sábado, 2 de janeiro de 2016

Tarifa de ônibus fica mais cara em algumas capitais brasileiras

No Rio, a passagem de ônibus municipal passou para R$ 3,80. Em Salvador, o aumento de 10% na tarifa deixa a passagem a R$ 3,30:http://glo.bo/1Ss7hV4

Ex-sócio de Campos negociou propina


O ex-presidente da Camargo Corrêa e delator da Lava Jato, Dalton Avancini, afirmou aos investigadores da operação ter se encontrado em 2010 com o empresário Aldo Guedes Álvaro, e ex-sócio de Eduardo Campos (PSB), em São Paulo. No encontro, teria acertado pagamento de propina de R$ 20 milhões da empreiteira para o caixa 2 da campanha à reeleição do então governador de Pernambuco. Guedes era homem de confiança de Campos, morto em 2014.


Fonte: Correio do Povo, página 3 de 24 de outubro de 2015.



Fecomércio: Simples é debatido em seminário de tributação


A quarta edição do Seminário Fecomércio de Tributação reuniu em Porto Alegre especialistas nas normas tributárias brasileiras. Na abertura do evento, o presidente do Sistema Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, destacou as mudanças no Simples que merecem atenção.
Questões como PIS e Confins estiveram no primeiro painel. Houve participações do superintendente regional da Receita Federal, Paulo Renato Silva da Paz, e do advogado da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) Leonardo Sperb de Paola. A mediação foi feita pelo presidente do Sescon-RS, Diogo Chamum. Segundo Paz a possível unificação dessas contribuições vai passar a gerar crédito para empresas em toda a compra com incidência de PIS e Cofins: “Essa eliminação do resíduo anterior torna o produto brasileiro competitivo em relação ao concorrente externo”. No painel sobre alterações no Simples Nacional falaram o advogado tributarista Rafael Pandolfo, o analista do Sebrae nacional Gabriel Ferraz e o economista da Fecomércio-RS Lucas Schifino, com mediação do advogado e consultor tributário da Fecomérico-RS Rafael Borin. Pandolfo questionou o tratamento diferencial que deveria ser previsto para micro e pequenas empresas. “Esse tratamento previsto em lei deveria ser favorecido, mas a substituição tributária e a cobrança do diferencial de alíquotas já não respeitam essa diretriz”, criticou.






Fonte: Correio do Povo, página 4 13 de setembro de 2015.




Fed mantém juros zerados

Preocupado com efeitos na economia mundial, BC americano adia decisão de elevar a taxa básica


Washington – Ao fim de dois dias de reuniões, o Federal Reserve (Fed, o baco central americano) anunciou ontem a manutenção da taxa básica de juros – que não é elevada desde 2006 – praticamente zerada. A manutenção dos juros indica que o Fed ainda não considera que a economia esteja forte o suficiente para oferecer dinheiro a um custo maior. Os membros do Fed também citaram a preocupação com a estabilidade econômica mundial e com os efeitos que uma eventual mudança traria, principalmente aos países emergentes, como o Brasil, para justificar a decisão.
As expectativas sobre o momento da alta vinham se concentrando para setembro, mas um adiantamento começou a ser cada vez mais apontado pelos analistas nas últimas semanas, uma vez que a inflação nos Estados Unidos está abaixo da meta, os preços das commodities (matérias-primas com cotação internacional) vêm recuando e a desaceleração do crescimento da China esfriou a economia global. O objetivo do Fed é que a inflação, que atualmente é de 0,3% ao ano, se aproxime dos 2% no médio prazo; um nível que o banco central considera saudável para a economia dos Estados Unidos.
Os juros ainda podem ser reajustados em mais duas reuniões do Comitê Federal de Política Monetária (Fomc, na sigla em inglês o equivalente ao Copom brasileiro), que estão agendadas para outubro e dezembro. Mas já não se descarta que os juros só subam em 2016. Novas projeções econômicas do Fed mostram que 13 dos 17 integrantes da instituição ainda esperam que as taxas subam este ano. Em junho, a alta em 2015 era esperada por 15 integrantes. Quatro agora pensam que as taxas não deveriam subir pelo menos até 2016. Em junho, a tese era defendida por dois integrantes.
A presidente do Fed, Janet Yellen, disse que a importância do momento em que será iniciado o ciclo de alta dos juros não deve ser superestimado. A apreciação do dólar e a queda no valor do petróleo, avisou, vai adiar mais o início da alta.
A decisão foi recebida com alívio no Brasil, onde a alta das taxas poderia deixar ainda mais conturbada a situação econômica do país. A expectativa era de que principal impacto por aqui fosse a alta do dólar, devido a uma fuga de capitais para os EUA. O dólar já acumula forte elevação ante o real devido à crise no país. Com isso, a inflação, que deve fechar o ano acima de 9%, também acabaria sendo impactada.



