São Paulo e tenho que ser aquilo pelo qual fui designado. Essa é minha responsabilidade", declarou durante entrevista à rádio Jovem Pan.

"Meu candidato à presidência da república é Geraldo Alckmin [governador de São Paulo pelo PSDB]", acrescentou.

Ao ser questionado sobre qual seria sua resposta caso ele recebesse um pedido formal para ser candidato, o prefeito desconversou e disse apenas que "o apelo não foi feito ainda, então não posso responder."

Doria da presidência?

Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, parlamentares e dirigentes do PSDB admitem que a possibilidade de Doria ser considerado pelo partido para disputar as eleições em 2018 saiu do universo das fofocas e tem ganhado força fora dos bastidores.

A Lava Jato é vista como principal fator de instabilidade para o lançamento de candidaturas de nomes tradicionais do partido.

Aécio Neves (MG), por exemplo, é apontado como uma das pessoas que receberam propinas da Odebrecht. Em depoimento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht relatou que Neves teria lhe pedido R$ 15 milhões no final do primeiro turno da campanha eleitoral de 2014. 

O valor bate com a planilha e a troca de mensagens de Odebrecht apreendidos pela Lava Jato e que mostram o repasse de R$ 15 milhões do departamento de propina da empreiteira ao apelido "mineirinho" que, segundo o delator Claudio Melo Filho, era uma referência a Aécio.

Em nota divulgada na semana passada, o PSDB defendeu a legalidade da doação. O partido afirmou que o valor de R$ 15 milhões foi doado oficialmente pelo grupo à campanha que tentou eleger Aécio em 2014 e que as doações feitas pela Odebrecht à campanha de Aécio foram declaradas à Justiça Eleitoral.

Geraldo Alckmin (SP), por sua vez, também foi citado em delações da empreiteira. Ele teria recebido dinheiro vivo como caixa dois para suas campanhas de 2010 e 2014 ao governo de São Paulo. Ele também nega as acusações.

Sobre o possível envolvimento de nomes importantes do PSDB com a Lava Jato, Doria afirmou que "toda investigação deve ser feita e deve ser feita com rigor."

"Não vejo o governador Alckmin neste campo [de corrupção]. Eu posso garantir que [ele] não tem nenhuma ligação. O fato de [alguém] estar ligado também não implica que é culpado", disse. 

O prefeito destacou ainda que é importante dar o direito de defesa plena para todos, independentemente das acusações. Sua resposta sobre se as investigações poderiam limitar candidaturas em 2018 foi um simples: "pode ser".

 

 

UOL Notícias

“O QUE É LIBERALISMO?”: O ATIVISMO PIONEIRO DE DONALD STEWART JR.

Por Lucas Berlanza, publicado pelo Instituto Liberal

Donald Stewart Jr. (1931-1999), filho de canadenses, foi, fundamentalmente, um homem de ação. Convivendo com sucessivos regimes onde a liberdade era, em diversos sentidos, mas marcadamente no plano econômico, bastante escassa, o empresário e engenheiro civil não hesitou em nadar contra a maré. Sócio e afiliado de diversas instituições internacionais que desfraldam a bandeira da liberdade, como a Sociedade Mont Pélerin, a CATO Institute, a Heritage Foundation, a Atlas Foundation e o Liberty Fund, Donald entendia, como sintetiza o amigo e não menos notável Og Leme, “que o liberalismo constitui a orientação mais efetiva para a redenção e o desenvolvimento do ser humano e das nações”, e que a “ordem liberal-democrática é a forma de organização social mais adequada para o atendimento desses objetivos”.  No afã de divulgar esses princípios e fazer com que eles também se enraizassem na cultura política do país em que vivia e empreendia, Stewart deu à luz diversas iniciativas. Uma delas foi o livro O Que é o Liberalismo (1988), resumindo algumas de suas palestras sobre o tema.

