Dilma sanciona LDO de 2016 com vetos a reajuste do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff sancionou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com 40 vetos a artigos que estabeleciam, entre outros pontos, reajuste do benefício do Bolsa Família pela inflação dos últimos 20 meses, ampliação das obras prioritárias do governo federal e proibição de o BNDES financiar investimentos ou obras internacionais de empresas brasileiras.

A sanção de Dilma foi publicada nesta sexta-feira (1º) no "Diário Oficial da União", que circula com data retroativa de 31 de dezembro.

A LDO foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 17, com meses de atraso. Ele serve como diretriz para a elaboração do Orçamento de 2016, também já aprovado pelo Legislativo, mas ainda em fase de sanção.

Entre os artigos vetados por Dilma está a ampliação da lista de obras prioritárias do governo federal, que tem prioridade em sua execução. Na razão do veto, Dilma afirma que já há prioridades definidas —a Política de Educação, o Programa de Aceleração do Crescimento e o Plano Brasil sem Miséria– e que uma ampliação dessa lista "dispersa os esforços do governo para melhorar a execução, o monitoramento e o controle de suas prioridades, afetando, inclusive, o contexto fiscal que o país enfrenta."

Outro veto é à determinação de que o Orçamento de 2016 contemple valores suficientes para reajustar todos os benefícios do Bolsa Família –carro chefe dos programas sociais do governo– pela inflação acumulada desde maio de 2014, data do último reajuste. A medida representaria uma elevação no benefício superior a 13%.

O governo argumenta que o Orçamento de 2016, já aprovado pelo Congresso, não traz esses recursos e que o Bolsa Família vem passando desde 2011 por "contínuo aperfeiçoamento e mudança estrutural" para favorecer famílias em situação de extrema pobreza, que ficariam prejudicadas com um aumento linear.

Dilma também vetou artigo que proibia o BNDES de conceder ou renovar empréstimo a empresas para "a realização de investimentos ou obras no exterior".

"O dispositivo poderia impedir que empresas exportadoras brasileiras ofertassem seus produtos e serviços no mercado externo com condições de venda compatíveis com as ofertadas por seus concorrentes internacionais, os quais contam com o apoio de instituições públicas dos seus respectivos países", diz a justificativa do veto.

O Congresso Nacional pode derrubar os vetos de Dilma com o voto de pelo menos a maioria absoluta de seus integrantes. Não há data para que essa sessão ocorra.
Fonte: Folha Online - 01/01/2016 e Endividado

Ferido, El Chapo escada de operação

Cidade do México – O narcotraficante mexicano Joaquim “El Chapo” Guzmán, autor de uma fuga espetacular de uma penitenciária em julho, foi ferido no rosto e em uma perna ao escapar de uma operação das forças de segurança graças a seu exército de pistoleiros. A informação é da Secretaria de Segurança local. Nos últimos dias, o exército concentrou a busca no Noroeste do país. Nesta região fica o estado de Sinaloa, reduto do cartel liderado por El Chapo, de 58 anos, único narcotraficante que conseguiu fugir duas vezes de uma penitenciária de segurança máxima no México.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 19 de outubro de 2015.

Famurs cobra verbas do Estado

O presidente em exercício da Famurs, Paparico Bacchi, disse ontem que a área da saúde é das mais afetadas pelos cortes de repasses de verbas para as prefeituras do Estado. Segundo ele, a saúde tem R$ 259 milhões a receber do Estado.

São recursos para programas municipais como UPAs, Estratégia de Saúde da Família, Samu, Farmácia Básica, Primeira Infância Melhor, distribuição de fraldas e atenção básica. Na educação, o transporte escolar está com a parcela de julho de 2015 em atraso. “O bloqueio de R$ 10 milhões para a condução de alunos da rede estadual do ensino agrava a situação de crise das 481 prefeituras gaúchas”, disse.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 14 de agosto de 2015.

