quarta-feira, 2 de março de 2016

Venda de veículos cai 31% no primeiro bimestre do ano, aponta associação

Os licenciamentos de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus novos no Brasil em fevereiro caíram 5,5% ante janeiro, e 21% na comparação com fevereiro de 2015, informou nesta terça-feira (1º) a associação de concessionárias, Fenabrave.

As vendas de fevereiro somaram 146.783 unidades, levando os emplacamentos do primeiro bimestre a um recuo de 31,3% ante mesmo período do ano passado.

Por segmento, as vendas de carros e comerciais leves em fevereiro somaram 142.068 unidades, queda anual de 20,5%. Somando janeiro e fevereiro, o recuo no segmento é de 31%, a 291.748 unidades. A Fenabrave para 2016 é de queda de 5,9%.

Já os emplacamentos de caminhões e ônibus novos recuaram 34% em fevereiro sobre um ano antes, a 4.715 unidades, acumulando no bimestre queda 39,5%. A expectativa da entidade é de queda de 2,8 % em 2016 no segmento.

A indústria tem dito que espera um começo de ano bastante desfavorável para as vendas de veículos no país, diante das incertezas geradas pela crises econômica e política e de uma base de comparação mais difícil com o ano passado, mas avalia que haverá recuperação a partir de meados do segundo semestre.

"Os fatores [para a queda das vendas] prevalecem os mesmos, como a baixa atividade econômica, atrelada à alta da inflação, alto índice de endividamento das famílias, aumento do desemprego e consequente perda de confiança da população", disse em comunicado o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior.

Ainda segundo a Fenabrave, os licenciamentos de motocicletas em fevereiro caíram 7,6% ano a ano, a 86.643 unidades, acumulando no bimestre queda anual de cerca de 10%.
Fonte: Folha Online - 01/03/2016 e Endividado


PAC tenta terminar obras prometidas com menos dinheiro e pompa

por DIMMI AMORA


O cenário é bastante diferente de quando o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) era a estrela dos programas de governo e ajudou a sua ′mãe′, a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, a se eleger presidente.

Ao invés de um auditório para 300 pessoas preparado para receber até dez ministros (cada um com seu séquito) para apresentar os feitos de suas pastas em transmissão ao vivo pelo canal de TV estatal, uma sala apertada no 8º andar do prédio do Ministério do Planejamento para seis servidores receberem quatro jornalistas para mostrar o balanço do primeiro ano do PAC 2015-2018.

Nesta sua terceira etapa, o programa continua com a ambição de ser a principal bússola dos investimentos do país, com uma lista de 37 mil obras sob responsabilidade de governos, de estatais e de empresas privadas.

Um aplicativo (por enquanto para Android e em breve para IOS) está disponível com a lista de todas as obras, o que já estava no site do programa na internet.

Assim como suas apresentações, o PAC ficou mais enxuto.

O objetivo da nova etapa do programa é realizar R$ 1,04 trilhão em investimentos durante a segunda gestão do governo Dilma. O valor é menor que a meta de R$ 1,1 trilhão do PAC anterior, anunciado em 2011, mesmo em valores reais. Além disso, diferentemente de antes, os gastos do PAC agora podem ser contingenciado.

O principal objetivo é terminar empreendimentos prometidos nos PAC (2007-2010) e PAC 2 (2011-2014) ainda não concluídos, entre elas a Transposição do São Francisco, cuja previsão agora é a conclusão parcial até o fim deste ano.

No caso das obras para abastecimento de água, apenas 19% das incluídas no programa desde 2007 estão prontas, sendo que em 2015, mesmo com programa novo lançado, nenhuma nova obra desse tipo foi posta na lista. No caso do esgotamento, há 23% de conclusão até 2015.

PARÂMETROS

Com menos pressão publicitária, o PAC tenta se adequar a alguns parâmetros mais claros de metas. Ele deixou de incluir alguns tipos de investimentos do governo de longo prazo, como por exemplo as concessões de rodovias e ferrovias (que estão em outro programa, o PIL, Programa de Investimento em Logística).

Também não estão mais contabilizados empréstimos do financiamento habitacional para a compra por pessoas físicas de imóveis usados, o que inflava os gastos do programa sem a construção de novos empreendimentos, ajudando-o a bater artificialmente as metas previstas.

