O ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) reconheceu, em defesa apresentada à Justiça Federal de Brasília, que usou um escritório de advocacia uruguaio para abrir uma conta na Suíça em 2008. Admitiu também que é formalmente o beneficiário da conta. Mas, argumentou que, por motivos burocráticos, não conseguiu movimentá-la e preferiu deixá-la inativa. Assim, alegou que os US$ 832.975,98 depositados na conta — e que segundo a Procuradoria Geral da República (PGR) era dinheiro de propina — foram movimentados por terceiros, sem seu conhecimento.
Após ser envolvido em uma série de acusações na Operação Lava-Jato, o então ministro do Turismo, pediu demissão em junho do ano passado.
Os valores — que equivalem a R$ 2.573.895 no câmbio de hoje — foram depositados em três datas diferentes: 5 de outubro, 18 de novembro e 8 de dezembro de 2011. Segundo a PGR, trata-se de propina paga pela empreiteira Carioca Engenharia com o objetivo de liberar recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. O dinheiro serviria para o financiamento de obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
“É importante ressaltar que a utilização indevida da citada conta bancária e os depósitos acima mencionados jamais foram de conhecimento do acusado”, diz trecho de um documento assinado pelos advogados Marcelo Leal e Luiz Eduardo Ruas do Monte e que integra uma ação penal na Justiça Federal de Brasília.
Outros dois depósitos foram feitos nos anos anteriores — um no valor de US$ 980, em 14 de setembro de 2009, e outro de US$ 10 mil, em 21 de junho de 2010. O primeiro, diz a defesa, “ao que tudo indica, foi realizado apenas para efetivar a abertura da mencionada conta, o que, vale repetir, foi realizado sem o seu conhecimento”. O segundo, “aparentemente para arcar com o pagamento de suas taxas bancárias e despesas operacionais”.
Os advogados afirmaram que o ex-ministro só descobriu o depósito depois de ajuizada a ação:
