sexta-feira, 3 de março de 2017

TV por assinatura perde clientes no país

O número de clientes de TV por assinatura no Brasil caiu 1,91% entre janeiro do ano passado e o mesmo mês deste ano, com redução de 364,4 mil assinantes. De dezembro de 2016 para janeiro deste ano, houve queda de 105 mil clientes de TV paga no país.

Atualmente, o país tem 18,69 milhões de clientes de TV paga, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (2) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tecnologia por satélite é a que tem o maior número de assinantes, com 10,6 milhões de clientes, seguida pela TV a cabo, com 7,7 milhões.

Nos últimos 12 meses, Pernambuco liderou a redução percentual de assinantes de TV no país, com queda de 8,02%, seguido de Rondônia (-7,98%) e do Amapá (-7,58%). Lideraram o crescimento da TV paga no Brasil os estados do Piauí (7,47%), de Sergipe (4,26%) e do Maranhão (4,08%).

Segundo especialistas, uma das causas para a queda no número de assinantes de TV por assinatura é a crise econômica, que tem levado muitas famílias brasileiras a cancelar o serviço.

 

Agência Brasil

Carros alegóricos passarão por nova vistoria antes do desfile das campeãs do Rio

Rio de Janeiro - Estrutura de carro alegórico quebrou deixando feridos no desfile da escola de samba Unidos da Tijuca, pelo grupo especial, no Sambódromo (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Estrutura de carro alegórico quebrou deixando feridos no desfile da escola de samba Unidos da Tijuca, no Sambódromo Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) definiu nesta quinta-feira (2) medidas emergenciais para reforço da segurança do desfile das campeãs, no próximo sábado (4), no Sambódromo. O objetivo é evitar a repetição de acidentes com carros alegóricos das escolas de samba como os que ocorreram com a Paraíso do Tuiuti, no domingo (26), e Unidos da Tijuca, na madrugada do dia 28. Entre as medidas está a realização de novas vistorias em todos os carros alegóricos que passarão pela avenida.

O promotor de Justiça Márcio Guimarães, coordenador de Grandes Eventos do MPRJ, disse que o Corpo de Bombeiros vai reavaliar todas as licenças concedidas até agora no que diz respeito à prevenção ao risco de incêndio. Ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ) caberá a reavaliação de todas as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) preenchidas pelos profissionais contratados pelas escolas, encarregados da reforma ou construção dos carros alegóricos.

Já a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) irá cobrar de cada escola de samba um segundo laudo dos engenheiros responsáveis pela elaboração das ARTs, para que se possa atestar a segurança de cada carro alegórico. A Liga terá ainda que fiscalizar com maior rigor o credenciamento de pessoas na pista.

Todos os documentos exigidos deverão ser entregues pela Liesa ao Ministério Público antes da apresentação das campeãs.

Investigação

As causas dos dois acidentes estão sendo apuradas. O relatório da Polícia Civil será encaminhado a uma das promotorias de Justiça do MPRJ para definição da responsabilidade civil de cada envolvido. A reunião de hoje deu início a um grupo de trabalho que irá tratar do aperfeiçoamento do carnaval do Rio. “Inicia-se daqui para a frente uma nova era do carnaval e todos os órgãos concluíram da mesma forma. É necessário que realmente haja uma regulamentação melhor. Todos clamam por isso”, destacou o promotor.

Saiba Mais

Liesa

O presidente da Liesa, Jorge Castanheira, disse que as medidas definidas hoje serão importantes para garantir a segurança dos desfiles de sábado e que haverá tempo hábil para realização de vistorias complementares pelo Corpo de Bombeiros e para revisão das ARTs.

Os engenheiros das escolas terão que informar à Liesa se os carros alegóricos sofreram alguma avaria no percurso de volta da avenida aos barracões após o desfile de carnaval e se todos os materiais usados estão aptos. “Isso foi uma solicitação por prudência, para que os carros voltem com uma declaração dos engenheiros de que eles vistoriaram e está tudo ok”, afirmou. Se alguma coisa estiver fora do padrão, as escolas serão responsabilizadas, segundo Castanheira.