De acordo com o secretário do ministério do Planejamento responsável pelo PAC, Maurício Muniz, outra alteração foi passar a contabilizar os financiamentos na medida que eles são desembolsados e não quando eles eram contratados, como acontecia antes e também inflava os resultados.

Sem as antigas maquiagens, o Programa conseguiu nesse primeiro ano estar próximo da meta de gastos. No total, foram desembolsados R$ 252 bilhões, segundo dados do ministério. O valor, no entanto, é menor que os R$ 326 bilhões registrados como desembolsos em 2014 (quando eram contabilizados itens agora excluídos).

Os financiamentos a imóveis novos, incluído o Minha Casa Minha Vida, continuam puxando os gastos do PAC, com R$ 100 bilhões em 2015. O Minha Casa Minha Vida contratou quase 400 mil casas (16 mil para famílias de baixa renda), mesmo com as mudanças no programa promovidas ao longo do ano que dificultaram o acesso ao programa.

O gasto das estatais alcançou R$ 56 bilhões no ano passado e os dos governos (federal, estadual e municipal) quase R$ 50 bilhões. Já empresas privadas investiram R$ 45 bilhões dentro do programa.

Os desembolsos sob a responsabilidade de governos e de estatais estão em níveis inferiores aos do último ano do PAC 2. No caso do governo federal, foram R$ cerca de 63 bilhões no ano de 2014. Já as estatais, cerca de R$ 80 bilhões (todos valores atualizados).

Para 2016, as perspectivas não são melhores. As maiores estatais estão reduzindo seus programas de investimentos. E o corte orçamentário deixou o governo federal com apenas R$ 30 bilhões para gastar no PAC, sendo que ao menos R$ 4 bilhões terão que ser usados para pagar dívidas de anos anteriores.

"É o recurso possível. Trinta bilhões ainda é um volume grande. Se bem administrado, não é nada desprezível", diz o secretário Muniz que se manteve à frente do Programa mas agora é quem o apresenta.
Fonte: Folha Online - 01/03/2016 e Endividado

A dupla rendeu um motoboy que chegava ao local para fazer entrega
Crime ocorreu na Avenida Alegrete
GAUCHA.CLICRBS.COM.BR

Com a maioria dos votos do público, o professor da UnB saiu e Munik e Ana Paula continuam no programa
Imagem: Reprodução/TV Globo
CORREIOBRAZILIENSE.COM.BR|POR CORREIO BRAZILIENSE

Rússia: maior nevasca em meio século impede aviões de decolarem de Moscou


Da Sputnik
Moscou enfrenta maior nevasca em meio século
Moscou enfrenta maior nevasca em meio século. Houve prejuízos nas ruas e nos aeroportosEPA/Yuri Kochetkov/Agência Brasil/Direitos Reservados
Na madrugada de hoje (2), a capital da Rússia registrou a maior nevasca em meio século. Os dados são do centro meteorológico Fobos, com sede em Moscou. "Caíram 24 milímetros de neve, ou seja, 70% da norma mensal, que constitui 34 milímetros", disse uma fonte no Fobos.
É a primeira vez, desde 1966, que cai tanta neve em Moscou neste período. Em 1966, a precipitação foi de 22,2 milímetros.
A nevasca provocou engarrafamentos nas vias públicas e cancelamento de voos nos aeroportos de Moscou – um total de 111 aviões ficaram sem sair da pista. Foram cancelados 10 voos no aeroporto de Domodedovo (ao sul da cidade), quatro no aeroporto de Vnukovo (sudoeste) e 97 no aeroporto de Sheremetyevo, ao norte.
As autoridades do Sheremetyevo acabam de emitir um comunicado dizendo que o funcionamento do aeroporto foi retomado em regime normal.


NET indenizará escritório de advocacia por indisponibilidade de linhas telefônicas

por Gilberto Gomes Bruschi


De acordo TJ/SP, o escritório necessitava do uso pleno das linhas para o atendimento de sua clientela.

A 27ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a Net a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um escritório de advocacia que ficou com linhas telefônicas indisponíveis após portabilidade.