De maneira bastante didática e indo direto ao ponto, Donald Stewart apresenta suas convicções, bastante calcadas na leitura dos economistas austríacos Friedrich Hayek e Ludwig Von Mises, delineando uma proposta básica positiva, isto é, que não se restringe a atacar o patrimonialismo e o estatismo paquidérmico reinantes, mas apresenta a alternativa sólida em que os brasileiros poderiam se mirar. No capítulo 1, O “Renascimento” do Pensamento Liberal, Donald traça um histórico do pensamento liberal, principiando pelo alvorecer do pensamento clássico com Adam Smith e sua teoria econômico-moral; passa, então, pelos duros golpes sofridos pela consagração do welfare state, do intervencionismo keynesiano e da social democracia; finalmente, conclui com o revigoramento das idéias da liberdade, que ainda encontram um terreno bastante hostil, mas começam a se organizar e impactar nas políticas públicas e administrações governamentais. Stewart faz referência a um dos casos mais explícitos: o da Dama de Ferro, Margaret Thatcher, na Inglaterra, inspirada nas idéias de Hayek.

No segundo capítulo, Ação Humana e Economia, Stewart parte para uma análise do conceito de Mises acerca da praxeologia, isto é, a ciência da ação humana, que estudaria as raízes dos nossos comportamentos, buscando compreender o que estaria por trás de nossas decisões e, por conseqüência, das movimentações na economia. Considerando que o objetivo dessa ação consistirá em sair de uma situação menos favorável para outra mais interessante, ele sustenta ser isso o que leva ao aprimoramento das instituições e das relações humanas. Esse aprimoramento se daria, para Stewart, baseado em Hayek, com muito mais eficácia através de um processo espontâneo, não direcionado por um poder central. Tal como o austríaco ganhador do Prêmio Nobel, o empresário brasileiro não defendia um pensamento liberal calcado em um “atomismo moral”; sua concepção era de uma sociedade, que cresce e se constrói com cooperação, mas que deve ser livre, o que necessariamente pressuporá uma economia de mercado – único contexto em que essa cooperação pode se processar entre completos desconhecidos. Na busca do aprimoramento de possibilidades que esse ambiente pode proporcionar, se destaca a atividade empresarial, cuja função é, em um ambiente de competição ética, “descobrir o que até então não havia sido descoberto pelos outros”, pelo que lhe cabe o lucro devido. Defendendo a garantia de um mínimo para a vida humana em matéria de saúde e educação (especialmente se isso for feito mediante o sistema de vouchers, defendido por outro economista liberal, Milton Friedman), Stewart também alveja a ideia utópica da busca por uma “igualdade de oportunidades” que levaria a trilhar um caminho antinatural, “antipraxeológico”, se assim nos pudermos exprimir, que seria o de buscar uma situação desfavorável para alguns que possuem determinadas aptidões naturais, a fim de favorecer os demais na mesma proporção.
O terceiro capítulo, com o mesmo nome dado ao livro, sistematiza a percepção do autor sobre o Liberalismo, definido por ele como “uma doutrina política (…) voltada para a melhoria das condições materiais do gênero humano”, que procura reduzir a pobreza e as misérias materiais através da liberdade. Segundo esse pensamento, um sistema social que valoriza a liberdade “assegura uma maior produtividade de trabalho humano, sendo, portanto, do interesse de todos os habitantes do mundo”. Esse sistema precisa estar baseado na defesa da propriedade privada e na defesa da paz e da tolerância, conjugando a liberdade econômica com a liberdade política de escolha das pessoas que exercerão as funções de governo. Como princípios gerais, Stewart destaca a igualdade perante a lei, a ausência de privilégios, o respeito aos direitos individuais, a responsabilidade individual, o respeito às minorias divergentes e a liberdade de entrada no mercado, isto é, a livre iniciativa em uma economia de mercado com propriedade privada.