Fonte: Correio do Povo, página 6 de 18 de setembro de 2015.


Fechadas 2,2 mil lojas no semestre


O número de fechamento de lojas do comércio varejista da Capital vem aumentando em ritmo acelerado. Dados da Junta Comercial do Estado mostram que só no primeiro semestre foram extintos 2,2 mil estabelecimentos, ou 43% do total das 5,2 mil empresas abertas no período. O presidente do Sindijojas Porto Alegre, Paulo Krause, atribui a alta à falta de incentivos no setor, que arca com custos que só aumentam, como aluguel, energia elétrica, logística e tributos. “O cenário não é bom. Parcelamento do salário dos servidores, aumento de impostos, aluguéis altos. Tudo tem resultado direto no comércio”, disse.

Fonte:Correio do Povo, página 7 de 1º de setembro de 2015.
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Na primeira celebração do ano, papa Francisco pede fim da indiferença

Da Agência Ansa
Papa Francisco em celebração para lembrar o Dia Mundial da Paz (Agência Lusa/Direitos Reservados)
Para Francisco, a injustiça fere cotidianamente a humanidadeAgência Lusa/EPA/Giuseppe Lami/Direitos Reservados
Na primeira celebração de 2016, o papa Francisco pediu o fim da indiferença na humanidade e lembrou que hoje (1°) é o Dia Mundial da Paz. Segundo Francisco, apenas a misericórdia – tema do Jubileu católico – pode "regenerar” o homem para que “ele vença a indiferença que impede a solidariedade e que saia da falsa neutralidade que cria obstáculos que impedem a partilha”.
Durante a homilia, Francisco retomou um dos temas de que mais falou em 2015 e ressaltou que “as múltiplas formas de injustiça e de violência ferem cotidianamente a humanidade”.
“Às vezes, nos perguntamos: como é possível que perdure a opressão sobre o homem? Que a arrogância continue a humilhar os mais fracos, deixando-os às margens mais abandonadas do nosso mundo? Até quando a maldade humana semeará sobre a terra a violência e o ódio, provocando vítimas inocentes?”, refletiu o líder católico.
Ao falar sobre imigrantes, o papa questionou: “Como pode haver plenitude em um tempo em que se coloca, diante de nossos olhos, multidões de homens, mulheres e crianças que fogem da guerra, da fome, da perseguição, dispostos a arriscar a sua vida para ver respeitados os seus direitos fundamentais?”
Segundo Francisco, “um rio de miséria, alimentado pelo pecado, parece contradizer a plenitude do tempo idealizada por Cristo”. No entanto, nas palavras do papa, “esse rio nada pode contra o oceano de misericórdia que inunda o nosso mundo”.
Francisco lembrou o Dia Mundial da Paz e destacou a importância de desejar o bem para os outros durante o primeiro dia de um novo ano.
“No início do ano, é bonito trocar saudações. Renovamos assim de um para outro o desejo de que aquele que começa seja um pouco melhor. No fundo, é um sinal de esperança que nos anima e nos convida a acreditar na vida. Mas, sabemos que, com o ano novo, não mudará tudo e muitos problemas de ontem permanecerão amanhã”, disse o líder católico, pedindo para que os fiéis acreditem em Deus como forma de mudar o futuro.
“O Pai é um apaixonado pelo homem que não se cansa jamais de recomeçar conosco para nos renovar. Mas Ele não promete mudanças mágicas porque Ele não usa uma varinha mágica. Ele ama mudar a realidade por dentro, com paciência e amor. Pede para entrar na nossa vida com delicadeza, como a chuva na terra, para criar frutos. E sempre nos espera com tenacidade”, concluiu.
Na tarde desta sexta-feira, o papa abrirá a Porta Santa da Basílica de Santa Maggiore, em mais uma etapa do Ano Santo Extraordinário.



