Moro condena Delúbio e mais quatro em processo da Operação Lava Jato

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou hoje o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a cinco anos de prisão em regime inicial fechado. A condenação, que também inclui o empresário Ronan Maria Pinto e mais três pessoas, é referente ao processo instaurado na 27ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em abril do ano passado. Delúbio ainda responde a outra ação penal decorrente das investigações de irregularidades na Petrobras.

Na sentença, Moro lembrou que o ex-tesoureiro tem "maus antecedentes" e citou a condenação de Delúbio na Ação Penal (AP) 470, que ficou conhecida como processo do mensalão. "Não é, porém, reincidente, pois o crime presente é anterior ao trânsito em julgado da condenação na Ação Penal 470", escreveu o juiz.

Moro considerou, no entanto, que o réu agiu de forma sofisticada. "A lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com utilização de duas pessoas interpostas entre a fonte dos recursos e o seu destino final, além da simulação de dois contratos falsos de empréstimo. Tal grau de sofisticação não é inerente ao crime de lavagem e deve ser valorado negativamente a título de circunstâncias", diz o trecho da sentença referente a Delúbio.

Também foram condenados nesta ação penal os empresários Ronan Maria Pinto, Enivaldo Quadrado, Luiz Carlos Casante e Natalino Bertin. No caso deste último, Moro considerou o crime como prescrito devido ao tempo decorrido entre o último delito e o recebimento da denúncia.

Foram absolvidos no processo o empresário Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, o publicitário Marcos Valério de Souza, o jornalista Breno Altmann e o ex-presidente do Banco Schahin Sandro Tordin.

Todos os condenados podem recorrer da sentença.

A investigação

A 27ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada após suspeita de fraude em um empréstimo realizado entre o pecuarista José Carlos Bumlai e o Banco Schahin. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a dívida foi quitada através da contratação do Grupo Schahin para operação do navio-sonda Vitória 10.000. O contrato custou à Petrobras US$ 1,6 bilhão.

A investigação apontou Delúbio como solicitante do empréstimo. Segundo depoimento do publicitário Marcos Valério, parte do dinheiro foi destinada ao empresário Ronan Maria Pinto, acusado de  chantagear líderes do PT.

Defesas

O advogado Pedro Paulo de Medeiros, que representa Delúbio Soares, disse em nota que vai recorrer da sentença e ressaltou que, "em momento algum", o ex-tesoureiro do PT "solicitou ou anuiu com empréstimo de valores junto ao Banco Schahin".

Fernando José da Costa, responsável pela defesa do empresário Ronan Maria Pinto, também se manifestou por meio de nota: “Não concordamos com a decisão proferida e estaremos recorrendo perante os tribunais superiores”.

 

Agência Brasil

 

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Copa do Brasil

Um sorteio realizado hoje pela CBF definiu a ordem dos mandos de campo da terceira fase da Copa do Brasil. O Corinthians vai fazer o segundo jogo contra a Luverdense (MS) em casa.
Por outro lado, o São Paulo inicia o confronto diante do ABC no Morumbi e decide em Natal. Leia mais

 

Ou todos, ou ninguém

Flamengo e Fluminense querem que a final da Taça Guanabara, no próximo domingo, seja disputada com as duas torcidas. A manutenção da liminar por torcida única foi recebida da pior forma possível pelos dois clubes, que trabalham para tentar reverter a decisão.
No entanto, se a liminar for mantida, os dois times cogitam não entrar em campo no Engenhão. Leia mais

 

Receita recebe 287 mil declarações do IRPF 2017 no primeiro dia de entrega

 

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil*

Quase 300 mil contribuintes acertaram as contas com o Leão no primeiro dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 287.571 declarações foram recebidas até as 17h de hoje (2), de um total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou hoje e vai até as 23h59min59s de 28 de abril. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal para download. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima, de 14 para 12 anos, na apresentação de CPF como dependentes, e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Saiba Mais

• Saiba o que muda nas regras para a declaração do Imposto de Renda neste ano

Também precisa declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; o que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, cujo valor total seja superior a R$ 300 mil.