De acordo com a decisão, o escritório contratou o pacote de serviço “Net Combo Empresa”, composto do “Net Virtua Empresa 10 Mega” e “Net Fone Empresa Ilimitado 2 Linhas”, abrangendo os serviços de internet banda e de telefonia. Contudo, a portabilidade para a Net foi efetuada apenas em uma das linhas, que ficou muda após o serviço, e a outra linha telefônica ainda ficou ligada a antiga operadora. Após reclamações do escritório, a Net teria se comprometido a realizar os reparos, mas acabou cancelando a portabilidade da linha que ficou muda.

Em primeira instância, o juízo determinou o restabelecimento da linha telefônica e ainda condenou a Net a restituir os valores cobrados relativos ao “Net Fone”, durante os períodos em que as linhas ficaram inoperantes. O escritório e a empresa recorreram. A Net alegou que houve solicitação de portabilidade da linha telefônica para a Vivo, e que a linha foi cancelada, tornando a obrigação impossível. O escritório pediu a condenação da empresa ao pagamento de indenização moral.

A relatora do recurso, desembargadora Daise Fajardo Nogueira Jacot, ressaltou que relação contratual da causa tem natureza de consumo e, por isso mesmo, está sujeita às normas do CDC, “que preveem a aplicação da inversão do ônus da prova em favor do consumidor, para a facilitação da defesa, determinando a interpretação das cláusulas contratuais de maneira mais favorável ao consumidor e coibindo aquelas que estabeleçam desvantagem exagerada em benefício do fornecedor”.

De acordo com ela, no entanto, embora a Net tenha alegado que não é responsável pela portabilidade reversa da linha telefônica, ela não comprovou a regularidade da instalação do novo sistema de telefonia no escritório, que na verdade apresentou falha apta a ensejar os problemas de indisponibilidade.

“Em que pese a ausência de indício de má-fé na conduta da ré quanto à falha na prestação dos serviços, o fato é que ela foi reiteradamente informada quanto à persistência do problema. Era o que bastava para a Fornecedora providenciar o reparo imediato, mas ela não comprovou qualquer providência para a adequação do serviço com a solução do problema indicado."

A desembargadora lembrou que o escritório foi privado da utilização do serviço contratado, mesmo pagando regularmente as faturas de consumo.

“O prejuízo moral reclamado pela autora, restou bem evidenciado no caso dos autos, vez que o Escritório foi privado da utilização do serviço de telefonia em sua sede desde agosto de 2014, em razão de falha na transição do serviço por parte da ré, e ainda da desídia da Fornecedora em realizar o reparo após diversas reclamações por parte da consumidora. Com certeza o Escritório demandante necessitava do uso pleno das linhas (...) para o atendimento de sua clientela, daí a situação constrangedora que se estabeleceu, causando o desfalque moral que comporta recomposição.”

O advogado Gilberto Gomes Bruschi atuou na causa pelo escritório.
Fonte: migalhas.com.br - 01/03/2016 e Endividado

Contas de energia ficam mais baratas a partir de hoje


om a mudança, o custo para os consumidores cai de R$ 3 para R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos
As contas de energia de todos os brasileiros ficarão mais baratas a partir de hoje desde que, em janeiro de 2015, foi criado o sistema de bandeira tarifária. Nesse mês de março a cor da bandeira não será vermelha e sim amarela. Com a mudança, o custo para os consumidores cai de R$ 3 para R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que redução média de 3% no valor da conta em março. Essa redução pode chegar a 6%, em abril, quando a bandeira irá para verde e a cobrança extra será suspensa já que a bandeira passará de amarela para verde, ou seja, não haverá custo extra para os consumidores.

O aumento de chuvas neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e inclusão de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) destaca que, mesmo com a melhoria nas condições de geração, o sinal para o consumo ainda é de alerta, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios. 
Fonte: iBahia - 01/03/2016 e Endividado