Novas regras do ICMS no comércio eletrônico entram em vigor hoje

A partir de hoje (1º), entram em vigor novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem.
Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.
A medida faz parte da Emenda Constitucional (EC) 87/2015, promulgada pelo Congresso em abril do ano passado, depois de três anos de discussões. A EC criou um cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo. Nas compras físicas, feitas nas lojas, parte do ICMS interestadual fica com o estado produtor e parte com o estado consumidor. A proporção varia de 7% a 12%, conforme o estado de origem da mercadoria.
Durante as discussões no Congresso, os parlamentares optaram por criar um cronograma de transição para reduzir a perda de arrecadação dos estados que sediam páginas de compras. Inicialmente, estava previsto que 20% do diferencial de alíquota do ICMS fossem destinados aos estados consumidores a partir de 2015. No entanto, por causa do princípio da anterioridade, alterações em impostos só podem ser aplicadas no ano seguinte à publicação da mudança.
Com a ascensão da internet, o comércio eletrônico tornou-se um dos principais focos de disputa entre os estados. Isso porque o ICMS de mercadorias compradas pela internet ou por telefone, até agora, ficava integralmente com o estado que abriga a loja virtual por causa da falta de legislação para regulamentar o consumo à distância. A distorção trazia mais arrecadação para Rio de Janeiro e São Paulo, que abrigam a maioria dos sites de compra, e prejuízo para os demais estados, principalmente do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
O ICMS interestadual incide quando uma mercadoria é produzida (ou importada) por determinado estado e vendida a outro. O estado de origem recebe a alíquota interestadual e o estado de destino – onde a mercadoria é consumida – fica com a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota final, chamada de diferencial de alíquotas. Dessa forma, se a alíquota final no estado de destino é de 18%, o estado produtor cobra os 12% de ICMS interestadual, e o estado consumidor fica com 6%.



Queima de fogos no réveillon de Copacabana é vista por 2 milhões de pessoas


O espetáculo de fogos que durou 16 minutos iluminou o céu de Copacabana no réveillon
O espetáculo de fogos  durou 16 minutos iluminou o céu da Praia de Copacabana durante o réveillonCristina Indio do Brasil/Agência Brasil
Dois milhões de pessoas lotaram as ruas e orla da Praia de Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro, para a virada de ano. Elas assistiram a 16 minutos de queima de fogos de artifício, iluminando o céu com várias cores. As luzes foram acompanhadas por trilha sonora com referência às Olimpíadas, um dos símbolos da festa, que também homenageou os 100 anos do samba, completados em 2016. Um dos pontos altos foi a música Carruagem de Fogo, conhecida por ser o hino dos maratonistas, tocada em ritmo de funk, no meio da queima de 24 toneladas de fogos. Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos serão no segundo semestre deste ano, no Rio.
Para as comemorações, dois palcos foram instalados pela prefeitura, e neles se revezaram artistas como Jorge Ben Jor, Zeca Pagodinho e Diogo Nogueira. A Escola de Samba Beija Flor de Nilópolis, campeã do carnaval de 2015, também se apresentou, e a contagem regressiva foi no palco principal, em um telão com 65 metros e projeções em luzes LED.
A festa foi tão boa que muita gente amanheceu na praia. Centenas de famílias acamparam ou simplesmente dormiram na areia, como Jaciara Diniz Miranda, que estava com mãe, filha e a família da vizinha. “A gente ia para casa, para depois voltar para cá para ir à praia hoje. Resolvemos ficar de vez”, contou ela. Não é a primeira vez que a família da atendente de loja encara essa aventura. “A gente mora longe”, alega.
De longe também veio o colombiano Juan Adjikra, com a família. Ele chegou de avião em Campinas (SP), ontem (31), às 17h, alugou um carro com a mulher e a filha para chegar ao Rio. Hoje, ao acordar nas areias de Copacabana, disse que tudo valeu a pena. “Gostamos muito, o brasileiro é um povo muito amável e a queima de fogos foi um espetáculo. Assistimos e gostamos muito, foi muito legal, vamos voltar”, afirmou Juan, que faz hoje (1º) o caminho de volta para casa.