Restituição

A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição, caso tenha direito. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

 

Agência Brasil

 

ONU alerta que casos de overdose entre as mulheres disparam no mundo todo

 

Da ONU News

O Conselho Internacional para o Controle de Narcóticos diz que houve um aumento desproporcional dos casos de overdose de drogas e medicamentos entre as mulheres no mundoOrganização Mundial da Saúde - ONU News

O relatório anual de 2016 do Conselho Internacional para o Controle de Narcóticos (INCB, na sigla em inglês) , entidade da Organização das Nações Unidas (ONU), alerta que houve um aumento desproporcional dos casos de overdose de drogas e medicamentos entre as mulheres no mundo. O documento, lançado esta quinta-feira (2), pede aos países que levem as mulheres em consideração na preparação de programas e políticas sobre o assunto. As informações são da ONU News.

Segundo o INCB, os governos devem dar prioridade ao fornecimento de cuidados de saúde a mulheres dependentes e quer mais fundos e coordenação para evitar e tratar o abuso de drogas entre o público feminino. O relatório mostrou que mulheres e meninas representam um terço dos usuários globais de drogas. Os índices mais altos foram registrados entre as mulheres em países ricos.

Ao mesmo tempo, apenas 20% das pessoas que recebem tratamento são mulheres. Comparado com os homens, as mulheres são mais propensas a receber prescrições de narcóticos e medicamentos para combater a ansiedade.

O relatório mostra ainda que houve um aumento significativo das prisões de pessoas do sexo feminino por crimes relacionados às drogas. Os especialistas constataram uma forte conexão entre as trabalhadoras do sexo e o uso de drogas. Eles explicam que muitas mulheres se prostituem para financiar as drogas e outras usam as substâncias para conseguir suportar a natureza do trabalho.

O organismo da ONU afirma também que a legalização da maconha para uso recreativo é incompatível com as obrigações legais internacionais.

Brasil e América do Sul

No Brasil, o relatório diz que o crime organizado e o tráfico de drogas continuam sendo o foco das preocupações e da cooperação regional, incluindo a tríplice fronteira do país com a Argentina e o Paraguai.

No ano passado, Brasil, Peru e Bolívia anunciaram a criação de um centro de inteligência da polícia para combater o tráfico de drogas entre os três países. O governo brasileiro firmou também um acordo de cooperação estratégica com o Escritório da Polícia Europeia (Europol), para aumentar a cooperação entre os dois lados.

O relatório do Conselho Internacional para o Controle de Narcóticos afirma ainda que apesar da fabricação de cocaína ocorrer principalmente na Colômbia, no Peru e na Bolívia, laboratórios clandestinos foram encontrados no Brasil, na Argentina, no Chile e no Equador.

Além disso, o uso de cocaína por estudantes do ensino médio é mais alto na América do Sul em comparação com as Américas Central e do Norte e no Caribe. Os maiores índices foram registrados na Argentina, Chile, Colômbia e Brasil, em quarto lugar.

Em relação ao "crack", Brasil, Argentina, Chile e Paraguai apresentaram os menores índices de consumo entre os estudantes do ensino médio. O documento do INCB ressalta ainda a implementação de programas para detectar o HIV no Brasil.

 

Agência Brasil

Mesmo com alta do desemprego, Bolsa Família reduz 485 mil beneficiários em 3 anos

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

 

• Beto Macário/UOL

  

  Jéssica da Silva, 23, tem três filhos e teve o Bolsa Família cortado porque as crianças deixaram de frequentar a escola: "Não tinha vaga, o que ia fazer?"

Com três filhos, Jéssica da Silva, 23, vive em uma pequena casa feita com pedaços de madeira e lona, na favela do Dique Estrada, periferia de Maceió. No começo de 2016, a desempregada teve sua então única fonte de renda --o Bolsa Família-- cortada e, hoje, diz passar por dificuldades de sustento.