Para os próximos carnavais, as medidas de segurança serão aperfeiçoadas, de acordo com o presidente da Liesa, com apoio do Crea-RJ e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Não está se pensando só no imediato; estamos pensando no médio e longo prazo”.

Riotur

O presidente da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur), Marcelo Alves, disse que as medidas emergenciais são necessárias e que é preciso mais rigor na segurança da festa das campeãs no desfile deste sábado.

Depois dos resultados das perícias nos carros que tiveram problemas na avenida, a prefeitura deve anunciar novas medidas para a organização do carnaval, segundo Alves.

Bombeiros

O diretor de Relações Públicas do Corpo de Bombeiros, coronel Márcio Lessa, disse que a corporação vai dar continuidade à operação de carnaval, tanto na parte operacional, como preventiva. “Nós vamos fazer a vistoria que já vem sendo feita desde o início do carnaval, que é a análise preliminar de risco da segurança contra incêndio.”

Segundo Lessa, as alegorias serão fiscalizadas uma a uma. No entanto, o coronel deixou claro que os bombeiros não fazem vistoria da parte estrutural dos veículos.

 

 

Agência Brasil

Justiça paulista condena Metrô a indenizar cadeirante que caiu em estação

A Justiça paulista condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) a indenizar uma cadeirante em R$ 10 mil por danos morais. A mulher sofreu um acidente na escada rolante de uma estação.

De acordo com os autos, a passageira precisava de ajuda para se locomover. Uma funcionária do Metrô a ajudou, no entanto, em vez de usar o elevador para transportá-la, utilizou a escada rolante. Durante o uso da escada, a vítima caiu e sofreu escoriações pelo corpo, principalmente nas pernas.

“Ao que tudo indica, a preposta não tomou a necessária cautela e menos ainda utilizou do caminho seguro, que seria o próprio elevador”, disse o relator do recurso, desembargador Carlos Henrique Abrão. “Incogitável se afirmar mera fatalidade, mas sim culpa, não apenas em razão da falta de utilização do elevador, mas também pelo manuseio da cadeira de rodas”, acrescentou.

Os desembargadores Melo Colombi e Maurício Pessoa também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator.

O Metrô disse, em nota, que a seguradora contratada pela companhia “arcará com o valor da indenização arbitrada pelo Poder Judiciário, cumprindo a decisão da Justiça”.

 

Agência Brasil

Operadores financeiros presos na Lava Jato são transferidos para Curitiba

Presos em caráter preventivo na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal desde o último dia 25, Jorge Luz e seu filho, Bruno Luz, foram transferidos nesta quinta-feira (2) para a Superintendência da PF no Paraná.

Apontados como operadores financeiros ligados principalmente ao PMDB, pai e filho foram alvos da 38ª Fase da Operação Lava Jato, batizada de Blackout. Citados por outros investigados na Operação Lava Jato que assinaram acordo de delação premiada com a Justiça Federal, os dois respondem pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Jorge e Bruno deixaram o Aeroporto Internacional de Brasília em um voo comercial e chegaram ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, na capital paranaense, pouco após as 18 h. No aeroporto, foram recebidos por uma equipe local da PF, que os conduziu para a superintendência.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a atuação de Jorge e Bruno junto à Petrobras resultou no pagamento de R$ 40 milhões em propinas ao longo de 10 anos, especialmente na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio-sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela Petrobras, de sua participação acionária na Transener (maior companhia de transmissão de energia elétrica da Argentina) para a empresa Eletroengenharia.

De acordo com a investigação, a maior parte da propina era repassada aos membros da Diretoria Internacional da Petrobras, enquanto o restante era destinado a agentes políticos. O procurador da República Diogo Castor de Mattos disse que esses políticos gozam atualmente de foro privilegiado.

Os integrantes da força-tarefa do MPF disseram ainda que Jorge e Bruno atuavam na Diretoria Internacional da Petrobras, área de indicação política do PMDB, que, em nota, afirmou que os operadores financeiros "não têm relação com o partido e nunca foram autorizados" a falar em nome da sigla. Ainda de acordo com os procuradores da força-tarefa, pai e filho também agiam esporadicamente na Diretoria de Abastecimento e na Diretoria de Serviços da estatal, áreas de influência do PP e do PT, respectivamente.

