quinta-feira, 3 de novembro de 2016

CAMPO ABERTO PARA CIRO GOMES EM 2018!

1. É verdade que no Brasil as projeções eleitorais não podem apontar para mais que seis meses. Até porque não se sabe nem quem serão os candidatos. Um exemplo disso é o PMDB, o partido do Planalto e com maior capilaridade do Brasil. É certamente o parceiro mais desejado dos outros numa chapa presidencial, mas –ainda- sem nome para ocupar a cabeça dessa chapa.
2. Uma eleição majoritária no Brasil, nos grandes estados, nas grandes cidades e no país, a força partidária terá pouco significado se o candidato não tiver força e imagem de um forte personagem. Agora mesmo em 2016 o prefeito eleito de Porto Alegre –do PSDB- trouxe com ele apenas 1 vereador eleito.
3. Na Cidade do Rio de Janeiro não foi diferente. O prefeito eleito liderou com grande vantagem as pesquisas desde o início do primeiro turno. Seu partido elegeu apenas 3 vereadores e o mais votado deles chegou em oitavo lugar. Em Belo Horizonte da mesma forma. O prefeito eleito levou consigo 3 vereadores, de 41, sendo que dois foram o último e o penúltimo colocados.
4. Ao se olhar para a eleição presidencial de 2018 deve-se levar em conta a expressão partidária e em especial a capilaridade. Nas condições brasileiras, essa é, no máximo, uma condição que ajuda, mas nem de longe uma condição suficiente. Há que se avaliar os personagens.
5. Os personagens são menos uma questão de oferta, ou seja, eles em si mesmos e mais uma questão reflexa, ou seja, se refletem a demanda dos eleitores naquela conjuntura. Os programas dos candidatos assessorados por equipes técnicas da maior qualidade certamente servirão para governar, mas não para ganhar as eleições.
6. A debacle do PT que foi quase o décimo partido em número de prefeitos eleitos nada tem a ver com os programas oferecidos e mesmo com a qualidade de seus candidatos. A desintegração da imagem nacional do PT alcançou ampla capilaridade em micro, pequenos, médios e grandes municípios. Como uma nuvem de cinzas de um vulcão em erupção. Alguns candidatos trocaram de sigla para não serem varridos pelo desmonte de imagem, como o caso do prefeito reeleito em Niterói que saiu –a tempo- do PT para o PV.
7. O PT ter um candidato à imagem do partido em 2018 é garantia de derrota. Seu principal cacife é o tempo de TV, que poderá atrair uma candidatura mais ou menos em seu campo político. Mas ocultando cuidadosamente a sigla, nomes e imagem do PT.
8. Dos nomes escalados hoje para o grid de largada em 2018, Marina Silva incorpora a postura antipolítica do eleitor hoje. Falta capilaridade e tempo de TV. O PSDB vai gastar um tempo precioso para, de hoje até final de abril de 2018, longos e importantes 18 meses em que os 2 pré-candidatos ou 3 estarão arranhando a imagem do adversário interno ou torcendo para as longas mãos da Lava Jato alcance algum/alguns dele(s), simplificando a tarefa.
9. O PMDB fica torcendo por um efeito Plano Real, em que a economia se recupere e o presidente Temer passa a ser um candidato tão forte quanto compulsório. Mas dará tempo para isso? E isso é possível? Alvaro Dias, com minguado tempo de TV, espera que seu carisma retórico sulista possa produzir algum impacto e memória dos espaços que teve como líder da oposição no Jornal Nacional, na cobertura dos escândalos.
10. Com tudo isso, os espaços estão abertos para Ciro Gomes entrar como uma nova esquerda, agressiva, moralista, desde o mesmo nordeste que impulsionou Lula e Dilma. Terá um tempo intermediário de TV que, dependendo das pesquisas pré-eleitorais, poderá ser agregado. E seus apoiadores torcerão para que uma provocação não produza um desgaste que lembre os piores momentos de Trump na atual campanha norte-americana.