Donald Stewart encerra seu pequeno livro introdutório com o capítulo A Situação Brasileira, uma análise breve de uma série de circunstâncias em que esses ares liberais fariam bem ao ambiente saturado de Estado do Brasil. Mas ele foi além. Na prática, em 1983, fez vir à luz o nosso Instituto Liberal do Rio de Janeiro, um think thank pioneiro que, como as instituições internacionais a que seu fundador era vinculado, tinha a finalidade de divulgar e discutir justamente aqueles princípios que ele ressaltou em seu opúsculo. Suas atividades, inicialmente, se restringiam à tradução e edição de livros, principalmente os dos economistas austríacos (entre esses livros, também, até hoje, é comercializado o opúsculo de que falamos neste artigo), passando depois a abranger a realização de um sem-número de colóquios e eventos de confabulação acadêmica. Hoje, além de seguir parceiro de todos os eventos e as diversas outras instituições que, com perfis próprios, surgiram para quebrar a hegemonia estatizante, o IL conta com uma nova série de projetos por vir e se insere no mundo virtual, no Youtube e nas redes sociais, abrindo espaço para uma discussão plural de diferentes correntes de pensamento presentes no país e que dialogam com o pensamento liberal, com formatações mais ou menos particulares, sustentando o núcleo duro dos princípios pontuais que nosso estatuto erige em fundamentos da ordem liberal: o liberalismo clássico, o liberal-conservadorismo (orbitando, sobretudo, em torno de Edmund Burke, autor a que Og Leme já fazia elogiosas referências, bem como outros pensadores brasileiros como Meira Penna e Merquior, que utilizam essa expressão), o social-liberalismo (de que o próprio Merquior se definia como adepto), o libertarianismo e o anarco-liberalismo (de autores como Rothbard). O IL também se abre a diferentes escolas econômicas com idéias liberais, desde os austríacos originais até o próprio Friedman, pela Escola de Chicago, e filosofias como o Objetivismo de Ayn Rand, que tenham algo com que enriquecer as reflexões alternativas que propõe suscitar.

Donald Stewart provavelmente não imaginava os frutos que sua ousadia faria nascer. Hoje, ainda há muito trabalho pela frente, e o país conheceu retrocessos em sua caminhada lenta e difícil, ainda distante da liberdade que ambicionamos e temos o direito – e o dever – de ambicionar. No entanto, mesmo não vislumbrando ainda as maiores vitórias que podem estar por vir, certamente Stewart ficaria orgulhoso com o novo vigor conquistado pelas ideias que sustentava apaixonadamente.

A ESTATIZAÇÃO DA BONDADE: FILANTROPIA DEVE SER SEMPRE VOLUNTÁRIA

ISSO é caridade.

Nós liberais e também conservadores defendemos duas teses básicas quando o assunto é bondade humana: 1) que o ato, para ser moral, deve ser sempre voluntário, já que não faz sentido falar em “ato de caridade” quando quem o pratica o faz sob a mira de uma arma (mesmo que do governo); 2) que a estatização dessa “bondade”, ou seja, que a transferência dessa responsabilidade para o estado é não só ineficiente nos resultados para aqueles de que mais ajuda necessitam, como acaba minando a própria solidariedade humana com o tempo.

Não são poucos os casos que conheço de pessoas que dizem que não pretendem mais praticar atos de caridade pois já pagam quase 40% do que ganham para o governo cuidar disso. Na China, país comunista, cansamos de ver a negligência para com crianças abandonadas nas ruas. O paternalismo estatal, o “welfare state”, o coletivismo incorporado ao modelo de governo acabam destruindo o próprio senso de responsabilidade individual frente às mazelas sociais.

Com isso em mente, uma das coisas mais nefastas que aconteceram nos últimos tempos foi justamente a tentativa de “monopolizar as virtudes” por parte da esquerda estatizante. Só defende os pobres quem prega o socialismo, só se preocupa com as “minorias” quem pretende estatizar a bondade, transferir a obrigação moral de ajudar os mais necessitados ao governo, justamente àquele que obtém seus recursos de forma compulsória, ou seja, retirando a volição da ação caridosa, o que mata o próprio conceito de caridade.

Já isso é “welfare state”.

Tenho vários textos sobre isso, e não veria sentido em escrever mais um, o que seria redundante. Mas resolvi escrevê-lo mesmo assim, por um aspecto interessante: um sociólogo esquerdista, que foi fundador do PT, escreveu em sua coluna de hoje no GLOBO coisas muito parecidas com essas ditas acima. E isso, convenhamos, é coisa rara e merece destaque (mas calma que há uma pegadinha, como veremos adiante).

Paulo Delgado foi fundador do Partido dos Trabalhadores ao lado de Florestan Fernandes, Mário Pedrosa, Antonio Candido, Sérgio Buarque de Hollanda, Paulo Freire, entre outros. Foi da primeira direção nacional do PT junto com Apolônio de Carvalho, Luiz Inácio Lula da Silva, Vladimir Palmeira, Plínio de Arruda Sampaio, Francisco Weffort, Lélia Abramo, Olívio Dutra, entre outros. Nessa ocasião ocupou o cargo de Secretário de Filiação e Nucleação do partido. No PT, exerceu as funções de Secretário de Organização e de Relações Internacionais. Integrou a 1ª Diretoria Executiva da Fundação Wilson Pinheiro, fundação de apoio partidário instituída pelo PT em 1981 e antecessora da Fundação Perseu Abramo.