Famurs contabiliza problemas

A Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) avalia que os primeiros prejuízos decorrentes do não pagamento da dívida com a União e a retenção de verbas do Estado será a redução drástica em serviços de saúde, educação, assistência social e segurança.

Na avaliação da entidade, que se reuniu ontem pela manhã para fazer uma análise da situação, o atraso em repasses às prefeituras resultará em redução de programas, com grave crise nos municípios. Serão atingidos programas como o do Samu, Farmácia Popular, UPAs, Saúde da Família, diárias da Brigada Militar, transporte escolar e recursos do Fundo Estadual de Assistência Social. O posicionamento da entidade e só números que preocupam a Famurs serão detalhados hoje, em entrevista na sede da entidade, às 11h.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 13 de agosto de 2015.

Brasileira cria sensor que descobre câncer antes dos sintomas e sem biópsia

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NOTICIAS.UOL.COM.BR

PF vê rombo de R$ 5 bi em fundo de pensão dos Correios

por MARCO ANTÔNIO MARTINS

Polícia Federal descobriu um rombo de R$ 5 bilhões no Postalis, o Instituto de Seguridade dos Correios. O valor é resultado da análise de investimentos feitos pelo instituto nos últimos quatro anos.

O relatório, que aponta mau uso das contribuições dos servidores dos Correios, foi entregue em 15 de dezembro à Justiça Federal no Rio.

O documento lista os negócios e responsabiliza 28 pessoas, entre diretores e ex-diretores do Postalis, além de empresários e executivos do mercado financeiro.

A PF aponta indícios de gestão temerária, crimes contra o sistema financeiro e organização criminosa.

O Postalis é considerado o terceiro maior fundo de pensão do país, atrás só do Petros, da Petrobras, e do Previ, do Banco do Brasil.

Os negócios suspeitos aconteceram, de acordo com a PF, na administração de Alexej Predtechensky, conhecido como Russo, e na atual gestão de Antônio Carlos Conquista.

Predtechensky foi indicado pelo PMDB e Conquista, pelo PT. Apesar das suspeitas, não se comprovou até o momento se dinheiro do Postalis foi parar nas mãos de políticos dos dois partidos.

A partir de depoimentos e análises de documentos, a PF concluiu que os dois gestores tinham conhecimento sobre a aplicação "temerária" dos recursos do Postalis.

CONFLITO DE INTERESSES

Russo e Conquista firmaram, segundo a PF, contratos com instituições de consultoria de risco que davam o aval para a aplicação do dinheiro dos contribuintes.

Entre os grupos contratados para gerir as aplicações do Postalis e indicar o que seria o melhor investimento estão o banco BNY Mellon e a Risk Office, apontada como a maior gestora de riscos da América Latina.

Os investigadores identificaram "conflito de interesses", já que os executivos dos gestores de aplicação do fundo atuavam tanto no Postalis como em alguns planos adquiridos.

Investigadores analisam por que tanto o banco BNY Mellon como a Risk Office, assim como os gestores do Postalis, "não questionam a baixa rentabilidade dos fundos aplicados ou adotam medidas para o saque do dinheiro aplicados", diz o relatório.

A investigação da PF no Rio teve início em dezembro de 2013, a partir de denúncias de irregularidades na emissão de debêntures do Grupo Galileo, em 2011, mantenedor da Universidade Gama Filho, da ordem de R$ 100 milhões.

"Os dirigentes deixam de aplicar recursos dos planos sem observar segurança, rentabilidade e transparência. Houve uma falta de controle dos gestores", afirmou a PF.

OUTRO LADO

O Postalis disse, via assessoria, que o presidente Antônio Carlos Conquista prestou esclarecimentos à Polícia Federal sobre os investimentos do fundo de pensão dos funcionários dos Correios.

O Postalis afirmou que Conquista prestou esclarecimentos "a respeito do Fundo Brasil Sovereign II- Fidex, cujos aportes ocorreram entre 2005 e 2008, antes da sua nomeação à presidência, que ocorreu em 2012".