Rio de Janeiro - Musical SamBra, 100 anos de samba, no Palco principal Réveillon 2016 em Copacabana (Alexandre Macieira/Riotur)
A contagem regressiva foi no palco principal, onde o Musical SamBra comemorou os 100 anos do sambaAlexandre Macieira/Riotur
Para quem teve a primeira experiência com a queima de fogos mais aguardada do país, a festa não deixou a desejar. “Foi lindo, foi emocionante, aproveitei tudo que podia aproveitar. Tirei minhas selfies (fotos), pulei as sete ondinhas, entrei no mar, tenho certeza que vai ser um ano de muitas e boas energias, porque a emoção que eu senti em Copacabana vai trazer energia positiva para 2016”, disse a jornalista Jaqueline Vianna, que veio de Vitória, no Espírito Santo.
Durante a noite, foram feitos 740 atendimentos pelos cinco postos de saúde espalhados na orla – a maioria dos casos por excesso de bebidas alcoólicas e cortes. No total, 46 pessoas precisaram ser removidas para hospitais. Cerca de 220 profissionais estavam de plantão, dos quais 90 médicos.
Operações de ordem pública, que se estenderam pela madrugada, apreenderam, com vendedores ambulantes não autorizados, mais de 5,9 mil bebidas diversas, 88 quilos de alimentos perecíveis, 64 botijões de gás, peças de vestuário à venda, carroças, cadeiras e caixa de isopor.
Copacabana volta ao normal
Hoje pela manhã, o tráfego limitado nas ruas de Copacabana, na noite do réveillon, voltou ao normal, e a prefeitura ainda abriu a pista da Avenida Atlântica, próxima aos prédios, no sentido Leme. A faixa que fica do lado da praia fecha aos feriados para lazer.
Na orla, milhares de garis também trabalhavam desde cedo para retirar toneladas de lixo das praias.
A festa na "princesinha do mar" foi a mais cheia, mas a prefeitura também organizou celebrações para 2016 no Parque Madureira, na Praia da Bica (Ilha do Governador), em Ramos, na Praia do Flamengo, Ilha de Paquetá, em Sepetiba e na Praia do Recôncavo. As duas últimas na zona oeste.
Ação da Comlurb
Quase 700 toneladas de lixo foram recolhidas pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) da cidade do Rio de Janeiro, após o réveillon, um pouco mais que as 680 toneladas do réveillon anterior. Só na orla de Copacabana foram catadas 363,5 toneladas, das quais 48,3 podem ser recicladas.
O trabalho dos cerca de 3,7 mil garis e funcionários de limpeza urbana da Comlurb começou logo pela manhã. Eles passaram recolhendo contêineres, em maior número, este ano, nas festas organizadas nas praias, com tratores, caminhões de limpeza e a pé. O trabalho ficou pronto por volta das 13h. Só não terminou antes porque muitas pessoas dormiram na praia, o que dificultou um pouco, explicou o presidente da companhia, Luciano Moreira.

Rio de Janeiro - Garis da Comlurb recolhem o lixo, após a festa da virada do ano, em Copacabana (Isabela Vieira/Agência Brasil)
O trabalho dos cerca de 3,7 mil garis e funcionários de limpeza urbana da Comlurb começou logo pela manhãIsabela Vieira/Agência Brasil
“O grande desafio é fazer a limpeza, por causa das pessoas que permanecem na areia, até bêbados, o que dificulta a entrada de nossos equipamentos, como os tratores, que agilizam o processo”, disse Moreira. Dessa forma, a limpeza tem que ser manual, o que toma mais tempo, esclareceu.
Pensando nisso, além de 1 mil contêineres a mais, somente em Copacabana, a Comlurb destacou 120 garis, pela primeira vez, para acompanhar a virada do ano próximo aos palcos. Moreira explicou que, esses lugares costumam ficar lotados e acumulam mais sujeira.
“Para não perder o lugar [mais próximo ao palco] as pessoas não se deslocam e o lixo que consomem acumula onde estão. Então, é o lixo de uma noite inteira, que nem sempre conseguimos retirar. Esse ano, tivemos os 120 garis esvaziando os contêineres perto dos palcos, o que ajudou a diminuir um pouco o acúmulo de lixo no final”, informou.
Em outras áreas, a quantidade de lixo também foi grande. Saíram 115,8 toneladas de lixo das praias da Barra e do Recreio, 25 da Praia do Flamengo, na zona sul, mais 71 do Parque Madureira, por exemplo.
Documentados encontrados foram encaminhados para as delegacias mais próximas.