Inflação cai em sete capitais, diz pesquisa da FGV


Supermercados
Iinflação caiu nas sete cidades pesquisadas pela Fundação Getulio VargasArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu nas sete cidades pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. A maior queda deu-se no Rio de Janeiro: 1,41 ponto percentual, já que a taxa recuou de 2,02%, em janeiro, para 0,61%, em fevereiro.
Outras duas capitais tiveram redução da taxa mais acentuada do que a média nacional, de 1,02 ponto percentual (já que a média do IPC-S caiu de 1,78% para 0,76%): Salvador (1,24 ponto percentual, ao passar de 2,06% para 0,82%) e São Paulo (1,04 ponto percentual, indo de 1,64% para 0,6%).
As demais cidades tiveram as seguintes reduções na taxa de inflação: Brasília (0,62 ponto percentual: de 1,55% para 0,93%), Belo Horizonte (0,93 ponto percentual: de 1,84% para 0,91%), Recife (0,47 ponto percentual: de 1,76% para 1,29%) e Porto Alegre (0,86 ponto percentual: de 1,66% para 0,8%).
O IPC-S é calculado com base na variação de preços em oito classes de despesas: alimentação, habitação, vestuário, saúde e cuidados pessoais, educação e recreação, transportes, despesas diversas e comunicação.





Chuvas no Rio já mataram cinco pessoas e deixaram centenas desabrigadas



Rio de Janeiro - Pedestres caminham no alagamento da Rua do Lavradio, na Lapa, região central, durante temporal com forte chuva e vento que deixou a cidade em estágio de atenção (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Segundo especialistas, o mês de fevereiro foi o mais chuvoso dos últimos 18 anos no município -Fernando Frazão/Agência Brasil
As fortes chuvas que caem sobre o estado do Rio de Janeiro desde segunda-feira (29), em consequência da chegada de uma frete fria, já causaram a morte de pelo menos cinco pessoas e deixaram centenas de desabrigadas, principalmente no Grande Rio e na Região dos Lagos, duas das regiões mais afetadas pelos temporais.
Segundo o último informe divulgado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) três pessoas morreram em Araruama e uma em Saquarema, na Região dos Lagos. A outra morte aconteceu em Silva Jardim, no norte fluminense, em consequência do desabamento de uma ponte.
Segundo a secretaria, os municípios mais atingidos foram os de Araruama, Saquarema e Maricá, onde além dos óbitos há centenas de famílias desabrigadas ou desalojadas (quando as pessoas tem que deixar temporariamente suas casas). Ontem mesmo a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos encaminhou, às três cidades, ajuda aos desabrigados: 550 colchonetes, 550 kits de cama e mesa, 500 cobertores e material de limpeza.
Levantamento
Em Maricá, onde cerca de 650 pessoas estão desabrigadas e vários bairros estão ilhados, o prefeito Washington Quaquá decretou estado de calamidade e o município solicitou ajuda do Ministério da Defesa, que vai encaminhar ainda hoje para a cidade cerca de 50 homens da Marinha, para remover as famílias que encontram-se em áreas isoladas pelas chuvas.
No distrito de Itaipuaçu, também em Maricá, o condomínio Residencial Mariguela, do Programa Minha Casa, Minha Vida, amanheceu completamente alagado nesta quarta-feira. A água atingiu cerca de um metro de altura em todas as vias do conjunto, que tem cerca de 1.470 unidades habitacionais.
Em Araruama, as 200 famílias desabrigadas estão sendo levadas para quatro abrigos improvisados pela prefeitura; em Itaboraí, sete famílias estão desabrigadas e 230 casas foram atingidas; em São Gonçalo, os desabrigados e desalojados estão sendo encaminhados para escolas municipais e a prefeitura está fazendo um levantamento do número exato de atingidos.
Em Tanguá, 21 famílias estão desabrigadas, mas a Defesa Civil avalia se outras 20 terão que ser retiradas de suas casas, que ficam à beira de um rio; em Saquarema, um óbito foi confirmado e a Defesa Civil está fazendo o levantamento do número de desabrigados; em Silva Jardim, além de um óbito foi confirmado, 300 famílias estão desabrigadas e 50 desalojadas.
Previsão
Para os próximos dias, a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o estado é de tempo nublado com possibilidades de chuvas isoladas variando de fracas a moderadas. A temperatura deve variar entre 18º e 26º.
Segundo especialistas, o mês de fevereiro foi o mais chuvoso dos últimos 18 anos no município do Rio de Janeiro.