Ainda segundo sua assessoria, o Postalis já obteve algumas vitórias judiciais contra o banco BNY Mellon. A nota afirma ainda ter obtido uma carta fiança no valor de R$ 250 milhões. O fundo de pensão afirmou que a Risk Office não presta mais serviços ao Postalis.

O ex-presidente do fundo Alexej Predtechensky não atendeu a reportagem.

O banco BNY Mellon explicou que a companhia vem "cooperando plenamente com as autoridades brasileiras para esclarecer os fatos relacionados ao Postalis".

À PF, Marcos Jacobsen, presidente da Risk Office, disse que a empresa realiza "relatórios informativos, não participando de reuniões no comitê de investimento do Postalis, nem como analista".
Fonte: Folha Online - 02/01/2016 e Endividado

Esforço fiscal faz dólar cair 1,55%

O dólar fechou ontem com a maior queda diárias sobre o real em um mês, com investidores recebendo bem as medidas de corte de gastos e aumento de receitas anunciadas pelo governo como parte dos esforços para resgatar a credibilidade da política fiscal do país. O dólar recuou 1,55% para R$ 3,819 na venda, maior baixa desde 10 de agosto, quando apresentou queda de 1,86%.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 15 de setembro de 2015.

Espanha acatará o que for decidido

Madri – A Espanha aceitará o número de refugiados que lhe for atribuído pela Comissão Europeia, declarou nesta terça-feira o ministro espanhol do Interior, Jorge Fernández Díaz. Este número, ainda não oficial, se situaria entre 14 mil e 15 mil pessoas. Díaz destacou a necessidade de que a “UE estabeleça procedimentos para que os refugiados sejam transferidos aos países de acolhida” e que possam ser recebidos corretamente.

Fonte: Correio do Povo, página 7 de 9 de setembro de 2015.

Estratégia de Sartori põe dívida em xeque

Flavia Bemfica

O governo gaúcho conseguiu recolocar a dívida com a União no centro do debate. A estratégia de quitar os salários dos servidores usando R$ 264 milhões que deveriam ser destinados à parcela de julho da dívida reduziu a tensão e ajudou a diminuir a rejeição à proposta de aumento de ICMS, que segue nesta semana para a Assembleia Legislativa. A viagem do governador José Ivo Sartori a Brasília no mesmo dia do anúncio de que não pagaria a parcela no prazo, com o consequente bloqueio das transferências da União ao Rio Grande do Sul, completou o movimento de tentar transferir parte da responsabilidade pela crise ao governo federal.

Das ruas aos gabinetes do Judiciário gaúcho, passando pelos corredores da Assembleia, o assunto da hora são as distorções do contrato da dívida do RS com a União. É cada vez mais forte a tendência de um questionamento judicial. “Às vezes, em política, você articula um monte e nada acontece. Já Sartori, do jeito dele, acabou virando pauta nacional. É tão inevitável a crise do Estado que a estratégia do governador acabou dando certo”, resume o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB). É uma referência ao fato de Sartori ter conseguido atrair visibilidade nacional com a questão da dívida sem ter articulação com outros estados devedores ou com entidades.

“A decisão de pagar os salários primeiro foi correta, mas parece que ainda falta para o governo dialogar um pouco mais. O mais indicado seria ter ido a juízo antes de garantir o pagamento dos salários e postergar o pagamento da dívida, de forma a se resguardar juridicamente. Esperamos que o Executivo ainda faça isso”, afirma o presidente da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Eugênio Terra. “A tendência é que o questionamento dos valores funcione como um rastilho de pólvora. Por isso, talvez o caminho do Judiciário seja um caminho correto, considerou a senadora Ana Amélia Lemos (PP) após o encontro da bancada gaúcha com o governador em Brasília para tratar da situação financeira.