Ela é uma das integrantes do 1,1 milhão de famílias que tiveram o benefício suspenso pelo governo federal no ano passado. No mesmo período, outras 700 mil famílias entraram, ainda assim deixando um deficit superior a 400 mil beneficiários.

Apesar da crise econômica e da alta do desemprego, desde 2014 o número de famílias inclusas no programa só cai. No dado mais recente, há 12,9 milhões de desempregados no trimestre de novembro a janeiro, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a taxa mais alta desde que o instituto começou a publicar a pesquisa, em 2012. Já entre os beneficiários do programa social, em três anos, foram 485 mil famílias a menos, o que corresponde a cerca de 1,4 milhão de pessoas. 

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, as famílias beneficiárias possuem, em média, dois filhos. Os dados usados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE.

O programa Bolsa Família foi criado em 2003, no governo Lula, e se tornou um dos pilares para redução da pobreza extrema no Brasil. Em 2014, a ONU (Organização das Nações Unidas) apontou essa queda em 75%, entre 2001 e 2012, e citou oBolsa Família como responsável por tirar o país do mapa da fome.

Queda de beneficiados se acentua a partir de 2016

O Bolsa Família custa R$ 2,4 bilhões ao mês, e o valor médio pago é de R$ 182 por família --a quantia varia, entre outros fatores, conforme a renda da casa e o número de dependentes. Em vez de crescer com o ingresso de desempregados pela crise econômica, o programa vem encolhendo.

Em janeiro de 2014, existiam 14 milhões de famílias no programa. Um ano depois, houve deficit de 65 mil famílias e, em janeiro de 2016, outra queda de 11 mil famílias. A grande baixa veio a partir dali: entre janeiro do ano passado e o mesmo mês de 2017, foram 408 mil a menos --reduzindo o número de beneficiários para 13,5 milhões.

O governo federal atribuiu a queda ao maior controle e fiscalização do programa. Além de cortar quem não teria direito, houve uma substituição de famílias que fraudariam o cadastro com dados equivocados por pessoas com baixa renda e que ficavam em uma fila de espera --hoje, segundo o governo, não há mais gente esperando.

Beto Macário/UOL

Favela do Dique Estrada, na periferia de Maceió, que teve moradores cortados do benefício do Bolsa Família

O corte, porém, não atingiu apenas pessoas que fraudavam renda, mas famílias com problemas burocráticos, as chamadas condicionantes. Foi o caso de Jéssica.

Ela explica que teve o benefício cortado porque os filhos não estudaram em 2016 --ter filhos matriculados e com frequência escolar é condicionante do programa. "Não tinha vaga na escola aqui, o que ia fazer? Em outros tempos, não cortavam o benefício, eu continuava recebendo. Agora, neste ano, eles vão estudar, já consegui vaga", conta, sem saber dizer quando foi o mês exato do corte.

No Conjunto Virgem dos Pobres 1, também em Maceió, Rubivânia de Lima, 34, mora com dois filhos --de 11 e 14 anos-- e sobrevive com os cerca de R$ 200 que recebe para pescar e descascar sururu, um molusco que vive na lagoa Mundaú, ao lado da favela. Além disso, recebe R$ 62 de pensão de um pai de seus filhos.

Beto Macário/UOL

Rubivânia de Lima sobrevive com R$ 200 da pesca de sururu; seu Bolsa Família foi cortado por problema no cadastro

Ela explica que teve o Bolsa Família cortado porque, na certidão de nascimento dos filhos, não constava o nome do pai das crianças. "Apenas para o de 14 anos o pai quis resolver, e já consegui o acerto para incluir. O outro não quer [pôr o nome na certidão] e não sei mais o que fazer", conta ela, que recebia R$ 163.

Um dos problemas comuns também é não atender ao chamado de recadastramento. Na mesma comunidade, Luciana Porfírio, 34, teve o benefício suspenso agora em janeiro. "Informaram que teve um recadastramento, aí não fui. Agora estou tentando resolver", diz.