Qual "a primeira coisa" que Scott Kelly disse que fará ao chegar em sua casa? http://bit.ly/21HdYWs


Esta decisão contraria entendimento de ministro do STF; a Corte vai julgar uma ação nesse sentido nesta quarta-feira (2) e a avaliação do Supremo vai valer para todo o país:
A justiça de Santa Catarina autorizou as escolas a cobrar preços diferentes para atender alunos com necessidades especiais
WP.CLICRBS.COM.BR





Superterça dá ampla vitória a Hillary e a Trump nos Estados Unidos



Hillary Clinton e Donald Trump
Os candidatos Hillary Clinton, do Partido Democrata, e Donald Trump, do Partido Republicano -Agência Lusa
Os candidatos Hillary Clinton, do Partido Democrata, e Donald Trump, do Partido Republicano, foram os vencedores da Superterça, o maior evento da corrida eleitoral destinada a escolher o sucessor de Barack Obama na presidência dos Estados Unidos.
A Superterça permite que os estados que promovem as primárias e assembleias (caucuses) escolham, em eventos simultâneos, candidatos de partidos diferentes. Assim, pelo lado do Partido Democrata, Hillary Clinton ganhou em sete estados: Virginia, Tennessee, Alabama, Georgia, Arkansas, Texas e Massachusetts. Pelo Partido Republicano, Trump foi o vencedor na Georgia, em Alabama, Massachusetts, no Tennessee, na Virginia, em Arkansas e Vermont.
Com o resultado, Hillary avançou em seu objetivo de representar os democratas nas eleições presidenciais marcadas para novembro deste ano. Mas, para alcançar essa meta, Hillary precisa conter Bernie Sanders, o outro candidato democrata, que conquistou quatro estados – Vermont, Oklahoma, Colorado e Minnesota – na Superterça. Com um discurso em que proclama a necessidade de taxar os bancos para permitir que a classe trabalhadora tenha acesso gratuito aos serviços de saúde, Sanders vem conquistando simpatizantes, principalmente entre os eleitores jovens.
O republicano Donald Trump teve uma vitória confortável, mas ainda precisa consolidar sua posição em relação a outros candidatos, que também querem ser nomeados representantes do partido nas eleições presidenciais. Dois concorrentes de Trump – os senadores Ted Cruz e Marco Rubio – ganharam a preferência do partido em três estados importantes. Ted Cruz venceu em seu estado natal, o Texas, e em Oklahoma. Marco Rubio ganhou em Minnesota. Os demais candidatos republicanos, John Kasich e Ben Carson, ainda não ganharam em nenhum estado.
Com as vitórias alcançadas em Oklahoma, no Texas e em Minnesota, Ted Cruz e Marco Rubio continuam com chances de prosseguir na campanha, disse o professor Casey Klofstad, do Departamento de Ciência Política da Universidade de Miami, em declaração à Agência Brasil. Segundo Klofstad, os estados do Texas, Oklahoma e Minnesota são importantes e, portanto, Cruz e Rubio “vão continuar recebendo o apoio da cúpula do Partido Republicano e dos financiadores de campanha”.
Em entrevista à rede de televisão CBS, ontem (1º) à noite, Marco Rubio disse duvidar do sucesso da candidatura de Donald Trump nos próximos estágios da campanha eleitoral. "Trump nunca vai chegar a ter 1.237 delegados," afirmou Rubio, numa referência ao número mínimo de apoio de delegados que um republicano precisa ter para ser nomeado candidato oficial do partido.
Rubio acrescentou: "Vou fazer de tudo para não manter Donald Trump como o nosso indicado. Quem não condena a Ku Klux Klan não tem nenhum lugar no partido". Ao se manifestar, há três dias, sobre o apoio recebido de David Duke, antigo chefe do grupo extremista Ku Klux Klan, Donald Trump foi criticado por políticos e defensores dos direitos humanos por ter se recusado a condenar a filosofia da organização, que defende “a supremacia branca”. David Duke deu apoio público a Trump.



Governos e Samarco firmam hoje acordo para recuperação da Bacia do Rio Doce



Resplendor (MG) - Imagem aéra mostra a a lama no Rio Doce, na cidade Resplendor ( Fred Loureiro/ Secom ES)
 Imagem aérea mostra a lama no Rio Doce, na cidade Resplendor (MG), afetado pelo rompimento da Barragem do Fundão em MarianaFred Loureiro/Secom-ES

