O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 304 locais de provas devido às ocupações de escolas, institutos e universidades federais. Os estados do Paraná, com 74 ocupações, e Minas Gerais, com 59, têm o maior número de locais de provas ocupados. O adiamento atingirá 191.494 candidatos, que farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), os estudantes serão avisados ainda hoje (1º) por SMS que não farão a prova neste final de semana, nos dias 5 e 6. Os candidatos também serão informados posteriormente dos novos locais.
A presidente do Inep, Maria Inês Fini, durante divulgação dos detalhes da aplicação da prova do Enem 2016 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“O Inep lamenta profundamente a ansiedade que esses jovens manterão esperando mais um período para realizar a prova”, disse a presidente da autarquia, Maria Inês Fini, em entrevista coletiva. Segundo ela, os estudantes que fazem parte das ocupações têm direito a se manifestar, mas também é preciso garantir o direito de ir e vir e de ter aulas dos demais estudantes.
Segundo Maria Inês, o adiamento não prejudicará a utilização dos resultados do Enem para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e i Fundo de Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Em relação ao custo da mudança, o MEC, que havia cogitado repassar o gasto do adiamento aos responsáveis pelas ocupações, voltou atrás e informou que o governo federal deverá arcar com a alteração. O Enem custa para o governo R$ 90 para os estudantes isentos de taxa de inscrição e R$ 72 para aqueles que pagaram. O custo de cada prova adiada deverá ser de cerca de 70% desse total, uma vez que neste final de semana o MEC deixará de gastar com fiscais de prova e outras despesas.
A prova aplicada em dezembro terá o mesmo modelo e nível de dificuldade do Enem deste fim de semana, segundo o Inep, mas com questões diferentes.
A lista das escolas em que haverá o adiamento do Enem 2016 estará disponível ainda hoje, a partir das 18h, no site do MEC (www.mec.gov.br) e Inep (www.inep.gov.br).
Ocupações
As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional oficial. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até ontem, 134 campi universitários e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.
Os estudantes são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.
Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.
O MEC estabeleceu o prazo para a desocupação até as 23h59 dessa segunda-feira (31). Os estudantes chegaram a pedir a transferência dos locais de prova, a exemplo do que foi feito pelos Tribunais Regionais Eleitorais para o segundo turno da eleição no último domingo (30).
Estudantes ocupam escola em BrasíliaMarcelo Camargo/Agência Brasil
“Foi muito volátil esse movimento. Ora [os locais] estavam ocupados, ora desocupados, mudou muito. Não há possibilidade de alocarmos o novo local de prova”, disse Maria Inês, que ressaltou que os novos locais devem ser semelhantes aos já definidos e que isso dificulta a seleção de uma nova localidade.
Segundo a presidenta do Inep, os canais de discussão do MEC e as audiências públicas no Congresso Nacional são o foro para as discussões sobre a MP do Ensino Médio.
Agência Brasil
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ANA autoriza nova redução de vazão de barragens no Rio São Francisco
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
Desde janeiro deste ano, a vazão mínima da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, no Rio São Francisco, está em 800 metros cúbicos por segundoMarcello Casal Jr/Agência Brasil
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A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou a redução da vazão mínima das barragens de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE), no Rio São Francisco, para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s). O limite, que valerá até o dia 31 de janeiro de 2017, é o menor já adotado para os dois reservatórios, mas a agência poderá suspender a decisão caso haja recomendações técnicas. A resolução da ANA autorizando a redução foi publicada hoje (1º) noDiário Oficial da União.
A redução do volume de água que sai dos reservatórios para o rio foi solicitada pelo setor elétrico para que o nível dos reservatórios não chegue a zero. Atualmente, o reservatório da Hidrelétrica de Sobradinho está com 7,52% de sua capacidade total de armazenamento. Segundo a ANA, a geração hidrelétrica na bacia não está sendo priorizada, já que o Nordeste está sendo suprido com fontes eólicas e térmicas e também recebe energia de outras regiões.
A vazão mínima padrão dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, em situação de normalidade, é de 1,3 mil m³/s, mas esse volume já foi reduzido várias vezes por causa da falta de chuvas na região. Desde janeiro deste ano, a vazão estava em 800 m³/s e, em setembro, foram autorizadostestes para a redução da vazão para 750 m³/s.
De acordo com as resoluções da ANA sobre o tema, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da agência. A empresa também deve dar publicidade às informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) durante o período de vazões defluentes mínimas reduzidas.