Ex-Blog do Cesar Maia

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Série Desconstruindo Falácias: o pagamento de benefícios previdenciários


Por Instituto Liberal

previdencia-social-falacias

Paulo Henrique Feijó*

Omar Ney Nogueira Morais*

Para ajudar o leitor a diferenciar os diagnósticos coerentes dos falaciosos apresentamos um novo artigo da Série Desconstruindo Falácias.  Para conferir os artigos anteriores acesse:

Série Desconstruindo Falácias: a verdade sobre os gastos do governo.

Série Desconstruindo Falácias: a verdade sobre o déficit da Previdência.

Falácia 3: A previdência não tem déficit, pois as receitas da seguridade social são mais que suficientes para pagar os benefícios previdenciários.

Ideia central: Quem aceita tal afirmação confunde o conceito de seguridade social com previdência social. Entender as diferenças conceituais constantes da Constituição e da legislação em geral é fundamental. Quando se fala de déficit da previdência se compara arrecadação de contribuição previdenciária com pagamentos de benefícios previdenciários.

Qual a diferença entre Seguridade social e previdência social? O art. 193 da Constituição Federal de 1988 – CF88 inaugura o título da ordem social afirmando que ela tem por base o primado do trabalho e possui duplo objetivo: o bem-estar e a justiça social. Destaca-se, dentro da ordem social, o conceito de seguridade social, trazido pelo artigo 194 da CF88, o qual transcrevemos:

CF, art. 194. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações, de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a garantir os direitos relativos à Saúde, à Previdência e à Assistência Social (grifo nosso).

A Constituição delimita claramente e precisamente a atuação da Seguridade Social, definindo que dentre todas ações executadas pelo poder público e sociedade voltadas para garantir à Saúde, à Previdência e à Assistência Social comporão a Seguridade Social.

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Portanto, Previdência social está contida no conceito de Seguridade Social. Nesse sentido, a sociedade tem uma ampla rede de garantias sociais com direito à saúde, previdência e assistência proporcionada pelo Estado. Mas nada sai de graça e para pagar essa conta deve-se captar recursos. Entretanto, quais as fontes que devem garantir o Financiamento da Seguridade Social?

O art. 195 da Constituição dispõe que a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais previstas nos incisos do referido artigo.

falacia-previdencia02

O mesmo artigo outorga à União competência para a instituição das seguintes contribuições sociais, que basicamente financiam a seguridade social, quais sejam: Contribuição Previdenciária paga pelo Empregador (patronal) e empregado; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, paga pelas empresas¹; Contribuição social sobre o Lucro líquido – CSLL e Contribuição incidente sobre prêmios de loterias (concursos de prognósticos). Dessas contribuições apenas a Contribuição Previdenciária é destinada exclusivamente para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). As demais são utilizadas para financiamento da saúde, assistência social e previdência, inclusive gastos com a previdência dos servidores públicos que integram o Regime Próprio de Previdência (RPPS).

Logo se verifica que as receitas da seguridade social destinam-se a financiar não somente ações da previdência, mas outras áreas da seguridade social como saúde e assistência social. Caso prevaleça a falácia e o total das receitas da seguridade sejam utilizadas para as despesas com gastos de previdência, seja do RGPS como do RPPS, que recursos irão financiar as ações de saúde e assistência social? Terão que ser financiadas com recursos do orçamento fiscal, pois o orçamento da seguridade social estará todo comprometido com gastos previdenciários. Na prática significará a necessidade de aumentar a arrecadação do governo seja pela criação de novos impostos, aumento da alíquota dos já existentes ou melhoria na eficiência da tributação.

Dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Governo Federal de maio de 2015

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Quando se analisam as despesas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e as receitas destinadas ao RGPS tem-se a seguinte visão do déficit previsto no orçamento de 2015 da ordem de R$ 34,7 bilhões:

falacia-previdencia041RREO – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social  – Página 30.

Já o Regime Próprio de Previdência Social (dos servidores públicos) vai arrecadar de contribuição previdenciária do empregador, isto é da contribuição paga pelos órgãos públicos, R$ 18,3 bilhões e de contribuição previdenciária dos servidores R$ 14,7 bilhões, sendo o total das receitas de R$ 33,0 bilhões. As despesas previstas para o ano somam R$ 98,2 bilhões, com um déficit previsto no orçamento de 2015 da ordem de R$ 65,2 bilhões, conforme quadro abaixo.

falacia-previdencia051

Obs.: Tem um erro de soma na última coluna do relatório. O número correto seria -65.266.779.

