Saiba como é eleito o presidente de Senado

Brasília - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Nesta quarta-feira (1º), o Senado inicia o processo de escolha da nova Mesa Diretora da Casa. Há dois pré-candidatos à presidência: Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não lançou oficialmente a campanha, e José Medeiros (PSD-MT). Eunício, que tem o apoio da base do PMDB (partido com maior bancada da Casa) e de outros partidos, é o favorito.

Em termos de rito, a eleição no Senado segue regras um pouco diferentes das da Câmara. Na primeira reunião do ano, chamada de preparatória, escolhe-se apenas o presidente. Na terceira sessão do ano, realizada após nova sessão solene, são eleitos os demais membros da Mesa Diretora – dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Caso haja chapa única no dia da votação, os nomes precisam apenas ser referendados pelos colegas.

De acordo com a assessoria do Senado, as candidaturas podem ser protocoladas até o dia da votação. Logo na abertura da sessão, o atual presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), perguntará se há candidato. Caso haja mais de um candidato, a votação é secreta.

Apesar de os últimos presidentes (Renan Calheiros e José Sarney) terem sido reeleitos, a reforma eleitoral do ano passado decidiu que os atuais membros da Mesa não são reelegíveis para os cargos que ocupam.

O quórum mínimo para que haja votação é de 41 senadores (metade mais um do total). Diferentemente do que houve nas últimas eleições, a votação deve ocorrer em urna eletrônica. Como, tradicionalmente, o presidente é escolhido por consenso, sequer há previsão regimental para segundo turno.

Poder

Depois de eleito, o presidente do Senado é empossado e passa a convocar e presidir as sessões, designar a ordem do dia, propor a transformação de reuniões públicas em secretas e ser porta-voz das decisões da Casa. Em suma, ele tem poder sobre todos os temas que entram na pauta. A lista de atribuições completa do presidente do Senado é definida no Artigo 46 do Regimento Interno da Casa.

Quem se eleger presidente do Senado se tornará a segunda pessoa na linha sucessória do governo, atrás apenas do presidente da Câmara. O presidente do Senado tem direito a uma residência oficial na Península dos Ministros (área nobre de Brasília) e a uso ilimitado de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O salário do presidente equivale ao salários dos demais senadores.

 

Agência Brasil

ATOR DE “STRANGER THINGS” PREGA “SOCO NA CARA” DOS “INTOLERANTES” QUE APOIAM TRUMP

Em nome do amor, da diversidade e da tolerância, mais um ator aprisionado na bolha progressista resolveu partir para cima de Trump e seus defensores, sem citá-lo diretamente pelo nome (aprendeu com Meryl Streep). Foi David Harbour, da série “Stranger Things”, premiada no Screen Actors Guild award.

Ele considerou o prêmio um “chamado às armas” contra o medo e a cultura narcisista de nosso tempo (ainda bem que em Hollywood não existem narcisos ou ninguém com ego inflado). Acrescentou, ainda, que o elenco vai repelir os “bullies” e oferecer abrigo às “aberrações”, aos “outcasts” e àqueles que não possuem um lar.

Mais: vão “caçar monstros”, e também dar um murro na cara daqueles que tentarem destruir os “fracos e marginalizados”. É tanto amor que não cabe nesses corações puros! O que seria do mundo sem essas almas abnegadas e tão tolerantes, democratas?

 

Mas, em meio a tantas coisas estranhas, pessoas estranhas e incoerências bizarras, o que mais chamou a atenção mesmo foram as caretas de Winona Ryder. O que foi aquilo? Que tipo de “vapor” a atriz anda fumando? Como alguém que viu “Stranger Things”, posso eleger essas caras e bocas definitivamente a coisa mais estranha de todas!

Rodrigo Constantino

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Entenda como é a eleição do presidente da Câmara dos Deputados

Os deputados federais reúnem-se na manhã desta quinta-feira (2) para escolher a nova Mesa Diretora da Casa. A eleição, que começa às 9h, vai definir os ocupantes dos 11 cargos em disputa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, além do presidente da Casa.

É  necessário  que  haja  quórum  de  257  deputados  para  que  seja  iniciada  a  votação      Arquivo/Agência Brasil

1) Registro de candidaturas

A eleição do presidente da Câmara difere da dos candidatos a outros cargos da Mesa Diretora. Enquanto as vagas de vice-presidentes, secretários e suplentes são distribuídas proporcionalmente entre os blocos partidários – que terão até quarta-feira (1º) para definir que blocos terão direito às vagas –, o presidente da Câmara pode ser de qualquer partido.

O cronograma começa no dia 1º de fevereiro, quando os partidos têm até o meio-dia para formar blocos parlamentares. Às 15h, em reunião de líderes, os blocos definem os cargos a que têm direito. Já o registro de candidaturas para a presidência da Câmara vai até as 23h de quarta-feira.

Apesar de o regimento interno da Câmara dos Deputados não prever a reeleição para o cargo de presidente, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve tentar permanecer no cargo. O argumento de aliados de Maia é que ele não teve um mandato completo. A discussão está na Comissão de Constituição e Justiça e já teve parecer favorável à reeleição do relator Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

No dia 20 de janeiro, a Justiça chegou a conceder liminar a uma ação popular que pedia a cassação da candidatura de Maia. No dia 23, a liminar foi derrubada. O pedido de impugnação da candidatura está na pauta do STF, mas deve ser julgado só após as eleições.