Agência Brasil
Estudantes do Pedro II decidem manter ocupação depois do MEC adiar Enem
Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
Estudantes ocupam colégio Pedro II (Humaitá) em protesto contra a PEC do Teto de Gastos Públicos Tânia Rêgo/Agência Brasil
Alunos do Colégio Pedro II do campus de São Cristóvão, na zona norte do Rio, decidiram manter a ocupação da unidade, que começou na sexta-feira (28). Em assembleia realizada hoje (1º), eles haviam aprovado a desocupação, mas depois que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incluiu a unidade na lista de escolas onde a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio será cancelada, decidiram permanecer no local por tempo indeterminado.
“A assembleia tinha deliberado a favor da desocupação ou da ocupação parcial para o Enem. Visto que o Enem é a forma dos secundaristas ingressarem no ensino superior, nos solidarizamos com os alunos que iam fazer o Enem aqui. Havíamos concordado em ceder o colégio ao Inep como fizemos com o TRE [Tribunal Regional Eleitoral, para a realização do segundo turno]”, disse à Agência Brasil o estudante Matheus Victal, 18 anos.
“O Inep anunciou que o Enem ia ser adiado em todas as escolas que estavam ocupadas até ontem, ou seja, por mais que nós tenhamos conversado e decidido que iríamos desocupar, agora, não faz mais sentido. O Colégio Pedro II com certeza continua ocupado”, acrescentou.
No último domingo (30), após negociação com o TRE do Rio de Janeiro, os estudantes concordaram em sair das escolas ocupadas que eram locais de votação e só voltaram após a realização do pleito. “Foi muito tranquilo e a gente ficou até contente que o TRE tenha dialogado um pouco melhor do que o próprio governo. Era um momento da democracia e a gente não iria contra isso”, disse Victal.
Saiba Mais
De acordo com a lista divulgada pelo Inep no começo da noite, as unidades do Colégio Pedro II em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense; em Niterói, na região metropolitana; e na cidade do Rio nos bairros de Realengo, na zona oeste, de São Cristóvão, do Engenho Novo e da Tijuca, na zona norte e do Humaitá, na zona sul, terão a aplicação do Enem cancelada. A prova ocorre no próximo fim de semana.
O estudante Isaac Galvão, 18 anos, disse que na unidade do Pedro II do Humaitá, a decisão também foi manter a ocupação.
Além dos campi do Colégio Pedro II, a aplicação do Enem foi cancelada no estado do Rio de Janeiro no campus de Duque de Caxias do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFRJ) e na unidade da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Rio das Ostras, na Baixada Litorânea. Para os estudantes que fariam as provas nesses locais, o Enem será aplicado nos dias 4 e 5 de dezembro.
Greve
Professores e servidores do Colégio Pedro II estão em greve desde a última sexta-feira (28). A diretora do Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (Sindscope), Elizabeth Dutra, disse na quinta-feira (3), as categorias farão uma assembleia para discutir o andamento da paralisação.
Os grevistas são contrários à PEC do Teto de Gastos, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior; à Medida Provisória do Ensino Médio; aos projetos de escolas sem partido; à criminalização de práticas sindicais; aos projetos que proíbem debate de diversidade de gênero e sexualidade nas escolas; e à reforma da Previdência, entre outros pontos.
Além disso, reivindicam a chamada de concursados para o Colégio Pedro II, a realização de novos concursos para professores e técnicos e a suspensão do corte de vagas para novos alunos.
Agência Brasil
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O Antagonista nas livrarias
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Cremesp defende descriminalização do porte de maconha para uso próprio
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) defendeu publicamente a descriminalização do porte da Cannabis (maconha) para uso pessoal. Embora destaque que as evidências científicas apontam que o consumo de substâncias psicoativas que agem sob o estado de consciência podem causar danos à saúde dos usuários, a entidade considera fundamental que o tema seja tratado na esfera da saúde pública, com foco na prevenção.
“O modelo criminalizante, majoritário na História brasileira, desfavorece o acesso da população às informações necessárias para o alerta sobre os danos causados pelo uso dessas substâncias e aos cuidados assistenciais a que têm direito aqueles que sofrem agravos dele decorrentes”, aponta a entidade em nota técnica divulgada nessa segunda-feira (31).
A defesa da descriminalização foi tornada pública um dia após a Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade discutir os dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, e as possíveis consequências do uso e do porte dessas substâncias.