Assim, a soma dos déficit da previdência do RGPS e do RRPS considerando o total arrecadado pela contribuição previdenciária e o pagamento de benefícios previdenciários, ou seja, não entram no cálculo os benefícios assistências, é da ordem de R$ 100 bilhões sob a ótica orçamentária.

Quando se observam as receitas e despesas que integram o orçamento da seguridades social se verifica que as receitas previstas no orçamento somam R$ 675 bi e as despesas R$ 801 bi, portanto um déficit de R$ 126 bi. Logo, quanto maior o déficit da previdência maior será a demanda por  recursos da seguridade social, sem impedimento, como já ocorre hoje de ser financiada com recursos do orçamento fiscal.

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Logo quem aceita a falácia não entende a relação entre seguridade social e previdência social. Outros conhecem, mas jogam com a desinformação geral para tentar encobrir o sol com a peneira e convencer que o país não precisa de alterações nas regras previdenciárias. Um fato não se pode esquecer, o de que quanto maior o déficit da previdência que consome R$ 100 bilhões por ano, menos recursos sobram para investir e aplicar em outras área prioritárias, inclusive da seguridade social.

¹Sociedades Empresárias são ficções jurídicas e o custo acaba sendo repassado em forma de salários menores ou produtos mais caros.

Links para mais informações:

RREO de maio de 2015:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/352657/RROmai2015.pdf/7e7aafea-688a-4232-a13e-636d12345a81

Sobre os autores:

Paulo Henrique Feijó, Graduado em Ciências Contábeis e Atuariais pela Universidade de Brasília, pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas, é professor e autor de livros nas áreas de contabilidade e finanças do setor público.

Omar Ney Nogueira Morais: Analista do seguro social e contador, foi Coordenador de Contabilidade do INSS e da FUNPRESP – EXE/Legis e Conselheiro Fiscal da GEAP.

 

SOBRE O AUTOR

Instituto Liberal

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O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos voltada para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal.

 

      Preço do gás de cozinha sobe com mudança em política da Petrobras

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      Duas semanas depois de reduzir os preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias, a Petrobras comunicou às distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha) uma nova política de preços do combustível.
      A medida representará repasse de até 4% para as distribuidoras. O aumento depende da região e do tipo de contrato com a distribuidora.
      O aumento resulta de mudanças nos contratos de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras, que passam a incluir taxas pelo uso da infraestrutura da estatal.
      Empresas que usam tanques de armazenagem da Petrobras para estocar o produto pagarão mais caro agora. Os novos preços entram em vigor nesta terça-feira (1º).
      O maior impacto ocorrerá na região Nordeste, onde a maior parte dos contratos terá reajuste de 4%, disseram à Folha pessoas familiarizadas com a nova política de preços.
      Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o botijão de 13 quilos custa, em média, R$ 53,76 na região Nordeste.Um aumento de 4% representa para o consumidor nordestino custo adicional de R$ 2,15 por botijão.
      Em São Paulo, o repasse ficará entre 1% e 4%, dependendo do contrato. O preço médio no Estado é de R$ 52,97. O repasse, portanto, ficaria entre R$ 0,53 e R$ 2,12.
      Os preços, porém, são livres e distribuidoras e revendedores adotam suas próprias políticas comerciais.
      "O novo aumento foi feito de forma irresponsável, pois não há uma nota sequer com as devidas explicações", disse o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, Alexandre Borajili.
      A Petrobras afirmou que os novos contratos "refletirão mudanças na composição de preços de logística" do combustível e negou que a nova política seja um reajuste de preços. Segundo suas estimativas, o repasse não ultrapassará R$ 0,20 por botijão de 13 quilos, na média nacional.
      A Petrobras pratica dois preços diferentes para o produto: um para a venda em botijões de 13 quilos, mais sensível pelo grande impacto no custo de vida das famílias, e outro para a venda em botijões maiores ou a granel, mais caros, usados por condomínios, comércio e indústria.
      A última vez que a Petrobras reajustou o preço do GLP foi em dezembro de 2015, quando aumentou o preço para venda em grandes botijões ou a granel entre 2,5% e 5%.

