sábado, 4 de março de 2017

Lava Jato: Fachin rejeita mais um pedido de liberdade de Eduardo Cunha

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um pedido de liberdade feito pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que se encontra preso preventivamente em Curitiba desde outubro do ano passado, por ordem do juiz Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância.

Desta vez, Fachin negou o prosseguimento de um habeas corpus protocolado pela defesa de Cunha em dezembro e que já havia sido rejeitado pelo ministro Teori Zavascki, relator anterior da Lava Jato até sua morte na queda de um avião, em janeiro.

Os advogados de Cunha recorreram da decisão monocrática de Teori, mas Fachin a confirmou sob os mesmos argumentos: de que o STF não poderia julgar o pedido de liberdade antes de ele ter seu mérito apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No mês passado, o plenário do STF decidiu rejeitar um outro pedido de liberdade de Cunha. O resultado, com placar de 8 a 1, coincidiu com o voto do ministro relator Edson Fachin, que na ocasião também defendeu a manutenção da prisão do ex-deputado.

A prisão preventiva de Cunha foi decretada em outubro por Moro na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

 

Agência Brasil

 

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Consumidor deve ficar atento aos chamados de recall

por NATHÁLIA DE ALCANTARA

Ele pode ter a ver com alimentos, móveis, eletrônicos, bicicletas, ferramentas e medicamentos
Você sabia que, apesar da maioria dos recalls feitos no Brasil serem referentes à veículos, outros produtos também são alvos de campanha e é preciso prestar bastante atenção?
Isso porque recall só é realizado quando há risco à saúde ou segurança do consumidor. E pode ter a ver com alimentos, móveis, eletrônicos, bicicletas, ferramentas e medicamentos, por exemplo.
Segundo o advogado especialista em Direito do Consumidor Henrique Pereira, em todos os casos de recall a empresa é obrigada a publicar comunicados, na TV ou jornais, informando ao consumidor o defeito e o risco apresentado pelo produto. Assim como, também, a data de fabricação, lote e a imagem dele.
O que diz a lei
“O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor deve informar o problema detectado às autoridades assim que souber e, consequentemente, aos consumidores”, explica ele.
Os consumidores que já passaram por algum acidente causado pelo defeito apontado poderão solicitar, por meio de uma ação protocolada na Justiça, reparação do fabricante por danos morais e patrimoniais eventualmente sofridos. Para ficar por dentro acesse o site sistemas.procon.sp.gov.br/recall.
Do que pode ser o recall?
São comuns recalls de alimentos e bebidas (por falta de informações, informações incorretas na embalagem ou contaminação), produtos de informática (por problemas em itens elétricos), cadeiras plásticas (problemas projeto e/ou fabricação do produto), bicicletas (problemas nas rodas), produtos para saúde (informação incorreta ou inexistente – na embalagem, no rótulo, na etiqueta, na bula, no manual etc.) e muito mais.

Fonte: A Tribuna - 02/03/2017 e SOS Consumidor

 

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EXCLUSIVO: ODEBRECHT PAGOU 4 MILHÕES AO PDT A PEDIDO DE MANTEGA

O Antagonista obteve com exclusividade o conteúdo do depoimento de Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, ao ministro Herman Benjamin, do TSE, na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer...[leia mais

- PT comprou PDT com propina da Odebrecht

O PT comprou o PDT.

Isso é uma reportagem de verdade....

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O que BJ disse e o que BJ não disse

O PT continua a pautar a imprensa.

Folha de S. Paulo, Estadão e O Globo publicaram manchetes acusando Aécio Neves de ter pedido à Odebrecht dinheiro de caixa dois... [ leia mais ]

A relevância histórica da Folha de S. Paulo

Leia um trecho da reportagem assinada por Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo:

“Benedicto Júnior não pôde detalhar a acusação de caixa dois para Aécio porque... [ leia mais ]

O joio da imprensa

Os jornais repetem diariamente que é preciso “separar o joio do trigo”... [leia mais ]

 

A manchete do dia

Benedicto Júnior disse que a Odebrecht usou a cervejaria Itaipava para fazer repasses clandestinos... [ leia mais ]

Crime do colarinho branco

A PF revelou que a Odebrecht usava a cervejaria Itaipava, sua sócia no banco do Caribe, para distribuir propina... [ leia mais ]  

200, 300, 400...

Segundo Andréia Sadi, Benedicto Júnior disse ao TSE "que foi definido em uma reunião com Marcelo Odebrecht e outros executivos que a empreiteira ia contribuir com R$ 200 milhões para todas as campanhas em 2014 – inclusive a presidencial"... [ leia mais ]  

COI vai pedir informações às autoridades francesas sobre propina nos jogos de 2016

Empresário Mariano Marcondes Ferraz vira réu na Lava-Jato

MEC amplia prazo de pré-seleção do Fies

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o período de pré-seleção da lista de espera do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo se encerraria nesta sexta-feira (3), mas foi estendido para o dia 17 de março. A mudança foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

Os estudantes interessados devem monitorar o site do programa para checar a divulgação do resultado. Caso apareça como pré-selecionado, o estudante deve acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) e efetivar a inscrição em cinco dias úteis, a partir da data de divulgação do resultado no sistema. No ato da inscrição, o candidato deve escolher a instituição bancária e a agência de sua preferência.

Depois de inscrito no sistema, o estudante deve validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de educação superior em até dez dias. Por mais dez dias, o candidato (ou seus fiadores) deve comparecer a um agente financeiro do Fies para formalizar a contratação do financiamento.

O financiamento do curso de graduação disponibilizado pelo MEC estará aberto no primeiro semestre deste ano para 150 mil alunos. Para ter direito ao benefício, o estudante deve comprovar renda bruta mensal de até três salários-mínimos por pessoa da família, além de ter participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, com nota mínima de 450 pontos nas provas de conhecimentos gerais e nota superior a zero na redação.

 

Agência Brasil

 

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Mulheres no comando

Ana Fuccia

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo) fará, na próxima quinta (8), um concerto especial com duas regentes: a italiana Valentina Peleggi e a americana Marin Alsop. A apresentação será transmitida ao vivo pelo UOL a partir das 20h45.
A orquestra abre a temporada de 2017 com Sinfonia Nº 9 em Ré Menor de Beethoven entre os dias 9 e 11. Leia mais

 

 

O fim de semana vem aí!

Flavio Moraes/UOL

A folia oficial já acabou, mas ainda dá tempo de pular. Com 82 blocos programados entre hoje e domingo, a Prefeitura de São Paulo espera um público ainda maior no pós-carnaval do que aquele que participou durante o feriado.
E pra quem não aguenta mais Carnaval, São Paulo também vai ter várias opções. Shows de Supla, Karina Buhr e Rock Rocket estão entre as opções roqueiras. Entre no aplicativo Guia UOL e divirta-se! Leia mais