 

Agência Brasil

 

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MORO CONDENA DELÚBIO A CINCO ANOS DE PRISÃO

Sergio Moro condenou Delúbio Soares a cinco anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.[ leia mais

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Dólar tem a maior alta diária em três meses e fecha acima de R$ 3,15

 

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*

Em um dia de turbulência no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve a maior alta diária em mais de três meses e fechou acima de R$ 3,15. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (2) vendido a R$ 3,151, com alta de R$ 0,058 (1,88%), a maior subida para um dia desde 1º de dezembro (2,4%). A cotação está no maior nível desde 26 de janeiro (R$ 3,152).

A divisa operou em alta durante todo a sessão, mas intensificou o ritmo de valorização no fim da manhã, após a apresentação de estatísticas sobre o mercado de trabalho nos Estados Unidos. O Departamento de Trabalho norte-americano informou que o número de pedidos de auxílio-desemprego no país atingiu o menor nível em 44 anos na semana passada.

O bom desempenho do mercado de trabalho nos Estados Unidos aumenta a probabilidade de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central do país) aumente os juros básicos da maior economia do planeta na próxima reunião. Taxas mais altas nos países desenvolvidos acarretam a retirada de capitais de países emergentes, como o Brasil, pressionando para cima a cotação do dólar.

No mercado de ações, o dia foi de perdas. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou o dia com queda de 1,69%, aos 65.855 pontos. As ações da Petrobras, as mais negociadas, tiveram forte retração. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) despencaram 3,53%. As ações preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) caíram 2,64%.

*Com informações da Prensa Latina

 

Agência Brasil

 

TSE intima PSDB a explicar doações de empreiteira a Aécio em 2014

 

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O ministro Napoleão Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PSDB se manifeste sobre o depoimento do executivo Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, que disse ter feito doações não declaradas à campanha presidencial de Aécio Neves, em 2014.

O magistrado atendeu a uma petição feita pelo PT em dezembro, dentro do processo que julga as prestações de contas da campanha de Aécio Neves. A intimação do ministro do TSE foi feita depois de Azevedo, que é também um dos delatores na Operação Lava Jato, ter prestado depoimento dentro da ação que julga irregularidades da chapa Dilma-Temer, que é relatada pelo ministro Herman Benjamin.

Azevedo deu dois depoimentos perante Benjamin, um em setembro e outro em novembro do ano passado. Na segunda oitiva, o executivo afirmou que as doações eleitorais feitas pela Andrade Gutierrez tanto à chapa Dilma-Temer como à de Aécio Neves não estavam vinculadas a qualquer contrapartida, nem ao pagamento de propina.

No entanto, Azevedo retificou o que havia dito anteriormente, afirmando que o valor total das doações da empresa à campanha de Aécio Neves foi de R$ 19 milhões, maior do que os R$ 12,6 milhões que constam no sistema do TSE, o que motivou a petição do PT e a ordem de esclarecimentos feita agora no processo que julga as contas do então candidato tucano.

Em seu depoimento no TSE, o executivo afirmou ainda que o valor total de doações ao PSDB em 2014 somou R$ 33,2 milhões. No despacho datado de sexta-feira (24), Napoleão Maia deu prazo de três dias, contados a partir da notificação, para o PSDB explicar as declarações de Azevedo. 

Saiba Mais

A investigação de possíveis irregularidades nas contas da campanha de Aécio Neves foi determinada em agosto do ano passado pela ministra Maria Theresa de Assis Moura, então corregedora do TSE, após o PT denunciar aparentes inconsistências nas contas do candidato do PSDB à Presidência da República.

Defesa

À época, o PSDB disse que as alegações do PT eram “desprovidas de qualquer verdade” e que as denúncias tinham “nítido propósito político”.