O Cremesp também aponta como motivação para tornar público seu apoio à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) estar prestes a julgar a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343, que estabelece que quem adquirir, guardar, mantiver em depósito, transportar ou portar drogas ilícitas, mesmo que para consumo pessoal, será advertido, multado ou condenado a prestar serviços à comunidade ou a frequentar programa ou curso que alerte para os riscos do uso de drogas.
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Julgamento no Supremo
A apreciação do artigo da lei pelo STF se dará no julgamento do Recurso Extraordinário 635659, ajuizado por um detento em cuja cela no CDP de Diadema (SP) foram encontrados, em 2009, 3 gramas de maconha. Relatado pelo ministro Gilmar Mendes, o recurso deveria ter sido julgado em agosto de 2015, mas foi adiado. Se a maioria dos ministros da Corte julgar o artigo da lei inconstitucional, o STF, na prática, estará descriminalizando o porte de droga para consumo pessoal.
A manifestação do Cremesp contraria posicionamento do Conselho Federal de Medicina e de outras entidades médicas. Quando, no ano passado, o STF agendou o julgamento do recurso, o CFM, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) divulgaram uma nota conjunta manifestando-se favoráveis à manutenção do artigo 28 da Lei 11.343 por entender que a descriminalização contribuiria para o maior consumo de drogas, ampliando o poder do tráfico e, consequentemente, a violência.
“Entendemos que a descriminalização do uso de drogas ilícitas terá como resultado prático o aumento deste consumo e a multiplicação de usuários. Aumentando o número de usuários, aumentarão também as pessoas que se tornarão dependentes químicos. E a dependência química é uma doença crônica que afetará seus portadores para o resto de suas vidas e devastará suas famílias”, sustentaram as entidades na nota de 19 de agosto de 2015.
Segundo números do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), desde que a Lei de Drogas entrou em vigor, em 2006, o número de encarceramentos por crimes relacionados ao porte e uso de substâncias ilícitas cresceu. No ano da promulgação da lei, 15% das pessoas que eram presas respondiam por crimes relacionados a drogas. Em 2014, esse número alcançou 28%.
Durante um recente evento na Associação dos Advogados de São Paulo, o ministro Gilmar Mendes, relator do recurso, revelou-se surpreso com o “significativo aumento das prisões” após a promulgação da lei que, segundo ele, foi criada com o “propósito de mitigar ao menos o tratamento jurídico que se dava ao usuário, caminhando em uma linha que levasse à despenalização, mas também fazendo distinções entre o traficante - aquele que está associado ao comércio -, daquele que tem uma prática eventual, às vezes condicionada à necessidade”.
Agência Brasil
Plenário do Senado aprova projeto que considera vaquejada manifestação cultural
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
Manifestantes protestam contra decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a vaquejada no país José Cruz/Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou hoje (1º) o projeto de lei que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de animais.
O PLC transforma as práticas de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, provas de rédeas, provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning, paleteadas e outras provas típicas, como Queima do Alho e concurso do berrante, em expressões artístico culturais e as eleva à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.
A matéria tinha sido aprovada mais cedo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa e entrou na pauta do plenário por acordo após articulações de senadores favoráveis ao projeto. O senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu a vaquejada e disse que a prática é diferente das touradas, por exemplo.
“Diferente de outros esportes, em outros países, como a tourada, onde a luta era entre o toureiro verso o touro, do ser humano verso o seu animal, na verdade esse esporte [vaquejada] nasce de uma necessidade e do carinho que o vaqueiro tem pelo animal”, disse. Segundo Muniz, esse “carinho” é demonstrado durante a vaquejada. “Ele derruba e traz o animal com muito carinho”, disse o senador mais cedo, durante os debates na comissão.
Como o texto é originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado sem alterações, o projeto segue agora para sanção do presidente Michel Temer.
Agência Brasil
Aneel reduz tarifa de energia para consumidores de Boa Vista e do Rio de Janeiro
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
Índices de redução na tarifa de energia elétrica foram aprovados em reunião da diretoria da AneelMarcelo Camargo/Agência Brasil
Os consumidores de energia elétrica atendidos pela distribuidora Light, do Rio de Janeiro, terão as tarifas reduzidas a partir da próxima segunda-feira (7). Para os consumidores residenciais, a redução será de 12,03% e para as indústrias, de 13,32%.
Os índices foram aprovados hoje (1º) em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Light atende a 31 municípios do Rio de Janeiro, incluindo a capital e região metropolitana.
A Aneel também aprovou uma redução na tarifa para os consumidores de Boa Vista atendidos pela distribuidora Boa Vista Energia. A queda no preço, que vale a partir de hoje, será de 17,01% para os consumidores residenciais e de 24,31% para os consumidores industriais. A medida atinge 111 mil unidades consumidoras da capital roraimense.