      GASOLINA

      Duas semanas após a redução dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias, o consumidor ainda não foi beneficiado, de acordo com levantamento semanal da ANP.

      Boletim da sexta-feira (28) mostra que, na média nacional, a gasolina era vendida nos postos por R$ 3,669 por litro, 0,41% acima do cobrado uma semana antes da queda dos preços nas refinarias.
      Em São Paulo, o preço médio era de R$ 3,480 por litro na semana passada, alta de 0,63% com relação ao verificado na semana anterior.
      Distribuidoras e postos alegam que a alta da cotação do etanol anidro, que é misturado à gasolina, impediu o repasse dos novos preços praticados pelas refinarias.
      Já o diesel foi vendido, na média nacional, a R$ 3,008 na semana passada, praticamente o mesmo valor cobrado antes da nova política.
      No dia 15, a Petrobras anunciou corte de 3,2% no preço da gasolina e de 2,7% no preço do diesel, as primeiras reduções desde 2009.
      Em entrevista na semana passada, o presidente da estatal, Pedro Parente, afirmou que a falta de repasse dos novos preços para o consumidor foiDuas semanas depois de reduzir os preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias, a Petrobras comunicou às distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha) uma nova política de preços do combustível.

      Fonte: Folha Online - 01/11/2016 e SOS Consumidor

       

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      Corte de pensão de filhas de servidores pode gerar economia de R$ 5 bilhões

      1628299.jpgAtendimento em posto da Previdência no bairro de Santo Amaro, em São Paulo

      O corte de 19,5 mil pensões de filhas de servidores públicos em situação irregular poderá gerar economia estimada de R$ 5 bilhões até 2020 ao governo federal.
      É o que aponta o TCU, que determinou ao governo nesta terça-feira (1º) que inicie conferência para que todas essas mulheres comprovem que estão em situação regular e cancelem as que não estiverem.
      Até 1990, os servidores públicos federais tinham direito a deixar uma pensão para suas filhas solteiras maiores de 21 anos.
      Após uma lei que acabou com essa possibilidade, só se permite que as filhas dos servidores que tinham esse direito recebam a pensão se comprovarem necessidade econômica, além de permanecerem solteiras.
      Numa fiscalização iniciada em 2014, o TCU cruzou os dados das mulheres que ainda recebem esse tipo de pensão com bancos de dados da administração.
      Encontrou a suspeita de que pelo menos 19,5 mil estavam em situação irregular, seja ocupando cargo público, recebendo salário da iniciativa privada ou outras pensões e aposentadorias, o que descaracterizaria a dependência econômica necessária para o recebimento.
      Algumas pensionistas chegam a ter pensão acima de R$ 30 mil além de acumular outras rendas, segundo dados da fiscalização, classificadas como "atos de patrimonialismo" e "privilégios" pelo ministro Walton Alencar.
      Foram encontradas ainda 14 casos de mulheres mortas recebendo a pensão.
      TETO
      O relator do processo no TCU, ministro Raimundo Carreiro, queria manter a aposentadoria das mulheres que recebessem até o teto da previdência social (Regime Geral), cerca de R$ 4,4 mil no ano passado, o que só atingiria 7,4 mil pensionistas.
      Segundo ele, a maioria das mulheres já tem mais de 70 anos e que o critério do teto da previdência foi proposto pelos técnicos do próprio TCU.
      Mas o ministro Walton Alencar deu parecer pedindo para que todas as pensionistas que com qualquer renda extra tivessem a pensão excluída, o que se enquadra em praticamente todos os casos. Antes da exclusão, elas terão o direito a provar que o pagamento está regular.
      "Pensão não é herança", disse o Ministro Alencar, dizendo que a pensão deve estar dentro da lei e que o teto da previdência não pode ser usado como parâmetro para dependência econômica já que só 5% da população se enquadraria.
      Walton Alencar foi seguido pela maioria dos outros ministros. Os órgãos da administração federal terão agora um prazo de 60 dias para informar às pensionistas sobre a suspeita de irregularidade e iniciar um processo para retirar a pensão em caso de irregularidade.

      Fonte: Folha Online - 01/11/2016 e SOS Consumidor