O presidente da Associação de Moradores e Amigos do Virgem dos Pobres 1, Wellington Soares, afirma que o programa é fundamental para a população da comunidade, mas que muitos deixam de ter cuidados na parte burocrática e acabam tendo problemas.

"Hoje existe uma facilidade de documentação, e as pessoas, muitas vezes, deixam para lá e só procuram aqui a associação para que encaminhemos quando cortam o programa. O governo está sendo rigoroso, mas também há um relaxamento [na atitude dos beneficiários]", diz.

Segundo o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, a irregularidade mais comum encontrada no programa é a declaração incorreta de renda no momento do cadastro. Nesses casos, normalmente, não há participação de servidores das prefeituras, já que o cadastro é autodeclaratório, ou seja, o próprio interessado informa a renda, sem comprovação nesse primeiro momento.

Em 2014, 5,3 milhões de famílias passaram por um pente-fino. "Verificou-se, à época, que 664.166 famílias das famílias analisadas apresentaram inconsistências na declaração da renda familiar, quantitativo que representa 4,9% do total de famílias atendidas pelo programa. Como desdobramento, em junho de 2015, mais de 400 mil dessas famílias estavam com seu benefício cancelado ou bloqueado", informou a CGU.

Beto Macário/UOL

O presidente da Associação de Moradores e Amigos do Virgem dos Pobres 1, Wellington Soares

Em 2016, o MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário) disse que o programa melhorou os mecanismos de controle, com cruzamento de informações por oito --e não mais duas-- bases de dados diferentes. Além disso, a fiscalização passou a ser realizada com maior frequência.

"Em outubro passado, foi realizado o maior pente-fino da história do programa, que aumentou as bases de dados para batimento de informações e a frequência dessas checagens. O procedimento desligou 1,1 milhão de famílias, para dar lugar às que estavam na fila de espera", informou o órgão.

Mayara Santos, 20, estava na fila de espera e conseguiu entrar no programa em dezembro, quando passou a receber R$ 124. Com um filho, ela conta ter feito o cadastro ainda em 2015, mas demorou a ser chamada. "Eles sempre diziam que tinha de esperar, que não tinha vaga. Aí, no final do ano passado, me chamaram e agora, graças a Deus, estou recebendo", diz.

Beto Macário/UOL

Osman Salvador, entrou no Bolsa Família em 2016, após deixar a seca na zona rural para tentar a vida em Maceió

Osman Salvador, 54, entrou no Bolsa Família em 2016. Após a separação da mulher, ele deixou a seca, na zona rural de Major Isidoro (193 km de Maceió), para tentar a vida em Maceió. "Mas está faltando serviço aqui também, e só faço às vezes bico de pintura. O Bolsa garante que compre minhas coisas", conta ele, que mora no albergue municipal e recebe R$ 87 por mês do programa.

Em janeiro, o Banco Mundial estimou que o Brasil deva ganhar 3,6 milhões de pobres nos próximos anos e recomendou a ampliação do Bolsa Família como política para mitigar os efeitos dessa problema.

Questionado sobre isso, o MDSA informou que a determinação do presidente Michel Temer é que o programa seja planejado por demanda, ou seja, caso a demanda aumente, a cobertura será reavaliada. A ideia do governo é conceder um reajuste do benefício no meio do ano, com base na inflação.

Pesquisador diz que mudança era esperada

Segundo Cícero Péricles, pesquisador do tema e professor de economia da Universidade Federal de Alagoas, o aperto nos cadastros é uma forma de mostrar a mudança de foco do governo Temer em meio ao rombo nas contas públicas.

"Era de se esperar uma visão mais restritiva no sentido de cortar benefícios por meio do aumento de exigências legais, limitando a sua ampliação, sem elevar seus recursos", diz.

Segundo ele, além da maior rigidez nos critérios de entrada e permanência, houve a diminuição da cobertura e uma menor divulgação dos resultados, já que o programa é um dos pilares dos governos do PT.