Equipe de Dilma irá auxiliar as prefeituras do RS

Ajuda será para o preenchimento dos formulários para a disponibilização de verba da União


A presidente Dilma Rousseff anunciou no sábado, em Canoas, que ao menos uma equipe do governo federal virá ao Estado hoje para dar auxílio às prefeituras de municípios atingidos pela chuva no preenchimento dos formulários que são pré-requisitos para a disponibilização de verba da União. Mesmo não tendo atingido os índices necessários – que exigem a comprovação de prejuízos públicos de 2,77% da receita corrente líquida – a presidente confirmou que também foram reconhecidos em situação de emergência os municípios de Porto Alegre, Pelotas e Gravataí para apoio ao governo federal e concessão de benefícios sociais, como FGTS, além do acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida.
“Uma parte do programa Minha Casa, Minha Vida é destinada sempre para pessoas que perderam suas casas em situação de extremo risco. Essas pessoas precisam ter acesso ao benefícios. Então, nós enquadramos essas pessoas, ou seja, cidadãos e cidadãs de Porto Alegre, Gravataí e Pelotas passam a ter os mesmo direitos dos municípios que têm, eu diria até pleo seu tamanho menor, mais facilidade de atingir o patamar de risco”, afirmou Dilma após se reunir com o governador José Ivo Sartori e prefeitos na Base Aérea de Canoas. A presidente sobrevoou áreas alagadas pelas chuvas.
Em rápido pronunciamento à imprensa, Dilma elogiou o espírito solidário dos gaúchos. “A população do RS mostrou mais uma vez sinal d solidariedade. Lembro de outros momentos e outras circunstâncias em que as pessoas faziam fila para entregar doações. Na Defesa Civil, além das ações dos governo, são necessárias essas doações comunitárias de solidariedade”, frisou.


Fonte: Correio do Povo, página 13 de 26 de outubro de 2015.


Especialista defende revisão

fiscal de tributos estaduais aposentado do RS e um dos maiores especialistas na questão da dívida com a União, João Pedro Casarotto defende a revisão dos contratos. “Em qualquer negociação de longo prazo, por exemplo, existe uma cláusula para garantir o equilíbrio econômico-financeiro. No contrato da dívida não. Ele é leonino e abusivo”, afirma Casarotto. Ele é autor de estudo detalhado sobre o tema.



Fonte: Correio do Povo, página 3 de 16 de agosto de 2015.


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Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir de hoje no Brasil


