73 prefeituras do Rio Grande do Sul admitem que podem parcelar salários

• Sergio Lima/Folhapress
  
  José Fortunati, prefeito de Porto Alegre

Um estudo divulgado pela Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) mostra que a crise financeira está, aos poucos, contaminando as cidades gaúchas. De acordo com o levantamento, pelo menos 73 prefeituras admitem a possibilidade de parcelar o salário dos servidores municipais até o final deste ano.

O Rio Grande do Sul tem 497 municípios. O número apresentado pela Famurs corresponde a 14,7% deste total e a 24% das 306 das prefeituras que responderam ao questionário da entidade. A pesquisa foi feita entre os meses de abril e julho de 2016.

A Famurs não divulgou a lista das prefeituras que estão em condições críticas, pois, segundo a entidade, isso poderia interferir no resultado das eleições municipais. O prefeito do Porto Alegre, José Fortunati, já havia alertado sobre a possibilidade de atraso no pagamento dos salários de servidores na capital gaúcha. A crise o levou a implementar medidas de ajuste fiscal, como o corte de gastos com passagens, diárias, contratos e convênios. Ele também suspendeu a realização de concursos e a criação de cargos.

Questionadas sobre a crise, 89% das prefeituras que responderam à pesquisa apontaram a queda dos repasses federais como a principal dificuldade na administração das finanças municipais. A Famurs informou que as prefeituras gaúchas receberam R$ 2,346 bilhões do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) entre janeiro e junho de 2016. O valor é R$ 210 milhões inferior ao previsto.

De acordo com as prefeituras, outras questões também estão comprometendo a gestão municipal: 83% citaram o corte de verbas estaduais e 57% mencionaram o aumento das despesas com folha de pagamento.

O governo do Rio Grande do Sul recorre ao parcelamento de salários desde o ano passado. Em 2016, só em janeiro os servidores estaduais ligados ao Poder Executivo receberam em dia. O fatiamento afeta mais de 300 mil funcionários públicos de áreas como segurança pública e educação.

UOL

Dilma se complica na reta final do impeachment

Publicado em 1 de ago de 2016

O colunista Reinaldo Azevedo comenta o uso de caixa 2 na campanha de Dilma Rousseff em 2010, relatado pelo marqueteiro João Santana e sua mulher Monica Moura, e a denúncia contra o ex-ministro Paulo Bernardo. Acompanhe

 

Estados não precisarão cumprir limite de gastos com terceirizados no Judiciário

Os auxílios, indenizações e gastos com terceirizados dos estados com o Judiciário, o Ministério Público, os Tribunais de Contas e as Defensorias Públicas ficarão fora da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), disse há pouco o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O enquadramento dessas despesas no limite de gastos com o funcionalismo representa um dos principais entraves à aprovação do projeto que renegocia a dívida dos estados.

Meirelles falou com jornalistas antes de viajar para São Paulo, onde participa de uma cerimônia de premiação à noite. O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-PE), e o relator do substitutivo do projeto de renegociação da dívida dos estados, deputado Espiridião Amim (PP-SC), estão reunidos com o secretário executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, para acertarem detalhes sobre o projeto, previsto para ser votado nesta semana na Câmara.

“As despesas de terceirizados, auxílio-moradia e outras, sim compõem as despesas com pessoal para efeito da Lei [de Responsabilidade Fiscal]. Apenas nas carreiras do Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, para efeito do limite de comprometimento das receitas para a LRF, apenas neste item. Essas outras despesas são excluídas das despesas com pessoal”, declarou o ministro.

Com as mudanças, apenas os poderes Executivo e Legislativo nos estados terão de se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal e incluir gastos com terceirizados, auxílios e indenizações. A inclusão desses itens no limite de gastos com pessoal é uma das contrapartidas que os estados terão de prestar para poderem renegociar as dívidas com a União.