Suspensão do reajuste
Na reunião de hoje, a Aneel também decidiu suspender a aplicação do reajuste tarifário de 2016 para a Companhia Energética de Roraima (CERR) devido à inadimplência da distribuidora com obrigações do setor elétrico. Este é o segundo ano seguido que a distribuidora tem o reajuste suspenso por inadimplência. A CERR atende 43,9 mil unidades consumidoras no estado de Roraima.
A Amazonas Distribuidora de Energia (AmE) também teve a aplicação do reajuste tarifário deste ano suspensa, por causa de inadimplência e porque a distribuidora não assinou o Termo de Compromisso associado à prestação de serviço temporária. Com isso, as tarifas de 2015 continuam valendo para as 775 mil unidades consumidoras do estado do Amazonas atendidas pela AmE.
Agência Brasil
Portugal amplia relações com Brasil, diz primeiro-ministro português
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, disse que a relação com o Brasil começa a se restabelecer depois de “mais de três anos” de pausa. Após reunião de trabalho com o presidente Michel Temer, Costa comemorou que o patamar das agendas bilaterais deixou de ser apenas comercial para se desenvolver também nos campos científico e tecnológico.
O premiê de Portugal, António Costa, e o presidente Michel Temer fizeram uma reunião de trabalho hoje em BrasíliaValter Campanato/Agência Brasil
António Costa defendeu que os líderes dos dois países, para além da história que já possuem, se concentrem em ações que podem promover nos próximos anos. “Queria começar por agradecer ao presidente Michel Temer, ter feito questão, de logo no início deste seu mandato, restabelecer as reuniões bilaterais entre Portugal e o Brasil, que não tinha lugar há mais de três anos”, disse o primeiro-ministro.
Costa e Temer participaram ontem e hoje da cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que teve a presença do futuro secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres. Nesta tarde, António Costa subiu a rampa do Palácio do Planalto e foi recebido por Temer para a 12ª Cimeira Brasil-Portugal. A última cúpula bilateral havia ocorrido em junho de 2013, quando a ex-presidenta Dilma Rousseff se encontrou com o então primeiro-ministro Pedro Passos em Lisboa.
Após a assinatura de quatro acordos entre os países, Temer sugeriu que Portugal atuasse como “porta-voz” nas negociações entre o Mercosul e a União Europeia para que os dois blocos finalmente cheguem a um acordo de trocas comerciais. Segundo o presidente brasileiro, “há um bom período que Mercosul e União Europeia tentam formalizar” o acordo, que em sua opinião deveria ser fechado “o mais rapidamente possível”.
Em resposta, o primeiro-ministro de Portugal prometeu ser “advogado" brasileiro nas negociações. “O que posso testemunhar é que o Brasil contará sempre com Portugal, não diria como porta-voz, mas, pelo menos, como advogado, nestas negociações entre Europa e o Mercosul, porque é uma área onde os interesses do Brasil e de Portugal coincidem. Quanto mais estreita for a relação entre Europa e Mercosul, mais estreita será relação entre Portugal e o Brasil”, disse.
Além de memorandos e declarações conjuntas nas áreas de investigação científica e colaborações na região antártica, os líderes dos dois países concordaram em criar um prêmio de literatura infantil e juvenil de língua portuguesa.
Em declaração à imprensa após a reunião de trabalho, Temer falou de projetos de cooperação “importantíssimos” já existentes entre os dois países, como a produção de aviões da Embraer, parte em Portugal e parte no Brasil. “Temos esperança de que Portugal logo encomende uma fornada de aviões da Embraer”, brincou.
O primeiro-ministro português disse ser “muito importante” o acordo assinado no qual o Brasil concorda em participar do Centro Internacional de Investigação dos Açores, que, segundo ele, representará uma “grande plataforma de inovação oceanográfica e de tecnologia”.
António Costa convidou o governo brasileiro e de outros países a participarem da assinatura do convênio em abril de 2017. “Há muito a trabalhar em conjunto na área de tecnologia, de renováveis, de mobilidade elétrica e de infraestrutura”, disse o português.
António Costa tem agendas em Brasília até hoje (1º). À noite, Temer oferece um jantar em homenagem ao primeiro-ministro no Palácio da Alvorada. Pela manhã, Temer e os demais chefes de Estado e de Governo dos nove países-membros da CPLP concordaram em apoiar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Agência Brasil