As alternativas

Refazer contratos assinados com a União A proposta é encabeçada pela Federação Brasileira de Fiscais Estaduais (Febrafite). A sugestão é que a atualização monetária pelo IPCA seja o único encargo financeiro sobre os valores emprestados ficando vedada a cobrança de juros. A alteração seria aplicada retroativamente à data de assinatura dos contratos, devendo o governo federal refazer os cálculos, inclusive dos contratos já quitados, e apresentar, em 120 dias, os valores dos novos saldos devedores, das novas mensalidades, dos prazos restantes para a quitação total da dívida e dos eventuais saldos dos credores. A proposta ainda estabelece em 5% o limite máximo do comprometimento da Receita Líquida Real para o atendimento das obrigações decorrentes dos contratos refeitos.

Regular a lei que altera o indexador Caminho defendido pelo Sindifisco-RS. Os servidores da administração tributária pedem imediata regulamentação da Lei Complementar 148/2014 e avaliam que, se a Procuradoria Geral do Estado ingressar com ação discutindo o risco institucional gerado pelo desequilíbrio do contrato, vai sensibilizar o Judiciário. “Se durante 15 anos paguei um indexador exagerado, pode ser debatido um reequilíbrio. A discussão judicial faz debate ser exacerbado, e precisamos disso”, afirma o presidente do sindicato, Celso Malhani. Ele lembra que o pagamento dos serviços da dívida é uma questão contratual, enquanto o pagamento de salários em dia é constitucional. “Em algum momento o Judiciário deverá se manifestar sobre o que tem primazia.”

Suspender o pagamento e auditar A iniciativa está sendo encaminhada na Assembleia pelo deputado Pedro Ruas (Psol). Ele obteve as 21 assinaturas necessárias para a criação de uma Frente Parlamentar Pela suspensão do Pagamento da Dívida com a União, que será instalada na segunda-feira. A proposta é de que o RS suspenda o pagamento dos serviços da dívida por seis meses e, durante este tempo, promova a auditagem dos números. A Frente contará com o trabalho que técnicos do Tribunal de Contas do Estado. Ruas defende o questionamento judicial, que, em sua avaliação, deveria ser feito em duas frentes: uma ação questionando a própria existência da dívida e outra pleiteando que os repasses não sejam bloqueados. “Como pode a União usar spread? Como é possível eu ter um débito de R$ 10 milhões, pagar R$ 22 milhões e, após 15 anos, ainda dever R$ 47 milhões?”, questiona.

Questionar judicialmente os bloqueios e solicitar diminuição no percentual da receita É a alternativa apontada pela Ajuris, pelo Ministério Público e por parte da magistratura no Estado. Na última quarta-feira, em almoço na Federasul, o procurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Dornelles, defendeu publicamente que o Executivo ingresse com uma ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal argumentando que a garantia dos salários dos servidores se sobrepõe a outros débitos, como o pagamento dos serviços da dívida. 'A ação é neste sentido, de pagar primeiro o que tem caráter alimentar”, emenda o presidente da Ajuris, Eugênio Terra. A entidade defende ainda que o governador se mobilize para uma negociação que diminua o percentual de comprometimento da Receita Corrente Líquida com os serviços da dívida. No caso do RS, o percentual hoje é de 13%.

A conta*

Atualizados a valores de dezembro de 2011, os empréstimos da União para os estados feitos em 1998 somam R$ 217,6 bilhões. Até dezembro de 2011, os estados pagaram R$ 205,6 bilhões. E continuaram devendo R$ 357,4 bilhões. O RS, que tomou R$ 10 bilhões, pagou R$ 22 bilhões, mas continua devendo R$ 47 bilhões.

Nos contratos, a União adotou a tabela Price, em desacordo com a Súmula 121 do Supremo e também a correção do IGP-DI, que teve valores muito acima da inflação oficial. Exigiu ainda, como garantia, transferências constitucionais e receitas tributárias dos estados.

Os contratos não têm cláusula que projete seu equilíbrio econômico-financeiro. A taxa de juros dos contratos, que variou de 6% a 7,5%, foi negociada caso a caso, bem como o comprometimento da receita dos estados, que variou de 11,5% a 15%. Enquanto o IGP-DI +6,17% (correção prevista nos contratos) teve variação de 589% no período, a arrecadação do ICMS variou 449%. A do IGP-DI sem juros foi de 216%. A da TJLP alcançou 195%. E a inflação medida pelo IPCA foi de 133%.

