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terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Nova cobertura obrigatória para planos de saúde pode encarecer custos

Depois que a cobertura obrigatória dos planos de saúde incorporou 21 novos procedimentos, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), representante de operadoras, diz que a ampliação pode pressionar o equilíbrio financeiro das empresas e encarecer os custos para os beneficiários.

Plano de Saúde — Os plano de saúde incorporaram 21 novos procedimentosArquivo/Agência Brasil

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Exames para detecção de dengue e chikungunya passam a ter cobertura obrigatória

Segundo a entidade, o impacto financeiro da nova cobertura obrigatória para as empresas só poderá ser avaliado em junho de 2017, quando as empresas poderão repassar os custos para os consumidores. "Este impacto pode encarecer o acesso dos beneficiários aos planos de saúde tendo em vista a necessidade de suprir os novos custos gerados por tais incorporações", disse em nota. Ainda assim, a Abrange esclarece ser a favor do desenvolvimento de novas tecnologias médicas,

Tanto a Abrange, quanto a Federação Nacional de Saúde Suplementar, também representante das operadoras de planos de saúde, orientam as associadas a cumprirem integralmente as regras da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS).

Desde o último sábado (2) passaram a valer regras da ANS que incluem 21 procedimentos ao rol de cobertura obrigatória das operadoras de planos de saúde. O teste rápido de dengue e a sorologia para febre chikungunya são dois deles. A atualização do rol é feita a cada dois anos, num processo conduzido pela ANS com consulta à população.

Segundo a FenaSaúde, suas associadas e seus prestadores de serviços assistenciais estão preparados para a renovação.

Para os beneficiários que tiverem procedimentos da cobertura obrigatória recusados, a Associação de Consumidores – Proteste aconselha que exija da operadora a negação por escrito e busque a Justiça. A negativa deverá estar em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. A operadora que não fornecer a negativa por escrito pode ser multada em R$ 30 mil pela ANS.

Agência Brasil

Os prós e contras da CPMF, aposta do governo contra o deficit em 2016

por MARIANA SCHREIBER

Em 2015, o governo Dilma Rousseff cortou gastos e subiu impostos, mas as medidas não foram suficientes para equilibrar as contas públicas. Isso porque a retração da economia provocou queda na arrecadação, enquanto despesas obrigatórias, como pagamento de aposentadorias, continuaram crescendo fortemente.

O resultado é que a administração federal acumulou um rombo recorde em 2015, até novembro, de R$ 54 bilhões –e o saldo negativo pode ter chegado a até R$ 119 bilhões em dezembro devido ao pagamento de repasses atrasados a bancos, as chamadas pedaladas fiscais.

Como parte das medidas para reverter esse quadro, o governo está apostando pesadamente no retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que vigorou no país entre 1997 e 2007 e era conhecido como "imposto do cheque".

A ideia é recriar temporariamente a alíquota de 0,38% sobre transações bancárias, cuja arrecadação seria dividida com Estados e municípios, que também estão enfrentando dificuldade financeira. Estima-se que a CPMF poderia trazer aos cofres públicos cerca de R$ 70 bilhões ao longo de um ano. O governo tem esperança de aprovar o retorno no imposto até maio, o que permitiria recomeçar a cobrança em setembro.

A proposta, no entanto, é bastante impopular, principalmente entre empresários, e por isso o Planalto deve enfrentar muita dificuldade para aprová-la no Congresso. Pesquisas encomendadas pelo setor privado (Fiesp e CNT) indicam que mais de 70% da população é contra a volta do imposto. Apesar disso, há economistas que consideram sua recriação necessária nesse momento e veem vantagens na CPMF em comparação com outros formas de arrecadação tributária.

Não à toa, "o que é CPMF?" foi a pergunta mais buscada no Google em 2015. A BBC Brasil ouviu cinco economistas especializados em contas públicas para explicar para você quais os pontos positivos e negativos desse tributo. Confira abaixo.

VANTAGENS

Economistas que defendem a retomada da CPMF veem três vantagens principais: 1) é um imposto que tem uma alíquota baixa, mas, como incide sobre um número grande de operações, gera uma resposta rápida em termos de arrecadação; 2) é fácil de cobrar e pagar, mas difícil de sonegar; 3) seu impacto na inflação tende a ser baixo em comparação com outros tributos que incidem diretamente sobre produtos, como por exemplo a CIDE (taxa cobrada sobre gasolina e diesel).

"A CPMF foi considerada que, dentre todas as alternativas de tributos, seria o caminho que traria menores distorções na economia e menor impacto inflacionário. Esse é o imposto mais distribuído, incidindo de maneira equitativa entre todos os setores da economia", argumentou o então ministro da Fazenda Joaquim Levy, em agosto. "O imposto equivale a dois milésimos de uma entrada de cinema paga em cartão de crédito", exemplificou.

Um dos principais entusiastas da taxação das transações financeiras é o economista Marcos Cintra, vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "A CPMF se revelou um bom tributo. Mostrou excelente produtividade quando comparada sua baixa alíquota com a arrecadação gerada, seu custo administrativo para o governo e para as empresas é muito baixo quando comparado com os tributos tradicionais e foi eficiente no combate à sonegação", argumenta.

Idealmente, ele defende a adoção de uma CPMF definitiva, com alíquota mais alta, para substituição de todos os demais tributos. A princípio, Cintra considera ruim recriar um imposto sem eliminar outros, mas diz que, diante da grave situação de desequilíbrio fiscal, não há alternativa no momento.

"O governo está de mãos atadas", concorda o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas.