livros
Com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, os livros devem ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os paísesArquivo/Agência Brasil
As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir de hoje (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.
Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016.
O Brasil é o terceiro dos oito países que assinaram o tratado a tornar obrigatórias as mudanças, que já estão em vigor em Portugal e Cabo Verde. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ainda não aplicam oficialmente as novas regras ortográficas.
Com a padronização da língua, a CPLP pretende facilitar o intercâmbio cultural e científico entre os países e ampliar a divulgação do idioma e da literatura em língua portuguesa, já que os livros passam a ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países. De acordo com o Ministério da Educação, o acordo alterou 0,8% dos vocábulos da língua portuguesa no Brasil e 1,3% em Portugal.
Alfabeto, trema e acentos
Entre as principais mudanças, está a ampliação do alfabeto oficial para 26 letras, com o acréscimo do k, w e y. As letras já são usadas em várias palavras do idioma, como nomes indígenas e abreviações de medidas, mas estavam fora do vocábulo oficial.
O trema – dois pontos sobre a vogal u – foi eliminado, e pode ser usado apenas em nomes próprios. No entanto, a mudança vale apenas para a escrita, e palavras como linguiça, cinquenta e tranquilo continuam com a mesma pronúncia.
Os acentos diferenciais também deixaram de existir, de acordo com as novas regras, eliminando a diferença gráfica entre pára (do verbo parar) e para (preposição), por exemplo. Há exceções como as palavras pôr (verbo) e por (preposição) e pode (presente do indicativo do verbo poder) e pôde (pretérito do indicativo do verbo poder), que tiveram os acentos diferenciais mantidos.
O acento circunflexo foi retirado de palavras terminadas em “êem”, como nas formas verbais leem, creem, veem e em substantivos como enjoo e voo.
Já o acento agudo foi eliminado nos ditongos abertos “ei” e “oi” (antes "éi" e "ói”), dando nova grafia a palavras como colmeia e  jiboia.
O hífen deixou de ser usado em dois casos: quando a segunda parte da palavra começar com s ou r (contra-regra passou a ser contrarregra), com exceção de quando o prefixo terminar em r (super-resistente), e quando a primeira parte da palavra termina com vogal e a segunda parte começa com vogal (auto-estrada passou a ser autoestrada).
A grafia correta das palavras conforme as regras do acordo podem ser consultadas no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), disponível no site da Academia Brasileira de Letras (ABL) e por meio de aplicativo para smartphones e tablets, que pode ser baixado em dispositivos Android, pelo Google Play, e em dispositivos da Apple, pela App Store.




Dilma critica 'versão moderna do golpe'

Presidente pediu união para que o país saia da crise política e econômica


A presidente Dilma Rousseff pediu ontem união para o país sair da crise política e econômica. No interior de São Paulo, ela afirmou que alguns propõem uma ruptura da democracia como saída para a crise, em uma “versão moderna do golpe”. “Tem ainda no Brasil, infelizmente, pessoas que não se conformam que estejamos em uma democracia que tem legitimidade popular”, disse.
Segundo a presidente, em nenhum país em que se passou por dificuldades foi proposto ruptura da democracia. “Todos (os que querem uma ruptura) esperando oportunidade para pescar em águas turvas. O Brasil tem solidez institucional”, ponderou. Ela afirmou que o governo procurou por todos os meios evitar a crise, mas não foi possível.
Ontem, deputados de seis partidos da oposição (PSDB, Dem, PPS, SD, PSC e PTB) interpelaram formalmente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre os mais de dez pedidos de impeachment da presidente enviados à Casa. A estratégia abre caminho para que se discuta oficialmente o tema na Câmara. Em agosto, Cunha havia rejeitado quatro pedidos que não cumpriam requisitos formais. Outros pedidos, porém, ainda aguardam sua apreciação, entre os quais o do advogado Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT.


'Não é golpismo', diz Bicudo


Os juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, se reuniram ontem com líderes de grupos contrários à permanência da presidente Dilma Rousseff, em um cartório de São Paulo. Eles reconheceram as fimas do pedido de impeachment da presidente que será protocolado hoje na Câmara.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, devolveu o pedido de Bicudo para que fossem feitos ajustes no documento. Os grupos anti-Dilma aproveitaram para unificar o parecer de Reale Júnior, o dos movimentos e o de Bicudo. Depois de assinar os documentos, Bicudo recebeu a fala de Dilma, de acordo com o qual propor uma ruptura da democracia como saída para a crise é uma “versão moderna de golpe”. “Impeachment não é golpismo, é um remédio prescrito na Constituição: é golpismo de quem fala que é golpe”, disse.


Fonte: Correio do Povo, página 3 de 17 de setembro de 2015.



Diretor do Instituto Lula vem a Porto Alegre

O diretor do Instituto Lula, Paulo Vannuchi, estará amanhã em Porto Alegre para participar, ao lado de Jão Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Ruais Sem terra (MST), de um congresso da Central Única dos Trabalhadores. Stédile e Vannuchi partciparão do painel “O Brasil para os trabalhadores e trabalhadoras”, que discutirá os rumos do país e as tarefas da esquerda brasileira. A atividade será realizada às 18h30min no salão da Igreja da Pompeia, no bairro Floresta.



Fonte: Correio do Povo, página 4 de 20 de agosto de 2015.