*Estudo “A Dívida dos Estados com a União”, da Febrafite/João Pedro Casarotto.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 16 de agosto de 2015.

Walmart aproveita virada para iniciar fechamento de 30 lojas

por FERNANDO SCHELLER

Sem aviso prévio, grupo americano fecha unidades em pelo menos sete Estados, com novos encerramentos previstos para janeiro

SÃO PAULO - Uma ordem da matriz americana, que começou a ser cumprida ontem, acarretará o fechamento de cerca de 30 lojas da rede Walmart no Brasil até o início de janeiro – o equivalente a 5% do total de unidades no País. O encerramento inesperado, bem na virada do ano, virou caso de polícia em Campo Grande, onde duas unidades do atacarejo Maxxi e uma loja do hipermercado Walmart foram desativadas. As queimas de estoque atraíram tanta gente na capital do Mato Grosso do Sul que a tropa de choque teve de intervir.

Haverá fechamento de unidades ainda nesta quarta-feira, 30, em pelo menos sete Estados, segundo fontes de mercado: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Alagoas e São Paulo, além do Mato Grosso do Sul. A maior parte das lojas que fechará as portas será de bandeiras de pequeno e médio portes, como a rede de proximidade Todo Dia (presente em vários Estados) e nos supermercados Nacional (Rio Grande do Sul) e Mercadorama (Paraná).

Mas haverá também encerramentos da rede de hipermercados Big (no Paraná e em Santa Catarina) e de super e hipermercados Bom Preço (começando por duas lojas em Alagoas, mas podendo atingir também Bahia, Paraíba, Maranhão e Ceará em janeiro, num total de até 12 desativações no Nordeste).

Terceira maior rede de varejo de alimentos do País – atrás do Carrefour e do Pão de Açúcar, ambas de capital francês –, a americana Walmart enfrenta há anos dificuldades para fazer seu conceito “preço baixo todo dia” pegar no mercado brasileiro, segundo fontes do varejo.

No último trimestre fiscal, as vendas reais no País tiveram queda de 0,4%, na comparação com o mesmo período do ano passado – o resultado desconsidera a forte desvalorização do real ao longo de 2015, que afetou o resultado em dólar da filial brasileira. As bandeiras da rede também têm tido problemas para atrair clientes: o fluxo de consumidores nas lojas caiu 3,1% no terceiro trimestre.

Os Estados mais afetados pelos fechamentos de pontos de venda serão Paraná e Rio Grande do Sul. O Walmart não informou os números exatos de lojas encerradas, mas o Estado apurou que oito supermercados Nacional serão encerrados em território gaúcho (ou 12% do total de lojas), enquanto pelo menos quatro Mercadorama serão desativados no Paraná (ou 20% das unidades). As duas bandeiras, assim como Big e Maxxi, foram herdadas do grupo português Sonae, em negócio de R$ 1,7 bilhão fechado há dez anos.

Razões. Além da crise, que tem afetado todo o varejo – segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), as vendas acumulam queda de 1,6% de janeiro a novembro, em relação ao mesmo período de 2014 –, fontes de mercado citam uma série de erros de execução do Walmart no Brasil. A insistência no “preço baixo todo dia” em um mercado movido por ofertas é só um do problemas, segundo fontes. “Tudo começa pelo fato de que jamais conseguiram tornar esse benefício realmente tangível para o consumidor”, diz um especialista em varejo.

As aquisições da rede americana – que também incluíram a nordestina Bom Preço – elevaram o Walmart à condição de líder em alimentos no Sul e no Nordeste, mas o consenso entre fornecedores é que não houve investimento suficiente nas lojas para enfrentar fortes concorrentes locais e nacionais. Isso explicaria a alta concentração de fechamentos de lojas nas redes regionais.