Para Otaviano Canuto –diretor executivo pelo Brasil e mais dez países no FMI (Fundo Monetário Internacional)– a escolha do governo pela CPMF decorre da necessidade de "recuperar a arrecadação no tempo mais rápido possível".

"Houve um esforço enorme de redução nos gastos (em 2015), no entanto a arrecadação caiu num ritmo ainda mais forte. Não se trata de elevação da carga tributária, mas recuperação da carga tributária", defende.

DESVANTAGENS

Para os críticos da CPMF, a grande desvantagem do imposto é que ele é regressivo, ou seja, penaliza mais as classes mais baixas. Isso ocorre porque quem mais faz transações financeiras são as empresas –e elas tendem a repassar esse custo para o preço final dos produtos.

As classes mais pobres têm pouco espaço para poupar e, em geral, gastam tudo que ganham. Por isso, impostos indiretos, que incidem sobre produção e consumo, acabam pesando proporcionalmente mais sobre os mais pobres. Enquanto impostos diretos sobre renda e propriedade (IR, IPTU e IPVA, por exemplo) atingem mais os grupos mais abastados.

Atualmente o sistema tributário brasileiro já é predominantemente regressivo, e alguns economistas defendem que o melhor é substituir impostos existentes por taxação maior sobre a renda dos mais ricos.

"Qualquer imposto indireto, com uma alíquota única, vai taxar proporcionalmente mais as famílias que mais consomem. E, quanto mais pobres, maior parcela de suas rendas gastam em consumo. A CPMF é um caso clássico de impostos regressivo", afirma José Roberto Afonso, pesquisador do IBRE (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV.

Sérgio Gobetti, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), defende que uma alternativa melhor seria recriar o imposto sobre lucros e dividendos que empresas distribuem para seus donos e acionistas. Uma alíquota de 15% poderia gerar uma receita de mais de R$ 43 bilhões ao ano.

O imposto deixou de ser cobrado em 1995 sob a justificativa de que as empresas já pagam imposto quando auferem seus ganhos, antes de distribuí-los. O problema, argumenta Gobetti, é que isso tornou isenta de tributação boa parte da renda das pessoas mais ricas.

"A melhor alternativa de ajuste fiscal seria, sem sombra de dúvida, a retomada da tributação de dividendos, não apenas pelo que geraria de ganho de arrecadação, mas também pelo que não geraria de efeito negativo na economia", defende.

"Como os dividendos estão concentrados no topo da pirâmide, sua tributação tende a ter menores impactos sobre o ritmo de atividade econômica", acrescenta.

Segundo um levantamento realizado por Gobetti e Rodrigo Orair, também do Ipea, 19 dos 34 países da OCDE (organização que reúne países desenvolvidos e alguns emergentes) elevaram a tributação sobre dividendos entre 2008 e 2015. Entre eles estão Reino Unido, Estados Unidos, Espanha, Portugal, Israel, Islândia, Irlanda, Japão, Coreia, França, Bélgica, Canadá e Austrália, exemplifica.

URGÊNCIA X REFORMAS

Apesar das divergências, economistas concordam em um ponto: a CPMF não é uma solução definitiva para o problema fiscal e é necessário implantar reformas que reduzam o ritmo de crescimento do deficit ocasionado por despesas obrigatórias –como as aposentadorias.

Mansueto Almeida publicou há pouco tempo em seu blog que a despesa primária (sem incluir pagamento de juros da dívida) do governo cresceu R$ 512 bilhões entre 1991 e 2014. Desse total, continua, quase 80% é decorrente da expansão de programas de transferência de renda como seguro-desemprego, abono salarial, Bolsa Família, INSS e aposentadorias de servidores públicos.

Segundo reportagem recente do jornal Folha de S.Paulo, dados do TCU (Tribunal de Contas de União) mostram que, em 2016, a soma dos déficits do INSS e da previdência dos servidores federais poderá beirar R$ 200 bilhões, valor que equivale a cerca de 3% do PIB. Estima-se que essa proporção possa dobrar até 2050, chegando a 6% do PIB.

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já anunciou que umas das suas prioridades é a aprovação de uma reforma da previdência que eleve as idades de aposentadoria no país. A proposta é impopular e tende a sofrer muita resistência para ser aprovada no Congresso.
Fonte: BBC - Brasil - 04/01/2016 e Endividado

Minhas Coisas

20 de outubro de 2015

Não se preocupe, seu filho vai largar a chupeta.
Vai deixar de usar fraldas, vai sair da sua cama.
Seu filho vai desmamar, do peito e/ou da mamadeira.
Seu filho vai deixar de querer o “naninha” à noite.

Ele vai aprender a fazer seu próprio pão com manteiga,
vai parar de chorar quando você o deixa na escola.
Seu filho vai querer que você o deixe em paz,
assim como muitas vezes você deseja, em silêncio.

Seu filho vai parar de falar “cabeu” (e você de corrigi-lo),
vai parar de rabiscar as paredes.
Vai fazer escolhas que você não julga certas,
e você não vai poder colocá-lo no cantinho do pensamento por isso.

Seu filho vai parar de chorar em público,
de se espernear pelo brinquedo da loja.
Seu filho vai amar outras pessoas na vida,
e talvez você sinta ciúmes.

Um dia você vai lavar meias maiores que as suas,
um dia a falta de sono terá outro significado para você.
Um dia você vai ver que faculdade é mais cara que fraldas.
Um dia será você quem precisará de colo.

Não tenha tanta pressa.
Pode ser que um dia você sinta falta disso tudo.
Aproveite o amor recíproco entre vocês,
em todas as suas formas de demonstração, em todas as suas fases.

Aproveite a vida.
Aproveite seus filhos.