Em nota divulgada hoje, o PSDB negou que haja contradição no depoimento de Azevedo. Segundo o partido, a Andrade Gutierrez doou R$ 19 milhões a seu diretório nacional, dos quais R$ 12,7 milhões foram destinados à campanha de Aécio, e o restante direcionado a outros candidatos tucanos.

Junto com o texto, o partido anexou cinco recibos de doações da Andrade Gutierrez ao diretório nacional, totalizando R$ 19 milhões. Até o momento, no entanto, o partido não se manifestou a respeito dos R$ 33,2 milhões, que seria o valor total doado ao PSDB, segundo o depoimento de Azevedo na Justiça Eleitoral.

O PSDB informou ainda que pedirá a condenação do PT por “litigância de má-fé”, por “fazer uso de processo para fins exclusivamente políticos”.

 

Agência Brasil

Moro condena Delúbio e mais quatro em processo da Operação Lava Jato

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou hoje o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a cinco anos de prisão em regime inicial fechado. A condenação, que também inclui o empresário Ronan Maria Pinto e mais três pessoas, é referente ao processo instaurado na 27ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em abril do ano passado. Delúbio ainda responde a outra ação penal decorrente das investigações de irregularidades na Petrobras.

Na sentença, Moro lembrou que o ex-tesoureiro tem "maus antecedentes" e citou a condenação de Delúbio na Ação Penal (AP) 470, que ficou conhecida como processo do mensalão. "Não é, porém, reincidente, pois o crime presente é anterior ao trânsito em julgado da condenação na Ação Penal 470", escreveu o juiz.

Moro considerou, no entanto, que o réu agiu de forma sofisticada. "A lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com utilização de duas pessoas interpostas entre a fonte dos recursos e o seu destino final, além da simulação de dois contratos falsos de empréstimo. Tal grau de sofisticação não é inerente ao crime de lavagem e deve ser valorado negativamente a título de circunstâncias", diz o trecho da sentença referente a Delúbio.

Também foram condenados nesta ação penal os empresários Ronan Maria Pinto, Enivaldo Quadrado, Luiz Carlos Casante e Natalino Bertin. No caso deste último, Moro considerou o crime como prescrito devido ao tempo decorrido entre o último delito e o recebimento da denúncia.

Foram absolvidos no processo o empresário Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, o publicitário Marcos Valério de Souza, o jornalista Breno Altmann e o ex-presidente do Banco Schahin Sandro Tordin.

Todos os condenados podem recorrer da sentença.

A investigação

A 27ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada após suspeita de fraude em um empréstimo realizado entre o pecuarista José Carlos Bumlai e o Banco Schahin. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a dívida foi quitada através da contratação do Grupo Schahin para operação do navio-sonda Vitória 10.000. O contrato custou à Petrobras US$ 1,6 bilhão.

A investigação apontou Delúbio como solicitante do empréstimo. Segundo depoimento do publicitário Marcos Valério, parte do dinheiro foi destinada ao empresário Ronan Maria Pinto, acusado de  chantagear líderes do PT.

Defesas

O advogado Pedro Paulo de Medeiros, que representa Delúbio Soares, disse em nota que vai recorrer da sentença e ressaltou que, "em momento algum", o ex-tesoureiro do PT "solicitou ou anuiu com empréstimo de valores junto ao Banco Schahin".

Fernando José da Costa, responsável pela defesa do empresário Ronan Maria Pinto, também se manifestou por meio de nota: “Não concordamos com a decisão proferida e estaremos recorrendo perante os tribunais superiores”.

 

Agência Brasil

 

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Copa do Brasil

Daniel Augusto Jr. / Ag. Corinthians

Um sorteio realizado hoje pela CBF definiu a ordem dos mandos de campo da terceira fase da Copa do Brasil. O Corinthians vai fazer o segundo jogo contra a Luverdense (MS) em casa.
Por outro lado, o São Paulo inicia o confronto diante do ABC no Morumbi e decide em Natal. Leia mais

 

Ou todos, ou ninguém

Divulgação Botafogo

Flamengo e Fluminense querem que a final da Taça Guanabara, no próximo domingo, seja disputada com as duas torcidas. A manutenção da liminar por torcida única foi recebida da pior forma possível pelos dois clubes, que trabalham para tentar reverter a decisão.
No entanto, se a liminar for mantida, os dois times cogitam não entrar em campo no Engenhão. Leia mais