"A questão política é pela identificação do programa com o período Lula-Dilma, que teria influenciado nos resultados eleitorais, favorecendo o PT em várias disputas, principalmente a reeleição de Lula em 2006 e a escolha de Dilma Rousseff em 2010 e 2014", disse.

Sobre o lado financeiro, Péricles disse que o Bolsa Família entrou na ordem política de cortes do governo. "Apesar do baixo custo do programa, comparado com os gastos com pagamento de juros ou desonerações de impostos, o Bolsa Família absorveu, em 2016, R$ 28 bilhões. O volume de recursos é considerado alto por grande parte da equipe governamental, tendo em vista a necessidade de cortes orçamentários para atender a redução do deficit atual nas contas brasileiras", aponta.

 

UOL Notícias

Aloysio Nunes será o novo ministro das Relações Exteriores

Aloysio  Nunes  Ferreira,  que substituirá  José  Serra  no Itamaraty, toma posse terça-feira,  junto com o  novo

ministro da Justiça, Cidadania e Segurança Pública, Osmar SerraglioMarcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

O presidente Michel Temer escolheu o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Aloysio substituirá senador José Serra, também do PSDB paulista, que pediu demissão alegando problemas de saúde.

Saiba Mais

• Temer confirma Osmar Serraglio como novo ministro da Justiça

Temer e Aloysio Nunes se encontraram no início da tarde desta quinta-feira (2), no Palácio do Planalto, para fechar os últimos detalhes da indicação. Como novo chanceler, caberá a Aloysio Nunes representar o Brasil em compromissos internacionais e junto a embaixadas estrangeiras no país, além de chefiar as delegações brasileiras no exterior. Em maio, depois que Temer assumiu a Presidência da República, ainda na interinidade, Nunes foi escolhido para a liderança do governo no Senado.

De acordo com o Palácio do Planalto, Aloysio Nunes e o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, cuja confirmação no cargo foi feita há uma semana, tomarão posse na próxima terça-feira (7), às 15h30.

O anúncio de Aloysio Nunes Fereira como titular das Relações Exteriores foi feito nesta tarde pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Segundo Parola, o parlamentar é um homem público com "larga experiência política" no Executivo e no Legislativo e tem longa trajetória em defesa das causas da diplomacia brasileira e da agenda internacional do Brasil.

"Seu período como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado é exemplo claro do elevado valor e das importantes contribuições que o senador Aloysio Nunes traz para a promoção e a defesa dos interesses de nossa política externa", afirmou o porta-voz.

Perfil

Aloysio Nunes Ferreira tem 71 anos e é senador desde 2011. Na eleição presidencial de 2014, concorreu como vice-presidente da República na chapa encabeçada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que chegou ao segundo turno, mas acabou sendo pela chapa Dilma Rousseff/Michel Temer. Além de ter exercido mandatos de deputado estadual e federal por São Paulo, Nunes Ferreira foi vice-governador do estado de 1991 a 1994.

No governo Fernando Henrique Cardoso, Aloysio Nunes foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, de 1999 a 2001, e comandou o Ministério da Justiça, em 2001 e 2002. Formado em direito pela Universidade de São Paulo, o novo ministro ficou exilado na França no período da ditadura militar, onde se formou em economia política e fez mestrado em ciência política pela Universidade de Paris. No lugar de Aloysio Nunes no Senado, assumirá o primeiro suplente, Airton Sandoval (PMDB-SP).

 

Agência Brasil

 

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Bolsa Família vazia

Apesar da crise econômica e da alta do desemprego, desde 2014 o número de famílias inclusas no Bolsa Família só cai. Em três anos, foram 485 mil famílias a menos, o que corresponde a cerca de 1,4 milhão de pessoas.
O governo federal atribuiu a queda ao maior controle e fiscalização do programa.

 

 

Mercado em movimento

A Bovespa fechou em queda de 1,69%, com 65.854,93 pontos. Foi a maior baixa diária do índice desde 30 de janeiro, quando perdeu 2,62%. As ações da Vale despencaram 5,16%.
Já o dólar subiu 1,88% e chegou a R$ 3,151. A moeda americana teve a maior valorização diária desde 1º de dezembro do ano passado, quando subiu 2,4%. Leia mais

 

A folia não acaba!