Ou seja, trata-se de um “petista de carteirinha”. E o PT, como sabemos, foi um dos maiores responsáveis por essa visão socialista e coletivista no país, que usurpou dos indivíduos o “dever moral” de ajudar os mais necessitados, ao concentrar no governo tal poder e papel. E esse mesmo Delgado parece ter se dado conta de que a “estatização da bondade” foi terrível:

Atenção: a política pretende estatizar a compaixão.

A filantropia é o caminho dos otimistas. Nasceu da moral privada das pessoas de bem. E só, muito depois, contaminou a ética pública dando origem ao estado de bem-estar social e os regimes democráticos. No Brasil, chegou com as Santas Casas de Misericórdia, ainda no período colonial. Muito antes da Independência e da Proclamação da República.

Quando praticada de forma verdadeira é vocação que não engana nem frustra a confiança das pessoas. A riqueza que produz é salvar setores vulneráveis do esquecimento. Imaginar sua razão de ser no campo tributário é achar que o imposto é um deus e desconhecer o milagre que a faz funcionar com milhares de colaboradores. O coletor de impostos não sabe o papel dos serviços de natureza social na economia invisível da sociedade.

Instrumento de promoção e integração de pessoas à cidadania plena, o que a impulsiona é o desprendimento, solidariedade, altruísmo, o voluntariado. A filantropia é o oposto do egoísmo. Em quase mil municípios brasileiros a única instituição de saúde é filantrópica.

[…]

O esforço do governo para se meter em tudo não é democracia. Assim, o Estado não deve pretender, em todos os casos, ser o titular, o formulador da política para a sociedade. Muitas entidades filantrópicas têm mais a ensinar do que a aprender dos governos. 

Ora, reduza tudo à tributação, obrigação, igualdade e a direito que do ser humano você só verá o vassalo, o subcidadão. A política não é tudo. Por isso, é sempre hora de valorizar o que nossa cultura, e pessoas beneméritas com visão de futuro, construíram. Afinal, que virtude pode ter a Sociedade onde só ao Estado cabe fazer o bem?

Sábias palavras! Vivo nos Estados Unidos, país onde é bem mais comum ver a filantropia diariamente, em todos os níveis de renda. E há também um estado de bem-estar social muito menor aqui, apesar de Obama e a esquerda terem feito de tudo para aumentá-lo, para torná-lo mais “latino”. A filantropia é inversamente proporcional ao paternalismo estatal, e isso precisa ficar bem claro.

Mas não é muito estranho um esquerdista com essa mensagem liberal? É sim. E eis o busílis, conforme prometido: Delgado solta, em meio a essas pérolas, alguns porcos bem fedidos, fruto do velho ranço petista. O que ele quer, pelo visto, não é reduzir o estado e deixar os indivíduos, livremente, praticarem o bem; ele quer que o estado não corte recursos de ONGs que dizem praticar o bem, o que é algo muito diferente. Diz ele:

A filantropia autêntica ultrapassa o que pede a Lei. Constrói, fora do Estado, tão sólida ética pública que são bons governos que valorizam as parcerias com o setor. A assistência social, de alcance universal, sem ônus para seus beneficiários, é a mais moderna e autônoma política pública. Não pode ser objeto de escolha política errada em razão de crise econômica provocada por má governança das contas públicas. Respeitados os princípios contidos na Constituição Federal, de gratuidade, controle social e transparência deveria ser bem-vindo quem a ela se dedicasse.

[…]

Foi essa autocontenção do Estado, em relação à sua competência regulatória total, que deu origem à parceria público-privada, da qual a filantropia é o mais elevado exemplo.

Sai Dr. Jekyll e entra Mr. Hyde. O médico dá lugar ao monstro. Delgado não quer abolir a “estatização da bondade”; ele quer investir na “parceria público-privada”, ou seja, a grana estatal e a gestão “privada”, das ONGs que ignoram a letra N na sigla e dependem do governo, normalmente pregando o estatismo como contrapartida. Pergunto: se a fonte dos recursos continua sendo estatal, obtida por meio de impostos, onde entra a moralidade da ação caridosa?