Dilma muda a Casa Civil para se aproximar da base aliada


Aloizio Mercadante vai para a Educação e Jacques Wagner, considerado mais habilidoso, assume no seu lugar.



Fonte: Correio do Povo, capa da edição 2 de outubro de 2015.


Doenças ameaçam os atingidos pelas cheias

Equipes de Saúde da prefeitura realizam atendimento de prevenção contra tétano e leptospirose


Os atingidos pelas enchentes ficam expostos a várias doenças, como leptospirose e tétano. Por dia, são atendidas de 35 a 45 pessoas em um abrigo montado na Ilha da Pintada. O coordenador do setor de Estratégia de Saúde da Família Ilha da Pintada, Rodrigo Geister, explicou que as equipes avaliam os casos e, em certas situações, administram medicamentos preventivos dependendo dos sintomas apresentados pelo paciente após o contato com a água. Lesões na pele, cortes e unhas encravadas podem ser a porta para infecções ou outros problemas.
Nos alagamentos, é comum a incidência de ratos, cobras e aranhas. A orientação é evitar o contato, usando botas e roupas com proteção. Os moradores que apresentarem diarreia, vômitos e náuseas devem procurar a unidade de saúde mais próxima. Geisler destacou que a prefeitura montou equipes multidisciplinares para atendimento à população. “É quase uma situação de guerra”, declarou.
A carga emocional dos atingidos também propicia aumento de pressão, por exemplo. Muitos diabéticos perderam a insulina que aguardavam em casa, o que resultou em problemas de saúde. O Exército tem auxiliado na assistência aos afetados. Grupos estavam posicionados nas ilhas das Flores e da Pintada.
A gestora do Centro Administrativo Regional (CAR) Ilhas, Patrícia Salcedo, disse que já foram distribuídos 1,8 mil kits com alimentos aos moradores.


Fonte: Correio do Povo, página 11 de 21 de outubro de 2015.


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Aumento da oferta de energia pode estabilizar tarifas em 2016


energia elétrica

A expectativa para 2016 é de melhora na situação hidrológica e aumento da oferta de energia, com a entrada em funcionamento de novos empreendimentos de geraçãoArquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A tarifa de energia elétrica foi uma das vilãs da inflação em 2015, com alta de 49% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e outubro. A falta de chuvas, que reduziu o nível de água nos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas termelétricas, foi um dos principais fatores para o aumento do custo da energia sentido na conta de luz da maioria dos brasileiros.
O cenário deve melhorar para este ano. Na avaliação de Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as tarifas em 2016 tendem a subir em níveis próximos aos da inflação, porque a situação hidrológica deverá ser melhor e poderá haver aumento da oferta de energia, com a entrada em funcionamento de novos empreendimentos de geração.
“Isso parece indicar que não vamos ter grandes aumentos no ano que vem, tendendo a subir dentro dos níveis inflacionários”, afirmou o coordenador.
Apesar disso, o sistema de bandeiras tarifárias, que permite o repasse mensal dos custos extras da geração de energia térmica para as contas de luz do consumidor, deve continuar sendo acionado pelo governo, de modo a evitar que as distribuidoras de energia tenham novamente problemas financeiros. “O governo deve deixar as bandeiras hasteadas”, acrescentou Castro.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estima que as condições hidrológicas e climáticas previstas para 2016, com previsões de chuvas provocadas pelo fenômeno climático El Niño nas regiões Sul e Centro-Oeste, devem garantir o atendimento à demanda de energia do Brasil.
Segundo o Relatório Trimestral de Inflação divulgado recentemente pelo Banco Central, o El Niño poderá resultar em uma redução nas tarifas de energia elétrica, por causa do aumento do nível dos reservatórios.
O documento constata que uma eventual troca de bandeira vermelha para amarela reduzirá a inflação em 0,18 ponto percentual. Se houver troca de bandeira de vermelha para verde, a redução na inflação será de 0,36 ponto percentual.
Outro fator que pode influenciar positivamente o cenário deste ano é a redução do valor repassado para cobrir a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) . Em 2015, o montante foi calculado em R$ 18,9 bilhões e, para 2016, o repasse deverá ser de R$ 12,1 bilhões, o que, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), poderá gerar um impacto negativo de 4,56% nas tarifas.
Reajustes
Por causa dos custos extras que as distribuidoras tiveram desde o ano passado com a compra de energia termelétrica, a Aneel aprovou, em fevereiro, a revisão tarifária extraordinária, com aumento médio de 23,4%.
Os maiores reajustes foram para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Somou-se a isso os reajustes das tarifas que acontecem todos os anos, e são calculados de acordo com a realidade de cada distribuidora.
Além desses aumentos, entrou em vigor, no primeiro dia de 2015, o sistema de bandeiras tarifárias. Em todos os meses do ano, a bandeira acionada foi a vermelha, que indica um custo maior para a geração de energia.
O valor extra cobrado na conta de luz começou em R$ 3 para cada 100 quilowatt-hora consumidos, mas, em março, aumentou para R$ 5,50 para cada 100 kWh. Em setembro, com o desligamento das termelétricas mais caras, o valor passou para R$ 4,50.
Renovação das concessões
Ano passado, o governo prorrogou por 30 anos a concessão de 39 distribuidoras de energia que estavam vencendo entre 2015 e 2017, exigindo como contrapartida o cumprimento de metas de qualidade e de gestão, inclusive econômico-financeira, sem repassar investimentos para tarifas.
Para o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a assinatura dos contratos para prorrogação das concessões representa o início de um novo ciclo tarifário. A expectativa de Braga é que, em 2018, o país consiga chegar a uma tarifa internacionalmente competitiva.