Com 82 blocos programados para desfilar entre amanhã e domingo, a Prefeitura de São Paulo espera um público ainda maior no pós-carnaval do que aquele que participou da folia pelas ruas da capital paulista entre sábado e quarta-feira.
Dados ainda preliminares estimam que mais de 2 milhões de pessoas tenham passado pelos blocos durante este Carnaval. Programe-se para a folia em carnaval.uol.com.br

Dilma diz que declarações de Odebrecht são mentirosas e fala em divulgação seletiva

Do UOL, em São Paulo

 

• Ueslei Marcelino/Reuters

  

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou, por meio de nota enviada à imprensa, serem mentirosas as declarações a seu respeito atribuídas ao empresário Marcelo Odebrecht durante depoimento à Justiça Eleitoral na quarta-feira (1º). Uma ação movida pelo PSDB logo após as eleições de 2014 pede a cassação da chapa Dilma/Temer.

Segundo reportagem do jornal "O Estado de São Paulo", Marcelo Odebrecht afirmou que destinou R$ 120 milhões por meio de caixa 2 à campanha de Dilma e Temer. O conteúdo do depoimento está sob sigilo. A versão oficial só será divulgada após o STF (Supremo Tribunal Federal) liberar o conteúdo das 77 delações de ex-executivos da construtora, homologadas pela Justiça.

Segundo fontes ouvidas pelo jornal, Marcelo teria afirmado, ainda, que a petista tinha dimensão da contribuição e dos pagamentos e que mantinha contato frequente com o alto escalão do governo, como Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda do governo Rousseff, com quem disse negociar repasses a campanhas eleitorais. 

"É mentirosa a informação de que Dilma Rousseff teria pedido recursos ao senhor Marcelo Odebrecht ou a quaisquer empresários, ou mesmo [que tenha] autorizado pagamentos a prestadores de serviços fora do país, ou por meio de caixa dois, durante as campanhas presidenciais de 2010 e 2014", afirma a nota.

Jantar com Temer

Sobre o presidente Michel Temer (PMDB), Marcelo Odebrecht disse no depoimento, segundo a agência Reuters, que o empreiteiro --que está preso em Curitiba, condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro na operação Lava Jato-- confirmou ter participado de um jantar com Temer, no Palácio do Jaburu, onde foi tratado de contribuições para a campanha do então vice-presidente, mas garantiu que o tema foi tratado "de forma genérica" e não houve um pedido de doação direto feito por Temer.

O jantar e o pedido de doações foram relatados pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho em delação premiada dentro da operação Lava Jato.

Na semana passada, em nota oficial, Temer afirmou que como presidente do PMDB, "pediu auxílio formal e oficial à Construtora Norberto Odebrecht" e não autorizou que "nada fosse feito sem amparo nas regras da lei eleitoral".

Nesta quinta (2), a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou, também por meio de nota, que o depoimento de Marcelo Odebrecht confirma "aquilo que o presidente Michel Temer vem dizendo há meses".

Vazamentos seletivos

A defesa de Dilma afirma também que não é verdade que Mantega tenha sido indicado como o representante do governo responsável por negociar os repasses para as campanhas presidenciais: "Nas duas eleições, foram designados tesoureiros, de acordo com a legislação. O próprio ex-ministro Guido Mantega desmentiu tal informação".

O advogado José Roberto Batochio, que defende Mantega e Palocci, disse que seus clientes não exerceram as funções de caixa de campanha presidencial.

A nota de Dilma diz ainda que "estranhamente" sempre são divulgados trechos de declarações de maneira seletiva. "E ocorrem justamente quando vêm à tona novas suspeitas contra os artífices do golpe de 2016, que resultou no impeachment da ex-presidenta da República."