O sociólogo de esquerda continua pregando, como podemos ver, a mesma “estatização da bondade”. Ele só quer “autonomia” na hora de usar os recursos obtidos, não por doação, como deveria ser na filantropia, mas por imposição do governo. E o indivíduo continuaria delegando a bondade ao estado, que não pode ser bom, pois nasce da força. Pode, no máximo, ser um “mal necessário”, para impedir coisa ainda pior.

Quem defende a verdadeira filantropia, a caridade cristã, precisa pregar a desestatização da bondade, ou seja, o fim do estado paternalista de bem-estar social, e a devolução da caridade para indivíduos e organizações realmente voluntárias. Aprecio bastante o conceito de caridade para deixá-la nas mãos do estado.

Rodrigo Constantino

A FARSA DA “JUVENTUDE CRÍTICA” QUE TEM OPINIÃO SOBRE TUDO

“Ignorância é não saber de algo; estupidez é não reconhecer a própria ignorância.” (Daniel Turov)

Sou um ignorante. E já tenho 40 anos, ou seja, não posso alegar que sou tão jovem. Na verdade, sou mais ignorante à medida que envelheço e estudo mais e mais. Como dizia Oscar Wilde, não sou jovem o suficiente para saber tudo. E há sabedoria nesse reconhecimento de nossa ignorância, como sabia Sócrates. Não se trata de um relativismo, mas de uma necessária postura humilde diante da imensidão do saber humano, e também daquilo que não sabemos, ou seja, da nossa falibilidade e nossos limites racionais.

Mas o jovem, via de regra, não lida bem com isso. Ele “sabe” tudo. Ele prefere a postura arrogante, até por necessidade de afirmação em meio às inseguranças típicas da idade. Até aí, tudo bem. É normal e natural. Mas eis o que mudou, e vem mudando rapidamente desde 1960: os próprios professores, os mais velhos que deveriam ensinar aos mais jovens essa humildade, são os primeiros a lhes mentir, a encarar a juventude como “fonte de sabedoria”, a estimular a “desconstrução” de tudo que existe de acúmulo de conhecimento.

Esses niilistas covardes quiseram “empoderar” os mais jovens, para seduzi-los, para “ficar bem na fita”, para se sentirem mais jovens eles mesmos ou gurus desses jovens, numa massagem do ego que ignora os efeitos nefastos disso para esses jovens alunos. Ou, claro, para transformá-los em massa de manobra política, em peões no seu tabuleiro de xadrez ideológico na busca pode poder.

E na era das redes sociais, as consequências dessa visão de mundo foram ainda piores: qualquer imbecil se sentiu no direito e com a capacidade de atacar tudo e todos, de bancar o “crítico”, sem sequer perceber que não passa de um papagaio desses “intelectuais”, de “senhorzinhos satisfeitos” imaturos e arrogantes.

Luiz Felipe Pondé falou disso em sua coluna de hoje. Começou usando a breguice de colocar números depois de palavras ou conceitos para expor a própria caretice dos que se sentem “descolados” e “críticos”, mostrando que são apenas clones de um modelo rígido. Seria a “caretice 3.0”, dos que acham que são moderninhos, mas não passam de produtos em série, todos iguais.

Caretas? Sim, Pondé explica: “O que confunde é que certos marcadores como liberdade sexual, fumar maconha, ausência de preconceitos, roupas descoladas e posturas políticas progressistas, classicamente considerados índices de comportamento não careta, aparecem nos jovens de hoje de forma bastante evidente”. E aí ficamos com a impressão de que esses jovens não podem ser caretas, mas são, no sentido de uma forma rígida associada à necessidade de autoafirmação.

Em seguida, Pondé dá vários exemplos de bandeiras que esses jovens “críticos” defendem, todos iguais pelo mundo todo como se tivessem pensado por conta própria essas questões, e dando pitacos ignorantes sobre os mais complexos temas, acreditando que são mesmo os depositários da sabedoria humana na Terra:

Essa rigidez se revela no fato de que os jovens nunca se levaram tão a sério como os de hoje. Eles têm opiniões claras sobre tudo.