Agência Brasil


Segurados de planos de saúde terão direito a 21 novos procedimentos em 2016

A partir de amanhã (2), beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar a ter direito a mais 21 procedimentos, que passam a ser obrigatórios. A nova lista inclui o teste rápido de sangue para diagnóstico de dengue e chikungunya, para que os pacientes tenham o resultado na própria emergência, e a ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas, entre outros.
O rol é uma lista de tratamentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, baseada nas doenças classificadas pela Organização Mundial da Saúde. Para incluir novos procedimentos (OMS), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revisa a lista a cada dois anos com base em critérios técnicos para inclusão de novos tratamentos.
“Para ser incluída no rol, é preciso que a nova tecnologia tenha um nível de evidência científica satisfatória para comprovar que é segura, que tem eficácia e que vai trazer benefícios aos pacientes. Também consideramos questões epidemiológicas, como no caso da sorologia para dengue, por exemplo”, explicou a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Lisboa.
Este ano, a elaboração da lista teve apoio do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde e de consulta pública feita pela ANS. A mudança vai beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.
Sobre o impacto financeiro das mudanças, Raquel Lisboa disse que o aumento é baixo, se comparado aos benefícios. “Nós fazemos a avaliação a posteriori para saber o impacto das mudanças no preço dos planos de saúde, e só o rol costuma ficar em torno de 0,5 a 1%”, informou.
Entre as novidades de tratamento estão o implante de monitor de eventos (Looper) utilizado para diagnosticar perda da consciência por causas indeterminadas, o implante de cardiodesfibrilador multissítio, que ajuda a prevenir morte súbita, o implante de prótese auditiva ancorada no osso para o tratamento das deficiências auditivas e a inclusão do enzalutamida – medicamento oral para tratamento do câncer de próstata.
A ANS ampliou também o uso de outros procedimentos que já eram ofertados, como o tratamento imunobiológico subcutâneo para artrite psoriásica e o uso de medicamentos para tratamento da dor com efeito adverso ao uso de antineoplásicos.
Os usuários vão ter direito a número maior de sessões com fonoaudiólogos. Elas passam de 24 para 48 ao ano para pacientes com gagueira e idade superior a 7 anos e transtornos da fala e da linguagem, de 48 para 96 para quadros de transtornos globais do desenvolvimento e autismo e 96 sessões, para pacientes que têm implante de prótese auditiva ancorada no osso.
Houve ampliação ainda das consultas em nutrição: passam de seis para 12 sessões para gestantes e mulheres em amamentação. Aumentou também o número de sessões de psicoterapia, de 12 para 18 sessões.
Acesse aqui a lista completa de novos tratamentos.


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