Segundo o Estado apurou, o Walmart não estaria prevendo, ao menos no momento, abandonar suas bandeiras regionais. “Acho que o Walmart nunca digeriu as aquisições que fez”, diz uma fonte. “E talvez, com o cenário difícil, a ordem tenha sido fazer isso de uma vez.”

Conforme apurou o Estado, a escolha das lojas que vão ser fechadas incluiu um estudo das regiões em que estão localizadas, do potencial de vendas e do custo para manter a unidade aberta. É por isso que foram encerradas algumas lojas em shoppings, que têm aluguel mais alto. Em outros casos, apostas em regiões que não cresceram tanto quanto o previsto foram revertidas.

O Walmart se negou a divulgar o número exato de lojas a ser fechado nas próximas semanas. Em nota, a empresa relacionou o enxugamento da operação ao “ambiente econômico do País”. A companhia também salientou que todos os funcionários tiveram a opção de aceitar a transferência para uma loja em outro bairro ou cidade. Com os encerramentos previstos, a rede Walmart no País passa a operar com cerca de 510 unidades.

Para lembrar: subsidiária investigada. Em novembro, uma reportagem do Wall Street Journal afirmou que uma investigação nos EUA sobre possíveis subornos pagos pela rede Walmart no exterior encontrou evidências de provável conduta indevida da gigante varejista no Brasil. O texto cita documentos e fontes ligadas ao caso. Os investigadores federais se concentram, particularmente, em US$ 500 mil pagos a uma pessoa supostamente contratada pelo Walmart para servir de intermediária junto ao governo brasileiro, informa o jornal.

O intermediário, que não é identificado, teria ajudado o Walmart, entre 2009 e 2012, a conseguir autorização para construir duas lojas em Brasília. Na ocasião, a rede não comentou as informações.Fonte: Estadão - 30/12/2015 e Endividado

Dinheiro sujo pesquisa mostra drogas em cédulas brasileiras from Lucio Borges

Sobe imposto sobre vinhos, cachaça e smartphones

Sancionada lei que eleva tirbutos sobre bebidas e eletrônicos

Rio - Os preços de bebidas quentes e destiladas, como vinho, cachaça e vodca, devem subir. A elevação ocorrerá devido ao aumento da incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A presidente Dilma sancionou a MP 690, que trata do assunto, e havia sido aprovada pelo Congresso. Agora foi convertida na Lei 13.241 com sete vetos. As alíquotas variam de 10% a 30%, conforme a bebida.

Pela nova lei, o IPI incidente sobre as bebidas quentes será calculado com alíquota sobre o valor do produto. Até então, correspondia a valor fixo por determinada quantidade produzida. Na prática, será cobrado valor percentual sobre o valor do produto na saída da indústria.

O IPI será cobrado tanto na saída da empresa que produziu como na que encomendou o produto, em caso da industrialização por pedido, quando uma companhia produz a bebida para outra.

A proposta aprovada pelo Congresso aumenta a tributação sobre essas bebidas e acaba com a isenção do PIS/Pasep e da Cofins concedida a produtos eletrônicos, aumentando também a tributação a computadores, smartphones, roteadores e tablets.

No caso dos produtos de informática, a lei revoga legislação anterior que isenta os produtos de informática do pagamento da contribuição do PIS/Pasep e da Cofins nas vendas do varejo. O estímulo integrava o Programa de Inclusão Digital, criado para ampliar a produção nacional de equipamentos de informática em 2005.