 

Receita recebe 287 mil declarações do IRPF 2017 no primeiro dia de entrega

 

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil*

Quase 300 mil contribuintes acertaram as contas com o Leão no primeiro dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 287.571 declarações foram recebidas até as 17h de hoje (2), de um total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou hoje e vai até as 23h59min59s de 28 de abril. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal para download. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima, de 14 para 12 anos, na apresentação de CPF como dependentes, e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Saiba Mais

Também precisa declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; o que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, cujo valor total seja superior a R$ 300 mil.

Restituição

A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição, caso tenha direito. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

 

Agência Brasil

 

ONU alerta que casos de overdose entre as mulheres disparam no mundo todo

 

Da ONU News

O Conselho Internacional para o Controle de Narcóticos diz que houve um aumento desproporcional dos casos de overdose de drogas e medicamentos entre as mulheres no mundo

O Conselho Internacional para o Controle de Narcóticos diz que houve um aumento desproporcional dos casos de overdose de drogas e medicamentos entre as mulheres no mundoOrganização Mundial da Saúde - ONU News

O relatório anual de 2016 do Conselho Internacional para o Controle de Narcóticos (INCB, na sigla em inglês) , entidade da Organização das Nações Unidas (ONU), alerta que houve um aumento desproporcional dos casos de overdose de drogas e medicamentos entre as mulheres no mundo. O documento, lançado esta quinta-feira (2), pede aos países que levem as mulheres em consideração na preparação de programas e políticas sobre o assunto. As informações são da ONU News.

Segundo o INCB, os governos devem dar prioridade ao fornecimento de cuidados de saúde a mulheres dependentes e quer mais fundos e coordenação para evitar e tratar o abuso de drogas entre o público feminino. O relatório mostrou que mulheres e meninas representam um terço dos usuários globais de drogas. Os índices mais altos foram registrados entre as mulheres em países ricos.

Ao mesmo tempo, apenas 20% das pessoas que recebem tratamento são mulheres. Comparado com os homens, as mulheres são mais propensas a receber prescrições de narcóticos e medicamentos para combater a ansiedade.

O relatório mostra ainda que houve um aumento significativo das prisões de pessoas do sexo feminino por crimes relacionados às drogas. Os especialistas constataram uma forte conexão entre as trabalhadoras do sexo e o uso de drogas. Eles explicam que muitas mulheres se prostituem para financiar as drogas e outras usam as substâncias para conseguir suportar a natureza do trabalho.

O organismo da ONU afirma também que a legalização da maconha para uso recreativo é incompatível com as obrigações legais internacionais.

Brasil e América do Sul

No Brasil, o relatório diz que o crime organizado e o tráfico de drogas continuam sendo o foco das preocupações e da cooperação regional, incluindo a tríplice fronteira do país com a Argentina e o Paraguai.

No ano passado, Brasil, Peru e Bolívia anunciaram a criação de um centro de inteligência da polícia para combater o tráfico de drogas entre os três países. O governo brasileiro firmou também um acordo de cooperação estratégica com o Escritório da Polícia Europeia (Europol), para aumentar a cooperação entre os dois lados.

O relatório do Conselho Internacional para o Controle de Narcóticos afirma ainda que apesar da fabricação de cocaína ocorrer principalmente na Colômbia, no Peru e na Bolívia, laboratórios clandestinos foram encontrados no Brasil, na Argentina, no Chile e no Equador.

Além disso, o uso de cocaína por estudantes do ensino médio é mais alto na América do Sul em comparação com as Américas Central e do Norte e no Caribe. Os maiores índices foram registrados na Argentina, Chile, Colômbia e Brasil, em quarto lugar.

Em relação ao "crack", Brasil, Argentina, Chile e Paraguai apresentaram os menores índices de consumo entre os estudantes do ensino médio. O documento do INCB ressalta ainda a implementação de programas para detectar o HIV no Brasil.

 

Agência Brasil