2) Escolha em Plenário

Após a definição dos candidatos, em sessão marcada para quinta-feira (2), começa a escolha dos ocupantes dos cargos. A votação é secreta e só pode ser iniciada se houver quórum de 257 parlamentares (metade mais um do total de deputados). A Agência Câmara explica, em imagens, como é o processo de votação, que dura cerca de 2 minutos por deputado, segundo a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara:

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente. A apuração dos votos para os demais integrantes da Mesa só começa depois de eleito o novo presidente.

Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Se nenhum candidato alcançar esse número, os dois mais votados disputam o segundo turno. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de legislaturas na Casa. Depois de  escolhido, o presidente da Câmara é empossado imediatamente.

3) E depois de eleito?

O eleito será considerado o representante da Casa para pronunciar decisões coletivas. Dentre os 513 deputados, é o que vai ter mais visibilidade. O presidente da Câmara define a pauta que será discutida e votada em plenário, ou seja, tudo que é votado na Casa passa por ele. Além disso, o presidente da Câmara é o primeiro na linha de substituição do presidente da República. Caso este tenha de se ausentar do país, o presidente da Câmara assume o cargo.

O presidente da Câmara faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a decretação de intervenção federal e dos estados de defesa e de sítio. Além disso, ele é responsável pelo encaminhamento das conclusões das comissões parlamentares de inquérito aos órgãos competentes.

O presidente da Câmara tem direito a carro oficial, motorista e uma mansão como residência oficial, além de um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) à disposição e tem salário igual ao dos demais deputados.

Agência Brasil

AMOR E DINHEIRO, TUDO A VER? OU: PONDÉ ENCARNA NELSON RODRIGUES E MOSTRA QUE, SEM GRANA, ATÉ O AMOR MORRE

É lindo um amor em cabana, não é mesmo? Ao menos nos filmes fica bonito. Mas e na realidade? O romantismo é uma válvula de escape do ser humano, e não é de hoje. Mas o que é moderno é confundir deliberadamente nossas fantasias com a realidade, tudo em nome do “marketing do comportamento”. Para uma geração mimada e narcisista, isso é um prato cheio.

O filósofo Luiz Felipe Pondé tem sido um dos maiores críticos dessa postura infantil e acovardada. É o melhor herdeiro intelectual de Nelson Rodrigues, que hoje até a esquerda aprendeu a “amar”, de longe e de forma bem seletiva (ah, se lessem mesmo o grande dramaturgo!).

Em sua coluna de hoje na Folha, Pondé retorna ao tema do “dinheiro compra até amor verdadeiro”, aprofundando um pouco mais esse insight de Nelson Rodrigues. Para os corajosos, a constatação é uma obviedade: sem grana tudo fica mais difícil, até o amor. Já os românticos vão preferir fechar os olhos, para não machucar muito. Segue um trecho:

Grana cria horizontes no quais você se desenvolve e pode sonhar com melhores modelos de você mesmo. Grana dá a você a chance de ser generoso, ousado, seguro de si mesmo. No caso das meninas se dá a mesma coisa.

Acrescentaria que no caso das meninas existe também um delicado sentimento (às vezes enterrado no mais fundo do cotidiano) de que, se alguém te dá uma bijuteria no lugar de uma joia, você se sente uma bijuteria, e não uma joia. E, em alguma medida, com razão. Porque o preço de uma joia representa o valor investido na mulher para quem você dá essa joia.

Homens, que na maioria das vezes ganham mais e são mais escravos da obrigação do sucesso material, se sentem investidos de amor pela mulher quando ela demonstra serem eles a sua prioridade. Quando ela reconhece potência em tudo o que eles fazem –o que não significa só ganhar dinheiro.

Falta de grana mata o amor porque ele perece diante da falta de horizontes. Do sentimento de que a vida está acabada naquela fórmula pobre de ser. Num cotidiano em que a rotina é sempre a da falta de liberdade de escolha. A dificuldade de enxergar isso torna ainda mais o afeto dependente da grana. A mentira sobre isso torna o amor ainda mais barato porque mais indefeso diante das contingências do dia a dia.

O dinheiro atuaria como um “potencializador da vida”. Pondé provoca o leitor: “Onde bons sentimentos nascem? Num final de semana prolongado em Roma ou no trânsito de oito horas para Praia Grande?” Sabemos a resposta. Dinheiro não é tudo, claro! Mas é importante, e quem nega isso normalmente tem muita grana.

Pondé dá alguns exemplos de como a grana entra na equação de afeto, como no caso de um marido com sua ex-mulher e o ciúmes da atual por conta dos gastos materiais elevados com a outra, ou de filhos de mães diferentes que comparam as preferências financeiras do pai: um quarto novo para o “irmãozinho” em vez de uma viagem para o filho mais velho com a ex-mulher.

Dissecar os relacionamentos sem o manto do romantismo é um exercício árido, mas acredito que válido, pois a alternativa é esse mundo de mentiras que o “marketing do bem” fomentou, num mercado do pensamento público dominado por essa turma “poser” que finge acreditar nas próprias ilusões.

Rodrigo Constantino