A defesa de Dilma informa também que que todas as doações de campanhas eleitorais de Dilma Rousseff foram feitas de acordo com a legislação, "tendo as duas prestações de contas sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral".

"Dilma Rousseff tem a certeza de que a verdade irá prevalecer e o caráter lesivo das acusações infundadas será reparado na própria Justiça", diz o texto.

Leia a nota na íntegra:

Sobre as declarações do empresário Marcelo Odebrecht em depoimento à Justiça Eleitoral, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff afirma:

1. É mentirosa a informação de que Dilma Rousseff teria pedido recursos ao senhor Marcelo Odebrecht ou a quaisquer empresários, ou mesmo autorizado pagamentos a prestadores de serviços fora do país, ou por meio de caixa dois, durante as campanhas presidenciais de 2010 e 2014.

2. Também não é verdade que Dilma Rousseff tenha indicado o ex-ministro Guido Mantega como seu representante junto a qualquer empresa tendo como objetivo a arrecadação financeira para as campanhas presidenciais. Nas duas eleições, foram designados tesoureiros, de acordo com a legislação. O próprio ex-ministro Guido Mantega desmentiu tal informação.

3. A insistência em impor à ex-presidenta uma conduta suspeita ou lesiva à democracia ou ao processo eleitoral é um insulto à sua honestidade e um despropósito a quem quer conhecer a verdade sobre os fatos.

4. Estranhamente, são divulgadas à imprensa, sempre de maneira seletiva, trechos de declarações ou informações truncadas. E ocorrem justamente quando vêm à tona novas suspeitas contra os artífices do Golpe de 2016, que resultou no impeachment da ex-presidenta da República.

5. Dilma Rousseff tem a certeza de que a verdade irá prevalecer e o caráter lesivo das acusações infundadas será reparado na própria Justiça.

6. Por fim, cabe reiterar que todas as doações às campanhas de Dilma Rousseff foram feitas de acordo com a legislação, tendo as duas prestações de contas sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

 

UOL Notícias

Balança comercial tem maior resultado para fevereiro desde 1989

As exportações ficaram em 15,472 US$ bilhões, superando os US$ 10,192 bilhões em importações Arquivo/ EBC

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 4,56 bilhões em fevereiro. Trata-se do maior resultado para meses de fevereiro desde o início da série histórica do governo, em 1989. As exportações ficaram em 15,472 US$ bilhões, superando os US$ 10,192 bilhões em importações. Os dados foram divulgados hoje (2) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

As exportações cresceram 22,4% em relação a fevereiro de 2016 segundo o critério da média diária, que leva em conta o valor negociado por dia útil. As importações, por sua vez, cresceram 11,8%.

Do lado das exportações, os destaques foram as vendas de petróleo bruto (alta de 326,6% na comparação com fevereiro de 2016), minério de ferro (alta de 126,2%), soja em grão (107%), carne suína (40%), óleos combustíveis (480,7%), veículos de carga (38,8%), ferro fundido (139%), óleo de soja bruto (109,9%) e semimanufaturados de ferro e aço (92,6%).

Nas importações, cresceu a compra de combustíveis e lubrificantes (34,9%) e bens intermediários (16,3%) na comparação com fevereiro do ano passado. Por outro lado, caiu a aquisição de bens de capital (9,8%) e consumo (4,4%).

Saldo acumulado

O saldo positivo de fevereiro ocorreu após o superávit de US$ 2,725 bilhões no primeiro mês deste ano, segundo melhor resultado da história. Em janeiro e fevereiro, há superávit acumulado de US$ 7,3 bilhões, maior saldo no período desde 1989.

Em 2016 a balança comercial também bateu alguns recordes mensais, encerrando o ano no azul em US$ 47,69 bilhões, maior superávit anual já registrado pelo Brasil desde o início da série histórica.

A balança comercial tem superávit quando as exportações, vendas do Brasil para parceiros de negócios no exterior, superam as importações, que são as compras do país também no exterior.