O acordo para a recuperação da Bacia do Rio Doce, afetada pelo rompimento da Barragem do Fundão em Mariana (MG), em novembro do ano passado, será assinado hoje (2), às 15h, no Palácio do Planalto em Brasília. O acordo vinha sendo discutido entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Ministério Público, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP. Mesmo antes da formalização do acordo entre o Poder Público e a mineradora, a organização não governamental (ONG) Justiça Global garantiu ontem (1º) que vai enviar nos próximos dias denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA).
O procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello, informou à Agência Brasil, na última sexta-feira (26), que o acordo prevê que a Samarco arque com o pagamento de R$ 4,4 bilhões nos próximos três anos para mitigar os prejuízos causados pelo rompimento da barragem. Os recursos serão destinados a uma fundação, formada por especialistas indicados pela mineradora, que irá desenvolver 39 projetos voltados para a recuperação ambiental e socioeconômica dos municípios atingidos, indenização e assistência à população. O montante previsto é parcial e, após os três anos iniciais, novos cálculos determinarão o volume de recursos que deverá ser empregado até 2026.
O principal problema, na visão da Justiça Global, é que o acordo extingue a ação civil pública movida pelo governo federal, pelos governos dos estados e pelo Ministério Público, o que seria uma ameaça aos direitos humanos. "O Poder Público e seus órgãos de fiscalização ambiental, como o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], serão signatários do acordo. Judicialmente, eles estão aceitando o fim do processo que moviam em troca desse acerto entre as partes. Reduz o poder de fiscalização e coerção porque não há mais recurso cabível. E mesmo se forem constatadas novas violações decorrentes do rompimento da barragem de Mariana, a empresa poderá alegar à Justiça que a compensação de todos os prejuízos já está abarcada pelo acordo", diz a advogada da ONG, Alexandra Montgomery.
Segundo a Justiça Global, com a ação civil pública encerrada, ficaria a cargo dos atingidos que se sentirem lesados pelo acordo ingressar com ações individualmente. "Isso os torna mais fracos e as violações passam a ser tratadas caso a caso, no varejo, superlotando o Judiciário. Além disso, o acordo prevê que os descontentes com o valor da indenização proposto podem solicitar que a fundação gerida pelas próprias mineradores custeie seus advogados. É uma violação gritante do devido processo legal", acrescenta Alexandra.
A advogada lamenta que somente agora os atingidos estão sendo chamados para se inteirar do acordo, em reunião com os governos, tendo sido alijados de todo o processo até então. Nessa segunda-feira (29), a Advocacia-Geral da União (AGU) e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam, em Belo Horizonte, representantes das comunidades afetadas e de movimentos sociais para discutir o documento. Segundo ela, as comunidades indígenas que se encontram na área atingida estão sendo prejudicadas, já que a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, garante a elas o direito à consulta livre e prévia sobre qualquer medida tomada pelos governos que os afete diretamente.
Ao anunciar detalhes do acordo, o procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello, considerou que uma das principais vantagens é garantir o início da recuperação da bacia. "A conciliação é a melhor forma de solucionar conflitos. Ela é muito mais breve do que a espera pela tramitação de uma ação. Se o processo tivesse seu curso normal, certamente demoraria mais que cinco anos para ser concluído. Com o acordo, as medidas são implementadas imediatamente", afirmou.
Para o procurador, garantir a corresponsabilidade da Vale e da BH também foi importante. Elas deverão assumir os pagamentos. Caso a Samarco não honre os compromissos, a Vale e a BHP deverão fazer os depósitos previstos.
A cerimônia de assinatura do acordo terá a presença de representantes da Samarco e das suas acionistas Vale e BHP, dos governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, além da presidenta Dilma Rousseff. Após a formalização, o acordo ainda precisará ser homologado pela Justiça para ter validade. A mineradora ainda não se manifestou sobre o assunto.