Um dos vetos foi ao parágrafo único do Artigo 7º, que definia as alíquotas máximas do IPI para os produtos. O governo justificou que os dispositivos tratam de imposto, caracterizado como regulatório, em razão da natureza extrafiscal e da seletividade. “Por isso, não é adequada fixação em lei de alíquotas máximas. Além disso, a proposta acabaria por contrariar o que dispõe o Art. 153, § 3o, inciso I, da Constituição”.
Fonte: O Dia Online - 01/01/2016 e Endividado

Dia da Criança vende menos 5% em 2015

Pesquisa do Sindilojas e CDL Porto Alegre mostrou queda de 5% nas vendas do Dia da Criança na Capital, na comparação com 2014. A data movimentou R$ 59,13 milhões no varejo ante os R$ 62,24 milhões do ano passado. O tíquete médio dos presentes foi de R$ 190. O presidente do Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse, analisou que o valor reflete o cenário de instabilidade econômica do país. Já Gustavo Schifino, presidente da CDL Porto Alegre, o tempo ruim do domingo potencializou as compras da última hora. “Os shoppings se tornaram refúgio de lazer, o que incentivou o consumo de impulso”, observou.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 14 de outubro de 2015.

Dilma oferece sete ministérios ao PMDB

Presidente avisou Chioro que precisará do cargo do ministro da Saúde

A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem com o vice Michel e disse que está avaliando a possibilidade de dar ao PMDB sete ministérios na reforma que deve anunciar até amanhã. O partido comanda atualmente seis pastas. Dilma afirmou ao vice que foi aconselhada a isso pelo ex-presidente Lula e pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. Ela explicou que tem dificuldades de ampliar o espaço do partido no momento em que está cortando o número de ministérios. Se ela resolver aumentar a participação do PMDB, o partido ficará com os ministérios de Saúde, Minas e Energia, Agricultura, Turismo, Portos, Aviação Civil e um sétimo, a ser definido.

O atual ministro da Saúde, Arthur Chioro, recebeu ontem um telefonema de Dilma no qual foi informado de que ela necessitará da pasta na reforma ministerial. Os cotados para a vaga são os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Manoel Dias (PMDB-PB), ambos médicos. Chioro, do PT, ainda deve ser chamado pelo presidente para uma conversa particular. À noite, o Ministério da Saúde divulgou nota na qual informa que, além da conversa telefônica de ontem, Chioro discutiu a reforma ministerial com a presidente na última quinta-feira.

Enquanto Dilma e Temer conversavam, os ministros Ricardo Berzoini (Comunicações) e Eliseu Padilha (Aviação Civil) se reuniram com os líderes da base aliada na Câmara para pedir apoio à manutenção dos vetos presidenciais, principalmente o que reajusta os salários do Judiciário, Berzoini afirmou aos deputados que a votação marcada para hoje será um sinalizador das relações do Congresso com o governo .Questionado sobre a reforma ministerial, Berzoini disse que a presidente cuida pessoalmente do assunto e que não há data definida para o anúncio, apesar de a expectativa ser até o final desta semana.

Em agosto, Dilma havia anunciado que a dança das cadeiras seria definida em setembro. No entanto, as negociações com o PMDB, maior partido do Congresso e legenda dos presidentes Renan Calheiros (AL), do Senado e Eduardo Cunha (RJ), da Câmara, travaram. Inicialmente, foram oferecidos à bancada do PMDB da Câmara o Ministério da Saúde e uma nova pasta de Infraestrutura, fruto da fusão dos ministérios da Aviação Civil, ocupado hoje por Padilha, e dos Portos, comandado por Edinho Araújo. No entanto, Temer resistiu em desalojar Padilha e Dilma desistiu de fundir os ministérios.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 30 de setembro de 2015.

Deputado se diz 'tranquilo'

Em nota, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou estar sereno e refutou as denúncias da Procuradoria-Geral da República ao Supremo. “Não participei e não participo de qualquer acórdão e certamente assistiremos à comprovação da atuação do governo, que já se propôs à recondução do procurador (Rodrigo Janot), na tentativa de calar e retaliar a minha atuação política”.

No texto, Cunha diz respeitar o Ministério Público Federal, mas destacou que não se pode confundir trabalho sério com “trabalho de exceção”. “Estou com a consciência tranquila e continuarei realizando meu trabalho como presidente da Câmara, com a mesma lisura e independência que sempre nortearam meus atos, dentro do meu compromisso de ter uma Câmara independente.”

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 21 de agosto de 2015.