 

Agência Brasil

 

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Novos comandados

O governo federal anunciou hoje que o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), vai assumir o comando do Ministério das Relações Exteriores, após a saída de José Serra.
A posse foi marcada para terça-feira (7), junto com a de Osmar Serraglio para o Ministério da Justiça. Leia mais

 

Condenação

O juiz Sérgio Moro condenou hoje o empresário Ronan Maria Pinto, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outros três réus a cinco anos de prisão em regime fechado.
A investigação da 27ª fase da Lava Jato cita o esquema de lavagem de dinheiro de mais de R$ 6 milhões. Os condenados ainda podem recorrer da decisão. Leia mais

Mentiroso

A ex-presidente Dilma Rousseff disse que são mentirosas as declarações a respeito dela dadas pelo empresário Marcelo Odebrecht à Justiça Eleitoral. A ação movida pelo PSDB pede a cassação da chapa reeleita.
O empresário afirmou que destinou R$ 120 milhões por meio de caixa dois à campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014. Leia mais

 

Carnaval teve menos acidentes em rodovias federais, mas número de mortes subiu

 

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

Polícia Rodoviária Federal apresenta balanço da Operação Carnaval  Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O feriado de carnaval teve menos acidentes nas rodovias federais, mas o número de mortes aumentou, segundo balanço divulgado hoje (2) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre 24 de fevereiro e ontem (1º), período da Operação Carnaval, foram registrados 1.696 acidentes nas rodovias federais, número 5,3% menor que no ano passado. No entanto, 140 pessoas morreram, 27 a mais que no carnaval de 2016.

Um fator que contribuiu para esse resultado foi a ocorrência de acidentes com múltiplos óbitos. O exemplo mais crítico foi em uma rodovia em Goiás, em que oito pessoas morreram em um único acidente. Apenas 11 acidentes foram responsáveis por 44 mortes, uma média de 4 mortes por ocorrência. Destes acidentes, 10 foram colisões frontais, algo que, segundo a PRF, geralmente ocorre como resultado de ultrapassagens indevidas e de excesso de velocidade.

“O aumento dos acidentes com vítimas fatais certamente foi provocado pela imprudência dos motoristas, que transitaram fazendo essa combinação letal de ultrapassagens irregulares com velocidade incompatível”, disse o coordenador de Controle Operacional da PRF, João Francisco Oliveira. “Por melhor que seja a fiscalização, as condições da rodovia e as ações de qualquer órgão governamental, o comportamento dos motoristas é o que faz o sucesso ou insucesso de qualquer operação nossa”, completou.

Segundo Oliveira, no entanto, a avaliação da PRF é que a Operação Carnaval foi positiva. Apesar do aumento do número de mortes, houve redução no número de acidentes graves, quando há feridos graves ou morte. Neste ano, foram registrados 323 acidentes graves, 18,64% a menos que em 2016.

Multas

Além disso, foram emitidas 84,8 mil autuações, mais que o dobro do carnaval passado, quando foram feitas 41,5 mil. Das mais de 80 mil autuações nos seis dias da operação deste ano, 2.019 foram por consumo de álcool e 11,8 mil por ultrapassagens irregulares. O aumento nos números se deve a um maior rigor na fiscalização e não necessariamente à maior imprudência dos condutores, segundo a PRF.

“Posicionamos nossas equipes nos locais mais críticos, de forma que ficássemos presentes e disponíveis flagrando as condutas mais perigosas. Eu não tenho a sensação de ter havido aumento no consumo de bebida. A gente intensificou o número de testes com etilômetro, com objetivo de tirar de circulação os motoristas embriagados”, disse Oliveira.

Para a Operação Carnaval foram utilizadas 1,2 mil viaturas, 1,6 mil etilômetros e 200 radares portáteis. Foram fiscalizadas 222.801 pessoas e 205.137 veículos. Os mais de 98 mil testes de embriaguez com etilômetro resultaram em 214 prisões. Na área de combate ao crime, foram presas 800 pessoas e apreendidas 1,5 tonelada de maconha e quase 500 quilos de cocaína.

 

Agência Brasil