Aborto, sexo, política, Oriente Médio, cinema iraniano, teoria crítica adorniana, sistemas complexos de economia, relação cosmologia-cosmética trans, uso de medicação tarja preta, amor com outras espécies animais, química da lactose, como alimentar sete bilhões de pessoas com hortas caseiras, a eliminação absoluta do sofrimento na vida dos frangos, como alocar um milhão de sírios na Alemanha, sistemas políticos democráticos para o Iêmen, calotas glaciais, formas de vida sob opressão em Marte, como educar filhos que não existem, métodos democráticos de avaliação escolar, fóruns com crianças de cinco anos para votar as leis de mercado, enfim, toda um gama de temas abertos a opiniões rígidas, porque evidentemente simples e facilmente resolvidos numa aula de filosofia contemporânea a partir de Deleuze e Foucault.

Os jovens estão reduzidos a um manual produzido por professores pregadores e mídias sociais furiosas.

Basta navegar pelas redes sociais ou frequentar o campus de uma universidade federal para ver a imensa quantidade desses “sábios” que foram levados a crer na própria “sabedoria” por quem deveria lhes ensinar mais humildade na busca pelo conhecimento objetivo. Pondé conclui:

Uma das causas mais interessantes desse fenômeno é a criação da noção de jovem crítico. Ser crítico é, talvez, uma das coisas mais fáceis na vida (facilidade essa pouco pensada por todos os pensadores que criaram esse fetiche da crítica): basta você falar mal de tudo o que não gosta de forma arrogante e estar seguro de que você representa o avanço social e político.

A ideia de que fazer a crítica de algo implica um largo repertório intelectual e afetivo de experiências revelou-se falsa. O caminho mais curto para a não-educação é tornar pessoas de 15 anos críticas. Nunca mais arrumarão o quarto delas justificando essa atitude, agora, na estupidez do Trump.

Como discordar? Basta o sujeito odiar Trump hoje para já se sentir uma pessoa melhor tanto do ponto de vista moral como intelectual. Ele não precisa mais arrumar o quarto, estudar, ralar para ser alguém, o que exige muito feijão com arroz e estudo sério, pois ele “odeia Trump”. Ele é um “crítico”: do sistema, do capitalismo, da desigualdade, do conservadorismo, do cristianismo, de tudo!

E como é mais fácil destruir do que construir! Niilistas exploram isso nos jovens inseguros, e alimentam essa insegurança com “falsas certezas”, todas ideológicas e voltadas para o ataque aos valores tradicionais, às morais e costumes estabelecidos, a “tudo isso que tem aí”. Na fase de autoafirmação dos jovens, isso é música para seus ouvidos, é o canto das sereias. Que “professores” façam isso com seus alunos é de uma covardia ímpar, um crime hediondo.

Mas a extrema-esquerda é criminosa. Não é por outro motivo que nunca se importou de se unir a traficantes, bandidos, ditadores etc. E por isso mesmo é quem ocupou os espaços no ensino para executar esse crime contra a liberdade do pensamento. Jovens universitários nos Estados Unidos já são simpáticos ao socialismo, e muitos apoiaram Bernie Sanders. No Brasil, é o PSOL e o PCdoB que dominam esse ambiente, pervertendo a juventude com os instrumentos fornecidos por Paulo Freire.

Quem quer que leve a sério a ideia de lutar por um futuro melhor precisa levar em conta esse aspecto cultural e essa doutrinação ideológica nas escolas, universidades e artes em geral. A primeira, a mais básica lição que todo adulto e educador deveria dar aos mais jovens é esta: antes de ter sua “opinião” sobre qualquer assunto, especialmente os mais complexos, vá pagar umas vinte flexões, comer muito feijão e sentar o bumbum na cadeira para estudar para valer.

Ou seja, não confunda o excesso de estímulo da era da Internet com conhecimento genuíno, algo que exige muita ralação. Depois desse esforço todo, sem dúvida você terá direito a algumas opiniões mais embasadas, calcadas em argumentos e fatos, sobre uns poucos assuntos de seu maior domínio. Nesse momento, você perceberá sua própria ignorância, e é aí que começará sua sabedoria, o oposto da arrogância visível nas redes sociais e federais.