Atualmente, a LRF estabelece que os estados podem gastar, no máximo, 60% da receita corrente líquida com pessoal. Desse total, 49% são para o Executivo, 3% para o Legislativo e os Tribunais de Contas locais, 6% para o Judiciário e 2% para o Ministério Público. A Defensoria Pública não tem limite, mas o governo está propondo a introdução de um teto de 0,7%. No entanto, a maioria dos governos locais, até agora, não incluíam gastos com terceirizados e ajudas salariais (como auxílios, gratificações e indenizações) na conta.

Pela proposta do governo, os estados que estourarem o limite depois da inclusão desses gastos terão dez anos para reduzirem o gasto de pessoal e voltarem ao teto de 60% estabelecido pela LRF. De acordo com entidades de juízes e de procuradores, no entanto, a redução de gastos com pessoal acarretaria demissões em massa no Judiciário, no Ministério Público e nas Defensorias Públicas estaduais. Em alguns estados, segundo as entidades, as dispensas poderiam afetar mais da metade dos quadros desses órgãos.

 

Agência Brasil

VIOLÊNCIA DISPARA NO RIO! DADOS OFICIAIS DO ISP RELATIVOS A JUNHO DE 2016!

(Estado de S.Paulo, 30) 1. Um relatório do Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP) mostra aumentos de até 80% em indicadores de violência no Estado em junho passado, em comparação com o mesmo mês de 2015.  Menos de dois meses antes da Olimpíada, os roubos a pedestres no Estado do Rio de Janeiro aumentaram 81,2% no mês passado. Foram 8.011 casos registrados, em média 267 roubos por dia. Em junho de 2015, o ISP contou 4.421 assaltos - 147,33 diários.
2. Os roubos em coletivos também aumentaram 81,7%. Saltaram de 619 de junho de 2015 para 1.125 do mês passado. Somando-se roubos de rua (a pedestres, de celulares e em transportes), chega-se a um aumento de 81,2%, de 5.936 para 10.754, uma média de 357,5 assaltos por dia.
3. Os homicídios dolosos (com intenção de matar) aumentaram 38,2%, de 272 (9,06 diários) para 376 (12,53 por dia). Já os homicídios decorrentes da intervenção policial aumentaram 68,2%, de 44 para 74.

 

Ex-Blog do Cesar Maia

DECLARAÇÃO DA UNIÃO DE PARTIDOS LATINO-AMERICANOS (UPLA) DIANTE DA EXCLUSÃO DE DEPUTADOS DO PARLAMENTO DA NICARÁGUA PELO SANDINISMO-CHAVISTA!

La Union De Partidos Latinoamericanos (UPLA), frente a la crisis política que se vive en Nicargua por la destitución de parlamentarios opositores al gobierno Sandinista; y
Considerando:
1. Que el Tribunal Electoral de Nicaragua ha entregado el control total del Parlamento al Frente Sandinista, partido del Presidente Ortega, al destituir a 28 diputados del Partido Liberal Independiente.
2. Que para ejecutar esta medida, el Tribunal Electoral utiliza abusivamente una modificación realizada a la Constitución Nicaragüense realizada por el actual gobierno en el 2014, que estableciendo que todo diputado que cambie de opción política pierde su escaño.
3. Que estas medidas tienen por objeto anular a las fuerzas opisitoras de cara a las elecciones de noviembre próximo, tal como ha ocurrido en otros paises del continente donde sus gobiernos son afines al Socialismo del Siglo 21.
Declara:
1. Su enérgico rechazo a estos atropellos a la voluntad popular del pueblo nicaraguence, los cuales comprometen seriamente el régimen democrático en ese país.
2. Exhorta a la OEA y a su Secretario General para que se pronuncien cuanto antes frente a estos graves hechos y condene estos abusos de poder del mandatario nicaraguence que apuntan a radicalizar el régimen dictatorial con careta democrática que se quiere imponer en ese país.
3. Reitera el compromiso de la Unión de Partidos Latinoamericanos (UPLA) con la democracia y con el respeto a los distintos poderes del estado en Nicaragua.  
Armando Calderón Sol Presidente de la Unión de Partidos Latinoamericanos

 

Ex-Blog do Cesar Maia