Agência Brasil

Confiança do empresário do comércio cresce 2,2%, diz CNC

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) cresceu 2,2% na passagem de janeiro para fevereiro. É a segunda alta consecutiva do indicador ajustado sazonalmente, isto é, que leva em consideração as variações características de cada mês do ano. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Icec chegou a 80,2 pontos.
Apesar da alta na comparação mensal, o indicador continua em queda ao apresentar um recuo de 19,9% em relação a janeiro de 2015. A avaliação de empresários é feita em uma escala de zero a 200 pontos, onde a pontuação abaixo de 100 pontos é considerada de pessimismo.
A alta mensal foi influenciada principalmente pela opinião dos empresários em relação ao momento atual, que melhorou 16,3%. Eles estão mais confiantes em relação ao desempenho da economia (35,7%), ao comércio (20,3%) e ao próprio negócio (9,5%).
As avaliações sobre investimentos também melhoraram em relação a janeiro (1,4%). Os entrevistados pretendem investir mais nas empresas (8,3%) e consideram mais adequados seus estoques (2,1%). Apesar disso, eles pretendem investir menos na contratação de funcionários (3,8%).
Os empresários estão menos otimistas em relação ao futuro do que estavam em janeiro (-0,7%), devido ao pessimismo em relação ao comércio (-1%) e ao seu próprio negócio (-1,6%). Mas eles melhoraram em 0,9% a expectativa em relação à situação da economia nos próximos meses.



Vice-presidente do Facebook na América Latina deixa Centro de Detenção em SP

O vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzodan, deixou hoje (2) o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, zona oeste da capital paulista. O executivo e seus advogados saíram sem falar com a imprensa. A prisão preventiva de Diego foi revogada, nesta madrugada, por decisão liminar do Tribunal de Justiça de Sergipe. A rede social Facebook descumpriu ordens judiciais que exigiam a liberação de informações do Whatsapp, que pertence à corporação.
Os dados não liberados pelo Whatsapp seriam usados na produção de provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de Justiça. A decisão do desembargador Ruy Pinheiro considerou que o acusado não é parte do processo judicial, nem investigado em inquérito policial. “Inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada”, diz o texto.








Supremo julga hoje pedido de denúncia da PGR contra Eduardo Cunha



Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, fala à imprensa (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Se a maioria dos ministros do Supremo decidir pelo recebimento de denúncia, Cunha passará à condição de réu no processoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (2) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A sessão está prevista para começar às 14h. Será o primeiro julgamento de abertura de ação penal contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato. Se a maioria dos ministros decidir pelo recebimento de denúncia, Cunha passará à condição de réu no processo.
Eduardo Cunha foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a acusação de ter recebido propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. As acusações fazem parte dos quatro inquéritos aos quais Cunha responde no Supremo pelas investigações da  Lava Jato. Devido às investigações, Janot também pediu à Corte o afastamento de Cunha do cargo. O pedido, no entanto, não será julgado durante a sessão.
De acordo com Janot, o deputado recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi feito sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo consultor Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia.
Em outra acusação, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito, no Rio de Janeiro, Solange Almeida a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos. A prefeita foi incluída no processo.
O deputado nega todas as acusações e afirma que não vai deixar a presidência da Câmara. No Supremo, a defesa de Cunha contesta a validade das declarações dos delatores.




Grécia vai deportar 308 migrantes ilegais para a Turquia


Da Agência Lusa
A Comissão Europeia anunciou hoje (2) que a Grécia está em vias de deportar 308 migrantes ilegais para a Turquia, no que classifica como os primeiros frutos do plano de ação conjunto, acordado entre União Europeia (UE) e Turquia.
“A Comissão Europeia reforçou o seu apoio à cooperação para o reenvio de migrantes entre os Estados-membros da UE e a Turquia. As transferências de hoje da Grécia para a Turquia mostram que os nossos esforços começam a dar frutos”, comentou o comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos.
O comissário enfatizou que “é necessário garantir que aqueles que necessitam de proteção vão recebê-la, mas tem de ser igualmente claro que aqueles que não têm o direito de permanecer na União Europeia serão rapidamente e eficazmente deportados” aos países de origem ou de trânsito.
De acordo com a Comissão Europeia, a maioria dos 308 migrantes são do Marrocos, da Argélia e Tunísia, e considerou que este passo manda um "sinal claro” no sentido de que aqueles que não cumprem os requisitos para a proteção internacional terão que regressar.
Em outubro do ano passado, a UE e a Turquia assinaram um plano de ação conjunto para lutar contra a migração ilegal e estancar o fluxo de refugiados para a Europa, que começou no final de novembro.
Os 28 países-membros da UE concordaram em aportar $ 3 bilhões de euros a Turquia e adiantar o processo de adesão do país ao bloco.
O plano de ação será discutido na próxima reunião de cúpula entre UE e Turquia, que vai reunir chefes de Estado e de Governo em Bruxelas, na Bélgica, na próxima segunda-feira (7).



Agência Brasil

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