Rodrigo Constantino

LULA PERDE MAIS UMA, DESSA VEZ UM PROCESSO QUE MOVEU CONTRA JOICE HASSELMANN

O ex-presidente Lula perdeu mais uma, dessa vez um processo que movia contra a jornalista Joice Hasselmann, por “ataques contra a honra” (é muita cara de pau mesmo para quem não tem honra alguma, eu sei). Abaixo, os comentários da própria jornalista sobre o caso, e depois trechos da decisão do juiz, que Joice me enviou:

Seguem trechos da decisão:

Profiro desde logo decisão, por medida de economia processual. E o faço mesmo antes de decorrido o prazo para apresentação de defesa preliminar pela Querelada, visto que, qualquer que fosse o seu teor, a simples leitura da queixa, tal como oferecida, já denota que os fatos ali narrados não constituem crime.

[…]

E assim o fez para destacar a total primazia do direito à liberdade de manifestação do pensamento e da liberdade de imprensa (pilares da ordem democrática) sobre os direitos da personalidade, como é o caso do direito à honra. Sendo assim, o Excelso pretório: a) afastou a possibilidade de qualquer tratamento jurídico diferenciado aos agentes de comunicação social (qualquer que seja o meio de comunicação); b) sepultou toda e qualquer possibilidade de censura prévia ou embaraço, mesmo de ordem judicial, para a veiculação de qualquer matéria jornalística e, por fim, c) assegurou a proteção ao direito à honra (e demais direitos da personalidade), porém em caráter meramente subsidiário. E tanto assim que prescreveu observância do princípio da modicidade, mesmo em casos de reparação de danos civis advindos do abuso do direito de informação.

[…]

É fato absolutamente notório o crescimento da insatisfação popular com a administração pública federal, notadamente a partir das primeiras manifestações de rua, no ano de 2013, e que, desde então só cresceram até atingirem culminância com o impeachment da Sra. Presidente da República, no ano de 2016. Dita insatisfação popular não se restringia a inconformismo com determinados atos de governo ou políticas públicas. Muito além da simples divergência política, houve indignação com uma sequência de escândalos, o maior deles batizado de “petrolão”, com desdobramentos até agora não esgotados. Não se cogita aqui da veracidade ou falsidade das acusações que pesam sobre diversos agentes políticos (dentre eles o próprio Querelante). Mas da existência de fatos absolutamente notórios e amplamente divulgados pela imprensa, configurando elementos indiciários robustos da malversação de recursos públicos na ordem de bilhões de Reais. E tão robustos que levaram a decisões do Poder Judiciário sobre apreensões milionárias de bens e valores e mesmo prisões cautelares de importantes agentes públicos, inclusive do primeiro escalão da administração pública federal.

Isto, somada à rápida deterioração econômica ao longo do ano de 2015, com retração da produção, aumento explosivo do desemprego e drástica redução da renda e do consumo – todos estes fatos notórios e que independem de prova – só fez aumentar a indignação e o clamor populares.

À luz de tais pressupostos, de fato e de direito, reputo que, manifestamente, a conduta descrita na queixa mantêm-se nos limites do normal exercício do direito de livre manifestação do pensamento e da normal liberdade de imprensa, sem poder se falar em abuso, em especial de propósito de ataque à honra do Querelante como fim precípuo da conduta.

[…]

Em suma, diante dos fortes indícios de existência de corrupção no governo federal, em proporções nunca antes vistas, não seria possível esperar uma reação por parte da opinião pública (e consequentemente, também da imprensa) que não fosse de absoluta reprovação e revolta.

Soube que o PT também iniciou um processo contra mim, do qual ainda não fui notificado oficialmente. Se desistiram, pena. Seria delicioso também derrotá-lo na Justiça, como fez Joice. No caso, o PT queria me processar por usar a expressão “quadrilha” em vez de partido no meu blog. Risos. É derrota certa para os quadrilheiros! Se até o decano do Supremo Tribunal Federal já se referiu a essa turma como “quadrilha”, que juiz daria ganho de causa aos bandidos?

Venha, PT. Venha com tudo! Porque derrotar vocês nos argumentos é importante, mas é fácil demais, como tirar doce de criança. E por isso derrotá-los na Justiça sempre tem um importante papel pedagógico: mostrar que seu projeto totalitário de poder fracassou, e que “ainda há juízes em Berlim”. Não passarão!

Rodrigo Constantino